Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
2849
registro(s) no total.
2639/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/06/2018
  • Publicado: 26/06/2018

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, e dá outras providências

Ver Detalhes
2638/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/06/2018
  • Publicado: 21/06/2018

Institui a meia-entrada para professores em eventos de natureza educacional, científica, artística e...

Ver Detalhes
2637/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/06/2018
  • Publicado: 21/06/2018

Dispõe sobre a meia-entrada para os aposentados, pensionistas, profissionais da imprensa escrita, fa...

Ver Detalhes
2636/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/06/2018
  • Publicado: 12/06/2018

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Pessoa Idosa do Município de Corumbá/MS, e dá outras pr...

Ver Detalhes
2635/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/05/2018
  • Publicado: 29/05/2018

Dispõe sobre a Obrigatoriedade das Empresas Promotora de Eventos e Shows Divulgarem nos Ingressos, C...

Ver Detalhes
2634/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/05/2018
  • Publicado: 22/05/2018

Declara o "SURTUM" como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Corumbá-MS.

Ver Detalhes
2633/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/05/2018
  • Publicado: 10/05/2018

Declara de Utilidade Pública Municipal "Instituto Rural Santa Mônica Pantanal dos Paiaguas - Mato Gr...

Ver Detalhes
2630/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/04/2018
  • Publicado: 26/04/2018

Institui o Fundo Municipal de desenvolvimento Agrário FUNDAGRO, e dá outras providências.

Ver Detalhes
2629/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/04/2018
  • Publicado: 19/04/2018

Institui o Dia do Despachante Aduaneiro no Âmbito do Município de Corumbá, e dá outras providências.

Ver Detalhes
2628/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/04/2018
  • Publicado: 13/04/2018

Institui o Dia Municipal de Luta pela Educação Inclusiva no Calendário Oficial de Datas e Eventos do...

Ver Detalhes
2627/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/04/2018
  • Publicado: 06/04/2018

Dispõe Sobre Denominação de Logradouros Públicos no Município de Corumbá, e dá outras providências.

Ver Detalhes
2626/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/03/2018
  • Publicado: 02/04/2018

Proíbe a concessionária prestadora de serviço de fornecimento de água de cobrarem tarifa básica de c...

Ver Detalhes
2624/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/02/2018
  • Publicado: 21/02/2018

INSTITUI O PROGRAMA PARALÍMPICO NA CIDADE DE CORUMBÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
2623/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/02/2018
  • Publicado: 21/02/2018

Dispõe sobre nova redação ao art. 8° inciso III, e acrescenta inciso VI ao mesmo artigo da Lei n° 1....

Ver Detalhes
2622/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/01/2018
  • Publicado: 25/01/2018

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Amigos "Bloco os Intocáveis", e dá outras provid...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.