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registro(s) no total.
2308/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/04/2013
  • Publicado: 25/04/2013

Dá denominação ao loteamento provisoriamente intitulado Programa PAC Casa Nova, localizado no Bairro...

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2307/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/04/2013
  • Publicado: 25/04/2013

Declara de Utilidade Pública o Núcleo de Apoio Família em Ação Amor Exigente –NAFAMEX.

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2306/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/03/2013
  • Publicado: 25/03/2013

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Ana Gonça...

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2305/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/03/2013
  • Publicado: 25/03/2013

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Rural Pólo Luiz de A...

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2304/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/03/2013
  • Publicado: 25/03/2013

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da EMPEPG – Professor Rachid Bardauil.

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2303/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/03/2013
  • Publicado: 25/03/2013

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Creche Municipal Parteira Inocência C...

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2302/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/03/2013
  • Publicado: 25/03/2013

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Barão do Rio Branco.

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2301/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/03/2013
  • Publicado: 25/03/2013

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da EMPEPG – Professor José de Souza Damy...

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2300/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/03/2013
  • Publicado: 25/03/2013

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Creche Municipal Parteira Rosa Josett...

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2299/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/03/2013
  • Publicado: 25/03/2013

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da EMPEPG – Luiz Feitosa Rodrigues.

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2298/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/03/2013
  • Publicado: 25/03/2013

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Dr. Cássio Leite de...

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2297/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/03/2013
  • Publicado: 25/03/2013

Dispõe sobre a música e os eventos gospel.

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2296/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/03/2013
  • Publicado: 21/03/2013

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento vigente.

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2295/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/12/2012
  • Publicado: 18/12/2012

Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental e Consciência Ecológica, e, dá outras providênc...

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2295/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/01/2013
  • Publicado: 08/01/2013

Veda a posse nos cargos públicos que menciona de pessoas inelegíveis, nos termos da Lei da Ficha Lim...

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