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2643/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/09/2018
  • Publicado: 12/09/2018

Denomina os bens públicos que especifica, e dá outras providencias

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2642/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/09/2018
  • Publicado: 12/09/2018

Denomina os bens públicos que especifica, e dá outras providencias

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2641/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/08/2018
  • Publicado: 09/08/2018

Cria o Selo de Origem e Qualidade para produtos originários da Agroindústria Artesanal e autoriza a...

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2640/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/06/2018
  • Publicado: 27/06/2018

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PR...

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2639/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/06/2018
  • Publicado: 26/06/2018

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, e dá outras providências

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2638/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/06/2018
  • Publicado: 21/06/2018

Institui a meia-entrada para professores em eventos de natureza educacional, científica, artística e...

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2637/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/06/2018
  • Publicado: 21/06/2018

Dispõe sobre a meia-entrada para os aposentados, pensionistas, profissionais da imprensa escrita, fa...

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2636/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/06/2018
  • Publicado: 12/06/2018

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Pessoa Idosa do Município de Corumbá/MS, e dá outras pr...

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2635/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/05/2018
  • Publicado: 29/05/2018

Dispõe sobre a Obrigatoriedade das Empresas Promotora de Eventos e Shows Divulgarem nos Ingressos, C...

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2634/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/05/2018
  • Publicado: 22/05/2018

Declara o "SURTUM" como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Corumbá-MS.

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2633/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/05/2018
  • Publicado: 10/05/2018

Declara de Utilidade Pública Municipal "Instituto Rural Santa Mônica Pantanal dos Paiaguas - Mato Gr...

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2630/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/04/2018
  • Publicado: 26/04/2018

Institui o Fundo Municipal de desenvolvimento Agrário FUNDAGRO, e dá outras providências.

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2629/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/04/2018
  • Publicado: 19/04/2018

Institui o Dia do Despachante Aduaneiro no Âmbito do Município de Corumbá, e dá outras providências.

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2628/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/04/2018
  • Publicado: 13/04/2018

Institui o Dia Municipal de Luta pela Educação Inclusiva no Calendário Oficial de Datas e Eventos do...

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2627/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/04/2018
  • Publicado: 06/04/2018

Dispõe Sobre Denominação de Logradouros Públicos no Município de Corumbá, e dá outras providências.

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