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registro(s) no total.
122/1954
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/05/1954
  • Publicado: 25/05/1954

Concede isenção do pagamento da taxa de água às associações de carater filantrópico e caritativo.

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121/1954
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/05/1954
  • Publicado: 25/05/1954

Concede isenção de impostos municipais à CIA. Cimentos Portland Corumbá.

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120/1954
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/05/1954
  • Publicado: 11/05/1954

Autoriza o Poder Executivo a doar à Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e á Infância,...

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119/1954
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/04/1954
  • Publicado: 29/04/1954

Abre, no corrente exercício, um Crédito Especial de CR$ 50.000,00, para o fim que especifica. –

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118/1954
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/04/1954
  • Publicado: 19/04/1954

Autoriza o Executivo Municipal a doar ao ESTADO DE MATO GROSSO lote de terreno onde está instalado o...

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117/1954
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/04/1954
  • Publicado: 13/04/1954

Abre, no vigente exercício, um credito Especial de CR$ 21.000,00, para o fim que especifica.

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116/1954
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/03/1954
  • Publicado: 08/03/1954

Autoriza o Poder Executivo a dar, ao Ministério da Agricultura a área existente atrás do Estádio Mun...

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115/1954
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/02/1954
  • Publicado: 11/02/1954

Autoriza ao Sr. Prefeito Municipal de Corumbá a assinar contrato de aluguel do prédio n° 360, da rua...

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114/1954
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/02/1954
  • Publicado: 08/02/1954

Cria o Selo Municipal Denominado “Saúde”.

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113/1954
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/02/1954
  • Publicado: 04/02/1954

Concede uma área de terreno rustico, neste Município, a D.MARIA CECILIA ESTODUTTO.

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112/1954
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/01/1954
  • Publicado: 13/01/1954

Abre, no corrente exercício, um Crédito Especial de CR$ 472.350,00 para atender ao Fim que especific...

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111/1954
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/01/1954
  • Publicado: 13/01/1954

Abre, no corrente exercício um crédito especial de CR$ 472.330,00 para atender ao fim que especifica...

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109/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/12/1953
  • Publicado: 30/12/1953

Modifica e dá nova redação ao Artigo 2° da Lei n° 41, do 05/11/951.

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108/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/12/1953
  • Publicado: 28/12/1953

Concede a MITRA DIOCESANA DE CORUMBÁ,duas meias quadras de terreno.

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107/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/11/1953
  • Publicado: 16/11/1953

Isenta de pagamento da Taxa de calçamento.

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