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575/1969
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/07/1969
  • Publicado: 23/07/1969

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A COVA N° 102, DA QUADRA "SALVADOR MOREIRA", DO CEMITÉRIO "SAN...

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574/1969
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/07/1969
  • Publicado: 23/07/1969

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A COVA N° 171, DA QUADRA 4, DO CEMITÉRIO "SANTA CRUZ" DESTA CI...

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573/1969
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/07/1969
  • Publicado: 23/07/1969

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA TENDA ESPÍRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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572/1969
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/07/1969
  • Publicado: 23/07/1969

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O GINÁSIO E ESCOLA NORMAL "IMACULADA CONCEIÇÃO, DESTA CIDADE"

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571/1969
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/08/1969
  • Publicado: 26/08/1969

CONCEDE À SENHORA MARIA DA SILVA GOMES, VIUVA DO EX-FUNCIONÁRIO VICTOR MANOEL DA SILVA GOMES, UMA PE...

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570/1969
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/07/1969
  • Publicado: 18/07/1969

CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGÔTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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569/1969
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/06/1969
  • Publicado: 30/06/1969

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UMA PENSÃO MENSAL DE NCr$100,80 (CEM CRUZEIROS E OITENTA C...

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568/1969
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/06/1969
  • Publicado: 30/06/1969

REVOGA VÁRIAS LEIS QUE CONCEDEM AUXÍLIOS A ENTIDADE EDUCACIONAIS E ASSISTÊNCIAIS, PARA O DEVIDO REAJ...

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567/1969
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/05/1969
  • Publicado: 08/05/1969

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIP...

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566/1969
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/05/1969
  • Publicado: 08/05/1969

REVOGA AS LEIS NÚMEROS 531 e 532 DE 17 DE JANEIRO DE 1 968

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565/1969
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/05/1969
  • Publicado: 08/05/1969

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR COM A FIRMA "BLOKRET PAVIMENTAÇÕES ARTICULADAS S/A", CONTRAT...

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564/1969
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/04/1969
  • Publicado: 22/04/1969

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CORUMBÁ A CRIAR 34 (TRINTA E QUATRO) CARGOS DE PROFESSOR PRIMÁRIO...

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563/1969
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/03/1969
  • Publicado: 17/03/1969

AUTORIZA O ORGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR COM O B.N.H. E COM O SERFHAU UM EMPRÉSTIMO DE NCr$.41...

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562/1969
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/03/1969
  • Publicado: 18/03/1969

CRIA O SERVIÇO DE PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O GOV...

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561/1969
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/03/1969
  • Publicado: 03/03/1969

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO DE NCr$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS N...

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