O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ DECRETA e EU sanciono a seguinte Lei:
- Art. 1º.
Fica concedida uma subvenção, no valor de CR$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS) ao RIACHUELO FUTEBOL CLUBE DE CORUMBÁ que será empregada para atender despesas na estruturação de promoção cultura a ser realizada nesta cidade.
- Art. 2º.A subvenção de que fala o artigo 1° desta Lei, será concedida de uma só vez, a título de doação.
- Art. 3º.As despesas decorrentes da execução da presente Lei, correrão por conta da dotação orçamentária do Gabinete do Prefeito, suplementada se necessário.
- Art. 4º.Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Corumbá/MS, 13 de Agosto de 1991.
Lei Ordinária nº 1161/1991 - 13 de agosto de 1991
FADAH SCAFF GATASS
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 13 de agosto de 1991