O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
- Art. 1°.
Fica instituída a semana de Incentivo ao Ciclismo no Município de Corumbá.
- Art. 2°. A semana de incentivo ao ciclismo será celebrada do dia 19 de agosto ao dia 25 de agosto.
- Art. 3°. São os objetivos desta semana:
- I - difundir o uso da bicicleta tanto na forma de exercício físico, quanto como meio de transporte;
- II -promover a conscientização da importância do ciclismo e da prática de esportes como instrumentos de qualidade de vida;
- III -buscar solução para viabilização de vias exclusivas para os ciclistas, trazendo assim melhorias para o trânsito;
- IV - devolver o mútuo respeito entre ciclistas, motoristas e pedestres.
- Art. 4°. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Corumbá, 16 de novembro de 2015.
Lei Ordinária nº 2514/2015 - 16 de novembro de 2015
PAULO DUARTE
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 16 de novembro de 2015