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2724/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/04/2020
  • Publicado: 16/04/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2020 do mun...

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2723/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/03/2020
  • Publicado: 30/03/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social para entidade civil sem fins lucrat...

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2722/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/05/2020
  • Publicado: 15/05/2020

Dispõe sobre a Readequação do Plano Municipal da Infância da Adolescência (PMIA) do Município de Cor...

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2721/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/02/2020
  • Publicado: 19/02/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para a Associação Beneficente de...

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2718/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/12/2019
  • Publicado: 18/12/2019

Dispõe sobre a Declaração de Direitos Econômicos, estabelece normas relativas à livre iniciativa e a...

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2713/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/12/2019
  • Publicado: 16/12/2019

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 202...

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2706/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/2019
  • Publicado: 14/11/2019

Obriga Bares, Restaurantes e Casas Noturnas a Adotar Medidas de Auxílio à Mulher que se sinta em sit...

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2706/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/09/2020
  • Publicado: 24/09/2020

Dispõe sobre a regulamentação de funcionamento da atividade que especifica, e dá outras providência...

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2705/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/2019
  • Publicado: 14/11/2019

Institui, no âmbito do Município de Corumbá-MS., o “Dia Municipal de Combate ao Feminicídio” e a “Se...

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2703/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/10/2019
  • Publicado: 21/10/2019

Institui a Semana Municipal da Árvore no Município de Corumbá/MS, e dá outras providências.

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2702/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/10/2019
  • Publicado: 18/10/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno para fins de instalação do Centro de Ensino Supe...

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2701/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/10/2019
  • Publicado: 07/10/2019

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Juventude do Município de Corumbá - MS, conforme especi...

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2700/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/10/2019
  • Publicado: 03/10/2019

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Imigrante, e dá outras providências.

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2699/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/09/2019
  • Publicado: 23/09/2019

Institui o Programa Parceiros do Esporte, que tem como objetivo firmar parcerias com Pessoas Físicas...

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2698/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/09/2019
  • Publicado: 23/09/2019

Da Nova Denominação a Alameda Transversal.

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