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registro(s) no total.
164/1956
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/05/1956
  • Publicado: 23/05/1956

Concede auxílio de Cr$ 50.000,00 à Comissão Central de Esportes (CCE) desta cidade, para os fins que...

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163/1956
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/05/1956
  • Publicado: 14/05/1956

Concede uma área de terreno à Associação Rural de Corumbá.

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162/1956
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/02/1956
  • Publicado: 11/02/1956

Autoriza auxílio aos cordões carnavalescos.

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161/1956
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/02/1956
  • Publicado: 08/02/1956

Dôa à Associação Beneficente, cultural e Recreativa dos Marítimos de Corumbá uma área para construçã...

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160/1955
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/12/1955
  • Publicado: 29/12/1955

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Riachuelo Futebol Clube, um terreno para o fim que especifica.

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159/1955
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/12/1955
  • Publicado: 11/01/1956

Autoriza o sr. Prefeito Municipal a declarar núlo e sem nenhum efeito o Edital de Concorrência n° 65...

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157/1955
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/12/1955
  • Publicado: 09/12/1955

Concede prorrogação de prazo, ao Grêmio dos Sub-Tenentes e Sargentos, para e construção de sua sede...

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156/1955
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/11/1955
  • Publicado: 23/12/1955

Autoriza a construção de um prédio destinado ao Entreposto Municipal

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155/1955
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/11/1955
  • Publicado: 11/11/1955

Reestrutura a carreira de Fiscal Municipal

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154/1955
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/11/1955
  • Publicado: 27/11/1955

Dá novo Padrão ao cargo de Tesoureiro Auxiliar "F".

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153/1955
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/11/1955
  • Publicado: 05/11/1955

Reestrutura o cargo de Almoxarifo da Prefeitura Municipal de Corumbá.

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152/1955
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/10/1955
  • Publicado: 27/10/1955

Classifica, no padrão imediatamente superior, os Cargos de contador Classe "L", Tesoureiro Classe "L...

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151/1955
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/11/1955
  • Publicado: 05/11/1955

Assegura isenção do pagamento de imposto às construções que tiveram licença e início na vigência da...

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150/1955
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/10/1955
  • Publicado: 25/10/1955

Abre um crédito suplementar de Cr$ 70.000,00 para os fins que especifica.

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149/1955
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/10/1955
  • Publicado: 25/10/1955

Dispõe sobre a concessão de uma subvenção anual de Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), à Associaçã...

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