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1463/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/08/1996
  • Publicado: 21/08/1996

DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM LOGRADOUROS PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1462/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/08/1996
  • Publicado: 14/08/1996

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.446/96, DE 10 DE JANEIRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

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1461/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/08/1996
  • Publicado: 12/08/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A ACADEMIA DE LITERATURA E ESTUDOS DE CORUMBÁ A IMPORTÂNCIA DE R$350...

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1460/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/07/1996
  • Publicado: 15/07/1996

DISCIPLINA A COBRANÇA DE PEDÁGIO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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1459/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/07/1996
  • Publicado: 09/07/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A COVA DE N° 08-8, DA QUADRA SALVADOR PAES DE CAMPOS, À FAMÍLIA DE P...

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1458/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/07/1996
  • Publicado: 08/07/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, O IMÓVEL QUE M...

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1457/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/07/1996
  • Publicado: 09/07/1996

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO, NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (REME) DE PALESTRAS SOBRE A PREV...

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1456/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/07/1996
  • Publicado: 03/07/1996

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE ATLÉTICO FERROVIÁRIO e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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1455/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/07/1996
  • Publicado: 09/07/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR COVA N° 10 - Q. JOÃO AMÂNCIO - DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, À FAMÍLIA DE...

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1454/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/07/1996
  • Publicado: 22/07/1996

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1997.

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1451/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/05/1996
  • Publicado: 10/05/1996

DENOMINA AL.COMANDANTE FRANCISCO GÉRSON DE SABOYA O INÍCIO DA RUA SANTOS DUMONT DEFRONTE AO AEROPORT...

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1450/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/05/1996
  • Publicado: 06/05/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A COVA DE N° 77, DA QUADRA RICARDO DELVÍZIO, DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ...

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1449/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/03/1996
  • Publicado: 18/03/1996

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS.

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1448/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/04/1996
  • Publicado: 02/04/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR À FAMÍLIA DE AUGUSTO CÉSAR BATISTA PINTO. A COVA N° 383, DA QUADRA R...

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1447/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/02/1996
  • Publicado: 14/02/1996

APROVA O ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORUMBÁ - FACOR - PARA O EXERCÍCI...

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