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registro(s) no total.
462/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/06/1965
  • Publicado: 30/06/1965

Valoriza os padrões de Proventos e Pensões dos Inativos e Pensionistas da PREFEITURA MUNICIPAL.

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461/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/06/1965
  • Publicado: 21/06/1965

Concede um auxílio ao menor Celso Gonçalves

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460/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/06/1965
  • Publicado: 16/06/1965

ISENTA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A FIRMA “ SAL MINERALIZADO PANTANEIRO LTBA.

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459/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/05/1965
  • Publicado: 04/05/1965

Concede um auxílio de Cr$200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS) à ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE ESTUDANTE...

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458/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/03/1965
  • Publicado: 24/03/1965

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRENO NO CEMITÉRIO "SANTA CRUZ", AS IRMÃS DA CONGREG...

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457/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/02/1965
  • Publicado: 22/02/1965

CRIA O SERVIÇO FUNERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL

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456/1964
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/12/1964
  • Publicado: 28/12/1964

ATUALIZA CRÉDITOS FISCAIS (TRIBUTOS, MULTAS E TARIFAS).

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455/1964
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/12/1964
  • Publicado: 28/12/1964

ABRE, NO CORRENTE EXERCÍCIO UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00 PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.

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453/1964
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/12/1964
  • Publicado: 21/12/1964

ALTERA A LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA (LEI N° 386/62) E RESPECTIVO ORGANOGRAMA.

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451/1964
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/11/1964
  • Publicado: 13/11/1964

CONCEDE UM AUXÍLIO DE C$1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE CRUZEIROS) À LIGA DE ESPORTES DE CORUMBÁ

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450/1964
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/11/1964
  • Publicado: 12/11/1964

Instituí os símbolos do Município de Corumbá.

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449/1964
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/10/1964
  • Publicado: 07/10/1964

Autoriza o Poder Executivo a doar uma cova no Cemitério "Santa Cruz" à familia do ex-Prefeito Salust...

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448/1964
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/10/1964
  • Publicado: 01/10/1964

CONCEDE UMA PENSÃO MENSAL DE Cr$ 8.000,00 (OITO MIL CRUZEIROS) AOS FILHOS DO EX-FUNCIONÁRIO SERGIO V...

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447/1964
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/09/1964
  • Publicado: 16/09/1964

DENOMINA LADEIRA SALUSTIANO MACIEL A QUE LIGA AS RUAS BRANDÃO JUNIOR E 21 DE SETEMBRO.

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445/1964
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/06/1964
  • Publicado: 03/06/1964

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUIR NO BAIRRO DAS CASAS POPULARES UM CHAFARIZ E UM BEBEDOURO PÚ...

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