Fica instituído o PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, que estabelece a política de desenvolvimento urbano e rural do Município. 

DA OCUPAÇÃO RESTRITA

DA OCUPAÇÃO DIRIGIDA

DESCRIÇÃO PERIMETRAL DAS ÁREAS DE OCUPAÇÃO RESTRITA

ÁREA 1 - ORLA FLUVIAL E ENTORNO

Partindo do vértice do limite leste da posse Piteiras com a margem direita do Canal do Tamengo (ponto 01), segue, pela margem direita do canal do Tamengo, no sentido leste, até atingir o vértice entre a margem direita do canal do Tamengo e a margem direita do rio Paraguai, sob a ponte de captação de água (ponto 02); segue, pela margem direita do rio Paraguai, no sentido leste, até atingir o vértice da margem direita do rio Paraguai com o limite municipal Corumbá-Ladário (ponto 03); segue, no sentido sul, acompanhado o limite municipal Corumbá-Ladário, no sentido sul, até atingir o vértice entre o limite municipal Corumbá-Ladário com a face norte da Avenida Rio Branco (ponto 04); segue, pela face norte da Avenida Rio Branco, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da Avenida Rio Branco com a rua Albuquerque (ponto 05); segue, pela face leste da rua Albuquerque, no sentido norte, até atingir o vértice norte/leste da rua Albuquerque com a rua Mato Grosso (ponto 06); segue, pela face norte da rua Mato Grosso, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Mato Grosso com a rua Cáceres (ponto 06); segue, pela face leste da rua Cáceres, no sentido norte, até atingir o vértice norte/leste da rua Cáceres com a rua Dom Aquino (ponto 07); segue, pela face norte da rua Dom Aquino, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Dom Aquino com a rua Tenente Melquíades de Jesus (ponto 08); segue, pela face leste da rua Tenente Melquíades de Jesus, no sentido norte, até atingir o vértice norte/leste da rua Tenente Melquíades de Jesus com a rua 13 de Junho (ponto 09); segue, pela face norte da rua 13 de Junho, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua 13 de Junho com a rua Ladário (ponto 10); segue, pela face leste da rua Ladário, no sentido norte, até atingir o vértice norte/leste da rua Ladário com a Avenida General Rondon (ponto 11); segue, pela face norte da Avenida General Rondon, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/oeste da Avenida General Rondon com a rua Firmo de Matos (ponto 12); segue, pela face oeste da rua Firmo de Matos, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste da rua Firmo de Matos com a rua Dom Aquino (ponto 13); segue, pela face norte da rua Dom Aquino, no sentido oeste, até atingir o vértice entre a face norte da rua Dom Aquino e a linha média norte/sul na quadra entre as ruas Dom Aquino, 21 de Setembro, 13 de Junho e Luís Feitosa (ponto 14); segue, pela linha média norte/sul da quadra entre as ruas Dom Aquino, 21 de Setembro, 13 de Junho e Luís Feitosa, no sentido norte, até atingir o vértice da face norte da rua 13 de Junho com a linha média norte/sul na quadra entre as ruas 13 de Junho, 21 de Setembro, Delamare e Luís Feitosa (ponto 15); segue, pela face norte da rua 13 de Junho, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua 13 de Junho com a rua Ciríaco de Toledo (ponto 16); segue, pela face leste da rua Ciríaco de Toledo, no sentido norte, até atingir o vértice norte/leste da rua Ciríaco de Toledo com a rua Delamare (ponto 17); segue, pela face norte da rua Delamare, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Delamare com a rua Marechal Deodoro (ponto 18); segue, pela face leste da rua Marechal Deodoro, no sentido norte, até atingir o vértice norte/leste da rua Marechal Deodoro com a alameda São Lourenço (ponto 19); segue, pela face norte da alameda São Lourenço, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da alameda São Lourenço com a rua Marechal Floriano (ponto 20); segue, pela face leste da rua Marechal Floriano, no sentido norte, até atingir o vértice sul/leste da rua Marechal Floriano com a alameda Mauá (ponto 21); segue, pela face sul da alameda Mauá, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste da alameda Mauá com a rua Allan Kardec (ponto 22); segue, pela face oeste da rua Allan Kardec, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste da rua Allan Kardec com a rua Delamare (ponto 23); segue, pela face norte da rua Delamare, no sentido oeste, até atingir o vértice entre o prolongamento da face norte da rua Delamare e o limite leste da posse Piteiras (ponto 33); segue, pelo limite leste da posse Piteiras, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ÁREA 2 - AEROPORTO

Partindo do vértice sul/oeste da Reserva Florestal do Aeroporto Internacional de Corumbá com o limite sul da Área do Aeroporto (ponto 01), segue, contornando a face oeste e norte da Reserva Florestal do Aeroporto, no sentido norte e leste, até atingir o vértice entre o limite do Aeroporto Internacional de Corumbá e a face oeste da Alameda Rubra Rosa (ponto 02); segue, pela face oeste da Alameda Rubra Rosa, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste da Alameda Rubra Rosa com o limite da Área do Aeroporto Internacional de Corumbá (ponto 03); segue, pelo limite sul da Área do Aeroporto Internacional de Corumbá, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ÁREA 3 - MORRO DA BANDEIRA

Partindo do vértice sul/leste da rua República do Paraguai com a rua Monte Castelo (ponto 01), segue, pela face sul da rua Monte Castelo, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Monte Castelo com a rua Allan Kardec (ponto 02); segue, pela face leste da rua Allan Kardec, no sentido sul, até atingir o vértice sul/oeste do limite da Escola Municipal Rachid Bardauil (ponto 03); segue, pelo limite sul da Escola Municipal Rachid Bardauil, no sentido leste, até atingir o vértice sul/leste do limite da Escola Municipal Rachid Bardauil (ponto 04); segue, pelo limite leste da Escola Municipal Rachid Bardauil, no sentido norte, até atingir o vértice norte/oeste da Escola Municipal Rachid Bardauil, com frente para a face sul da rua Monte Castelo (ponto 05); segue, pela face sul da rua Monte Castelo, no sentido leste, até atingir o vértice norte/oeste do lote com frente para a face sul da rua Monte Castelo e para a face oeste da rua Marechal Floriano (ponto 06); segue, pelos fundos de lotes com frente para a face oeste da rua Marechal Floriano, no sentido sul, até atingir o vértice e pela face leste da base do morro sem denominação 1/Extensão do Morro da Bandeira, no sentido sul, até atingir o vértice entre a face sul da base do morro sem denominação 1/Extensão do Morro da Bandeira com a face norte da rua Duque de Caxias (ponto 07); segue, pela face norte da rua Duque de Caxias, no sentido leste, até atingir o vértice norte/oeste da rua Duque de Caxias com a rua Marechal Floriano (ponto 08); segue, pela face oeste da rua Marechal Floriano, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste da rua Marechal Floriano com a rua Campo Grande (ponto 09); segue, pela face norte da rua Campo Grande, no sentido leste, até atingir o vértice norte/oeste da rua Campo Grande com a rua Marechal Deodoro (ponto 10); segue, pela face oeste da rua Marechal Deodoro, no sentido sul, até atingir o vértice norte/leste do lote com frente para a face oeste da rua Marechal Deodoro e para a face norte da rua General Osório (ponto 11); segue, pelos fundos dos lotes com frente para a face norte da rua General Osório e contornando a face leste e sul da base do Morro da Bandeira, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/oeste da rua General Osório com a rua Marechal Floriano (ponto 12); segue, pela face oeste da rua Marechal Floriano, no sentido sul, até atingir o vértice sul/oeste da rua Marechal Floriano com a rua Dom Pedro I (ponto 13), segue, contornando a face leste da base do Morro da Bandeira, no sentido sudoeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Dom Pedro II com a rua Alan Kardec (ponto 14); segue, contornando a face oeste da base do Morro da Bandeira, no sentido noroeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Campo Grande com a rua República do Paraguai (ponto 15); segue, pela face leste da rua República do Paraguai, no sentido norte, até atingir o ponto inicial desta descrição (ponto 01).

ÁREA 4 - MORRO SEM DENOMINAÇÃO/próximo ao Morro da Bandeira 

(Bairro Aeroporto)

Partindo do vértice sul/leste do fundo do lote com frente para a face leste da rua Marechal Floriano e para a face sul da rua Monte Castelo (ponto 01), segue, pelos fundos dos lotes com frente para a face sul da rua Monte Castelo e pela face norte da base do morro sem denominação 2, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do lote com frente para a face sul da rua Monte Castelo com a face oeste da rua Marechal Deodoro (ponto 02); segue, pelos fundos dos lotes com frente para a face oeste da rua Marechal Deodoro e pela face leste da base do morro sem denominação 2, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste dos fundos dos lotes com frente para a face leste da rua Marechal Deodoro e para a face norte da rua Duque de Caxias (ponto 03); segue, pelos fundos dos lotes com frente para a face norte da rua Duque de Caxias e pela face sul da base do morro sem denominação 2, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste dos fundos dos lotes com frente para a face sul da rua Duque de Caxias e para a face leste da rua Marechal Floriano (ponto 04); segue, pelos fundos dos lotes com frente para a face leste da rua Marechal Floriano e pela face oeste da base do morro sem denominação 2, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ÁREA 5 - PÁTIO DA FERROVIA

Partindo do vértice sul/leste da rua XV de Novembro com a rua Gonçalves Dias (ponto 01); segue, pela face sul da rua Gonçalves Dias, paralelamente aos trilhos da rede ferroviária Brasil/Bolívia, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da rua General Dutra com a rua Geraldino Martins de Barros (ponto 02); segue, pela face oeste da rua Geraldino Martins de Barros, no sentido sul, até atingir o vértice norte/leste do Centro Esportivo com frente para a face oeste da rua Geraldino Martins de Barros e para a face norte da rua Pedro de Medeiros (ponto 03); segue, pelo fundo do Centro Esportivo com frente para a face norte da rua Pedro de Medeiros, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/oeste do limite do Centro Esportivo (ponto 04); segue, pelo limite oeste do Centro Esportivo, no sentido sul, até atingir o vértice sul/oeste do limite do Centro Esportivo com a face norte da rua Pedro de Medeiros (ponto 05); segue, pela face norte da rua Pedro de Medeiros, no sentido oeste, até atingir o vértice entre a face norte da rua Pedro de Medeiros com o limite sul/leste da antiga vila dos Ferroviários (ponto 06); segue, pelo limite leste da antiga vila dos Ferroviários, no sentido norte, até atingir o vértice entre o limite leste da antiga vila dos Ferroviários e a face norte da rua Monte Castelo (ponto 07); segue, pela face norte da rua Monte Castelo, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Monte Castelo com a rua XV de Novembro (ponto 08); segue, pela face leste da XV de Novembro, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ÁREA 06 - MORRO SEM DENOMINAÇÃO (Bairro Popular Nova)

Partindo do vértice sul/leste da rua 21 de Setembro com a rua Dom Pedro II (ponto 01), segue, pela face sul da rua Dom Pedro II, no sentido leste até atingir o vértice sul/oeste da rua Luís Feitosa com a rua Dom Pedro II (ponto 02); segue, pela face oeste da rua Luís Feitosa, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste da rua Luís Feitosa com a rua São Paulo (ponto 03); segue, pela face norte da rua São Paulo, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua 21 de Setembro com a rua São Paulo (ponto 04); segue, pela face leste da rua 21 de Setembro, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ÁREA 07 - MORRO SEM DENOMINAÇÃO/Extensão da Morraria Bocaina

(B. Cristo Redentor)

Partindo do vértice sul/leste do fundo do lote com frente para a face sul da rua Santa Catarina com a face leste da rua 07 de Setembro (ponto 01), segue, pelos fundos de lotes com frente para a rua Santa Catarina, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste do fundo de lote com frente para a face oeste da rua XV de Novembro com a face sul da rua Santa Catarina (ponto 02); segue, atravessando a rua XV de Novembro e contornando a face leste da base do Morro sem denominação/Extensão da Morraria Bocaina, no sentido sudeste, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do lote com frente para a face oeste da alameda José de Barros Maciel e para a face norte da rua Pará (ponto 03); segue, pela face leste/sul da base do Morro sem denominação, paralelamente aos fundos de lotes com frente para a face oeste da alameda José de Barros Maciel e para a face norte da rua Maranhão, no sentido sul/sudoeste, até atingir o vértice norte/leste do fundo do lote com frente para a face leste da rua XV de Setembro e para a face norte da rua Maranhão (ponto 04); segue, pelos fundos de lotes com frente para a face norte da rua Maranhão e contornando a face oeste da base do Morro sem denominação/Extensão da Morraria Bocaina, no sentido noroeste, até atingir o vértice sul/leste do fundo do lote com frente para a face norte da rua Pará e para a face leste da rua 07 de Setembro (ponto 05); segue, contornando a face oeste da base do Morro sem denominação/Extensão da Morraria Bocaina e pelos fundos de lotes com frente para a rua 07 de Setembro, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ÁREA 08 - MORRARIA DA PARTE ALTA (Oeste, Cristo Redentor, Bocaina e Corumbá)

Partindo do vértice entre o limite leste da posse Piteiras com a face sul da rua Monte Castelo (ponto 01), segue, na direção geral sudeste, pela face leste da base da Morraria Oeste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Espírito Santo com a rua Duque de Caxias (ponto 02); segue, pela face oeste da rua Espírito Santo, no sentido sul, até atingir o vértice sul/oeste da rua Espírito Santo com a rua General Osório (ponto 03); segue, pela face sul da rua General Osório, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da rua General Osório com a rua República do Paraguai (ponto 04); segue, pela face oeste da rua República do Paraguai, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste da rua República do Paraguai com a rua Dom Pedro II (ponto 05); segue, pela face norte da rua Dom Pedro II, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Dom Pedro II com a rua Goiás (ponto 06), segue, contornando a face leste da base da Morraria Oeste, atravessando a rua República do Paraguai, em sentido diagonal sudeste, até atingir o vértice sul/oeste do fundo de lote com frente para a face oeste da rua República da Bolívia e para a face norte da rua Minas Gerais (ponto 07); segue, pela face norte da rua Minas Gerais e contornando a face leste da base da Morraria Oeste, no sentido oeste/sudeste, até atingir o vértice norte/oeste da rua República da Bolívia com a rua Paraná (ponto 08); segue, pela face norte da rua Paraná, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Paraná com a lua República do Paraguai (ponto 09); segue, pela face leste da rua República do Paraguai, no sentido sul, até atingir o vértice norte/leste da rua República do Paraguai com a rua Santa Catarina (ponto 10); segue, pela face norte da rua Santa Catarina, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Santa Catarina com rua Goiás (ponto 11); segue, pela face leste da rua Goiás, no sentido sul, até atingir o vértice sul/oeste da rua Goiás com a rua Pará (ponto 12); segue, pela face sul da rua Pará, no sentido leste, até atingir o vértice sul/leste da rua Pará com a rua Ciríaco de Toledo (ponto 13); segue, pela face leste da rua Ciríaco de Toledo, no sentido norte, até atingir o vértice norte/leste da rua Ciríaco de Toledo com a rua Santa Catarina (ponto 14); segue, pela face norte da rua Santa Catarina, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste da rua Santa Catarina com a rua Edu Rocha (ponto 15); segue, pela face oeste da rua Edu Rocha, no sentido sul, até atingir o vértice norte/leste da rua Edu Rocha com a rua Pará (ponto 16); segue, pela face norte da rua Pará, no sentido leste, até atingir o vértice norte/oeste da rua Pará com a rua 21 de Setembro (ponto 17); segue, pela face oeste da rua 21 de Setembro, no sentido sul, até atingir o vértice sul/oeste da rua 21 de Setembro com a rua Maranhão (ponto 18); segue, pela face oeste do Anel Viário, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste da rua Piauí com o Anel Viário (ponto 19); segue, atravessando o Anel Viário, contornando a face oeste da base da Morraria Pico do Corumbá e pelos fundos de lotes com frente para a face leste da rua Luís Feitosa, atravessando as ruas Pará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, no sentido norte, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do lote com frente para a face leste da rua Luís Feitosa e face sul da rua Paraná (ponto 20); segue, contornando a face oeste da base da Morraria Pico do Corumbá, atravessando a rua Paraná, no sentido nordeste, até atingir o vértice norte/oeste da rua Paraná com a rua Firmo de Matos (ponto 21); segue, pela face oeste da base da Morraria Pico do Corumbá, atravessando a rua Firmo de Matos e pelos fundos de lotes com frente para a face sul da alameda Edinha, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da alameda Edinha com a rua Major Gama (ponto 22); segue, contornando a face oeste da base da Morraria Pico do Corumbá, paralelamente à face oeste da rua Major Gama, no sentido norte, até atingir o vértice sul/oeste da rua Major Gama com a alameda Santa Teresa (ponto 23); segue, contornando a face oeste da base do morro 1/Extensão da Morraria Pico do Corumbá e pelos fundos de lotes com frente para a face norte da alameda Santa Teresa, atravessando a rua São Paulo, no sentido noroeste, até atingir o vértice sul/leste do lote com frente para a face norte da rua São Paulo e para a face leste da rua Firmo de Matos (ponto 24); segue, contornando a face oeste da base do morro 1/Extensão da Morraria Pico do Corumbá e pelos fundos dos lotes com frente para a face leste da rua Firmo de Matos, no sentido norte, até atingir o vértice norte/leste do lote com frente para a face leste da rua Firmo de Matos e para a face sul da rua Dom Pedro II (ponto 25), segue, pela face sul da rua Dom Pedro II, no sentido leste, até atingir o vértice norte/oeste do lote com frente para a face sul da rua Dom Pedro II e para a face oeste da rua 07 de Setembro (ponto 26); segue, pelos fundos dos lotes com frente para a face oeste da rua 07 de setembro e para a face oeste da alameda Piratininga, contornando a face leste da base da Morraria Pico do Corumbá, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste da rua Paraná com a rua 07 de Setembro (ponto 27); segue, pela face leste da base da Morraria Pico do Corumbá, contornando os fundos de lotes com frente para a face oeste das ruas 07 de Setembro e Major Gama, no sentido sudoeste, atravessando as ruas Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Pará, até atingir o vértice sul/oeste do fundo de lote com frente para a face norte da rua Maranhão e para a face oeste da rua Firmo de Matos (ponto 28); segue, pela face leste da base da Morraria Pico do Corumbá, no sentido sudoeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Piauí com a Luís Feitosa (ponto 29); segue, pela face norte da rua Piauí, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste da rua Piauí com a rua Firmo de Matos (ponto 30); segue, contornando a face norte da base do Morro do Cravo Vermelho, paralelamente a rua Piauí, no sentido leste, até atingir o vértice norte/oeste do fundo do lote com frente para a face sul da rua Piauí e para a face oeste da rua 07 de Setembro (ponto 31); segue, contornando os fundos dos lotes com frente para a face oeste da rua 07 de Setembro e a face leste da base do Morro do Cravo Vermelho, no sentido sul, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do lote com frente para a face oeste da rua 07 de Setembro e para a face norte da rua Pernambuco (ponto 32); segue, contornando a face sul da base do Morro do Cravo Vermelho, paralelamente a rua Pernambuco, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Pernambuco com a rua Major Gama (ponto 33); segue, pela face leste da rua Major Gama, contornando a face oeste da base do Morro do Cravo Vermelho, no sentido norte, até atingir o vértice sul/leste da rua Major Gama com a rua Bahia (ponto 34); segue, pela face sul da rua Bahia, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Bahia com a rua Luís Feitosa (ponto 35); segue, pela face oeste da rua Luís Feitosa, no sentido sul, até atingir o vértice sul/oeste da rua Luís Feitosa com a rua Pernambuco (ponto 36); segue, contornando a face oeste/sul da base da Morraria Pico do Corumbá, paralelamente à rua Pernambuco, no sentido sul/oeste, até atingir o vértice norte/leste do fundo do lote com frente para a face sul da rua Pernambuco e para a face leste da rua Edu Rocha (ponto 37); segue, contornando a face oeste da base da Morraria Pico do Corumbá, atravessando as ruas Edu Rocha e Bahia, no sentido noroeste, até atingir o vértice sul/leste do fundo do lote com frente para a face norte da rua Bahia e para a face leste da rua Ciríaco de Toledo (ponto 38); segue, contornando a face oeste da base da Morraria Pico do Corumbá, pelos fundos de lotes com frente para a face leste da rua Ciriaco de Toledo, no sentido norte, até atingir o vértice sul/leste da rua Ciriaco de Toledo com a rua Maranhão (ponto 39); segue, pela face sul da rua Maranhão, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Maranhão com a alameda Brasil (ponto 40); segue, pela face oeste da alameda Brasil, no sentido sul, até atingir o vértice sul/oeste do prolongamento da alameda Brasil com a rua Bahia (ponto 41); segue, pela face sul da rua Bahia, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/oeste do lote com frente para a face sul da rua Bahia e para a face oeste da rua Allan Kardec (ponto 42); segue, contornando a face leste da base da Morraria Oeste, paralelamente à face oeste da rua Allan Kardec, atravessando a rua Pernambuco, no sentido sul, até atingir o vértice sul/oeste da rua Allan Kardec com a rua Pernambuco (ponto 43); segue, contornando a face leste da base da Morraria Oeste, paralelamente às ruas Pernambuco e Ceará, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/oeste do fundo do lote com frente para a face norte da rua Ceará e para a face leste da rua República do Paraguai (ponto 44), segue, pelos fundos de lotes com frente para a face norte da rua Ceará, no sentido leste, até atingir o vértice norte/oeste do lote com frente para a face sul da rua Ceará e para a face oeste da rua Allan Kardec (ponto 45); segue, pelos fundos de lotes com frente para a face oeste da rua Allan Kardec, no sentido sul, até atingir o vértice sul/oeste da rua Rio Grande do Norte com a rua Alan Kardec (ponto 46); segue, pela face oeste da rua Alan Kardec, no sentido sul, até atingir o vértice sul/oeste da rua Alan Kardec com a rua Agostinho Mônaco (ponto 47); segue, contornando a face leste da base da Morraria Oeste e pelos fundos de lotes com frente para a face oeste da rua Alan Kardec, no sentido sul/sudoeste/sudeste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Alan Kardec com rua Delfino Scaffa (ponto 48); segue, pela face oeste da rua Alan Kardec, no sentido sul, até atingir o vértice sul/oeste da rua Alan Kardec com a rua João B. O. Mota (ponto 49); segue, contornando a face norte da base da Morraria de Corumbá, no sentido sudeste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Marechal Floriano com a rua João B. A. Couto (ponto 50); segue, contornando a face norte da base da Morraria de Corumbá, no sentido sudeste, até atingir o vértice sul/oeste da rua José B. Maciel com a rua Marechal Deodoro (ponto 51); segue, contornando a face norte da base da Morraria de Corumbá e pelos fundos dos lotes com frente para a rua José B. Maciel, atravessando a rua José Fragelli, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste do lote com frente para a face norte da rua José B. Maciel e face oeste da rua Ciríaco de Toledo (ponto 52); segue, pela face sul da rua José B. Maciel, no sentido leste, até atingir o vértice sul/leste da rua José B. Maciel com a rua Edu Rocha (ponto 53); segue, atravessando a rua José B. Maciel, no sentido norte, até atingir o vértice norte/oeste da rua José B. Maciel com a rua Edu Rocha (ponto 54); segue, pela face norte da rua José B. Maciel, no sentido leste, até atingir o vértice norte/oeste da rua José B. Maciel com a rua Luís Feitosa (ponto 55); segue, pela face oeste da rua Luís Feitosa, no sentido sul, até atingir o vértice sul/oeste da rua rua Luís Feitosa com a rua T. Mendes (ponto 56); segue, pela face sul da rua T. Mendes, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da rua T. Mendes com a rua 07 de Setembro (ponto 57); segue pela face oeste da rua 07 de Setembro, no sentido norte, até atingir o vértice sul/oeste da rua José B. Maciel com o Anel Viário (ponto 58); segue, pela face sul da rua José B. Maciel, atravessando o Anel Viário, no sentido leste, até atingir o vértice sul/leste da rua José B. Maciel com o Anel Viário (ponto 59); segue, pela face leste do Anel Viário, no sentido norte, até atingir o vértice norte/leste do Anel Viário com a rua 07 de Setembro (ponto 60); segue, pela face leste da rua 07 de Setembro, no sentido norte, até atingir o vértice sul/leste da rua 07 de Setembro com a rua Pernambuco (ponto 61); segue, pela face sul da rua Pernambuco, no sentido leste, até atingir o vértice sul/leste da rua Pernambuco com a rua XV de Novembro (ponto 62); segue, contornando a face oeste da base da Morraria Bocaina e pelos fundos de lotes com frente para a face leste da rua XV de Novembro, atravessando as ruas Bahia e Piauí, no sentido norte, até atingir o vértice sul/leste da rua Frei Mariano com a rua Maranhão (ponto 63), segue, contornando a face norte da base da Morraria Bocaina, no sentido nordeste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Antônio Maria com a rua Monteiro Lobato (ponto 64); segue, pela face norte da base da Morraria Bocaina, contornando a área antropizada por extração de rocha, no sentido sudeste/leste/noroeste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Pará com a rua Antônio João (ponto 65); segue, pela face norte da base da Morraria Bocaina, no sentido noroeste, até atingir o vértice sul/leste do fundo do lote com frente para a face sul da alameda Maria C. Lopez e para a face sul da rua Antônio Maria (ponto 66); segue, pelos fundos dos lotes com frente para a face sul da alameda Maria C. Lopez, no sentido leste, até atingir o vértice sul/leste do fundo do lote com frente para a face sul da alameda Maria C. Lopez e para a face oeste da rua Antônio João (ponto 67); segue, pela face oeste da rua Antônio João, no sentido sul, até atingir o vértice sul/oeste da rua Antônio João com a rua Pará (ponto 68); segue, pela face sul da rua Pará, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Pará com a rua Tiradentes (ponto 69); segue, pela face oeste da rua Tiradentes, no sentido norte, até atingir o vértice norte/oeste da rua Tiradentes com a alameda Maria C. Lopez (ponto 70); segue, pela face norte da alameda Maria C. Lopez, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da alameda Maria C. Lopez com a rua Antônio João (ponto 71); segue, pela face leste da rua Antônio João, no sentido norte, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do lote com frente para a face leste da rua Antônio João e para a face sul da rua Santa Catarina (ponto 72); segue, pelos fundos de lotes com frente para a face sul da rua Santa Catarina, no sentido leste, até atingir o vértice sul/leste do fundo do lote com frente para a face sul da rua Santa Catarina e para a face leste da rua Tiradentes (ponto 73); segue, pela face norte da base da Morraria Bocaina, no sentido nordeste, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do lote com frente para a face oeste da rua Ladário e face sul da rua Rio Grande do Sul (ponto 74); segue, a face norte da base da Morraria da Bocaina, paralelamente à rua Rio Grande do Sul, atravessando as ruas Tenente Melquíades de Jesus, Geraldino Martins de Barros e Cáceres, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Rio Grande do Sul com a rua Barão de Melgaço (ponto 75); segue, pelo limite oeste da Área do Ministério do Exército, no sentido norte, até atingir o vértice entre o limite oeste da Área do Ministério do Exército e a face norte da alameda Dona Antônia (ponto 76); segue, pela face norte da alameda Dona Antônia, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da alameda Dona Antônia com a rua Barão de Melgaço (ponto 77); segue, pela face leste da rua Barão de Melgaço, no sentido norte, até atingir o vértice norte/leste da rua Barão de Melgaço com a rua Dom Pedro II (ponto 78); segue, pela face norte da rua Dom Pedro II, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Dom Pedro II com a estrada de acesso entre o bairro Centro América e o Conjunto Vitória Régia (ponto 79); segue, atravessando a estrada de acesso entre o bairro Centro América e o Conjunto Vitória Régia, no sentido noroeste, até atingir a face norte/leste do lote com frente para a face oeste da estrada de acesso entre o bairro Centro América e o Conjunto Vitória Régia e para a face norte da alameda Ana Nery (ponto 80); segue, contornando a face sul da base do Morro do Cruzeiro e pelos fundos de lotes com frente para a face norte da alameda Ana Nery, no sentido sudoeste, até atingir o vértice norte/leste do fundo do lote com frente para a face leste da rua Ladário e para a face norte da alameda Simon Bolívar (ponto 81); segue, contornando a face sul da base do Morro do Cruzeiro e pelos fundos dos lotes com frente para a face norte da alameda Simon Bolívar, atravessando a rua São Paulo, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste do fundo do lote com frente para a face leste da rua Antônio João e para a face norte do prolongamento da alameda Ana Nery (ponto 82); segue, contornando a face sul da base da Morraria do Cruzeiro e pelos fundos de lotes com frente para a face norte da alameda Ana Nery, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste do fundo do lote com frente para a face leste da rua Frei Mariano e para a face norte da alameda Ana Nery (ponto 83); segue, contornando a face sul da base do Morro do Cruzeiro, atravessando a rua Dom Pedro II, no sentido noroeste, até atingir o vértice sul/leste do fundo do lote com frente para face leste da rua XV de Novembro e para a face sul da rua Dom Pedro I (ponto 84); segue, pela face sul da rua Dom Pedro I, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/oeste do lote com frente para a face sul da rua Dom Pedro I e para a face oeste da rua XV de Novembro (ponto 85); segue, contornando a face leste/sul da base do morro sem denominação e pelos fundos de lotes com frente para a face norte da alameda sem denominação, no sentido sudoeste, até atingir o vértice norte/oeste do lote com frente para a face norte da rua Dom Pedro II e para a face leste da rua 07 de Setembro (ponto 86); segue, pela face leste da rua 07 de Setembro, no sentido norte, até atingir o vértice norte/leste da rua 07 de Setembro com a rua Dom Pedro I (ponto 87); segue, pela face norte da rua Dom Pedro I, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste do lote com frente para a face norte da rua Dom Pedro I e para a face oeste da rua 07 de Setembro (ponto 88); segue, pelos fundos dos lotes com frente para a face oeste da rua 07 de Setembro, no sentido norte, até atingir o vértice norte/oeste do lote com frente para a face oeste da rua 07 de Setembro e face sul da rua Campo Grande (ponto 89), segue, pela face sul da rua Campo Grande, no sentido leste, até atingir o vértice norte/oeste do fundo do lote com frente para a face sul da rua Campo Grande e para a face oeste da rua XV de Novembro (ponto 90); segue, pelos fundos dos lotes com frente para a face oeste da rua XV de Novembro, no sentido sul, até atingir o vértice sul/oeste do lote com frente para a face oeste da rua XV de Novembro e para a face norte da rua General Osório (ponto 91); segue, pela face norte da rua General Osório, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste da rua General Osorio com o corredor de acesso entre as ruas XV de Novembro e Frei Mariano (ponto 92), segue, pela face leste do corredor de acesso entre as ruas XV de Novembro e Frei Mariano, atravessando, em diagonal, as ruas Frei Mariano e João Afonso, no sentido nordeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Frei Mariano com a rua João Afonso (ponto 93); segue, pela face norte da rua João Afonso, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste da rua João Afonso com a rua Antônio Maria (ponto 94); segue, pela face leste da rua Antônio Maria, no sentido norte, até atingir o vértice sul/leste da rua Antônio Maria com a rua Theodomiro Serra (ponto 95); segue, pela face sul da rua Theodomiro Serra, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do lote com frente para a face sul da rua Theodomiro Serra e para a face leste da rua Ladário (ponto 96); segue, pelos fundos de lotes com frente para a face leste da rua Ladário, no sentido sul, até atingir o vértice norte/leste do fundo do lote com frente para a face leste da rua Ladário e para a face sul da rua João Afonso (ponto 97); segue, pelos fundos de lotes com frente para a face sul da rua João Afonso, no sentido leste, até atingir o vértice sul/leste do lote com frente para a face sul da rua João Afonso e para a face oeste da alameda Oriental (ponto 98); segue, pela face oeste da alameda Oriental, no sentido sul, até atingir o vértice sul/oeste da alameda Oriental com o prolongamento da rua General Osório (ponto 99); segue, pela face sul do prolongamento da rua General Osório, no sentido leste, até atingir o vértice sul/leste do fundo do lote com frente para a face sul da rua Prof. Hélio Benzi e para a face leste da rua Geraldino Martins de Barros (ponto 100); segue, pelos fundos dos lotes com frente para a face leste da rua Geraldino Martins de Barros, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste do lote com frente para a face leste da rua Geraldino Martins de Barros e para a face norte da rua Dom Pedro I (ponto 101); segue, pela face norte da rua Dom Pedro I, atravessando a estrada de acesso entre o bairro Centro América e o Conjunto Vitória Régia, e contornando o morro sem denominação/Extensão do Morro do Cruzeiro, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste da estrada de acesso entre o conjunto Vitória Régia e o bairro Centro América com a rua Rubi (ponto 102); segue, pela face norte da rua Rubi, no sentido leste, até atingir o vértice norte/oeste da rua Rubi com a rua Barão de Melgaço (ponto 103), segue, pela face oeste da rua Barão de Melgaço, no sentido norte, até atingir o vértice norte/leste do lote com frente para a face oeste da rua Barão de Melgaço e para a face norte da rua Rubi (ponto 104); segue, atravessando a rua Barão de Melgaço, pelos fundos de lotes com frente para a face norte da rua Rubi e atravessando a rua Albuquerque, no sentido leste, até atingir o vértice norte/oeste do lote com frente para a face norte da rua Rubi e para a face leste da rua Albuquerque (ponto 105); segue, pela face leste da rua Albuquerque, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste da rua Albuquerque com a rua Rubi (ponto 106); segue, em linha diagonal, no sentido sudeste, até atingir o vértice norte/oeste do fundo do lote com frente para a rua Diamantino e para a face norte da rua Tancredo Neves (ponto 107); segue, pelos fundos de lotes com frente para a rua Diamantino, no sentido sul, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do lote com frente para a face leste da rua Diamantino e para a face norte da alameda Dona Antônia (ponto 108); segue, pela face norte da alameda Dona Antônia, no sentido oeste, até atingir o vértice entre a face norte da alameda Dona Antônia e a limite leste da Área do Ministério do Exército (ponto 109); segue, pelo limite leste da Área do Ministério do Exército, no sentido sudeste, até atingir o vértice entre o limite sul/leste da Área do Ministério do Exército e o limite sul/oeste da Cia Paulista de Ferro Ligas (ponto 110); segue, contornando a face leste da base da Morraria da Bocaina, pelo interior da Cia Paulista de Ferro Ligas, no sentido sudeste, até atingir o vértice sul/oeste da estrada de acesso a Cia Paulista de Ferro Ligas com a antiga "Estrada da Bocaina" (ponto 111); segue, pela face sul da estrada de acesso a Cia Paulista de Ferro Ligas, atravessando a rodovia BR 262, no sentido leste, até atingir o vértice sul/leste da estrada de acesso a Cia Paulista de Ferro Ligas com a rodovia BR 262 (ponto 112); segue, pela face leste da rodovia BR 262, no sentido sul, até atingir o vértice norte/leste da rodovia BR 262 com a face oeste da base do Morro sem denominação (ponto 113); segue, contornando a face norte da base do morro sem denominação/Extensão da Morraria da Bocaina, atravessando a faixa reservada a linha de transmissão elétrica, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste da base do morro sem denominação/Extensão da Morraria da Bocaina com o limite leste do Perímetro Urbano do município de Corumbá (ponto 114); segue, contornando o limite leste do Perímetro Urbano do município de Corumbá, no sentido sul, e o limite sul do Perímetro Urbano do município de Corumbá, no sentido oeste, até atingir o vértice entre o limite sul do Perímetro Urbano do município de Corumbá e o limite leste do Assentamento Taquaral (ponto 115); segue, pelo limite leste do Assentamento Taquaral e pelo limite leste da posse Piteira (limite oeste do Perímetro Urbano do Município de Corumbá), no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

DESCRIÇÃO PERIMETRAL DA ÁREA DE OCUPAÇÃO DIRIGIDA

Partindo do vértice entre o limite leste da posse Piteiras com a face norte da rua Delamare (ponto 01), segue, pela face norte da rua Delamare, no sentido leste, até atingir o vértice norte/oeste da rua Delamare com a rua Allan Kardec (ponto 02); segue, pela face oeste da rua Allan Kardec, no sentido norte, até atingir o vértice sul/oeste da rua Allan Kardec com a alameda Mauá (ponto 03); segue, pela face sul da alameda Mauá, no sentido leste, até atingir o vértice sul/leste da alameda Mauá com a rua Marechal Floriano (ponto 04); segue, pela face leste da rua Marechal Floriano, no sentido sul, até atingir o vértice norte/leste da rua Marechal Floriano com a alameda São Lourenço (ponto 05); segue, pela face norte da alameda São Lourenço, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste da alameda São Lourenço com a rua Marechal Deodoro (ponto 06); segue, pela face leste da rua Marechal Deodoro, no sentido sul, até atingir o vértice norte/leste da rua Marechal Deodoro com a rua Delamare (ponto 07); segue, pela face norte da rua Delamare, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste da rua Delamare com a rua Ciríaco de Toledo (ponto 08); segue, pela face leste da rua Ciríaco de Toledo, no sentido sul, até atingir o vértice norte/leste da rua Ciríaco de Toledo com a rua 13 de Junho (ponto 09); segue, pela face norte da rua 13 de Junho, no sentido leste, até atingir o vértice entre a face norte da rua 13 de Junho e a linha média norte/sul da quadra entre as ruas Delamare, Luís Feitosa, 13 de Junho e 21 de Setembro (ponto 10); segue, pela linha média norte/sul, atravessando a rua 13 de Junho, no sentido sul, até atingir o vértice entre a face norte da rua 13 de Junho e a linha média norte/sul da quadra entre as ruas 13 de Junho, Luís Feitosa, Dom Aquino e 21 de Setembro (ponto 11); segue, pela linha média norte/sul, no sentido sul, até atingir o vértice entre a linha média norte/sul e a face norte da rua Dom Aquino (ponto 12); segue, pela face norte da rua Dom Aquino, no sentido leste, até atingir o vértice norte/oeste da rua Dom Aquino com a rua Firmo de Matos (ponto 13); segue, pela face oeste da rua Firmo de Matos, no sentido norte, até atingir o vértice norte/oeste da rua Firmo de Matos com a Avenida General Rondon (ponto 14); segue, pela face norte da Avenida General Rondon, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste da rua Ladário com a Avenida General Rondon (ponto 15); segue, pela face leste da rua Ladário, no sentido sul, até atingir o vértice norte/leste da rua 13 de Junho com a rua Ladário (ponto 15); segue, pela face norte da rua 13 de Junho, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste da rua 13 de Junho com a rua Tenente Melquíades de Jesus (ponto 16); segue, pela face leste da rua Tenente Melquíades de Jesus, no sentido sul, até atingir o vértice norte/leste da rua Tenente Melquíades de Jesus com a rua Dom Aquino (ponto 17); segue, pela face norte da rua Dom Aquino, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste da rua Cáceres com a rua Dom Aquino (ponto 18); segue, pela face leste da rua Cáceres, no sentido sul, até atingir o vértice norte/leste da rua Mato Grosso com a rua Cáceres (ponto 19); segue, pela face norte da rua Mato Grosso, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste da rua Albuquerque com a rua Mato Grosso (ponto 20); segue, pela face leste da rua Albuquerque, no sentido sul, até atingir o vértice norte/leste da Avenida Rio Branco com a rua Albuquerque (ponto 21); segue, pela face norte da Avenida Rio Branco, no sentido leste, até atingir o vértice entre a face norte da Avenida Rio Branco com o limite leste do Perímetro Urbano do Município de Corumbá (ponto 22); pelo limite leste do Perímetro Urbano do Município de Corumbá, no sentido sul, até atingir o vértice entre o limite leste do Perímetro Urbano do município de Corumbá e a face leste da base do morro sem denominação/Extensão da Morraria da Bocaina (ponto 23); segue, pela face leste da base do morro sem denominação/Extensão da Morraria da Bocaina e atravessando a rodovia BR 262, no sentido oeste, até atingir o vértice até atingir o vértice sul/leste da rodovia BR 262 com a estrada de acesso a Cia Paulista de Ferro Ligas (ponto 24); segue, pela face sul da estrada de acesso a Cia Paulista de Ferro Ligas, até atingir o vértice sul/oeste da estrada de acesso a Cia Paulista de Ferro Ligas com a antiga "Estrada da Bocaina" (ponto 25); segue, contornando a face leste da base da Morraria da Bocaina, pelo interior da Cia Paulista de Ferro Ligas, no sentido noroeste, até atingir o vértice entre o limite sul/leste da Área do Ministério do Exército e o limite sul/oeste da Cia Paulista de Ferro Ligas (ponto 26); segue, pelo limite leste da Área do Ministério do Exército, no sentido noroeste, até atingir o vértice entre a face norte da alameda Dona Antônia e a limite leste da Área do Ministério do Exército (ponto 27); segue, pela face norte da alameda Dona Antônia, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do lote com frente para a face norte da alameda Dona Antônia e para a face leste da rua Diamantino (ponto 28); segue, pelos fundos de lotes com frente para a rua Diamantino, no sentido norte, até atingir o vértice norte/oeste do fundo do lote com frente para a face norte da rua Tancredo Neves e para a rua Diamantino (ponto 29); segue, em linha diagonal, no sentido noreste, até atingir o vértice sul/leste da rua Rubi com a rua Albuquerque (ponto 30); segue, pela face leste da rua Albuquerque, no sentido norte, até atingir o vértice norte/oeste do lote com frente para a face leste da rua Albuquerque e para a face norte da rua Rubi (ponto 31); segue, atravessando a rua Albuquerque, pelos fundos de lotes com frente para a face norte da rua Rubi e atravessando a rua Barão de Melgaço, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste do lote com frente para a face norte da rua Rubi e para a face oeste da rua Barão de Melgaço (ponto 32); segue, pela face oeste da rua Barão de Melgaço, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste da rua Barão de Melgaço com a rua Rubi (ponto 33), segue, pela face norte da rua Rubi e atravessando a estrada de acesso entre o bairro Centro América e o Conjunto Vitória Régia, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/oeste da rua Dom Pedro I com a estrada de acesso entre o conjunto Vitória Régia e o bairro Centro América (ponto 34); segue, pela face norte da rua Dom Pedro I, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/leste do lote com frente para a face norte da rua Dom Pedro I e para a face leste da rua Geraldino Martins de Barros (ponto 35); segue, pelos fundos dos lotes com frente para a face leste da rua Geraldino Martins de Barros, no sentido norte, até atingir o vértice sul/leste do fundo do lote com frente para a face leste da rua Geraldino Martins de Barros e para a face sul da rua Prof. Hélio Benzi (ponto 36); segue, pela face sul da lote com frente para a face leste da rua Geraldino Martins de Barros e para a face sul da rua Prof. Hélio Benzi, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/leste da rua Geraldino Martins de Barros com o prolongamento da rua General Osório (ponto 37); segue, pela face sul do prolongamento da rua General Osório, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste do prolongamento da rua General Osório com a alameda Oriental (ponto 38); segue, pela face oeste da alameda Oriental, no sentido norte, até atingir o vértice sul/leste do lote com frente para a face oeste da alameda Oriental e para a face sul da rua João Afonso (ponto 39); segue, pelos fundos de lotes com frente para a face sul da rua João Afonso, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste do fundo do lote com frente para a face sul da rua João Afonso e para a face leste da rua Ladário (ponto 40); segue, pelos fundos de lotes com frente para a face leste da rua Ladário, no sentido norte, até atingir o vértice norte/leste do lote com frente para a face leste da rua Ladário e para a face sul da rua Theodomiro Serra (ponto 41); segue, pela face sul da rua Theodomiro Serra, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/leste da rua Theodomiro Serra com a rua Antônio Maria (ponto 42); segue, pela face leste da rua Antônio Maria, no sentido sul, até atingir o vértice norte/leste da rua Antônio Maria com a rua João Afonso (ponto 43); segue, pela face norte da rua João Afonso, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua João Afonso com a rua Frei Mariano (ponto 44); segue, em linha em diagonal, atravessando as ruas Frei Mariano e João Afonso, e pela face leste do corredor de acesso entre as ruas XV de Novembro e Frei Mariano, no sentido sudoeste, até atingir o vértice norte/leste do corredor de acesso entre as ruas XV de Novembro e Frei Mariano com a rua General Osório (ponto 45), segue, pela face norte da rua General Osório, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste do lote com frente para a face norte da rua General Osório e para a face oeste da rua XV de Novembro (ponto 46); segue, pelos fundos dos lotes com frente para a face oeste da rua XV de Novembro, no sentido norte, até atingir o vértice norte/oeste do fundo do lote com frente para a face oeste da rua XV de Novembro e para a face sul da rua Campo Grande (ponto 47); segue, pela face sul da rua Campo Grande, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/oeste do lote com frente para a face sul da rua Campo Grande e para a face oeste da rua 07 de Setembro (ponto 48), segue, pelos fundos dos lotes com frente para a face oeste da rua 07 de Setembro, no sentido sul, até atingir o vértice sul/oeste do lote com frente para a face oeste da rua 07 de Setembro e para a face norte da rua Dom Pedro I (ponto 49); segue, pela face norte da rua Dom Pedro I, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste da rua Dom Pedro I com a rua 07 de Setembro (ponto 50); segue, pela face leste da rua 07 de Setembro, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste do lote com frente para a face leste da rua 07 de Setembro e para a face norte da rua Dom Pedro II (ponto 51); segue, contornando a face sul/leste da base do morro sem denominação/Extensão do Morro do Cruzeiro e pelos fundos de lotes com frente para a face norte da alameda sem denominação, no sentido nordeste, até atingir o vértice norte/oeste do lote com frente para a face oeste da rua XV de Novembro e para a face sul da rua Dom Pedro I (ponto 52); segue, pela face sul da rua Dom Pedro I, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do fundo do lote com frente para a face sul da rua Dom Pedro I e para a face leste da rua XV de Novembro (ponto 53); segue, contornando a face sul da base do Morro do Cruzeiro, no sentido sudeste, até atingir o vértice norte/leste do fundo do lote com frente para a face leste da rua Frei Mariano e para a face norte da alameda Ana Nery (ponto 54); segue, contornando a face sul da base da Morraria do Cruzeiro e pelos fundos de lotes com frente para a face norte da alameda Ana Nery, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do fundo do lote com frente para a face norte do prolongamento da alameda Ana Nery e para a face leste da rua Antônio João (ponto 55); segue, contornando a face sul da base do Morro do Cruzeiro, atravessando a rua São Paulo, e pelos fundos dos lotes com frente para a face norte da alameda Simori Bolívar, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do fundo do lote com frente para a face norte da alameda Simon Bolívar e para a face leste da rua Ladário (ponto 56); segue, contornando a face sul da base do Morro do Cruzeiro e pelos fundos de lotes com frente para a face norte da alameda Ana Nery, no sentido nordeste, até atingir a face norte/leste do lote com frente para a face norte da alameda Ana Nery e para a face oeste da estrada de acesso entre o bairro Centro América e o Conjunto Vitória Régia (ponto 57); segue, atravessando a estrada de acesso entre o bairro Centro América e o Conjunto Vitória Régia, no sentido sudeste, até atingir o vértice norte/leste da estrada de acesso entre o bairro Centro América e o Conjunto Vitória Régia com a rua Dom Pedro II (ponto 58); segue, pela face norte da rua Dom Pedro II, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste da rua Dom Pedro II com a rua Barão de Melgaço (ponto 59); segue, pela face leste da rua Barão de Melgaço, no sentido sul, até atingir o vértice norte/leste da rua Barão de Melgaço com a alameda Dona Antônia (ponto 60); segue, pela face norte da alameda Dona Antônia, no sentido leste, até atingir o vértice entre a face norte da alameda Dona Antônia e o limite oeste da Área do Ministério do Exército (ponto 61); segue, pelo limite oeste da Área do Ministério do Exército, no sentido sul, até atingir o vértice sul/oeste da rua Barão de Melgaço com a rua Rio Grande do Sul (ponto 62); segue, contornando a face norte da base da Morraria da Bocaina, paralelamente à rua Rio Grande do Sul, e atravessando as ruas Cáceres, Geraldino Martins de Barros e Tenente Melquíades de Jesus, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do lote com frente para a face sul da rua Rio Grande do Sul e face oeste da rua Ladário (ponto 63); segue, pela face norte da base da Morraria Bocaina, no sentido sudoeste, até atingir o vértice sul/leste do fundo do lote com frente para a face leste da rua Tiradentes e para a face sul da rua Santa Catarina (ponto 64); segue, pelos fundos de lotes com frente para a face sul da rua Santa Catarina, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do lote com frente para a face sul da rua Santa Catarina e para a face leste da rua Antônio João (ponto 65); segue, pela face leste da rua Antônio João, no sentido sul, até atingir o vértice norte/leste da rua Antônio João com a alameda Maria C. Lopez (ponto 66); segue, pela face norte da alameda Maria C. Lopez, no sentido leste, até atingir o vértice norte/oeste da alameda Maria C. Lopez com a rua Tiradentes (ponto 67); segue, pela face oeste da rua Tiradentes, no sentido sul, até atingir o vértice sul/oeste da rua Tiradentes com a rua Pará (ponto 68); segue, pela face sul da rua Pará, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Pará com a rua Antônio João (ponto 69); segue, pela face oeste da rua Antônio João, no sentido norte, até atingir o vértice sul/leste do fundo do lote com frente para a face oeste da rua Antônio João e para a face sul da alameda Maria C. Lopez (ponto 70); segue, pelos fundos dos lotes com frente para a face sul da alameda Maria C. Lopez, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/leste do fundo do lote com frente para a face sul da rua Antônio Maria e para a face sul da alameda Maria C. Lopez (ponto 71); segue, pela face norte da base da Morraria Bocaina, no sentido sudeste, até atingir b vértice sul/oeste da rua Antônio João com a rua Pará (ponto 72); segue, pela face norte da base da Morraria Bocaina, contornando a área antropizada por extração de rocha, no sentido sudeste/oeste/noroeste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Monteiro Lobato com a rua Antônio Maria (ponto 73); segue, contornando a face norte da base da Morraria Bocaina, no sentido sudoeste, até atingir o vértice sul/leste da rua Maranhão com a rua Frei Mariano (ponto 74), segue, contornando a face oeste da base da Morraria Bocaina e pelos fundos de lotes com frente para a face leste da rua XV de Novembro, atravessando as ruas Piauí e Bahia, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste da rua XV de Novembro com a rua Pernambuco (ponto 75); segue, pela face sul da rua Pernambuco, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/leste da rua Pernambuco com a rua 07 de Setembro (ponto 76); segue, pela face leste da rua 07 de Setembro, no sentido sul, até atingir o vértice norte/leste da rua 07 de Setembro com o Anel Viário (ponto 77); segue, pela face leste do Anel Viário, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste com do Anel Viário da rua José B. Maciel (ponto 78); segue, pela face sul da rua José B. Maciel, atravessando o Anel Viário, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste da rua José B. Maciel com o Anel Viário (ponto 79); segue pela face oeste da rua 07 de Setembro, no sentido sul, até atingir o vértice sul/oeste da rua 07 de Setembro com a rua T. Mendes (ponto 80); segue, pela face sul da rua T. Mendes, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste da rua T. Mendes com a rua Luís Feitosa (ponto 81); segue, pela face oeste da rua Luís Feitosa, no sentido norte, até atingir o vértice norte/oeste da rua Luís Feitosa com a rua José B. Maciel (ponto 82); segue, pela face norte da rua José B. Maciel, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/oeste da rua José B. Maciel com a rua Edu Rocha (ponto 83); segue, atravessando a rua José B. Maciel, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste da rua Edu Rocha com a rua José B. Maciel (ponto 84); segue, pela face sul da rua José B. Maciel, no sentido oeste, atingir o vértice sul/oeste do lote com frente para a face oeste da rua Ciríaco de Toledo e para a face sul da rua José B. Maciel (ponto 85); segue, contornando a face norte da base da Morraria de Corumbá e pelos fundos dos lotes com frente para a rua José B. Maciel, atravessando a rua José Fragelli, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste da rua José B. Maciel com a rua Marechal Deodoro (ponto 86); segue, contornando a face norte da base da Morraria de Corumbá, no sentido noroeste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Marechal Floriano com a rua João B. A. Couto (ponto 87); segue, contornando a face norte da base da Morraria de Corumbá, no sentido noroeste, até atingir o vértice sul/oeste da rua João B. O. Mota com a rua Alan Kardec (ponto 88); segue, pela face oeste da rua Alan Kardec, no sentido norte, até atingir o vértice sul/oeste da rua Delfino Scaffa com rua Alan Kardec (ponto 89); segue, contornando a face leste da base da Morraria Oeste e pelos fundos de lotes com frente para a face oeste da rua Alan Kardec, no sentido norte/nordeste/noroeste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Agostinho Mônaco com a rua Alan Kardec (ponto 90); segue, pela face oeste da rua Alan Kardec, no sentido norte, até atingir o vértice sul/oeste da rua Rio Grande do Norte com a rua Alan Kardec (ponto 91); segue, pelos fundos de lotes com frente para a face oeste da rua Allan Kardec, no sentido norte, até atingir o vértice norte/oeste do lote com frente para a face oeste da rua Allan Kardec e para a face sul da rua Ceará (ponto 92); segue, pelos fundos de lotes com frente para a face norte da rua Ceará, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/oeste do fundo do lote com frente para a face norte da rua Ceará e para a face leste da rua República do Paraguai (ponto 93); segue, contornando a face leste da base da Morraria Oeste, paralelamente às ruas Pernambuco e Ceará, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Pernambuco com a rua Allan Kardec (ponto 94); segue, contornando a face leste da base da Morraria Oeste, paralelamente à face oeste da rua Allan Kardec, atravessando a rua Pernambuco, no sentido norte, até atingir o vértice norte/oeste do lote com frente para a face sul da rua Allan Kardec e para a face oeste da rua Bahia (ponto 95), segue, pela face sul da rua Bahia, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Bahia com o prolongamento da alameda Brasil (ponto 96); segue, pela face oeste da alameda Brasil, no sentido norte, até atingir o vértice sul/oeste da alameda Brasil com a rua Maranhão (ponto 97); segue, pela face sul da rua Maranhão, no sentido leste, até atingir o vértice sul/leste da rua Maranhão com a rua Ciríaco de Toledo (ponto 98); segue, contornando a face oeste da base da Morraria Pico do Corumbá, pelos fundos de lotes com frente para a face leste da rua Ciríaco de Toledo, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste do fundo do lote com frente para a face leste da rua Ciríaco de Toledo e para a face norte da rua Bahia (ponto 99); segue, contornando a face oeste da base da Morraria Pico do Corumbá, atravessando a rua Bahia, no sentido sudeste, até atingir o vértice norte/leste do fundo do lote com frente para a face sul da rua Edu Rocha e para a face leste da rua Pernambuco (ponto 100); segue, pela face sul da base da Morraria Pico do Corumbá, paralelamente à rua Pernambuco, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Luís Feitosa com a rua Pernambuco (ponto 101); segue, pela face oeste da rua Luís Feitosa, no sentido norte, até atingir o vértice sul/oeste da rua Luís Feitosa com a rua Bahia (ponto 102); segue, pela face sul da rua Bahia, no sentido leste, até atingir o vértice sul/leste da rua Bahia com a rua Major Gama (ponto 103); segue, pela face leste da rua Major Gama, contornando a face oeste da base do Morro do Cravo Vermelho, no sentido sul, até atingir o vértice norte/leste da rua Major Gama com a rua Pernambuco (ponto 104); segue, contornando a face sul da base do Morro do Cravo Vermelho, paralelamente a rua Pernambuco, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do lote com frente para a face norte da rua Pernambuco e para a face oeste da rua 07 de Setembro (ponto 105); segue, contornando os fundos dos lotes com frente para a face oeste da rua 07 de Setembro e a face leste da base do Morro do Cravo Vermelho, no sentido norte, até atingir o vértice norte/oeste do fundo do lote com frente para a face oeste da rua 07 de Setembro e para a face sul da rua Piauí (ponto 106); segue, contornando a face norte da base do Morro do Cravo Vermelho, paralelamente a rua Piauí e atravessando a rua Major Gama, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Firmo de Matos com a rua Piauí (ponto 107); segue, pela face norte da rua Piauí, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Piauí com a Luís Feitosa (ponto 108); segue, pela face leste da base da Morraria Pico do Corumbá, no sentido nordeste, até atingir o vértice sul/oeste do fundo de lote com frente para a face oeste da rua Firmo de Matos e para a face norte da rua Maranhão (ponto 109); segue, pela face leste da base da Morraria Pico do Corumbá, contornando os fundos de lotes com frente para a face oeste das ruas Major Gama e 07 de Setembro, atravessando as ruas Pará, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, no sentido nordeste, até atingir o vértice norte/oeste da rua 07 de Setembro com a rua Paraná (ponto 110); segue, contornando a face leste da base da Morraria Pico do Corumbá e pelos fundos dos lotes com frente para a face oeste da alameda Piratininga e para a face oeste da rua 07 de setembro, no sentido norte, até atingir o vértice norte/oeste do lote com frente para a face oeste da rua 07 de Setembro e para a face sul da rua Dom Pedro II (ponto 111); segue, pela face sul da rua Dom Pedro II, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste do lote com frente para a face sul da rua Dom Pedro II e para a face leste da rua Firmo de Matos (ponto 112), segue, contornando a face oeste da base do morro 1/Extensão da Morraria Pico do Corumbá e pelos fundos dos lotes com frente para a face leste da rua Firmo de Matos, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste do lote com frente para a face leste da rua Firmo de Matos e para a face norte da rua São Paulo (ponto 113); segue, contornando a face oeste da base do morro 1/Extensão da Morraria Pico do Corumbá, atravessando a rua São Paulo e pelos fundos de lotes com frente para a face norte da alameda Santa Teresa, no sentido sudeste, até atingir o vértice sul/oeste da alameda Santa Teresa com a rua Major Gama (ponto 114); segue, contornando a face oeste da base da Morraria Pico do Corumbá, paralelamente à face oeste da rua Major Gama, no sentido sul, até atingir o vértice sul/oeste da rua Major Gama com a alameda Edinha (ponto 115); segue, pela face oeste da base da Morraria Pico do Corumbá, pelos fundos de lotes com frente para a face sul da alameda Edinha e atravessando a rua Firmo de Matos e, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/oeste da rua Firmo de Matos com a rua Paraná (ponto 116); segue, contornando a face oeste da base da Morraria Pico do Corumbá, atravessando a rua Paraná, no sentido sudoeste, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do lote com frente para a face sul da rua Paraná e face leste da rua Luís Feitosa (ponto 117); segue, contornando a face oeste da base da Morraria Pico do Corumbá e pelos fundos de lotes com frente para a face leste da rua Luís Feitosa, atravessando as ruas Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Pará, no sentido sul, e atravessando o Anel Viário, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/oeste da rua Piauí com o Anel Viário (ponto 118); segue, pela face oeste do Anel Viário, no sentido norte, até atingir o vértice sul/oeste da rua Maranhão com a rua 21 de Setembro (ponto 119); segue, pela face oeste da rua 21 de Setembro, no sentido norte, até atingir o vértice norte/oeste da rua 21 de Setembro com a rua Pará (ponto 120); segue, pela face norte da rua Pará, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Pará com a rua Edu Rocha (ponto 121); segue, pela face oeste da rua Edu Rocha, no sentido norte, até atingir o vértice norte/leste da rua Edu Rocha com a rua Santa Catarina (ponto 122); segue, pela face norte da rua Santa Catarina, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Santa Catarina com a rua Ciríaco de Toledo (ponto 123); segue, pela face leste da rua Ciríaco de Toledo, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste da rua Ciríaco de Toledo com a rua Pará (ponto 124); segue, pela face sul da rua Pará, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Pará com a rua Goiás (ponto 125); segue, pela face leste da rua Goiás, no sentido norte, até atingir o vértice norte/leste da rua Goiás com a rua Santa Catarina (ponto 126); segue, pela face norte da rua Santa Catarina, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste da rua Santa Catarina com a rua República do Paraguai (ponto 127); segue, pela face leste da rua República do Paraguai, no sentido norte, até atingir o vértice norte/leste da rua República do Paraguai com a rua Paraná (ponto 128); segue, pela face norte da rua Paraná, no sentido leste, até atingir o vértice norte/oeste da rua Paraná com a rua República da Bolívia (ponto 129); segue, contornando a face leste da base da Morraria Oeste, paralelamente às ruas República da Bolívia e República do Paraguai, no sentido norte, até atingir o vértice sul/oeste do fundo de lote com frente para a face oeste da rua República da Bolívia e para a face norte da rua Minas Gerais (ponto 130); segue, contornando a face leste da base da Morraria Oeste, atravessando a rua República do Paraguai, em sentido diagonal noroeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Dom Pedro II com a rua Goiás (ponto 131), segue, pela face norte da rua Dom Pedro II, no sentido leste, até atingir o vértice norte/oeste da rua Dom Pedro II com a rua República do Paraguai (ponto 132); segue, pela face oeste da rua República do Paraguai, no sentido norte, até atingir o vértice sul/oeste da rua República do Paraguai com a rua General Osório (ponto 133); segue, pela face sul da rua General Osório, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste da rua General Osório com a rua Espírito Santo (ponto 134); segue, pela face oeste da rua Espírito Santo, no sentido norte, até atingir o vértice sul/oeste da rua Duque de Caxias com a rua Espírito Santo (ponto 135); segue, contornando a face leste da base da Morraria Oeste, na direção geral noroeste, até atingir o vértice entre a face sul da rua Monte Castelo com o limite leste da posse Piteiras (ponto 136); segue, pelo limite leste da posse Piteiras, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ANEXO 02 - DO PERÍMETRO URBANO

Mapa em anexo, com os novos vértices do acréscimo de perímetro a ser definido em Lei posterior.

ANEXO 03 - DAS ÁREAS ESPECIAIS

. DAS ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE CULTURAL

. DAS AEIS - ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL

      AEIS 01 - CONSTRUÇÃO HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

      AEIS 02 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

      AEIS 03 - EDIFÍCIOS DE INTERESSE SOCIAL

      AEIS 04 - EDIFÍCIOS E ÁREAS DE INTERESSE PÚBLICO

. DAS AEIA - ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE AMBIENTAL

. DAS AEISA - ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SÓCIO- AMBIENTAL

DESCRIÇÃO PERIMETRAL DA ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE CULTURAL

Partindo do vértice do limite do Perímetro Urbano do Município de Corumbá com a margem direita do Canal do Tamengo (ponto 01), segue, pela margem direita do canal do Tamengo, no sentido leste, até atingir o vértice entre a margem direita do canal do Tamengo e a margem direita do rio Paraguai, sob a ponte de captação de água (ponto 02); segue, pela margem direita do rio Paraguai, no sentido leste, até atingir o vértice da margem direita do rio Paraguai com o limite leste da Cia de Cimento Itaú (ponto 03); segue, pelo limite leste da Cia de Cimento Itaú, no sentido sul, até atingir o vértice norte/leste da Cia de Cimento Itaú com a Avenida Rio Branco (ponto 04); segue, pela face norte da Avenida Rio Branco, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da Avenida Rio Branco com a rua Aquidauana (ponto 05); segue, pela face leste da rua Aquidauana, no sentido norte, até atingir o vértice sul/leste da rua Aquidauana com a rua Mato Grosso (ponto 06); segue, pela face sul da rua Mato Grosso, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/leste da rua Mato Grosso com a rua Arabutan (ponto 07); segue, pela face leste da rua Arabutan, no sentido sul, até atingir o vértice norte/leste da rua Arabutan com a rua Silva Jardim (ponto 08); segue, em diagonal, atravessando a rua Silva Jardim, no sentido sudoeste, até atingir o vértice sul/leste da rua Silva Jardim com a rua Albuquerque (ponto 09); segue, pela face leste da rua Albuquerque, no sentido sul, até atingir o vértice norte/leste da rua Albuquerque com a rua Batista das Neves (ponto 10); segue, em diagonal, atravessando a rua Albuquerque, no sentido noroeste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Albuquerque com a rua Batista das Neves (ponto 11); segue, pela face sul da rua Batista das Neves, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/leste da rua Batista das Neves com a rua Geraldino Martins de Barros (ponto 12); segue, pela face leste da rua Geraldino Martins de Barros, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste da rua Geraldino Martins de Barros com a rua Totico de Medeiros (ponto 13); segue, atravessando a rua Geraldino Martins de Barros, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Geraldino Martins de Barros com a rua Pedro de Medeiros (ponto 14); segue, pela face sul da rua Pedro de Medeiros, no sentido oeste, até atingir o vértice da sul/oeste com o alinhamento da face oeste da alameda Interna da antiga vila dos Ferroviários (ponto 15); segue, pela face oeste da alameda Interna da antiga vila dos Ferroviários, no sentido norte, até atingir o vértice sul/oeste da alameda Interna da antiga vila dos Ferroviários com a rua Monte Castelo (ponto 16); segue, pela face sul da rua Monte Castelo, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Monte Castelo com a rua XV de Novembro (ponto 17); segue, pela face oeste da rua XV de Novembro, no sentido norte, até atingir o vértice sul/oeste da rua XV de Novembro com a Avenida Porto Carrero (ponto 18); segue, pela face sul da Avenida Porto Carrero, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste da Avenida Porto Carrero com a rua 07 de Setembro (ponto 19); segue, pela face oeste da rua 07 de Setembro, no sentido norte, até atingir o vértice sul/oeste da rua 07 de Setembro com a rua Joaquim Murtinho (ponto 20); segue, pela face sul da rua Joaquim Murtinho, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Joaquim Murtinho com a rua Edu Rocha (ponto 21); segue, pela face oeste da rua Edu Rocha, no sentido norte, até atingir o vértice sul/oeste da rua Edu Rocha com a rua América (ponto 22); segue, pela face sul da rua América, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste da rua América com a rua Ciríaco de Toledo (ponto 23); segue, pela face oeste da rua Ciríaco de Toledo, no sentido norte, até atingir o vértice sul/oeste da rua Ciríaco de Toledo com a rua Cuiabá (ponto 24); segue, pela face sul da rua Cuiabá, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Cuiabá com a rua Marechal Deodoro (ponto 25); segue, pela face oeste da rua Marechal Deodoro, no sentido norte, até atingir o vértice norte/oeste da rua Marechal Deodoro com a rua 13 de Junho (ponto 26); segue, pela face norte da rua 13 de Junho, no sentido leste, até atingir o vértice norte/oeste da rua 13 de Junho com a rua José Fragelli (ponto 27); segue, pela face oeste da rua José Fragelli, no sentido norte, até atingir o vértice norte/oeste da rua José Fragelli com a rua Delamare (ponto 28); segue, pela face norte da rua Delamare, no sentido leste, até atingir o vértice norte/oeste da rua Delamare com a rua Ciríaco de Toledo (ponto 29); segue, pela face oeste da rua Ciríaco de Toledo, no sentido norte, até o vértice norte/oeste da rua Ciríaco de Toledo com a alameda Circular (ponto 30); segue, pela face norte da alameda Circular, no sentido leste, até atingir o vértice norte/oeste da alameda Circular com a rua Edu Rocha (ponto 31); segue, pela face oeste da rua Edu Rocha, no sentido norte, até atingir o vértice norte/oeste da rua Edu Rocha com a alameda Rio de Janeiro (ponto 32); segue, pela face norte da alameda Rio de Janeiro, no sentido leste, até atingir o vértice norte/oeste da alameda Rio de Janeiro com a alameda Boa Esperança (ponto 33); segue, pela face oeste da alameda Boa Esperança, no sentido norte, até atingir o vértice sul/oeste da alameda Boa Esperança com a rua da Cacimba (ponto 34); segue, pela face sul da rua da Cacimba, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/leste da rua da Cacimba com a alameda Tamengo (ponto 35); segue, atravessando a alameda Tamengo, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste da alameda Tamengo com a alameda Pescador (ponto 36); segue, pela face sul da alameda Pescador, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste da alameda Pescador com a linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai (ponto 37); segue, pela barranca da orla fluvial do rio Paraguai e pelos fundos dos lotes com frente para a face norte da rua José Sabino da Costa, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/oeste da barranca da orla fluvial do rio Paraguai com o prolongamento da rua Marechal Deodoro (ponto 38); segue, pela face norte da barranca da orla fluvial do rio Paraguai e pelos fundos dos lotes com frente para a face norte da alameda Cordolina, no sentido nordeste, até atingir o vértice norte/leste da barranca da orla fluvial do rio Paraguai com o prolongamento da rua Marechal Floriano (ponto 39); segue, pela face norte da barranca da orla fluvial do rio Paraguai e pelos fundos dos lotes com frente para a face norte da alameda Mauá, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da barranca da orla fluvial do rio Paraguai com o prolongamento da rua Alan Kardec (ponto 40); segue, pela face norte da barranca da orla fluvial do rio Paraguai, no sentido oeste, até atingir o vértice entre a barranca da orla fluvial do rio Paraguai e o limite da posse Piteira (ponto 41); segue, pelo limite da posse Piteira, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

DAS AEIS - ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL 

AEIS 01 - CONSTRUÇÃO HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

DESCRIÇÃO PERIMETRAL DAS AEIS PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

ÁREA 01 - AEROPORTO, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, JARDIM DOS ESTADOS

Partindo do vértice entre o limite oeste do Perímetro Urbano do Município de Corumbá com o prolongamento da face sul da rua Porto Carrero (ponto 01); segue, pelo prolongamento da face sul da Avenida Porto Carrero, no sentido leste, até atingir o vértice sul/leste da Avenida Porto Carrero com a rua República do Paraguai (ponto 02); segue, contornando a face sul do limite da rede ferroviária Brasil-Bolívia, no sentido sudeste, até atingir o vértice sul/leste do limite da rede ferroviária Brasil-Bolívia com a rua Marechal Floriano (ponto 03); segue, pela face leste da rua Marechal Floriano, até atingir o vértice sul/leste da rua Marechal Floriano com a rua Gonçalves Dias (ponto 04); segue, pela face sul da rua Gonçalves Dias, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Gonçalves Dias com a Major Gama (ponto 05); segue, pela face oeste da rua Major Gama, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste da ruas Major Gama com a rua Dom Pedro II (ponto 06); segue, pela face norte da rua Dom Pedro II, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Dom Pedro II com a rua Firmo de Matos (ponto 07); segue, pela face leste da rua Firmo de Matos, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste da rua Firmo de Matos com a alameda Virgínia (ponto 08); segue, pela face sul da alameda Virgínia, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/leste da alameda Iracema com a rua Luís Feitosa (ponto 09); segue, pela face leste da rua Luís Feitosa, no sentido sul, até atingir o vértice norte/leste da rua Luís Feitosa com a rua Santa Catarina (ponto 10); segue, pela face norte da rua Santa Catarina, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/oeste da rua Santa Catarina com a rua 21 de Setembro (ponto 11); segue, pela face oeste da rua 21 de Setembro, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste da rua 21 de Setembro com a alameda Marcos Xavier (ponto 12); segue, pela face norte da alameda Marcos Xavier, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da alameda Marcos Xavier com a rua Edu Rocha (ponto 13); segue, pela face leste da rua Edu Rocha, no sentido norte, até atingir o vértice sul/leste da rua Edu Rocha com a rua São Paulo (ponto 14); segue, pela face sul da rua São Paulo, até atingir o vértice sul/oeste da rua São Paulo com a rua Luís Feitosa (ponto 15); segue, pela face oeste da rua Luís Feitosa, no sentido norte, até atingir o vértice norte/oeste da rua Luís Feitosa com a rua Dom Pedro II (ponto 16); segue, pela face norte da rua Dom Pedro II, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Dom Pedro II com a rua Marechal Deodoro (ponto 17); segue, pela face leste da rua Marechal Deodoro, no sentido sul, até atingir o vértice norte/leste da rua Marechal Deodoro com a rua Rio Grande do Sul (ponto 18); segue, pela face norte da rua Rio Grande do Sul, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Rio Grande do Sul com a rua República da República da Bolívia (ponto 19); segue, pela face leste da rua República da Bolívia, no sentido norte, até atingir o vértice sul/leste da rua República da Bolívia com a rua Dom Pedro II (ponto 20); segue, pela face sul da rua Dom Pedro II, no sentido leste, até atingir o vértice sul/leste da rua Dom Pedro II com a rua Marechal Floriano (ponto 21); segue, pela face leste da rua Marechal Floriano, no sentido norte, até atingir o vértice norte/leste da rua Marechal Floriano com a rua Dom Pedro I (ponto 22); segue, pela face norte da rua Dom Pedro I, no sentido leste, até atingir o vértice norte/oeste da rua Dom Pedro I com a rua Marechal Deodoro (ponto 23); segue, pela face oeste da rua Marechal Deodoro, no sentido norte, até atingir o vértice norte/oeste da rua Marechal Deodoro com a rua Campo Grande (ponto 24); segue, pela face norte da rua Campo Grande, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/oeste da rua Campo Grande com a rua Marechal Floriano (ponto 25); segue, pela face oeste da rua Marechal Floriano, no sentido norte, até atingir o vértice sul/oeste da rua Marechal Floriano com a rua Duque de Caxias (ponto 26); segue, pela face sul da rua Duque de Caxias, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Duque de Caxias com a rua Allan Kardec (ponto 27); segue, pela face oeste da rua Allan Kardec, no sentido norte, até atingir o vértice sul/oeste da rua Allan Kardec com a rua Monte Castelo (ponto 28); segue, pela face sul da rua Monte Castelo, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/leste da rua Monte Castelo com a rua República do Paraguai (ponto 29); segue, pela face leste da rua República do Paraguai, no sentido sul, até atingir o vértice norte/leste da rua República do Paraguai com a rua General Osório (ponto 29); segue, pela face norte da rua General Osório, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua General Osório com a rua Espírito Santo (ponto 30); segue, contornando a face leste da Morraria Oeste, paralelamente a rua Espírito Santo, no sentido norte, até atingir o vértice entre a face sul da rua Monte Castelo e o limite oeste do Perímetro Urbano do Município de Corumbá (ponto 31); segue, pelo limite oeste do Perímetro Urbano do Município de Corumbá, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ÁREA 02 - BAIRRO CRISTO REDENTOR

Partindo do vértice sul/leste da rua Frei Mariano com a alameda Simon Bolívar (ponto 01), segue, pela face sul da alameda Simon Bolívar, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da alameda Simon Bolívar com a rua Geraldino Martins de Barros (ponto 02); segue pela face oeste da rua Geraldino Martins de Barros, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste da rua Geraldino Martins de Barros com a rua Paraná (ponto 03); segue, pela face norte da rua Paraná, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Paraná com a rua Frei Mariano (ponto 04); segue, pela face leste da rua Frei Mariano, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ÁREA 03 - NOVA CORUMBÁ

Partindo do vértice sul/leste da rua Marechal Floriano com a rua Rio Grande do Norte (ponto 01), segue, pela face sul da rua Rio Grande do Norte, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Rio Grande do Norte com a rua José Fragelli (ponto 02); segue, pela face oeste da rua José Fragelli, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste da rua José Fragelli com a rua Alexandre Castro (ponto 03); segue, pela face norte da rua Alexandre Castro, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Alexandre Castro com a rua Marechal Floriano (ponto 04); segue, pela face leste da rua Marechal Floriano, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ÁREA 04 - NOVA CORUMBÁ/GUATÓS 1

Partindo do vértice sul/leste da rua Edu Rocha com a rua Ceará (ponto 01), segue, pela face sul da rua Ceará, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Ceará com o Anel Viário (ponto 02); segue, pela face oeste do Anel Viário, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste do Anel Viário com a rua Rio Grande do Norte (ponto 03); segue, pela face norte da rua Rio Grande do Norte, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Rio Grande do Norte com a rua Edu Rocha (ponto 04); segue, pela face leste da rua Edu Rocha, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ÁREA 05 - NOVA CORUMBÁ/GUATÓS 2

Partindo do vértice sul/leste da rua Delfino Scaffa com a rua Edu Rocha (ponto 01), segue pela face sul da rua Delfino Scaffa, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Delfino Scaffa com a rua Firmo de Matos (ponto 02); segue, pela face oeste da rua Firmo de Matos, no sentido sul, até o vértice norte/oeste da rua Firmo de Matos com a rua João B. A. Couto (ponto 03); segue, pela face norte da rua João B. A. Couto, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/oeste com a rua Luís Feitosa (ponto 04); segue, pela face oeste da rua Luís Feitosa, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste da rua Luís Feitosa com a rua T. Mendes (ponto 05); segue, pela face norte da rua T. Mendes, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua T. Mendes com a rua 21 de Setembro (ponto 06); segue, pela face leste da rua 21 de Setembro, no sentido norte, até atingir o vértice norte/leste da rua 21 de Setembro com a rua João B. A. Couto (ponto 07); segue, pela face norte da rua João B. A. Couto, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua João B. A. Couto com a rua Edu Rocha (ponto 08); segue, pela face leste da rua Edu Rocha, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

AREA 06 - SETOR 05 - QUADRAS 01 E 02 

(Bairro Generoso)

Partindo do vértice entre o limite da posse Piteira com o fundo do lote de número 03 com frente para a rua República da Bolívia (ponto 01), segue, pela face norte do lote de número 03, atravessando a rua República da Bolívia, seguindo pela face norte dos lotes de número 12, 7, 6, 5, 4, 3,2 e 13, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do lote de número 13, com frente para a face oeste da rua Allan Kardec (ponto 02); segue, pela face oeste da rua Allan Kardec, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste da rua Allan Kardec com a Avenida General Rondon (ponto 03); segue, pela face norte da Avenida General Rondon, no sentido oeste, até atingir o vértice entre a face norte da Avenida General Rondon e o limite leste da posse Piteira (ponto 04); segue, pelo limite leste da posse Piteira, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

AREA 07 - SETOR 04 - QUADRA 03 

(Bairro Generoso)

Partindo do vértice norte/oeste do lote de número 18, com frente para a face sul da Avenida General Rondon (ponto 01), segue, pela face sul da Avenida General Rondon, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da Avenida General Rondon com a rua Allan Kardec (ponto 02), segue, pela face oeste da rua Allan Kardec, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste do lote de número 13, com frente para a face oeste da rua Allan Kardec (ponto 03); segue, pelos fundos de lotes com frente para a face sul da Avenida General Rondon, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do lote de número 18, com frente para a face sul da Avenida General Rondon (ponto 04); segue, pela face oeste do lote de número 18, com frente para a face sul da Avenida General Rondon, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

AREA 08 - SETOR 04 - QUADRA 02 

(Bairro Generoso)

Partindo do vértice sul/leste da rua Allan Kardec com a Avenida General Rondon (ponto 01), segue, pela face sul da Avenida General Rondon, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do lote de número 17, com frente para a face sul da Avenida General Rondon (ponto 02); segue pela face leste dos lotes de números 17 e 09, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste do lote de número 09, com frente para a face leste da rua Allan Kardec (ponto 03); segue, pela face sul do lote de número 09, com frente para a face leste da rua Allan Kardec, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/leste do lote de número 09 com a face leste da rua Allan Kardec (ponto 04); segue, pela face leste da rua Allan Kardec, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ÁREA 09 - ÁREA DO LAR DE ISMAEL - SETOR 04 - QUADRA 16

(Bairro Dom Bosco)

Partindo do vértice sul/leste da rua República da Bolívia com a rua 13 de Junho (ponto 01), segue, pela face norte da rua 13 de Junho, no sentido leste, até atingir o vértice entre a face sul da rua 13 de Junho e a linha média norte/sul da face norte da Quadra 16 (ponto 02); segue, pela linha média norte/sul da Quadra 16, no sentido sul, até atingir o vértice entre a linha média norte/sul da face sul da Quadra 16 e a face norte da rua Delamare (ponto 03); segue, pela face norte da rua Delamare, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/leste da rua Delamare com a rua República da Bolívia (ponto 04); segue, pela face leste da rua República da Bolívia, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ÁREA 10 - SETOR 10 - QUADRA 63 

(Bairro Dom Bosco)

Partindo do vértice norte/oeste do lote de número 01, com frente para a face leste da rua Allan Kardec (ponto 01), segue, pela face norte dos lotes de números 1, 2, 3 e 4, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do lote de número 04, com frente para a face oeste da alameda Laranjeira (ponto 02); segue, pela face oeste da alameda Laranjeira, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste da alameda Laranjeira com a rua 13 de Junho (ponto 03); segue, pela face norte da rua 13 de Junho, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua 13 de Junho com a rua Allan Kardec (ponto 04); segue, pela face leste da rua Allan Kardec, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ÁREA 11 - SETOR 11 - QUADRA 15

Partindo do vértice norte/oeste do lote de número 02, com frente para a face norte da rua 13 de Junho (ponto 01), segue, pela face norte dos lotes de números 2, 3 e 4, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do lote de número 04, com frente para a face oeste da rua Marechal Floriano (ponto 02); segue, pela face oeste da rua Marechal Floriano, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste da rua Marechal Floriano com a rua 13 de Junho (ponto 03); segue, pela face norte da rua 13 de Junho, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua 13 de Junho com a alameda Laranjeira (ponto 04); segue, pela face leste da alameda Laranjeira, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ÁREA 12 - ANTIGA PAN AM - SETOR 04

Partindo do vértice sul/leste entre o limite leste da posse Piteiras com a rua Dom Aquino (ponto 01), segue, pela face norte da rua Dom Aquino, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Dom Aquino com a rua República do Paraguai (ponto 02); segue, pela face oeste da rua República do Paraguai, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste da rua República do Paraguai com a rua Cuiabá (ponto 03); segue, pela face norte da rua Cuiabá, no sentido oeste, até atingir o vértice entre a face norte da rua Cuiabá com o limite leste da posse Piteiras (ponto 04); segue, pelo limite leste da posse Piteiras, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ÁREA 13 - SETOR 03 - QUADRA 27 

(Bairro Centro)

Partindo do vértice norte/oeste do lote de número 165, com frente para a face sul da rua Cabral (ponto 01), segue, pela face sul da rua Cabral, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do lote de número 163, com frente para a face sul da rua Cabral (ponto 02); segue, pela face leste do lote de número 163, no sentido sul, até atingir o vértice entre o limite sul/leste do fundo do lote de número 163, com frente para a face sul da rua Cabral, com o limite norte/oeste do fundo do lote de número 162, com frente para a face norte da rua Joaquim Murtinho (ponto 03); segue, pela face norte do fundo do lote de número 162, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do fundo do lote de número 162, com frente para a face norte da rua Joaquim Murtinho (ponto 04); segue, pela face leste do lote de número 162, no sentido sul, até atingir o vértice entre o limite sul/leste do lote de número 162 com a face norte da rua Joaquim Murtinho (ponto 05); segue, pela face norte da rua Joaquim Murtinho, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste do lote de número 165, com frente para a face norte da rua Joaquim Murtinho (ponto 06); segue, pela face oeste do lote de número 165, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ÁREA 14 - SETOR 03 - QUADRA 26 

(Bairro Centro)

Partindo do vértice norte/oeste do lote de número 151, com frente para a face sul da rua Cabral (ponto 01), segue, pela face sul da rua Cabral, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do lote de número 147, com frente para a face sul da rua Cabral (ponto 02); segue, pela face leste do lote de número 147, no sentido sul, até atingir o vértice entre o limite sul/leste do fundo do lote de número 147, com frente para a face sul da rua Cabral, com o limite norte/leste do fundo do lote de número 148, com frente para a rua Joaquim Murtinho (ponto 03); segue, pelos fundos dos lotes com os números 148 e 150, com frente para a face norte da rua Joaquim Murtinho, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste do fundo do lote de número 152, com frente para a face norte da rua Joaquim Murtinho (ponto 04); segue, pela face leste do lote de número 152, no sentido sul, até atingir o vértice entre o limite sul/leste do lote de número 152, com frente para a face norte da rua Joaquim Murtinho (ponto 05); segue, pela face norte da rua Joaquim Murtinho, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste do lote de número 152, com frente para a face norte da rua Joaquim Murtinho (ponto 06); segue, pela face oeste do lote de número 152, no sentido norte, até atingir o vértice sul/leste do fundo do lote de número 65, com frente para a face leste da rua Luís Feitosa (ponto 07); segue, pela face sul do lote de número 65, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste do lote de número 65, com frente para a face leste da rua Luís Feitosa (ponto 08); segue, pela face leste da rua Luís Feitosa, no sentido norte, até atingir o vértice norte/oeste do lote de número 65, com frente para a face leste da rua Luís Feitosa (ponto 09); segue, pela face norte do lote de número 65, no sentido leste, até atingir o vértice entre o limite norte/leste do fundo do lote de número 65, com frente para a face leste da rua Luís Feitosa, com o limite sul/oeste do fundo do lote de número 151, com frente para a face sul da rua Cabral (ponto 10); segue, pela face oeste do lote de número 151, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

AREA 15 - SETOR 07 - QUADRA 14 

(Bairro Centro)

Partindo do vértice norte/oeste do lote de número 21, com frente para a face sul da Avenida Rio Branco (ponto 01), segue, pela face sul da Avenida Rio Branco, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do lote de número 25, com frente para a face sul da Avenida Rio Branco (ponto 02); segue, pela face leste do lote de número 25, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste do fundo do lote de número 25 (ponto 03); segue, pelos fundos de lotes com os números 25, 23 e 21, com frente para a face sul da Avenida Rio Branco, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do lote de número 21, com frente para a face sul da Avenida Rio Branco (ponto 04); segue, pela face oeste do lote de número 21, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

AREA 16 - SETOR 07 - QUADRA 10 

(Bairro Centro)

Partindo do vértice norte/oeste do lote de número 33, com frente para a face leste da rua Barão de Melgaço (ponto 01), segue, pela face norte do lote de número 33, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do lote de número 33, com frente para a face leste da rua Barão de Melgaço (ponto 02); segue, pela face leste dos lotes com os números 33, 35 e 30, com frente para a face leste da rua Barão de Melgaço, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste do lote de número 30, com frente para a face norte da Avenida Rio Branco (ponto 03); segue, pela face norte da Avenida Rio Branco, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da Avenida Rio Branco com a rua Barão de Melgaço (ponto 04); segue, pela face leste da rua Barão de Melgaço, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ÁREA 17 - SETOR 07 - QUADRA 14 

(Bairro Centro)

Partindo do vértice norte/oeste do lote de número 37, com frente para a face sul da rua Mato Grosso (ponto 01), segue, pela face sul da rua Mato Grosso, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Mato Grosso com a alameda Eleonor (ponto 02); segue, pela face oeste da alameda Eleonor, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste do lote de número 39 com a face oeste da alameda Eleonor (ponto 03); segue, pelos fundos de lotes com os números 39 e 37, com frente para a face sul da rua Mato Grosso, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste do lote de número 37, com frente para a face leste da rua Barão de Melgaço (ponto 04); segue, pela face leste da rua Barão de Melgaço, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ÁREA 18 - ÁREA DA ANTIGA CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSE/CEMAT 

Setor 07 - Quadra 33 

(Bairro Universitário)

Partindo do vértice sul/leste da rua Manoel Pereira da Silva com a Avenida Rio Branco (ponto 01), segue, pela face sul da Avenida Rio Branco, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da Avenida Rio Branco com a rua Poconé (ponto 02); segue, pela face oeste da rua Poconé, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste da rua Poconé com a rua Afonso Pena (ponto 03); segue, pela face norte da rua Afonso Pena, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Afonso Pena com a rua Manoel Pereira da Silva (ponto 04); segue, pela face leste da rua Manoel Pereira da Silva, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

AEIS 02 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

DESCRIÇÃO PERIMETRAL DAS AEIS 02 PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

ÁREA 01 - BAIRRO AEROPORTO

Partindo do vértice entre o limite leste da posse Piteira e os trilhos da rede ferroviária Brasil-Bolívia (ponto 01), segue, pelos trilhos da rede ferroviária Brasil-Bolívia, no sentido sudeste, até atingir o vértice norte/leste da Avenida Porto Carrero com a rua República do Paraguai (ponto 02); segue, pela face norte da Avenida Porto Carrero, no sentido oeste, até atingir o vértice entre a face norte da Avenida Porto Carrero e o limite leste da posse Piteira (ponto 03); segue, pelo limite leste da posse Piteira, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ÁREA 02 - BAIRRO CRISTO REDENTOR

Partindo do vértice sul/leste da rua Santa Catarina com a rua 07 de Setembro (ponto 01), segue, pela face sul da rua Santa Catarina, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Santa Catarina com a rua XV de Novembro (ponto 02); segue, pela face oeste da rua XV de Novembro, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste do fundo do loteamento com frente para a face sul da rua Santa Catarina e para a face oeste da rua XV de Novembro (ponto 03); segue, contornando a face norte da base do morro sem denominação/Extensão da Morraria da Bocaina e pelos fundos do loteamento com frente para a face sul da rua Santa Catarina, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/leste do loteamento com frente para a face sul da rua Santa Catarina e para a face leste da rua 07 de Setembro (ponto 04); segue, contornando a face oeste do morro sem denominação/Extensão da Morraria da Bocaina e pelos fundos do loteamento com frente para a face leste da rua 07 de Setembro, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste do fundo do loteamento com frente para a face leste da rua 07 de Setembro e para a face norte da rua Maranhão (ponto 05); segue, pela face norte da rua Maranhão até atingir o vértice norte/leste da rua Maranhão com a rua 07 de Setembro (ponto 06); segue, pela face leste da rua 07 de Setembro, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ÁREA 03 - LOTEAMENTO CRAVO III

Partindo do vértice norte/oeste do fundo do loteamento com frente para a face oeste da rua 07 de Setembro e para a face norte da rua Piauí (ponto 01), segue, pela face norte da rua Piauí, atravessando a rua 07 de Setembro, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do loteamento com frente para a face norte da rua Piauí e para a face leste da rua j07 de Setembro (ponto 02); segue, contornando a face norte da base da Morraria da Bocaina e pelos fundos de lotes com frente para a face leste da rua XV de Novembro, no sentido sul/sudoeste, até atingir o vértice norte/oeste da rua XV de Novembro com a rua Pernambuco (ponto 03); segue, pela face norte da rua Pernambuco, atravessando a rua 07 de Setembro, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do loteamento com frente para a face norte da rua Pernambuco e para a face oeste da rua 07 de Setembro (ponto 04); segue, pelos fundos de lotes com frente para a face oeste da rua 07 de Setembro, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ÁREA 04 - BAIRRO GUATÓS

Partindo do vértice sul/leste da rua Luís Feitosa com a rua José B. Maciel (ponto 01), segue, pela face norte da rua José B. Maciel, no sentido leste, até atingir o vértice da face norte da rua José B. Maciel com o limite oeste do Loteamento Pantanal (ponto 02); segue, pelo limite face oeste do Loteamento Pantanal, no sentido sul, até atingir o vértice do limite face oeste do Loteamento Pantanal com a face norte da rua T. Mendes (ponto 03); segue, pela face norte da rua T. Mendes, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua T. Mendes com a rua Luís Feitosa (ponto 04); segue, pela face leste da rua Luís Feitosa, no sentido norte, até atingir o vértice inicia desta descrição (ponto 01).

ÁREA 05 - BAIRRO GUATÓS

Partindo do vértice sul/leste da rua Major Gama com a rua José B. Maciel (ponto 01), segue, pela face norte da rua José B. Maciel, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Major Gama com a rua 07 de Setembro (ponto 02); segue, pela face oeste da rua 07 de Setembro, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste da rua 07 de Setembro com a rua T. Mendes (ponto 03); segue, pela face norte da rua T. Mendes, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua T. Mendes com a rua Major Gama (ponto 04); segue, pela face leste da rua Major Gama, no sentido norte, até atingir o vértice inicia desta descrição (ponto 01).

AEIS 03 - EDIFÍCIOS DE INTERESSE SOCIAL 

EDIFÍCIOS DE INTERESSE PÚBLICO

EDIFÍCIO 001 - PRÉDIO DO SR. MANOEL OLIVA - BAIRRO CENTRO

Setor Cadastral Municipal: 001 

N° Quadra: 014

N° Lote: 008, 059 e 060 (parte)

Descrição Perimetral: partindo do vértice norte/oeste do lote de número 008, com frente para a face oeste da rua Antônio Maria (ponto 01); segue, pela face norte do lote de número 008, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do lote de número 008, junto à face oeste da rua Antônio Maria (ponto 02); segue, pela face leste lote de número 008, paralelamente a face oeste da rua Antônio Maria, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste do lote de número 008, junto a face oeste da rua Antônio Maria (ponto 03); segue, pela face sul do lote de número 008, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste do lote de número 008, com frente para a face oeste da rua Antônio Maria (ponto 04); segue, pela face oeste do lote de número 008, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

EDIFÍCIO 002 - PRÉDIO DO INSS - BAIRRO CENTRO

Setor Cadastral Municipal: 001 N° Quadra: 033 

N° Lote: 107

Descrição Perimetral: partindo do vértice norte/oeste do prédio do INSS, junto à face sul da rua Dom Aquino (ponto 01), segue, pela face norte do prédio do INSS, paralelamente à face sul da rua Dom Aquino, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do prédio do INSS, com frente para a face sul da rua Dom Aquino (ponto 02); segue, pela face leste do prédio do INSS, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste do prédio do INSS, com frente para a face sul da rua Dom Aquino (ponto 03); segue, pela face sul do prédio do INSS, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste do prédio do INSS, com frente para a face sul da rua Dom Aquin (ponto 04); segue, pela face leste do prédio do INSS, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

EDIFÍCIO 003 - PRÉDIO INACABADO DE FRANCISCO S. VEIZAGA (SOLOAGA) - BAIRRO CENTRO

Setor Cadastral Municipal: 002 

N° Quadra: 022 

N° Lote: 090 

Descrição Perimetral: partindo do vértice norte/oeste do lote de número 090, com frente para a face oeste da rua Frei Mariano (ponto 01), segue, pela face norte do lote de número 090, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do lote de número 090, junto à face oeste da rua Frei Mariano (ponto 02); segue, pela face oeste da rua Frei Mariano, no sentido sul, até atingir o vértice entre a face oeste da rua Frei Mariano e o limite sul/leste do lote de número 090 (ponto 03); segue, pela face sul do lote de número 090, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste do lote de número 090, com frente para a face oeste da rua Frei Mariano (ponto 04); segue, pela face oeste do lote de número 090, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

EDIFÍCIO 004 - PRÉDIO INACABADO DA GLOBAL VILLAGE TELECOM BAIRRO N. SRA DE FÁTIMA

Setor Cadastral Municipal: 008 

N° Quadra: 040 

N° Lote: 083

Descrição Perimetral: partindo do vértice norte/oeste do lote de número 083, com frente para a face leste da rua 21 de Setembro (ponto 01), segue, pela face norte do lote de número 083, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do lote de número 083, com frente para a face leste da rua 21 de Setembro (ponto 02); segue, pela face leste do lote de número 083, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste do lote de número 083, com frente para a face leste da rua 21 de Setembro (ponto 03); segue, pela face sul do lote de número 083, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste do lote de número 083, junto à face leste da rua 21 de Setembro (ponto 04); segue, pela face leste da rua 21 de Setembro, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

EDIFÍCIO 005 - PRÉDIO DA ANTIGA CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES/CEMAT

Setor Cadastral Municipal: 004 

N° Quadra: 033

N° Lote: 009, 011, 013, 015, 094, 096, 099 e 101

Descrição Perimetral: partindo do vértice norte/oeste do prédio da Antiga Centrais Elétricas Matogrossenses/CEMAT, com frente para a face sul da Avenida Rio Branco (ponto 01); segue, pela face norte do prédio da Antiga Centrais Elétricas Matogrossenses/CEMAT, no sentido leste, até atingir vértice norte/leste do prédio da Antiga Centrais Elétricas Matogrossenses/CEMAT, com frente para a face sul da Avenida Rio Branco (ponto 02); segue, pela face leste do prédio da Antiga Centrais Elétricas Matogrossenses/CEMAT, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste do prédio da Antiga Centrais Elétricas Matogrossenses/CEMAT, com frente para a face sul da Avenida Rio Branco (ponto 03); segue, pela face sul do prédio da Antiga Centrais Elétricas Matogrossenses/CEMAT, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste do prédio da Antiga Centrais Elétricas Matogrossenses/CEMAT, junto a face leste da rua Manoel Pereira da Silva (ponto 04); segue, pela face oeste do prédio da Antiga Centrais Elétricas Matogrossenses/CEMAT, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

EDIFÍCIO 006 - PRÉDIO ABANDONADO - BAIRRO CENTRO

Setor Cadastral Municipal: 006 

N° Quadra: 019 

N° Lote: 022

Descrição Perimetral: partindo do vértice norte/oeste do lote de número 022, com frente para a face norte da Avenida Porto Carrero (ponto 01); segue, pela face norte do lote de número 022, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do lote de número 022, com frente para a face norte da Avenida Porto Carrero (ponto 02); segue, pela face leste do lote de número 022, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste do lote de número 022, junto à face norte da Avenida Porto Carrero (ponto 03); segue, pela face sul do lote de número 022, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste do lote de número 022, com a frente para a face norte da Avenida Porto Carrero (ponto 04); segue, pela face oeste do lote de número 022, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

AEIS 04 - EDIFÍCIOS E ÁREAS DE INTERESSE PÚBLICO ÁREAS DE USO PÚBLICO

ÁREA 01 - CAMPO DO ROSEIRAL/BAIRRO DOM BOSCO

Setor Cadastral Municipal: 004 

N° Quadra: 025

Descrição Perimetral: partindo do vértice sul/leste da rua Allan Kardec com a rua 13 de Junho (ponto 01), segue, pela face sul da rua 13 de Junho, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da rua 13 de Junho com a rua Marechal Floriano (ponto 02); segue, pela face oeste da rua Marechal Floriano, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste da rua Marechal Floriano com a rua Dom Aquino (ponto 03); segue, pela face norte da rua Dom Aquino, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste da rua Dom Aquino com a ruaAllan Kardec (ponto 04); segue, pela face leste da rua Allan Kardec, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ÁREA 02 - BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

Setor Cadastral Municipal: 008 

N° Quadra: 040

Descrição Perimetral: Partindo do vértice norte/oeste do lote de número 085, com frente para a face leste da rua 21 de Setembro (ponto 01), segue, pela face norte dos lotes de números 085, 054 e 052, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do lote de número 052, com frente para a face norte da rua Campo Grande (ponto 02); segue, pela face leste do lote de número 052, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste do lote de número 052, com frente para a face norte da rua Campo Grande (ponto 03); segue, pela face norte da rua Campo Grande, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Campo Grande com a rua 21 de Setembro (ponto 04); segue, pela face leste da rua 21 de Setembro, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ÁREA 03 - BAIRRO AEROPORTO

Setor Cadastral Municipal: 009 

N° Quadra: 073

Descrição Perimetral: partindo do vértice sul/oeste da rua Ciríaco de Toledo com a rua General Osório (ponto 01), segue, pela face sul da rua General Osório, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do lote de número 091, com frente para a face sul da rua General Osório (ponto 02); segue, pela face leste do lote de número 091, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste do fundo do lote de número 091, com frente para a face sul da rua General Osório (ponto 03); segue, pela face sul dos fundos dos lotes de números 091, 093, 095 e 071, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste do lote de número 071, com frente para a face leste da rua Ciríaco de Toledo (ponto 04); segue, pela face leste da rua Ciríaco de Toledo, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ÁREA 04 - BAIRRO AEROPORTO

Setor Cadastral Municipal: 009 

N° Quadra: 097

Descrição Perimetral: partindo do vértice norte/oeste do lote de número 009, com frente para a face leste da alameda Albino (ponto 01), segue, pela face norte dos lotes de números 009 e 078, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do lote de número 078, com frente para a face oeste da rua José Fragelli (ponto 02); segue, pela face oeste da rua José Fragelli, até atingir o vértice sul/leste do lote de número 080, com frente para a face oeste da rua José Fragelli (ponto 03); segue, pela face sul do lote de número 080 e 017, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste do lote de número 017, com frente para a face leste da alameda Albino (ponto 04); segue, pela face leste da alameda Albino, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ÁREA 05 - BAIRRO POPULAR NOVA

Setor Cadastral Municipal: 009 

N° Quadra: 100

Descrição Perimetral: partindo do vértice norte/oeste do lote de número 020, com frente para a face leste da alameda Augusto Amaral (ponto 01), segue, pela face norte dos lotes de número 020 e 019, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do lote de número 019, com frente para a face oeste da rua Edu Rocha (ponto 02); segue, pela face oeste da rua Edu Rocha, no sentido norte, até atingir o vértice norte/oeste da rua Edu Rocha com a rua São Paulo (ponto 03); segue, pela face norte da rua São Paulo, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua São Paulo com a rua Ciríaco de Toledo (ponto 04); segue, pela face leste da rua Ciríaco de Toledo, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ÁREA 06 - BAIRRO JARDIM DOS ESTADOS

Setor Cadastral Municipal: 010 

N° Quadra: 040

Descrição Perimetral: partindo do vértice sul/leste da rua Marechal Deodoro com a rua Santa Catarina (ponto 01), segue pela face sul da rua Santa Catarina, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do lote de número 271, com frente para a face sul da rua Santa Catarina (ponto 02); segue, pela face leste dos lotes com os números 271 e 272, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste do lote de número, com frente para a face norte da rua Pará (ponto 03); segue, pela face norte da rua Pará, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Pará com a rua Marechal Deodoro (ponto 04); segue, pela face leste da rua Marechal Deodoro, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ÁREA 07 - BAIRRO NOVA CORUMBÁ

Setor Cadastral Municipal: 013 

N° Quadra: 122

Descrição Perimetral: partindo do vértice norte/oeste do lote de número 177, com frente para a face leste da rua Allan Kardec (ponto 01), segue, pela face norte dos lotes de números 177, com frente para a face leste da rua Allan Kardec, e dos lotes de números 306, 304 e 302, com frente para a face norte da rua Paraíba, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do lote de número 302, com frente para a face norte da rua Paraíba (ponto 02); segue, pela face leste do lote de número 302, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste do lote de número 302 com a face norte da rua Paraíba (ponto 03); segue, pela face norte da rua Paraíba, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Paraíba com a rua Allan Kardec (ponto 04); segue, pela face leste da rua Allan Kardec, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ÁREA 08 - LOTEAMENTO IPÊ/BAIRRO NOVA CORUMBÁ

Setor Cadastral Municipal: 013 

N° Quadra: 168

Descrição Perimetral: partindo do vértice sul/oeste da alameda D com a rua Marechal Deodoro (ponto 01), segue, pela face norte da alameda D, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do lote de número 007, com frente para a face sul da alameda D (ponto 02); segue, pela face leste dos lotes com os números 007 e 032, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste do lote de número 032, com frente para a face norte da alameda A (ponto 03); segue, pela face norte da alameda A, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da alameda A com a rua Marechal Deodoro (ponto 04); segue, pela face leste da rua Marechal Deodoro, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ÁREA 09 - BAIRRO GUATÓS

Setor Cadastral Municipal: 009 

N° Quadra: 054

Descrição Perimetral: partindo do vértice norte/oeste do fundo do lote de número 166, com frente para a face norte da rua João B. A. Couto (ponto 01), segue, pelos fundos dos lotes com os números 166 e 164, com frente para a face norte da rua João B. A. Couto, e do lote de número 264, com frente para a face oeste da rua Firmo de Matos, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do lote de número 264, com a face oeste da rua Firmo de Matos (ponto 02); segue, pela face oeste da rua Firmo de Matos, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste da rua Firmo de Matos com a rua João B. A. Couto (ponto 03); segue, pela face norte da rua João B. A. Couto, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/leste do lote de número 166, com frente para a face norte da rua João B. A. Couto (ponto 04); segue, pela face leste do lote de número 166, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ÁREA 10 - BAIRRO GUATÓS

Setor Cadastral Municipal: 012 

N° Quadra: 006

Descrição Perimetral: partindo do vértice sul/leste da rua 07 de Setembro com a rua Alexandre Castro (ponto 01), segue, pela face sul da rua Alexandre Castro, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Alexandre Castro com o Anel Viário (ponto 02); segue, pela face oeste do Anel Viário, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste do Anel Viário com a rua Agostinho Mônaco (ponto 03); segue, pela face norte da rua Agostinho Mônaco, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Agostinho Mônaco com a rua 07 de Setembro (ponto 04); segue, pela face leste da rua 07 de Setembro, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ÁREA 11 - BAIRRO CRISTO REDENTOR

Setor Cadastral Municipal: 011 

N° Quadra: 084

Descrição Perimetral: partindo do vértice norte/leste do lote com frente para a face leste da rua Firmo de Matos e para a face sul da rua Maranhão (ponto 01); segue, pela face norte da rua Maranhão, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Major Gama com a rua Maranhão (ponto 02), segue, pela face oeste da rua Major Gama, no sentido sul, até atingir o vértice entre a face oeste da rua Major Gama e a face norte da base do Morro do Cravo Vermelho (ponto 03); segue, contornando a face norte da base do Morro do Cravo Vermelho, paralelamente às ruas Maranhão e Piauí, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/leste do fundo do lote com frente para a face leste da rua Firmo de Matos (ponto 04); segue, pelos fundos de lotes com frente para a face leste da rua Firmo de Matos, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ÁREA 12 - BAIRRO CRISTO REDENTOR

Setor Cadastral Municipal: 008 

N° Quadra: 178

Descrição Perimetral: partindo do vértice sul/leste da rua Tiradentes com a alameda Simon Bolívar (ponto 01), segue, pela face sul da alameda Simon Bolívar, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do lote de número 021, junto à face sul da alameda Simon Bolívar (ponto 02); segue, pela face leste do lote de número 021, com frente para a face sul da alameda Simon Bolívar, e do lote de número 004, com frente para a rua Minas Gerais, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste do lote de número 004, junto à face norte da rua Minas Gerais (ponto 03); segue, pela face norte da rua Minas Gerais, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Minas Gerais com a rua Tiradentes (ponto 04); segue, pela face leste da rua Tiradentes, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ÁREA 13 - BAIRRO CRISTO REDENTOR

Setor Cadastral Municipal: 008 

N° Quadra: 131

Descrição Perimetral: partindo do vértice norte/leste do lote de número 117, com frente para a face leste da rua Barão de Melgaço e para a face sul da alameda Dona Antônia (ponto 01), segue, pela face sul da alameda Dona Antônia, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do lote de número 136, com frente para a face sul da alameda Dona Antônia (ponto 02); segue, pela face leste do lote de número 136, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste do lote de número 136, com frente para a face norte da rua São Paulo (ponto 03); segue, pela face norte da rua São Paulo, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste do lote de número 128, com frente para a face norte da rua São Paulo e para a face leste da rua Barão de Melgaço (ponto 04); segue, pela face leste dos lotes com os números 128, 119 e 117, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ÁREA 14 - BAIRRO PREVISUL

Setor Cadastral Municipal: 008 

N° Quadra: 091

Descrição Perimetral: partindo do vértice norte/oeste do lote de número 035, com frente para a face sul da rua José Lins (ponto 01), segue, pela face sul da rua José Lins, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da rua José Lins com a rua São Pedro, (ponto 02); segue, pela face oeste da rua São Pedro, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste do lote de número 004, com frente para a face oeste da rua São Pedro (ponto 03); segue, pela face sul do lote de número 04 e dos lotes com os números 037 e 035, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do lote de número 035, com frente para a face norte da rua José Lins (ponto 04); segue, pela face oeste do lote de número 035, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ÁREA 15 - BAIRRO PREVISUL

Setor Cadastral Municipal: 008 

N° Quadra: 084

Descrição Perimetral: partindo do vértice norte/oeste da rua Nossa Senhora do Carmo com a rua Rui Barbosa (ponto 01), segue, pela face leste da rua Rui Barbosa, no sentido sudeste, até atingir o vértice norte/oeste da rua Rui Barbosa com a alameda sem denominação (ponto 02); segue, pela face norte da alameda sem denominação, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da alameda sem denominação com a rua Nossa Senhora do Carmo (ponto 03); segue, pela face leste da rua Nossa Senhora do Carmo, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ÁREA 16 - BAIRRO MARIA LEITE

Setor Cadastral Municipal: 007 

N° Quadra: 096

Descrição Perimetral: partindo do vértice norte/oeste do lote de número 002, com frente para a face leste da rua São Judas Tadeu e para a face norte da rua São Francisco (ponto 01), segue, pela face norte dos lotes de números 002, 004, 006 e 008, com frente para a face norte da rua São Francisco, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do lote de número 008, com frente para a face norte da rua São Francisco (ponto 02); segue, pela face leste do lote de número 008, no sentido sul, até atingir o vértice entre o limite sul/leste do lote de número 008 com a face norte da rua São Francisco (ponto 03); segue, pela face norte da rua São Francisco, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua São Francisco com a rua São Judas Tadeu (ponto 04); segue, pela face leste da rua São Judas Tadeu, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ÁREA 17 - BAIRRO MARIA LEITE

Setor Cadastral Municipal: 007 

N° Quadra: 017

Descrição Perimetral: partindo do vértice sul/leste da rua São Pedro com a rua Dom Bosco (ponto 01), segue, pela face sul da rua Dom Bosco, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Dom Bosco com a Avenida Nossa Senhora da Candelária (ponto 02); segue, pela face oeste da Avenida Nossa Senhora da Candelária, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste da Avenida Nossa Senhora da Candelária com a rua Nossa Senhora da Conceição (ponto 03); segue, pela face norte da rua Nossa Senhora da Conceição, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Nossa Senhora da Conceição com a rua São Pedro (ponto 04); segue, pela face leste da rua São Pedro, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ÁREA 18 - BAIRRO MARIA LEITE

Setor Cadastral Municipal: 007 

N° Quadra: 108

Descrição Perimetral: partindo do vértice sul/leste da rua São Pedro com a rua Nossa Senhora da Conceição (ponto 01), segue, pela face sul da rua Nossa Senhora da Conceição, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Nossa Senhora da Conceição com a Avenida Nossa Senhora da Candelária (ponto 02); segue, pela face oeste da Avenida Nossa Senhora da Candelária, no sentido sul, até atingir o vértice entre a face oeste da Avenida Nossa Senhora da Candelária e a face leste da rua São Pedro (ponto 03); segue, pela face leste da rua São Pedro, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ÁREA 19 - SITUADA NA CIA DE CIMENTO PORTLAND ITAÚ

Partindo do vértice norte/oeste da Área de Reserva da Cia de Cimento Portland Itaú, próximo ao cruzamento entre a rua Sargento Aquino e a Avenida Nossa Senhora da Candelária (ponto 01), segue, pelo limite norte da Área de Reserva da Cia de Cimento Portland Itaú e pela face sul da Vila Itaú, no sentido leste, até atingir o vértice entre o limite norte da Área de Reserva da Cia de Cimento Portland Itaú com a face oeste da Avenida Sen. Paulino Lopes da Costa (ponto 02); segue, pela face oeste da Avenida Sen. Paulino Lopes da Costa, no sentido sul, até atingir o vértice norte/leste das dependências do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/SENAI, com frente para a face norte da rua São José (ponto 03); segue, pela face norte das dependências do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/SENAI, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/oeste das dependências do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/SENAI (ponto 04); segue, pela face oeste das dependências do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/SENAI, no sentido sul, até atingir o vértice sul/oeste das dependências do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/SENAI, junto à face norte da rua São José (ponto 05); segue pela face norte da rua São José, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/leste das dependências do Serviço Social da Indústria/SESI (ponto 06); segue, pela face leste das dependências do Serviço Social da Indústria/SESI, no sentido norte, até atingir o vértice norte/leste das dependências do Serviço Social da Indústria/SESI (ponto 07); segue, pela face norte das dependências do Serviço Social da Indústria/SESI, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/oeste das dependências do Serviço Social da Indústria/SESI, junto ao limite sul/oeste da Área de Reserva da Cia de Cimento Portland Itaú (ponto 08); segue, pela face oeste da Área de Reserva da Cia de Cimento Portland Itaú, paralelamente à face leste da Avenida Nossa Senhora da Candelária, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ÁREA 20 - PÁTIO DA FERROVIA

Partindo do vértice sul/leste da rua XV de Novembro com a rua Gonçalves Dias (ponto 01); segue, pela face sul da rua Gonçalves Dias, paralelamente aos trilhos da rede ferroviária Brasil/Bolívia, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da rua General Dutra com a rua Geraldino Martins de Barros (ponto 02); segue, pela face oeste da rua Geraldino Martins de Barros, no sentido sul, até atingir o vértice norte/leste do Centro Esportivo com frente para a face oeste da rua Geraldino Martins de Barros e para a face norte da rua Pedro de Medeiros (ponto 03); segue, pelo fundo do Centro Esportivo com frente para a face norte da rua Pedro de Medeiros, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/oeste do limite do Centro Esportivo (ponto 04); segue, pelo limite oeste do Centro Esportivo, no sentido sul, até atingir o vértice sul/oeste do limite do Centro Esportivo com a face norte da rua Pedro de Medeiros (ponto 05); segue, pela face norte da rua Pedro de Medeiros, no sentido oeste, até atingir o vértice entre a face norte da rua Pedro de Medeiros com o limite sul/leste da antiga vila dos Ferroviários (ponto 06); segue, pelo limite leste da antiga vila dos Ferroviários, no sentido norte, até atingir o vértice entre o limite leste da antiga vila dos Ferroviários e a face norte da rua Monte Castelo (ponto 07); segue, pela face norte da rua Monte Castelo, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Monte Castelo com a rua XV de Novembro (ponto 08); segue, pela face leste da XV de Novembro, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

EDIFÍCIOS DE INTERESSE PÚBLICO

EDIFÍCIO 01 - PRÉDIO DA ANTIGA FÁBRICA DE VELAS - BAIRRO CENTRO

Setor Cadastral Municipal: 005 

N° Quadra: 030

Descrição Perimetral: partindo do vértice norte/oeste do lote com frente para a face leste da ladeira Cunha e Cruz e para a face sul do Edifício 10 - Conjunto de Prédios da Ladeira Cunha e Cruz (ponto 01); segue, pela face norte do lote com frente para a face leste da ladeira Cunha e Cruz, atravessando o beco da Candelária, e pela face norte do lote de número 008, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do lote de número 008, junto a linha inferior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai (ponto 02); segue, pela face leste do lote de número 008, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste do lote de número 008, junto a face norte da Avenida General Rondon (ponto 03); segue, pela face sul do lote de número 008, paralelamente a face norte da Avenida General Rondon, atravessando o beco da Candelária e seguindo pela face sul do lote com frente para a face leste da ladeira Cunha e Cruz, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste do lote com frente para a face leste da ladeira Cunha e Cruz (ponto 04); segue, pela face oeste do lote com frente para a face leste da ladeira Cunha e Cruz, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

EDIFÍCIO 02 - CASA MARINHO (MARINHO TRADING S/A) - BAIRRO CENTRO

Setor Cadastral Municipal: 001 

N° Quadra: 006 

N° Lote: 002 e 003

Descrição Perimetral: partindo do vértice norte/oeste do lote de número 003, com frente para a rua Antônio Maria (ponto 01); segue, pela face norte do lote de número 003, com frente para a rua Antônio Maria, e do lote de número 002, com frente para rua Delamare, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do lote de número 002 (ponto 02); segue, pela face leste do lote de número 002, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste do lote de número 002, junto a face norte da rua Delamare (ponto 03); segue, pela face norte da rua Delamare, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Delamare com a rua Antônio Maria (ponto 04); segue, pela face leste da rua Antônio Maria, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

EDIFÍCIO 03 - ANTIGO POSTO FARO - BAIRRO CENTRO

Setor Cadastral Municipal: 005 

N° Quadra: 028 

N° Lote: 041

Descrição Perimetral: partindo do vértice norte/oeste do lote de número 028, com frente para o final da rua Frei Mariano (ponto 01); segue, pela contornando a face norte do lote de número 028, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do lote de número 028 (ponto 02); segue, pela face leste do lote de número 028, no sentido sul, até atingir o vértice norte/leste da rua Frei Mariano com a Avenida General Rondon (ponto 03); segue, pela face norte da Avenida General Rondon, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/oeste da ladeira José Bonifácio com a rua Frei Mariano (ponto 04); segue, pela face oeste do lote de número 028, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

EDIFÍCIO 04 - PRÉDIO DE HÉLIO SACHER E OUTROS/ANTIGO HOTEL GALILEO - BAIRRO CENTRO

Setor Cadastral Municipal: 001 

N° Quadra: 004

N° Lote: parte do lote 016; sub-lote 018 

Descrição Perimetral: partindo do vértice norte/oeste do prédio do antigo Hotel Galileo, com frente para a face sul da Avenida General Rondon (ponto 01); segue, pela face norte do prédio do antigo Hotel Galileo, paralelamente à face sul da Avenida General Rondon, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do prédio do antigo Hotel Galileo, junto ao cruzamento entre a face sul da Avenida General Rondon e a face oeste da rua Frei Mariano (ponto 02), segue, pela face leste do prédio do antigo Hotel Galileo, paralelamente a face oeste da rua Frei Mariano, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste do prédio do antigo Hotel Galileo, junto a face oeste da rua Frei Mariano (ponto 03); segue, pela face sul do prédio do antigo Hotel Galileo, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste do prédio do antigo Hotel Galileo (ponto 04), segue, pela face oeste do prédio do antigo Hotel Galileo, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

EDIFÍCIO 05 - PRÉDIO ABANDONADO VIZINHO AO ANTIGO HOTEL GALILEO - BAIRRO CENTRO

Setor Cadastral Municipal: 001 

N° Quadra: 004 

N° Lote: lote 002

Descrição Perimetral: partindo do vértice norte/oeste do lote de número 002, com frente para a face oeste da rua Frei Mariano (ponto 01); segue, pela face norte do lote de número 002, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do lote de número 002, junto a face oeste da rua Frei Mariano (ponto 02); segue, pela face oeste do lote de número 002, paralelamente a face oeste da rua Frei Mariano, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste do lote de número 002, junto a face oeste da rua Frei Mariano (ponto 03); segue, pela face sul do lote de número 002, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste do lote de número 002, com a frente para a face oeste da rua Frei Mariano (ponto 04); segue, pela face oeste do lote 002, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

EDIFÍCIO 06 - CONJUNTO DE PRÉDIOS DA LADEIRA CUNHA E CRUZ

Setor Cadastral Municipal: 005

N° Quadra: entre as Quadras 029, 030 (Setor 005) e 007 (Setor 007) 

Descrição Perimetral: partindo do vértice norte/oeste do lote com frente para a face sul da rua Manoel Cavassa e para a face leste da ladeira Cunha e Cruz (ponto 01); segue, pela face norte do lote com frente para a face sul da rua Manoel Cavassa, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do lote com frente para a rua Manoel Cavassa, junto à face oeste do beco da Candelária (ponto 02); segue, pela face oeste do lote com frente para a face sul da rua Manoel Cavassa, paralelamente à face oeste do beco da Candelária, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste do lote com frente para a face oeste do beco da Candelária e para a face norte do Edifício 01 - Antiga Fábrica de Velas (ponto 03); segue, pela face sul do lote com frente para a face norte do Edifício 01 - Antiga Fábrica de Velas, no sentido oeste, até atingir o vértice entre a face sul do referido lote e a face leste da Ladeira Cunha e Cruz (ponto 04); segue, pela face oeste dos lotes com frente para a face leste da ladeira Cunha e Cruz, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

DAS AEIA - ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE AMBIENTAL

DESCRIÇÃO PERIMETRAL DAS ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE

AMBIENTAL

ÁREA 01 - CACIMBA DA SAÚDE E ORLA FLUVIAL

Partindo do vértice entre o limite oeste do Perímetro Urbano do Município de Corumbá e a margem direita do Canal do Tamengo (ponto 01), segue, pela margem direita do canal do Tamengo, no sentido leste, até atingir o vértice entre a margem direita do canal do Tamengo e a margem direita do rio Paraguai, sob a ponte de captação de água (ponto 02); segue, pela margem direita do rio Paraguai, no sentido leste, até atingir o vértice da margem direita do rio Paraguai com o limite leste do Perímetro Urbano do Município de Corumbá (ponto 03); segue, no sentido sul, acompanhado o limite leste do Perímetro Urbano do Município de Corumbá, até o limite entre o limite leste do Perímetro Urbano do Município de Corumbá e a faixa marginal com a margem direita do rio Paraguai (ponto 04); segue pelo limite sul da faixa marginal com a margem direita do rio Paraguai, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Domingos Sahib com a ladeira Cáceres (ponto 05); segue, pela face norte da rua Domingos Sahib, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/oeste da rua Domingos Sahib com a ladeira da Cervejaria (ponto 06); segue, contornando os fundos dos lotes com frente para a face oeste da ladeira da Cervejaria e para a face norte da rua da Cacimba, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/oeste da alameda Tamengo com a rua da Cacimba (ponto 07); segue, pela face norte da rua da Cacimba, no sentido oeste, até atingir o vértice sul do final da rua da Cacimba com a linha inferior da base da barranca da orla fluvial do rio Paraguai (ponto 08); segue, pela linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai e pelos fundos dos lotes com frente para a face norte da rua José Sabino da Costa, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da linha superior barranca da orla fluvial do rio Paraguai com o prolongamento da rua Marechal Deodoro (ponto 09); segue, pela linha superior barranca da orla fluvial do rio Paraguai e pelos fundos dos lotes com frente para a face norte da alameda Cordolina, no sentido noroeste, até atingir o vértice norte/leste da linha superior barranca da orla fluvial do rio Paraguai com o prolongamento da rua Marechal Floriano (ponto 10); segue, pela linha superior barranca da orla fluvial do rio Paraguai e pelos fundos dos lotes com frente para a face norte da alameda Mauá, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da linha superior barranca da orla fluvial do rio Paraguai com o prolongamento da rua Alan Kardec (ponto 11); segue, pela linha superior barranca da orla fluvial do rio Paraguai, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da linha superior barranca da orla fluvial do rio Paraguai com o limite oeste do Perímetro Urbano do Município de Corumbá (ponto 12); segue, pelo limite oeste do Perímetro Urbano do Município de Corumbá, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ÁREA 02 - AEROPORTO INTERNACIONAL DE CORUMBÁ

(Bairro Aeroporto)

Partindo do vértice sul/oeste da Reserva Florestal do Aeroporto Internacional de Corumbá com o limite sul da Área do Aeroporto (ponto 01), segue, contornando a face oeste e norte da Reserva Florestal do Aeroporto, no sentido norte e leste, até atingir o vértice entre o limite do Aeroporto Internacional de Corumbá e a face oeste da Alameda Rubra Rosa (ponto 02); segue, pela face oeste da Alameda Rubra Rosa, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste da Alameda Rubra Rosa com o limite da Área do Aeroporto Internacional de Corumbá (ponto 03); segue, pelo limite sul da Área do Aeroporto Internacional de Corumbá, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ÁREA 03 - MORRO DA BANDEIRA 

(Bairro Aeroporto)

Partindo do vértice sul/leste do fundo do lote com frente para a face leste da rua República do Paraguai e para a face sul da rua Monte Castelo (ponto 01), segue, pelos fundos dos lotes com frente para a face sul da rua Monte Castelo, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do lote com frente para a face sul da rua Monte Castelo e para a face oeste da rua Alan Kardec (ponto 02); segue, pelos fundos dos lotes com frente para a face oeste da rua Alan Kardec, no sentido sul, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do lote com frente para a face oeste da rua Alan Kardec e para a face sul da rua Campo Grande (ponto 03); segue, pelos fundos de lotes com frente para a face sul da rua Campo Grande, no sentido leste, até atingir o vértice sul/leste do lote com frente para a face sul da rua Campo Grande e para a face oeste da rua Marechal Deodoro (ponto 04); segue, pela face oeste da rua Marechal Deodoro, no sentido sul, até atingir o vértice norte/leste do lote com frente para a face oeste da rua Marechal Deodoro e para a face norte da rua General Osório (ponto 05); segue, pelos fundos dos lotes com frente para a face norte da rua General Osório e contornando a face leste e sul da base do Morro da Bandeira, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/oeste da rua General Osório com a rua Marechal Floriano (ponto 06); segue, pela face oeste da rua Marechal Floriano, no sentido sul, até atingir o vértice sul/oeste da rua Marechal Floriano com a rua Dom Pedro I (ponto 07); segue, contornando a face leste da base do Morro da Bandeira, no sentido sudoeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Dom Pedro II com a rua Alan Kardec (ponto 08); segue, contornando a face oeste da base do Morro da Bandeira, no sentido noroeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Campo Grande com a rua República do Paraguai (ponto 09); segue, pela face leste da rua República do Paraguai, no sentido norte, até atingir o ponto inicial desta descrição (ponto 01).

ÁREA 04 - MORRO SEM DENOMINAÇÃO 1/próximo ao Morro da Bandeira

(Bairro Aeroporto)

Partindo do vértice norte/leste do fundo do lote com frente para a face leste da rua Allan Kardec e para a face sul da rua Monte Castelo (ponto 01), segue, pela face sul da rua Monte Castelo, no sentido leste, até atingir o vértice norte/oeste do fundo do lote com frente para a face sul da rua Monte Castelo com a face oeste da rua Marechal Floriano (ponto 02); segue, pelos fundos dos lotes com frente para a face oeste da rua Marechal Floriano e pela face leste da base do morro sem denominação 1/Extensão do Morro da Bandeira, no sentido sul, até atingir o vértice entre a face sul da base do morro sem denominação 1 com a face norte da rua Duque de Caxias (ponto 03); segue, pela face oeste da base do morro sem denominação 1/Extensão do Morro da Bandeira e pelos fundos de lotes com frente para a face leste da rua Allan Kardec, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ÁREA 05 - MORRO SEM DENOMINAÇÃO 2/próximo ao Morro da Bandeira

(Bairro Aeroporto)

Partindo do vértice sul/leste do fundo do lote com frente para a face leste da rua Marechal Floriano e para a face sul da rua Monte Castelo (ponto 01), segue, pelos fundos dos lotes com frente para a face sul da rua Monte Castelo e pela face norte da base do morro sem denominação 2, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do lote com frente para a face sul da rua Monte Castelo com a face oeste da rua Marechal Deodoro (ponto 02); segue, pelos fundos dos lotes com frente para a face oeste da rua Marechal Deodoro e pela face leste da base do morro sem denominação 2, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste dos fundos dos lotes com frente para a face leste da rua Marechal Deodoro e para a face norte da rua Duque de Caxias (ponto 03); segue, pelos fundos dos lotes com frente para a face norte da rua Duque de Caxias e pela face sul da base do morro sem denominação 2, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste dos fundos dos lotes com frente para a face sul da rua Duque de Caxias e para a face leste da rua Marechal Floriano (ponto 04); segue, pelos fundos dos lotes com frente para a face leste da rua Marechal Floriano e pela face oeste da base do morro sem denominação 2, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ÁREA 06 - MORRARIA DO CRISTO REDENTOR

(Bairros Popular Velha e Bairro Cristo Redentor)

Partindo do vértice sul/leste do fundo do lote com frente para a face leste da rua XV de Novembro e para a face sul da rua General Osório (ponto 01), segue, pelos fundos de lotes com frente para a face sul da rua General Osório, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do lote com frente para a face sul da rua General Osório e para a face oeste da alameda sem denominação (ponto 02); segue, pelos fundos dos lotes com frente para a face oeste da alameda sem denominação, no sentido sudoeste, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do lote com frente para o final da face oeste da alameda sem denominação e para a face sul da rua Dom Pedro I (ponto 03); segue, pelos fundos de lotes com frente para a face sul da rua Dom Pedro I, no sentido leste, até atingir o vértice sul/leste do fundo do lote com frente para o final da face leste da alameda sem denominação (ponto 04); segue, pelos fundos dos lotes com frente para a face leste da alameda sem denominação, no sentido nordeste, até atingir o vértice sul/leste do lote com frente para a face leste da rua Antônio Maria e para a face sul da rua General Osório (ponto 05); segue, pelos fundos dos lotes com frente para a face sul da rua General Osório, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste do lote com frente para a face sul da rua General Osório para a face oeste da rua Tiradentes (ponto 06); segue, pelos fundos dos lotes com frente para a face oeste da rua Tiradentes, no sentido sul, até atingir o vértice sul/oeste do lote com frente para a face oeste da rua Tiradentes e para a face norte da rua Dom Pedro I (ponto 07); segue, pela face norte da rua Dom Pedro I, no sentido leste, até atingir o vértice sul/leste do lote com frente para a face leste da rua Tiradentes e para a face norte da rua Dom Pedro I (ponto 08); segue, pelos fundos de lotes com frente para a face leste da rua Tiradentes, no sentido norte, até atingir o vértice norte/leste do lote com frente para a face leste da rua Tiradentes e para a face sul da rua General Osório (ponto 09); segue, pela face sul da rua General Osório, no sentido leste, até atingir o vértice norte/oeste do lote com frente para a face sul da rua General Osório e para a face oeste da rua Tenente Melquíades de Jesus (ponto 10); segue, pelos fundos de lotes com frente para a face oeste da rua Tenente Melquíades de Jesus, no sentido sul, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do lote com frente para a face oeste da rua Tenente Melquíades de Jesus e para a face sul da alameda sem denominação (ponto 11); segue, pelos fundos dos lotes com frente para a face sul da alameda sem denominação, no sentido leste, até atingir o vértice sul/leste do fundo do lote com frente para a face sul da alameda sem denominação e para a face leste da rua Geraldino Martins de Barros (ponto 12); segue, pelos fundos dos lotes com frente para a face leste da rua Geraldino Martins de Barros, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste do fundo do lote com frente para a face leste da rua Geraldino Martins de Barros e para a face norte da rua Dom Pedro I (ponto 13); segue, pela face norte da rua Dom Pedro I, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do lote com frente para a face norte da rua Dom Pedro I e para a face oeste da estrada de acesso entre o bairro Centro América e o Conjunto Vitória Régia (ponto 14); segue, contornando a face sul da base do Morro do Cruzeiro e pelos fundos de lotes com frente para a face oeste da estrada de acesso entre o bairro Centro América e o Conjunto Vitória Régia, e pelos fundos dos lotes com frente para a face norte da alameda Ana Nery, no sentido sudoeste, até atingir o vértice norte/leste do fundo do lote com frente para a face leste da rua Ladário e para a face norte da alameda Simon Bolívar (ponto 15); segue, contornando a face sul da base do Morro do Cruzeiro e pelos fundos dos lotes com frente para a face norte da alameda Simon Bolívar, atravessando a rua São Paulo, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste do fundo do lote com frente para a face leste da rua Antônio João e para a face norte do prolongamento da alameda Ana Nery (ponto 16); segue, contornando a face sul da base da Morraria do Cruzeiro e pelos fundos de lotes com frente para a face norte da alameda Ana Nery, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste do fundo do lote com frente para a face leste da rua Frei Mariano e para a face norte da alameda Ana Nery (ponto 17); segue, contornando a face sul da base do Morro do Cruzeiro, atravessando a rua Dom Pedro II, no sentido noroeste, até atingir o vértice sul/leste do fundo do lote com frente para face sul da rua Dom Pedro I e para a face leste da rua XV de Novembro (ponto 18); segue, contornando a face oeste da base do Morro do Cruzeiro e pelos fundos de lotes com frente para a face leste da rua XV de Novembro, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ÁREA 07 - MORRO SEM DENOMINAÇÃO 

(Bairro Popular Nova)

Partindo do vértice sul/leste da rua 21 de Setembro com a rua Dom Pedro II (ponto 01), segue, pela face sul da rua Dom Pedro II, no sentido leste até atingir o vértice sul/oeste da rua Luís Feitosa com a rua Dom Pedro II (ponto 02); segue, pela face oeste da rua Luís Feitosa, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste da rua Luís Feitosa com a rua São Paulo (ponto 03); segue, pela face norte da rua São Paulo, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua 21 de Setembro com a rua São Paulo (ponto 04); segue, pela face leste da rua 21 de Setembro, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ÁREA 08 - EXTENSÃO DA MORRARIA PICO DO CORUMBÁ 

(Bairro Popular Nova)

Partindo do vértice norte/leste do lote com frente para a face leste da rua Firmo de Matos e para a face sul da rua Dom Pedro II (ponto 01), segue, pela face sul da rua Dom Pedro II e pela face norte da base do morro 1/Extensão da morraria Pico do Corumbá, no sentido leste, até atingir o vértice norte/oeste do lote com frente para a face sul da rua Dom Pedro II e para a face oeste da rua Major Gama (ponto 02); segue, pelos fundos dos lotes com frente para a face oeste da rua Major Gama, no sentido sul, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do lote com frente para a face oeste da rua Major Gama e para a face norte da alameda Santa Teresa (ponto 03); segue, contornando a face oeste da base do morro 1/Extensão da morraria Pico do Corumbá e pelos fundos de lotes com frente para a face norte da alameda Santa Teresa, atravessando a rua São Paulo, no sentido noroeste, até atingir o vértice sul/leste do lote com frente para a face norte da rua São Paulo e para a face leste da rua Firmo de Matos (ponto 04); segue, contornando a face oeste da base do morro 1/Extensão da morraria Pico do Corumbá e pelos fundos dos lotes com frente para a face leste da rua Firmo de Matos, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ÁREA 09 - MORRARIA DO PICO DO CORUMBÁ 

(Bairros Popular Nova, Jardim dos Estados, Guarani e Cristo Redentor)

Partindo do vértice sul/leste da rua Maranhão com rua Edu Rocha (ponto 01), segue, em linha diagonal e contornando a face oeste da base da Morraria Pico do Corumbá, no sentido sudeste, até atingir o vértice norte/oeste da rua Piauí com o Anel Viário (ponto 02); segue, atravessando o Anel Viário, contornando a face oeste da base da Morraria Pico do Corumbá e pelos fundos de lotes com frente para a face leste da rua Luís Feitosa, atravessando as ruas Pará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, no sentido norte, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do lote com frente para a face leste da rua Luís Feitosa e face sul da rua Paraná (ponto 03); segue, contornando a face oeste da base da Morraria Pico do Corumbá, atravessando a rua Paraná, no sentido nordeste, até atingir o vértice norte/oeste da rua Paraná com a rua Firmo de Matos (ponto 04); segue, pela face oeste da base da Morraria Pico do Corumbá, atravessando a rua Firmo de Matos e pelos fundos de lotes com frente para a face sul da alameda Edinha, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da alameda Edinha com a rua Major Gama (ponto 05); segue, contornando a face oeste da base da Morraria Pico do Corumbá, paralelamente a face oeste da rua Major Gama, no sentido norte, até atingir o vértice sul/oeste da rua Major Gama com a alameda Santa Teresa (ponto 06); segue, contornando a linha superior interna da área antropizada da Morraria Pico do Corumbá, no sentido leste/nordeste, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do lote com frente para a face sul da rua São Paulo e para a face oeste da rua 07 de Setembro (ponto 07); segue, pelos fundos dos lotes com frente para a face oeste da rua 07 de Setembro e para a face oeste da alameda Piratininga, contornando a face leste da base da morraria Pico do Corumbá, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste da rua Paraná com a rua 07 de Setembro (ponto 08); segue, pela face leste da base da Morraria Pico do Corumbá, contornando os fundos de lotes com frente para a face oeste das ruas 07 de Setembro e Major Gama, no sentido sudoeste, atravessando as ruas Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Pará, até atingir o vértice sul/oeste do fundo de lote com frente para a face norte da rua Maranhão e para a face oeste da rua Firmo de Matos (ponto 09); segue, pela face leste da base da Morraria Pico do Corumbá, no sentido sudoeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Piauí com a Luís Feitosa (ponto 10); segue, pela face norte da rua Piauí, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste da rua Piauí com a rua Firmo de Matos (ponto 11); segue, contornando a face norte da base do Morro do Cravo Vermelho, paralelamente a rua Piauí, no sentido leste, até atingir o vértice norte/oeste do fundo do lote com frente para a face sul da rua Piauí e para a face oeste da rua 07 de Setembro (ponto 12); segue, contornando os fundos dos lotes com frente para a face oeste da rua 07 de Setembro e a face leste da base do Morro do Cravo Vermelho, no sentido sul, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do lote com frente para a face oeste da rua 07 de Setembro e para a face norte da rua Pernambuco (ponto 13); segue, contornando a face sul da base do Morro do Cravo Vermelho, paralelamente a rua Pernambuco, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Pernambuco com a rua Major Gama (ponto 14), segue, pela face leste da rua Major Gama, contornando a face oeste da base do Morro do Cravo Vermelho, no sentido norte, até atingir o vértice sul/leste da rua Major Gama com a rua Bahia (ponto 15); segue, contornando a face oeste da base do Morro do Cravo Vermelho, no sentido noroeste, paralelamente a rua Firmo de Matos, até atingir o vértice sul/leste da rua Firmo de Matos com a rua Piauí (ponto 16); segue, pela face sul da rua Piauí, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Luís Feitosa com a rua Piauí (ponto 17); segue, pela face oeste da rua Luís Feitosa, atravessando o Anel Viário, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste da rua Luís Feitosa com a rua Bahia (ponto 18); segue, pela face oeste/sul da base da Morraria Pico do Corumbá, paralelamente a rua Pernambuco, no sentido sul/oeste, até atingir o vértice norte/leste do fundo do lote com frente para a face sul da rua Pernambuco e para a face leste da rua Edu Rocha (ponto 19); segue, contornando a face oeste da base da Morraria Pico do Corumbá, atravessando as ruas Edu Rocha e Bahia, no sentido noroeste, até atingir o vértice sul/leste do fundo do lote com frente para a face norte da rua Bahia e para a face leste da rua Ciríaco de Toledo (ponto 20); segue, contornando a face oeste da base da Morraria Pico do Corumbá, pelos fundos de lotes com frente para a face leste da rua Ciríaco de Toledo e para a face sul da rua Piauí, no sentido norte/nordeste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Piauí com a rua Edu Rocha (ponto 21); segue, contornando a face oeste da base da Morraria Pico do Corumbá, paralelamente a rua Edu Rocha, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ÁREA 10 - MORRO SEM DENOMINAÇÃO/Extensão da Morraria Bocaina

(B. Cristo Redentor)

Partindo do vértice sul/leste do fundo do lote com frente para a face sul da rua Santa Catarina com a face leste da rua 07 de Setembro (ponto 01), segue, pelos fundos de lotes com frente para a rua Santa Catarina, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste do fundo de lote com frente para a face oeste da rua XV de Novembro com a face sul da rua Santa Catarina (ponto 02); segue, atravessando a rua XV de Novembro e contornando a face leste da base do Morro sem denominação/Extensão da Morraria Bocaina, no sentido sudeste, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do lote com frente para a face oeste da alameda José de Barros Maciel e para a face norte da rua Pará (ponto 03); segue, pela face leste/sul da base do Morro sem denominação, paralelamente aos fundos de lotes com frente para a face oeste da alameda José de Barros Maciel e para a face norte da rua Maranhão, no sentido sul/sudoeste, até atingir o vértice norte/leste do fundo do lote com frente para a face leste da rua XV de Setembro e para a face norte da rua Maranhão (ponto 04); segue, pelos fundos de lotes com frente para a face norte da rua Maranhão e contornando a face oeste da base do Morro sem denominação/Extensão da Morraria Bocaina, no sentido noroeste, até atingir o vértice sul/leste do fundo do lote com frente para a face norte da rua Pará e para a face leste da rua 07 de Setembro (ponto 05); segue, contornando a face oeste da base do Morro sem denominação/Extensão da Morraria Bocaina e pelos fundos de lotes com frente para a rua 07 de Setembro, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ÁREA 11 - MORRARIA BOCAINA

(Bairros Cristo Redentor e Guatós)

Partindo do vértice sul/leste da rua Frei Mariano com a rua Maranhão (ponto 01), segue, contornando a face norte da base da Morraria Bocaina, no sentido nordeste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Antônio Maria com a rua Monteiro Lobato (ponto 02); segue, pela face norte da base da Morraria Bocaina, contornando a área antropizada por extração de rocha, no sentido sudeste/leste/noroeste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Pará com a rua Antônio João (ponto 03); segue, pela face norte da base da Morraria Bocaina, no sentido noroeste, até atingir o vértice sul/leste do fundo do lote com frente para a face sul da alameda Maria C. Lopez e para a face sul da rua Antônio Maria (ponto 04); segue, pelos fundos dos lotes com frente para a face sul da alameda Maria C. Lopez, no sentido leste, até atingir o vértice sul/leste do fundo do lote com frente para a face sul da alameda Maria C. Lopez e para a face oeste da rua Antônio João (ponto 05); segue, pela face oeste da rua Antônio João, no sentido sul, até atingir o vértice sul/oeste da rua Antônio João com a rua Pará (ponto 06); segue, pela face sul da rua Pará, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Pará com a rua Tiradentes (ponto 07); segue, pela face oeste da rua Tiradentes, no sentido norte, até atingir o vértice norte/oeste da rua Tiradentes com a alameda Maria C. Lopez (ponto 08); segue, pela face norte da alameda Maria C. Lopez, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da alameda Maria C. Lopez com a rua Antônio João (ponto 09); segue, pela face leste da rua Antônio João, no sentido norte, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do lote com frente para a face leste da rua Antônio João e para a face sul da rua Santa Catarina (ponto 10); segue, pelos fundos de lotes com frente para a face sul da rua Santa Catarina, no sentido leste, até atingir o vértice sul/leste do fundo do lote com frente para a face sul da rua Santa Catarina e para a face leste da rua Tiradentes (ponto 11); segue, pela face norte da base da Morraria Bocaina, no sentido nordeste, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do lote com frente para a face oeste da rua Ladário e face sul da rua Rio Grande do Sul (ponto 12); segue, a face norte da base da Morraria da Bocaina, paralelamente a rua Rio Grande do Sul, atravessando as ruas Tenente Melquíades de Jesus, Geraldino Martins de Barros e Cáceres, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Rio Grande do Sul com a rua Barão de Melgaço (ponto 13); segue, pelo limite oeste da Área do Ministério do Exército, no sentido norte, até atingir o vértice entre o limite oeste da Área do Ministério do Exército e a face sul da alameda Dona Antônia (ponto 14); segue, pela face norte da alameda Dona Antônia, no sentido leste, até atingir o vértice entre a face norte da alameda Dona Antônia o limite leste da Área do Ministério do Exército (ponto 15); segue, pelo limite da Área do Ministério do Exército, no sentido sudeste, até atingir o vértice entre o limite sul/leste da Área do Ministério do Exército e o limite sul/oeste da Cia Paulista de Ferro Ligas (ponto 16); segue, contornando a face leste da base da Morraria da Bocaina, pelo interior da Cia Paulista de Ferro Ligas, no sentido sudeste, até atingir o vértice sul/oeste da estrada de acesso a Cia Paulista de Ferro Ligas com a antiga "Estrada da Bocaina" (ponto 17); segue, pela face sul da estrada de acesso a Cia Paulista de Ferro Ligas, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da estrada de acesso a Cia Paulista de Ferro Ligas com a rodovia BR 262 (ponto 18); segue, pela face oeste da rodovia BR 262, no sentido sul, até atingir o vértice entre a face oeste da rodovia BR 262 com o limite do Perímetro Urbano do município de Corumbá (ponto 19); segue, pelo limite do Perímetro Urbano do município de Corumbá, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/oeste da rua Ceará com a rua do Carmo (ponto 20); segue, pelo limite do Perímetro Urbano do município de Corumbá, no sentido sul, até o vértice entre o limite do Perímetro Urbano do município de Corumbá com a antiga "Estrada da Bocaina" (ponto 21); segue, pela face norte da antiga "Estrada da Bocaina", no sentido oeste, até atingir a face leste do Morro sem denominação/Extensão da Morraria Bocaina (ponto 22); segue, contornando a face sul do Morro sem denominação/Extensão da Morraria Bocaina, paralelamente aos trilhos da rede ferroviária e a estrada sem denominação, no sentido sul/oeste, até atingir o vértice sul/leste da estrada sem denominação com o prolongamento da rua João B. O. Mota (ponto 23); segue, pela face oeste da base da Morraria Bocaina, em linha diagonal reta, no sentido noroeste, até atingir o vértice sul/leste da rua Rio Grande do Norte com o prolongamento da rua XV de Novembro e face oeste da base da Morraria da Bocaina (ponto 24); segue, contornando a face oeste da base da Morraria da Bocaina, paralelamente aos prolongamentos das ruas Frei Mariano e Antônio Maria, no sentido norte/noroeste, até atingir o vértice sul/leste da rua Pernambuco com a rua XV de Novembro (ponto 25); segue, contornando a face oeste da base da Morraria Bocaina e pelos fundos de lotes com frente para a face leste da rua XV de Novembro, atravessando as ruas Bahia e Piauí, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ÁREA 12 - MORRO SEM DENOMINAÇÃO 

(Bairro Industrial)

Partindo do vértice norte/leste da rodovia BR 262 com a face oeste da base do Morro sem denominação (ponto 01); segue, contornando a face norte da base do Morro sem denominação, atravessando a faixa reservada a linha de transmissão elétrica, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste da base do Morro sem denominação com o limite do Perímetro Urbano do município de Corumbá (ponto 02); segue, pelo limite do limite do Perímetro Urbano do município de Corumbá, no sentido sul/oeste, até atingir o vértice sul/leste do limite do Perímetro Urbano do município de Corumbá com a rodovia BR 262 (ponto 03), segue, pela face leste da rodovia BR 262, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ÁREA 13 - MORRARIA OESTE 

(Bairros Aeroporto, Popular Nova, Jardim dos Estados, Guarani e Nova Corumbá)

Partindo do vértice sul/leste da rua Monte Castelo com o limite do lote Piteira (ponto 01), segue, na direção geral sudeste, pela face leste da base da Morraria Oeste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Espírito Santo com a rua Duque de Caxias (ponto 02); segue, pela face oeste da rua Espírito Santo, no sentido sul, até atingir o vértice sul/oeste da rua Espírito Santo com a rua General Osório (ponto 03); segue, pela face sul da rua General Osório, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da rua General Osório com a rua República do Paraguai (ponto 04); segue, pela face oeste da rua República do Paraguai, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste da rua República do Paraguai com a rua Dom Pedro II (ponto 05); segue, pela face norte da rua Dom Pedro II, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Dom Pedro II com a rua Goiás (ponto 06), segue, contornando a face leste da base da Morraria Oeste, atravessando a rua República do Paraguai, em sentido diagonal sudeste, até atingir o vértice sul/oeste do fundo de lote com frente para a face oeste da rua República da Bolívia e para a face norte da rua Minas Gerais (ponto 07); segue, pela face norte da rua Minas Gerais e contornando a face leste da base da Morraria Oeste, no sentido oeste/sudeste, até atingir o vértice norte/oeste da rua República da Bolívia com a rua Paraná (ponto 08); segue, pela face norte da rua Paraná, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Paraná com a rua República do Paraguai (ponto 09); segue, pela face leste da rua República do Paraguai, no sentido sul, até atingir o vértice norte/leste da rua República do Paraguai com a rua Santa Catarina (ponto 10); segue, pela face norte da rua Santa Catarina, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Santa Catarina com rua Goiás (ponto 11); segue, pela face leste da rua Goiás, no sentido sul, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do lote com frente para a face leste da rua Goiás e para a face sul da rua Pará (ponto 12); segue, contornando a face leste da base da Morraria Oeste e pelos fundos de lotes com frente para a face sul da rua Pará, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Pará com a rua Alan Kardec (ponto 13); segue, contornando a face leste da base da Morraria Oeste, no sentido leste/sudeste, até atingir o vértice norte/oeste do fundo do lote com frente para a face sul da rua Maranhão e para a face oeste da Alameda Brasil (ponto 14); segue, contornando a face leste da base da Morraria Oeste e pelos fundos de lotes com frente para a face oeste da Alameda Brasil, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste do fundo do lote com frente para a face oeste do prolongamento da alameda Brasil e para a face norte da rua Bahia (ponto 15); segue, contornando a face leste da base da Morraria Oeste, paralelamente a face norte da rua Bahia e atravessando as ruas Marechal Deodoro e Marechal Floriano, no sentido oeste/noroeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Piauí com a rua República da Bolívia (ponto 16); segue, pela face norte da rua Piauí, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/oeste da rua Piauí com rua República do Paraguai (ponto 17); segue, pela face oeste da rua República do Paraguai, no sentido sul, até atingir o vértice sul/oeste da rua República do Paraguai com a rua Bahia (ponto 18); segue, em linha diagonal, no sentido sudeste, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do lote com frente para a face leste da rua República do Paraguai e para a face sul da rua Bahia (ponto 19); segue, pelos fundos de lotes com frente para a face sul da rua Bahia, atravessando as ruas Repúbica da Bolívia e Allan Kardec, no sentido leste, até atingir o vértice sul/leste do fundo de lote com frente para a face sul da rua Bahia e para a face leste da rua Allan Kardec (ponto 20); segue, contornando a face leste da base da Morraria Oeste, paralelamente a face leste da rua Allan Kardec, atravessando a rua Pernambuco, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste da rua Allan Kardec com a rua Pernambuco (ponto 21); segue, contornando a face leste da base da Morraria Oeste, paralelamente as ruas Ceará e Pernambuco, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/oeste do fundo do lote com frente para a face norte da rua Ceará e para a face leste da rua República do Paraguai (ponto 22); segue, pela face leste da rua República do Paraguai, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste da rua República do Paraguai com a rua Paraíba (ponto 23); segue, contornando a face leste da base da Morraria Oeste, atravessando as ruas República da Bolívia e Rio Grande do Norte, no sentido sudeste/leste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Rio Grande do Norte com a rua Alan Kardec (ponto 24); segue, pela face oeste da rua Alan Kardec, no sentido sul, até atingir o vértice sul/oeste da rua Alan Kardec com a rua Agostinho Mônaco (ponto 25); segue, contornando a face leste da base da Morraria Oeste e pelos fundos de lotes com frente para a face oeste da rua Alan Kardec, no sentido sul/sudoeste/sudeste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Alan Kardec com rua Delfino Scaffa (ponto 26); segue, pela face oeste da rua Alan Kardec, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste da rua Alan Kardec com a rua João B. O. Mota (ponto 27); segue, contornando a face sul da Morraria Oeste, paralelamente a face norte da rua João B. O. Mota e aos fundos de lotes com frente para a face norte da rua João B. O. Mota, no sentido oeste, até atingir o vértice entre o limite sul/oeste da Área de Depósito de Lixo de Corumbá e a face norte da rua João B. O. Mota (ponto 28); segue, contornando o limite oeste da Área de Depósito de Lixo de Corumbá, no sentido norte, até atingir o vértice entre o limite norte/oeste da Área de Depósito de Lixo de Corumbá e a face sul da base da Morraria Oeste (ponto 29); segue, pela face sul da base da Morraria Oeste, no sentido noroeste, até atingir o vértice entre o prolongamento da rua Rio Grande do Norte e o limite da posse Piteira (ponto 30); segue, pelo limite da posse Piteira, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ÁREA 14 - MORRARIA DE CORUMBÁ 

(Bairros Nova Corumbá e Guatós)

Partindo do vértice entre o prolongamento da rua Jussuy Mangabeira com a face oeste da base da Morraria de Corumbá (ponto 01), segue, pela face oeste da base da Morraria de Corumbá, no sentido norte, prosseguindo pela face norte da base da Morraria de Corumbá, no sentido nordeste, até atingir o vértice entre a face norte da base da Morraria de Corumbá com a face sul da rua João B. O. Mota (ponto 02); segue, pela face sul da rua João B. O. Mota, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da rua João B. O. Mota com a rua Alan Kardec (ponto 03); segue, contornando a face norte da base da Morraria de Corumbá, no sentido sudeste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Marechal Floriano com a rua João B. A. Couto (ponto 04); segue, contornando a face norte da base da Morraria de Corumbá, no sentido sudeste, até atingir o vértice sul/oeste da rua José B. Maciel com a rua Marechal Deodoro (ponto 05); segue, contornando a face norte da base da Morraria de Corumbá e pelos fundos dos lotes com frente para a rua José B. Maciel, atravessando as ruas José Fragelli, Ciríaco de Toledo e Edu Rocha no sentido leste, até atingir o vértice sul/leste do fundo do lote com frente para a face norte da rua José B. Maciel e face oeste da rua Edu Rocha (ponto 06); segue, pela face norte da base da Morraria de Corumbá, no sentido sudeste, até atingir o vértice da face norte/leste da base da Morraria de Corumbá com a face oeste da rua Luís Feitosa (ponto 07); segue, contornando a face leste da base da Morraria de Corumbá, paralelamente a rua Luís Feitosa, no sentido sul, até atingir o vértice entre o prolongamento rua Luís Feitosa e a rua Jussuy Mangabeira (ponto 08); segue, pela face norte da rua Jussuy Mangabeira, no sentido leste, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

DAS AEISA - ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SÓCIO-AMBIENTAL

DESCRIÇÃO PERIMETRAL DAS ÁREAS DE INTERESSE SÓCIO-

AMBIENTAL

AEI 01 - CACIMBA E ORLA FLUVIAL

Partindo do vértice entre o limite oeste do Perímetro Urbano do Município de Corumbá e a linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai (ponto 01), segue, pela linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai, no sentido leste, até atingir o vértice entre a linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai com o final da rua Gabriel Vandoni de Barros (ponto 02); segue, pela linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste da linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai com o prolongamento da rua Alan Kardec (ponto 03); segue, pela linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai e pelos fundos dos lotes com frente para a face norte da alameda Mauá, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste da linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai com o prolongamento da rua Marechal Floriano (ponto 04); segue, pela linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai e pelos fundos dos lotes com frente para a face norte da alameda Cordolina, no sentido sudeste, até atingir o vértice norte/leste da linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai com o prolongamento da rua Marechal Deodoro (ponto 05); segue, pela linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai e pelos fundos dos lotes com frente para a face norte da rua José Sabino da Costa, no sentido leste, até atingir o vértice da linha inferior da base da linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai com a face sul do final da rua da Cacimba com (ponto 06); segue, pela face norte da rua da Cacimba, no sentido leste, até atingir o vértice norte/oeste da alameda Tamengo com a rua da Cacimba (ponto 07); segue, contornando os fundos de lotes com frente para a face norte da rua da Cacimba e para a face oeste da ladeira da Cervejaria, no sentido leste, até atingir o vértice norte/oeste da rua Domingos Sahib com a ladeira da Cervejaria (ponto 08); segue, pela face norte da rua Domingos Sahib, no sentido leste, até atingir a face norte/leste da ladeira Cáceres com a rua Domingos Sahib (ponto 09); segue, atravessando a rua Domingos Sahib, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste da rua Domingos Sahib com a ladeira Cáceres (ponto 10); segue pelo limite sul da faixa marginal com a margem direita do rio Paraguai, no sentido leste, até atingir o vértice entre o limite sul da faixa marginal com a margem direita do rio Paraguai e o limite leste do Perímetro Urbano do Município de Corumbá (ponto 11); segue, pelo limite leste do Perímetro Urbano do Município de Corumbá, no sentido sul, até atingir o vértice entre o limite leste do Perímetro Urbano do Município de Corumbá e a face norte da Avenida Rio Branco (ponto 12); segue, pela face norte da Avenida Rio Branco, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da Avenida Rio Branco com a rua Albuquerque (ponto 13); segue, pela face leste da rua Albuquerque, no sentido norte, até atingir o vértice norte/leste da rua Albuquerque com a rua Mato Grosso (ponto 14); segue, pela face norte da rua Mato Grosso, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Mato Grosso com a rua Cáceres (ponto 15); segue, pela face leste da rua Cáceres, no sentido norte, até atingir o vértice norte/leste da rua Cáceres com a rua Dom Aquino (ponto 16); segue, pela face norte da rua Dom Aquino, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Dom Aquino com a rua Tenente Melquíades de Jesus (ponto 17); segue, pela face leste da rua Tenente Melquíades de Jesus, no sentido norte, até atingir o vértice norte/leste da rua Tenente Melquíades de Jesus com a rua 13 de Junho (ponto 18); segue, pela face norte da rua 13 de Junho, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua 13 de Junho com a rua Ladário (ponto 19); segue, pela face leste da rua Ladário, no sentido norte, até atingir o vértice norte/leste da rua Ladário com a Avenida General Rondon (ponto 20); segue, pela face norte da Avenida General Rondon, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/oeste da Avenida General Rondon com a rua Firmo de Matos (ponto 21); segue, pela face oeste da rua Firmo de Matos, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste da rua Firmo de Matos com a rua Dom Aquino (ponto 22); segue, pela face norte da rua Dom Aquino, na distância de 120 m, no sentido oeste, até atingir o vértice entre a face norte da rua Dom Aquino e a linha média norte/sul da quadra entre as ruas Dom Aquino, 21 de Setembro, 13 de Junho e Luís Feitosa (ponto 23); segue, pela linha média norte/sul da quadra entre as ruas Dom Aquino, 21 de Setembro, 13 de Junho e Luís Feitosa, no sentido norte, até atingir o vértice da face norte da rua 13 de Junho com a linha média norte/sul da quadra entre as ruas 13 de Junho, 21 de Setembro, Delamare e Luís Feitosa (ponto 24); segue, pela face norte da rua 13 de Junho, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua 13 de Junho com a rua Ciríaco de Toledo (ponto 25); segue, pela face leste da rua Ciríaco de Toledo, no sentido norte, até atingir o vértice norte/leste da rua Ciríaco de Toledo com a rua Delamare (ponto 26); segue, pela face norte da rua Delamare, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Delamare com a rua Marechal Deodoro (ponto 27); segue, pela face leste da rua Marechal Deodoro, no sentido norte, até atingir o vértice norte/leste da rua Marechal Deodoro com a alameda São Lourenço (ponto 28); segue, pela face norte da alameda São Lourenço, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da alameda São Lourenço com a rua Marechal Floriano (ponto 29); segue, pela face leste da rua Marechal Floriano, no sentido norte, até atingir o vértice sul/leste da rua Marechal Floriano com a alameda Mauá (ponto 30); segue, pela face sul da alameda Mauá, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste da alameda Mauá com a rua Allan Kardec (ponto 31); segue, pela face oeste da rua Allan Kardec, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste da rua Allan Kardec com a rua Delamare (ponto 32); segue, pela face norte da rua Delamare, no sentido oeste, até atingir o vértice entre o prolongamento da rua Delamare e o limite oeste do Perímetro Urbano do Município de Corumbá (ponto 33); segue, pelo limite oeste do Perímetro Urbano do Município de Corumbá, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ÁREA 02 - MORRO DA BANDEIRA 

(Bairro Aeroporto)

Partindo do vértice sul/leste da rua República do Paraguai com a rua Monte Castelo (ponto 01), segue, pela face sul da rua Monte Castelo, no sentido leste, até atingir o vértice sul/leste da rua Monte Castelo com a rua Allan Kardec (ponto 02); segue, pela face leste da rua Allan Kardec, no sentido sul, até atingir o vértice sul/oeste do limite da Escola Municipal Rachid Bardauil (ponto 03); segue, pelo limite sul da Escola Municipal Rachid Bardauil, no sentido leste, até atingir o vértice sul/leste do limite da Escola Municipal Rachid Bardauil (ponto 04); segue, pelos fundos de lotes com frente para a face leste da rua Allan Kardec, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste do lote com frente para a face leste da rua Allan Kardec e para a face norte da rua Duque de Caxias (ponto 05); segue, pela face norte da rua Duque de Caxias, no sentido leste, até atingir o vértice norte/oeste da rua Duque de Caxias com a rua Marechal Floriano (ponto 06); segue, pela face oeste da rua Marechal Floriano, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste do fundo do lote com frente para a face oeste da rua Marechal Floriano e para a face norte da rua Campo Grande (ponto 07); segue, pelos fundos de lotes com frente para a face norte da rua Campo Grande, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do loteamento com frente para a face norte da rua Campo Grande e para a face oeste da rua Allan Kardec (ponto 08); segue, pelos fundos do loteamento com frente para a face oeste da rua Allan Kardec, no sentido norte, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do lote com frente para a face oeste da rua Allan Kardec e para a face norte da rua Monte Castelo (ponto 09); segue, pelos fundos de lotes com frente para a face norte da rua Monte Castelo, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do lote com frente para a face norte da rua Monte Castelo e para a face leste da rua República do Paraguai (ponto 10); segue, pela face leste da rua República do Paraguai, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ÁREA 03 - MORRO DO CRUZEIRO e MORRO SEM DENOMINAÇÃO

(Bairro Popular Velha)

Partindo do vértice norte/oeste do lote com frente para a face oeste da rua 07 de Setembro e face sul da rua Campo Grande (ponto 01), segue, pela face sul da rua Campo Grande, no sentido leste, até atingir o vértice norte/oeste do fundo do lote com frente para a face sul da rua Campo Grande e para a face oeste da rua XV de Novembro (ponto 02); segue, pelos fundos dos lotes com frente para a face oeste da rua XV de Novembro, no sentido sul, até atingir o vértice sul/oeste do lote com frente para a face oeste da rua XV de Novembro e para a face norte da rua General Osório (ponto 03); segue, pela face norte da rua General Osório, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste da rua General Osório com o corredor de acesso entre as ruas XV de Novembro e Frei Mariano (ponto 04), segue, pela face leste do corredor de acesso entre as ruas XV de Novembro e Frei Mariano, atravessando, em diagonal, as ruas Frei Mariano e João Afonso, no sentido nordeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Frei Mariano com a rua João Afonso (ponto 05); segue, pela face norte da rua João Afonso, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste da rua João Afonso com a rua Antônio Maria (ponto 06); segue, pela face leste da rua Antônio Maria, no sentido norte, até atingir o vértice sul/leste da rua Antônio Maria com a rua Theodomiro Serra (ponto 07); segue, pela face sul da rua Theodomiro Serra, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do lote com frente para a face sul da rua Theodomiro Serra e para a face leste da rua Ladário (ponto 08); segue, pelos fundos de lotes com frente para a face leste da rua Ladário, no sentido sul, até atingir o vértice norte/leste do fundo do lote com frente para a face leste da rua Ladário e para a face sul da rua João Afonso (ponto 09); segue, pelos fundos de lotes com frente para a face sul da rua João Afonso, no sentido leste, até atingir o vértice sul/leste do lote com frente para a face sul da rua João Afonso e para a face oeste da alameda Oriental (ponto 10); segue, pela face oeste da alameda Oriental, no sentido sul, até atingir o vértice sul/oeste da alameda Oriental com o prolongamento da rua General Osório (ponto 11); segue, pela face sul do prolongamento da rua General Osório, no sentido leste, até atingir o vértice sul/leste do fundo do lote com frente para a face sul da rua Prof. Hélio Benzi e para a face leste da rua Geraldino Martins de Barros (ponto 12); segue, pelos fundos dos lotes com frente para a face leste da rua Geraldino Martins de Barros, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste do fundo do lote com frente para a face leste da rua Geraldino Martins de Barros e para a face sul da alameda sem denominação (ponto 13); segue, pelos fundos dos lotes com frente para a face sul da alameda sem denominação, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do lote com frente para a face sul da alameda sem denominação e para a face oeste da rua Tenente Melquíades de Jesus (ponto 14); segue, pelos fundos de lotes com frente para a face oeste da rua Tenente Melquíades de Jesus, no sentido norte, até atingir o vértice sul/oeste do lote com frente para a face oeste da rua Tenente Melquíades de Jesus e para a face norte da rua General Osório (ponto 15); segue, pela face norte da rua General Osório, até atingir o vértice sul/leste do lote com frente para a face norte da rua General Osório e para a face leste da rua Tiradentes (ponto 16); segue, pelos fundos de lotes com frente para a face leste da rua Tiradentes, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste do lote com frente para a face leste da rua Tiradentes e para a face norte da rua Dom Pedro I (ponto 17); segue, pela face norte da rua Dom Pedro I, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste do lote com/" frente para a face norte da rua Dom Pedro I e para a face oeste da rua Tiradentes (ponto 18); segue, pelos fundos de lotes com frente para a face oeste da rua Tiradentes, no sentido norte, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do lote com frente para a face oeste da rua Tiradentes e para a face sul da rua General Osório (ponto 19); segue, pelos fundos de lotes com frente para a face sul da rua General Osório, até atingir o vértice sul/leste do fundo do lote com frente para a face leste da rua Antônio Maria e para a face sul da rua General Osório (ponto 20); segue, pelos fundos de lotes com frente para a face leste da alameda sem denominação, no sentido sudoeste, até atingir o vértice sul/leste do fundo do lote com frente para o final da face leste da alameda sem denominação e para a face sul da rua Dom Pedro I (ponto 21); segue, pelos fundos de lotes com frente para a face sul da rua Dom Pedro I, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do lote com frente para a face sul da rua Dom Pedro I e para a face oeste da alameda sem denominação (ponto 22); segue, pelos fundos dos lotes com frente para a face oeste da alameda sem denominação, no sentido nordeste, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do lote com frente para a face sul da rua General Osório e para a face oeste da alameda sem denominação (ponto 23); segue, pelos fundos de lotes com frente para a face sul da rua General Osório, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/leste do lote com frente para a face sul da rua General Osório e para a face leste da rua XV de Novembro (ponto 24); segue, pelo fundo do lote com frente para a face leste da rua XV de Novembro, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste do fundo do lote com frente para face sul da rua Dom Pedro I e para a face leste da rua XV de Novembro (ponto 25); segue, pela face sul da rua Dom Pedro I, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/oeste do lote com frente para a face sul da rua Dom Pedro I e para a face oeste da rua XV de Novembro (ponto 26); segue, contornando a face leste/sul da base do morro sem denominação e pelos fundos de lotes com frente para a face norte da alameda sem denominação, no sentido sudoeste, até atingir o vértice norte/oeste do lote com frente para a face norte da rua Dom Pedro II e para a face leste da rua 07 de Setembro (ponto 27); segue, pela face leste da rua 07 de Setembro, no sentido norte, até atingir o vértice norte/leste da rua 07 de Setembro com a rua Dom Pedro I (ponto 28); segue, pela face norte da rua Dom Pedro I, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste do lote com frente para a face norte da rua Dom Pedro I e para a face oeste da rua 07 de Setembro (ponto 29); segue, pelos fundos dos lotes com frente para a face oeste da rua 07 de Setembro, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ÁREA 04 - MORRO SEM DENOMINAÇÃO 

(Bairro Centro América)

Partindo do vértice norte/oeste da rua Rubi com a rua Barão de Melgaço (ponto 01), segue, pela face oeste da rua Barão de Melgaço, no sentido norte, até atingir o vértice norte/leste do lote com frente para a face oeste da rua Barão de Melgaço e para a face norte da rua Rubi (ponto 02); segue, atravessando a rua Barão de Melgaço, pelos fundos de lotes com frente para a face norte da rua Rubi e atravessando a rua Albuquerque, no sentido leste, até atingir o vértice norte/oeste do lote com frente para a face norte da rua Rubi e para a face leste da rua Albuquerque (ponto 03); segue, pela face leste da rua Albuquerque, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste da rua Albuquerque com a rua Rubi (ponto 04); segue, em linha diagonal, no sentido sudeste, até atingir o vértice norte/oeste do fundo do lote com frente para a rua Diamantino e para a face norte da rua Tancredo Neves (ponto 05); segue, pelos fundos de lotes com frente para a rua Diamantino, no sentido sul, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do lote com frente para a face leste da rua Diamantino e para a face norte da alameda Dona Antônia (ponto 06); segue, pela face norte da alameda Dona Antônia, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/leste da alameda Dona Antônia com a rua Barão de Melgaço (ponto 07); segue, pela face leste da rua Barão de Melgaço, no sentido norte, até atingir o vértice norte/leste da rua Barão de Melgaço com a rua Dom Pedro II (ponto 08); segue, pela face norte da rua Dom Pedro II, até atingir o vértice sul/leste da rua Dom Pedro II com a estrada de acesso entre o conjunto Vitória Régia e o bairro Centro América (ponto 09); segue, pela face leste da estrada de acesso entre o conjunto Vitória Régia e o bairro Centro América, no sentido norte, até atingir o vértice norte/leste da estrada de acesso entre o conjunto Vitória Régia e o bairro Centro América com a rua Rubi (ponto 10); segue, pela face norte da rua Rubi, no sentido leste, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ÁREA 05 - MORRO SEM DENOMINAÇÃO/Extensão da Morraria Pico do Corumbá (Bairro Cristo Redentor)

Partindo do vértice norte/oeste do lote com frente para a face sul da rua Dom Pedro II e para a face oeste da rua Major Gama (ponto 01), segue, pela face norte da rua Dom Pedro II, no sentido leste, até atingir o vértice norte/oeste do lote com frente para a face sul da rua Dom Pedro II e para a face oeste da rua 07 de Setembro (ponto 02); segue, pelos fundos dos lotes com frente para a face oeste da rua 07 de Setembro, no sentido sul, até atingir o vértice sul/oeste do fundo de lote com frente para a face oeste da rua 07 de Setembro e para a face sul da rua São Paulo (ponto 03); segue, pelos fundos de lotes com frente para a face sul da rua São Paulo e contornando a face sul da área superior interna da antropizada da Morraria Pico do Corumbá, no sentido sudoeste, até atingir o vértice sul/oeste da alameda Santa Teresa com a rua Major Gama (ponto 04); segue, contornando a face leste da base da Morraria Pico do Corumbá e pelos fundos de lotes com frente para a face oeste da rua Major Gama, no sentido norte até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

AEI 06 - OCUPAÇÃO ENTRE A MORRARIA PICO DO CORUMBÁ E O MORRO DO CRAVO VERMELHO (Bairro Cristo Redentor)

Partindo do vértice sul/leste da rua Piauí com a rua Luís Feitosa (ponto 01); segue, pela face sul da rua Piauí, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Piauí com a rua Firmo de Matos (ponto 02); segue, contornando a face oeste da base do Morro do Cravo, paralelamente a rua Firmo de Matos, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste da rua Firmo de Matos com a rua Bahia (ponto 03); segue, pela face sul da rua Bahia, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/leste da rua Bahia com o Anel Viário (ponto 04); segue, pela face leste do Anel Viário e pela face leste da rua Luís Feitosa, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01). 

ANEXO 04 - DE INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS

DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR 

DO PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO E UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO

DESCRIÇÃO PERIMETRAL DAS ÁREAS DE INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS

ÁREA 01 - REGIÕES 01, 02, 03 E PARTE DA REGIÃO 04

Partindo do vértice entre o limite oeste do Perímetro Urbano do Município de Corumbá e a margem direita do Canal do Tamengo (ponto 01), segue, pela margem direita do canal do Tamengo, no sentido leste, até atingir o vértice entre a margem direita do canal do Tamengo e a margem direita do rio Paraguai, sob a ponte de captação de água (ponto 02); segue, pela margem direita do rio Paraguai, no sentido leste, até atingir o vértice da margem direita do rio Paraguai com o limite leste do Perímetro Urbano do Município de Corumbá (ponto 03); segue, pelo limite leste do Perímetro Urbano do Município de Corumbá, no sentido sul, até atingir o vértice entre o limite leste do Perímetro Urbano do Município de Corumbá e os trilhos da rede ferroviária Corumbá-Ladário (ponto 04); segue, pelos trilhos da rede ferroviária Corumbá- Ladário, no sentido oeste, até atingir o vértice entre os trilhos da rede ferroviária Corumbá-Ladário e os trilhos da rede ferroviária Brasil-Bolívia (ponto 05); segue, pelos trilhos da rede ferroviária Brasil-Bolívia, no sentido oeste, até atingir o vértice entre os trilhos da rede ferroviária Brasil-Bolívia e a face oeste da rua Edu Rocha (ponto 06); segue, pela face oeste da rua Edu Rocha, no sentido norte, até atingir o vértice sul/oeste da rua Edu Rocha com a rua Cuiabá (ponto 07); segue, pela face sul da rua Cuiabá, no sentido oeste, até atingir o vértice entre a face sul da rua Cuiabá e o limite oeste do Perímetro Urbano do Município de Corumbá (ponto 08); segue, pelo limite oeste do Perímetro Urbano do Município de Corumbá, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ÁREA 02 - AEROPORTO, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, JARDIM DOS ESTADOS

Partindo do vértice entre o limite oeste do Perímetro Urbano do Município de Corumbá com o prolongamento da face sul da rua Porto Carrero (ponto 01); segue, pelo prolongamento da face sul da Avenida Porto Carrero, no sentido leste, até atingir o vértice sul/leste da Avenida Porto Carrero com a rua República do Paraguai (ponto 02); segue, contornando a face sul do limite da rede ferroviária Brasil-Bolívia, no sentido sudeste, até atingir o vértice sul/leste do limite da rede ferroviária Brasil-Bolívia com a rua Marechal Floriano (ponto 03); segue, pela face leste da rua Marechal Floriano, até atingir o vértice sul/leste da rua Marechal Floriano com a rua Gonçalves Dias (ponto 04); segue, pela face sul da rua Gonçalves Dias, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Gonçalves Dias com a Major Gama (ponto 05); segue, pela face oeste da rua Major Gama, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste da ruas Major Gama com a rua Dom Pedro II (ponto 06); segue, pela face norte da rua Dom Pedro II, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Dom Pedro II com a rua Firmo de Matos (ponto 07); segue, pela face leste da rua Firmo de Matos, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste da rua Firmo de Matos com a alameda Virgínia (ponto 08); segue, pela face sul da alameda Virgínia, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/leste da alameda Iracema com a rua Luís Feitosa (ponto 09); segue, pela face leste da rua Luís Feitosa, no sentido sul, até atingir o vértice norte/leste da rua Luís Feitosa com a rua Santa Catarina (ponto 10); segue, pela face norte da rua Santa Catarina, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/oeste da rua Santa Catarina com a rua 21 de Setembro (ponto 11); segue, pela face oeste da rua 21 de Setembro, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste da rua 21 de Setembro com a alameda Marcos Xavier (ponto 12); segue, pela face norte da alameda Marcos Xavier, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da alameda Marcos Xavier com a rua Edu Rocha (ponto 13); segue, pela face leste da rua Edu Rocha, no sentido norte, até atingir o vértice sul/leste da rua Edu Rocha com a rua São Paulo (ponto 14); segue, pela face sul da rua São Paulo, até atingir o vértice sul/oeste da rua São Paulo com a rua Luís Feitosa (ponto 15); segue, pela face oeste da rua Luís Feitosa, no sentido norte, até atingir o vértice norte/oeste da rua Luís Feitosa com a rua Dom Pedro II (ponto 16); segue, pela face norte da rua Dom Pedro II, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Dom Pedro II com a rua Marechal Deodoro (ponto 17); segue, pela face leste da rua Marechal Deodoro, no sentido sul, até atingir o vértice norte/leste da rua Marechal Deodoro com a rua Rio Grande do Sul (ponto 18); segue, pela face norte da rua Rio Grande do Sul, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Rio Grande do Sul com a rua República da República da Bolívia (ponto 19); segue, pela face leste da rua República da Bolívia, no sentido norte, até atingir o vértice sul/leste da rua República da Bolívia com a rua Dom Pedro II (ponto 20); segue, pela face sul da rua Dom Pedro II, no sentido leste, até atingir o vértice sul/leste da rua Dom Pedro II com a rua Marechal Floriano (ponto 21); segue, pela face leste da rua Marechal Floriano, no sentido norte, até atingir o vértice norte/leste da rua Marechal Floriano com a rua Dom Pedro I (ponto 22); segue, pela face norte da rua Dom Pedro I, no sentido leste, até atingir o vértice norte/oeste da rua Dom Pedro I com a rua Marechal Deodoro (ponto 23); segue, pela face oeste da rua Marechal Deodoro, no sentido norte, até atingir o vértice norte/oeste da rua Marechal Deodoro com a rua Campo Grande (ponto 24); segue, pela face norte da rua Campo Grande, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/oeste da rua Campo Grande com a rua Marechal Floriano (ponto 25); segue, pela face oeste da rua Marechal Floriano, no sentido norte, até atingir o vértice sul/oeste da rua Marechal Floriano com a rua Duque de Caxias (ponto 26); segue, pela face sul da rua Duque de Caxias, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Duque de Caxias com a rua Allan Kardec (ponto 27); segue, pela face oeste da rua Allan Kardec, no sentido norte, até atingir o vértice sul/oeste da rua Allan Kardec com a rua Monte Castelo (ponto 28); segue, pela face sul da rua Monte Castelo, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/leste da rua Monte Castelo com a rua República do Paraguai (ponto 29); segue, pela face leste da rua República do Paraguai, no sentido sul, até atingir o vértice norte/leste da rua República do Paraguai com a rua General Osório (ponto 29); segue, pela face norte da rua General Osório, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua General Osório com a rua Espírito Santo (ponto 30); segue, contornando a face leste da Morraria Oeste, paralelamente a rua Espírito Santo, no sentido norte, até atingir o vértice entre a face sul da rua Monte Castelo e o limite oeste do Perímetro Urbano do Município de Corumbá (ponto 31); segue, pelo limite oeste do Perímetro Urbano do Município de Corumbá, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ÁREA 03 - BAIRRO CRISTO REDENTOR

Partindo do vértice sul/leste da rua Frei Mariano com a alameda Simon Bolívar (ponto 01), segue, pela face sul da alameda Simon Bolívar, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da alameda Simon Bolívar com a rua Geraldino Martins de Barros (ponto 02); segue pela face oeste da rua Geraldino Martins de Barros, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste da rua Geraldino Martins de Barros com a rua Paraná (ponto 03); segue, pela face norte da rua Paraná, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Paraná com a rua Frei Mariano (ponto 04); segue, pela face leste da rua Frei Mariano, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ANEXO 05 - DE INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR

ÁREA 01 - AEI CULTURAL

Partindo do vértice do limite do Perímetro Urbano do Município de Corumbá com a margem direita do Canal do Tamengo (ponto 01), segue, pela margem direita do canal do Tamengo, no sentido leste, até atingir o vértice entre a margem direita do canal do Tamengo e a margem direita do rio Paraguai, sob a ponte de captação de água (ponto 02); segue, pela margem direita do rio Paraguai, no sentido leste, até atingir o vértice da margem direita do rio Paraguai com o limite leste da Cia de Cimento Itaú (ponto 03); segue, pelo limite leste da Cia de Cimento Itaú, no sentido sul, até atingir o vértice norte/leste da Cia de Cimento Itaú com a Avenida Rio Branco (ponto 04); segue, pela face norte da Avenida Rio Branco, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da Avenida Rio Branco com a rua Aquidauana (ponto 05); segue, pela face leste da rua Aquidauana, no sentido norte, até atingir o vértice sul/leste da rua Aquidauana com a rua Mato Grosso (ponto 06); segue, pela face sul da rua Mato Grosso, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/leste da rua Mato Grosso com a rua Arabutan (ponto 07); segue, pela face leste da rua Arabutan, no sentido sul, até atingir o vértice norte/leste da rua Arabutan com a rua Silva Jardim (ponto 08); segue, em diagonal, atravessando a rua Silva Jardim, no sentido sudoeste, até atingir o vértice sul/leste da rua Silva Jardim com a rua Albuquerque (ponto 09); segue, pela face leste da rua Albuquerque, no sentido sul, até atingir o vértice norte/leste da rua Albuquerque com a rua Batista das Neves (ponto 10); segue, em diagonal, atravessando a rua Albuquerque, no sentido noroeste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Albuquerque com a rua Batista das Neves (ponto 11); segue, pela face sul da rua Batista das Neves, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/leste da rua Batista das Neves com a rua Geraldino Martins de Barros (ponto 12); segue, pela face leste da rua Geraldino Martins de Barros, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste da rua Geraldino Martins de Barros com a rua Totico de Medeiros (ponto 13); segue, atravessando a rua Geraldino Martins de Barros, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Geraldino Martins de Barros com a rua Pedro de Medeiros (ponto 14); segue, pela face sul da rua Pedro de Medeiros, no sentido oeste, até atingir o vértice da sul/oeste com o alinhamento da face oeste da alameda Interna da antiga vila dos Ferroviários (ponto 15); segue, pela face oeste da alameda Interna da antiga vila dos Ferroviários, no sentido norte, até atingir o vértice sul/oeste da alameda Interna da antiga vila dos Ferroviários com a rua Monte Castelo (ponto 16); segue, pela face sul da rua Monte Castelo, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Monte Castelo com a rua XV de Novembro (ponto 17); segue, pela face oeste da rua XV de Novembro, no sentido norte, até atingir o vértice sul/oeste da rua XV de Novembro com a Avenida Porto Carrero (ponto 18); segue, pela face sul da Avenida Porto Carrero, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste da Avenida Porto Carrero com a rua 07 de Setembro (ponto 19); segue, pela face oeste da rua 07 de Setembro, no sentido norte, até atingir o vértice sul/oeste da rua 07 de Setembro com a rua Joaquim Murtinho (ponto 20); segue, pela face sul da rua Joaquim Murtinho, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Joaquim Murtinho com a rua Edu Rocha (ponto 21); segue, pela face oeste da rua Edu Rocha, no sentido norte, até atingir o vértice sul/oeste da rua Edu Rocha com a rua América (ponto 22); segue, pela face sul da rua América, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste da rua América com a rua Ciríaco de Toledo (ponto 23); segue, pela face oeste da rua Ciríaco de Toledo, no sentido norte, até atingir o vértice sul/oeste da rua Ciríaco de Toledo com a rua Cuiabá (ponto 24); segue, pela face sul da rua Cuiabá, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Cuiabá com a rua Marechal Deodoro (ponto 25); segue, pela face oeste da rua Marechal Deodoro, no sentido norte, até atingir o vértice norte/oeste da rua Marechal Deodoro com a rua 13 de Junho (ponto 26); segue, pela face norte da rua 13 de Junho, no sentido leste, até atingir o vértice norte/oeste da rua 13 de Junho com a rua José Fragelli (ponto 27); segue, pela face oeste da rua José Fragelli, no sentido norte, até atingir o vértice norte/oeste da rua José Fragelli com a rua Delamare (ponto 28); segue, pela face norte da rua Delamare, no sentido leste, até atingir o vértice norte/oeste da rua Delamare com a rua Ciríaco de Toledo (ponto 29); segue, pela face oeste da rua Ciríaco de Toledo, no sentido norte, até o vértice norte/oeste da rua Ciríaco de Toledo com a alameda Circular (ponto 30); segue, pela face norte da alameda Circular, no sentido leste, até atingir o vértice norte/oeste da alameda Circular com a rua Edu Rocha (ponto 31); segue, pela face oeste da rua Edu Rocha, no sentido norte, até atingir o vértice norte/oeste da rua Edu Rocha com a alameda Rio de Janeiro (ponto 32); segue, pela face norte da alameda Rio de Janeiro, no sentido leste, até atingir o vértice norte/oeste da alameda Rio de Janeiro com a alameda Boa Esperança (ponto 33); segue, pela face oeste da alameda Boa Esperança, no sentido norte, até atingir o vértice sul/oeste da alameda Boa Esperança com a rua da Cacimba (ponto 34); segue, pela face sul da rua da Cacimba, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/leste da rua da Cacimba com a alameda Tamengo (ponto 35); segue, atravessando a alameda Tamengo, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste da alameda Tamengo com a alameda Pescador (ponto 36); segue, pela face sul da alameda Pescador, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste da alameda Pescador com a linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai (ponto 37); segue, pela barranca da orla fluvial do rio Paraguai e pelos fundos dos lotes com frente para a face norte da rua José Sabino da Costa, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/oeste da barranca da orla fluvial do rio Paraguai com o prolongamento da rua Marechal Deodoro (ponto 38); segue, pela face norte da barranca da orla fluvial do rio Paraguai e pelos fundos dos lotes com frente para a face norte da alameda Cordolina, no sentido nordeste, até atingir o vértice norte/leste da barranca da orla fluvial do rio Paraguai com o prolongamento da rua Marechal Floriano (ponto 39); segue, pela face norte da barranca da orla fluvial do rio Paraguai e pelos fundos dos lotes com frente para a face norte da alameda Mauá, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da barranca da orla fluvial do rio Paraguai com o prolongamento da rua Alan Kardec (ponto 40); segue, pela face norte da barranca da orla fluvial do rio Paraguai, no sentido oeste, até atingir o vértice entre a barranca da orla fluvial do rio Paraguai e o limite da posse Piteira (ponto 41); segue, pelo limite da posse Piteira, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ÁREA 02 - AEI AMBIENTAL 

01 - CACIMBA DA SAÚDE E ORLA FLUVIAL

Partindo do vértice entre o limite oeste do Perímetro Urbano do Município de Corumbá e a margem direita do Canal do Tamengo (ponto 01), segue, pela margem direita do canal do Tamengo, no sentido leste, até atingir o vértice entre a margem direita do canal do Tamengo e a margem direita do rio Paraguai, sob a ponte de captação de água (ponto 02); segue, pela margem direita do rio Paraguai, no sentido leste, até atingir o vértice da margem direita do rio Paraguai com o limite leste do Perímetro Urbano do Município de Corumbá (ponto 03); segue, no sentido sul, acompanhado o limite leste do Perímetro Urbano do Município de Corumbá, até o limite entre o limite leste do Perímetro Urbano do Município de Corumbá e a faixa marginal com a margem direita do rio Paraguai (ponto 04); segue pelo limite sul da faixa marginal com a margem direita do rio Paraguai, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Domingos Sahib com a ladeira Cáceres (ponto 05); segue, pela face norte da rua Domingos Sahib, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/oeste da rua Domingos Sahib com a ladeira da Cervejaria (ponto 06); segue, contornando os fundos dos lotes com frente para a face oeste da ladeira da Cervejaria e para a face norte da rua da Cacimba, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/oeste da alameda Tamengo com a rua da Cacimba (ponto 07); segue, pela face norte da rua da Cacimba, no sentido oeste, até atingir o vértice sul do final da rua da Cacimba com a linha inferior da base da barranca da orla fluvial do rio Paraguai (ponto 08); segue, pela linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai e pelos fundos dos lotes com frente para a face norte da rua José Sabino da Costa, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da linha superior barranca da orla fluvial do rio Paraguai com o prolongamento da rua Marechal Deodoro (ponto 09); segue, pela linha superior barranca da orla fluvial do rio Paraguai e pelos fundos dos lotes com frente para a face norte da alameda Cordolina, no sentido noroeste, até atingir o vértice norte/leste da linha superior barranca da orla fluvial do rio Paraguai com o prolongamento da rua Marechal Floriano (ponto 10); segue, pela linha superior barranca da orla fluvial do rio Paraguai e pelos fundos dos lotes com frente para a face norte da alameda Mauá, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da linha superior barranca da orla fluvial do rio Paraguai com o prolongamento da rua Alan Kardec (ponto 11); segue, pela linha superior barranca da orla fluvial do rio Paraguai, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da linha superior barranca da orla fluvial do rio Paraguai com o limite oeste do Perímetro Urbano do Município de Corumbá (ponto 12); segue, pelo limite oeste do Perímetro Urbano do Município de Corumbá, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

02 - AEROPORTO INTERNACIONAL DE CORUMBÁ (Bairro Aeroporto)

Partindo do vértice sul/oeste da Reserva Florestal do Aeroporto Internacional de Corumbá com o limite sul da Área do Aeroporto (ponto 01), segue, contornando a face oeste e norte da Reserva Florestal do Aeroporto, no sentido norte e leste, até atingir o vértice entre o limite do Aeroporto Internacional de Corumbá e a face oeste da Alameda Rubra Rosa (ponto 02); segue, pela face oeste da Alameda Rubra Rosa, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste da Alameda Rubra Rosa com o limite da Área do Aeroporto Internacional de Corumbá (ponto 03); segue, pelo limite sul da Área do Aeroporto Internacional de Corumbá, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

03 - MORRO DA BANDEIRA (Bairro Aeroporto)

Partindo do vértice sul/leste do fundo do lote com frente para a face leste da rua República do Paraguai e para a face sul da rua Monte Castelo (ponto 01), segue, pelos fundos dos lotes com frente para a face sul da rua Monte Castelo, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do lote com frente para a face sul da rua Monte Castelo e para a face oeste da rua Alan Kardec (ponto 02); segue, pelos fundos dos lotes com frente para a face oeste da rua Alan Kardec, no sentido sul, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do lote com frente para a face oeste da rua Alan Kardec e para a face sul da rua Campo Grande (ponto 03); segue, pelos fundos de lotes com frente para a face sul da rua Campo Grande, no sentido leste, até atingir o vértice sul/leste do lote com frente para a face sul da rua Campo Grande e para a face oeste da rua Marechal Deodoro (ponto 04); segue, pela face oeste da rua Marechal Deodoro, no sentido sul, até atingir o vértice norte/leste do lote com frente para a face oeste da rua Marechal Deodoro e para a face norte da rua General Osório (ponto 05); segue, pelos fundos dos lotes com frente para a face norte da rua General Osório e contornando a face leste e sul da base do Morro da Bandeira, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/oeste da rua General Osório com a rua Marechal Floriano (ponto 06); segue, pela face oeste da rua Marechal Floriano, no sentido sul, até atingir o vértice sul/oeste da rua Marechal Floriano com a rua Dom Pedro I (ponto 07); segue, contornando a face leste da base do Morro da Bandeira, no sentido sudoeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Dom Pedro II com a rua Alan Kardec (ponto 08); segue, contornando a face oeste da base do Morro da Bandeira, no sentido noroeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Campo Grande com a rua República do Paraguai (ponto 09); segue, pela face leste da rua República do Paraguai, no sentido norte, até atingir o ponto inicial desta descrição (ponto 01).

04 - MORRO SEM DENOMINAÇÃO 1/próximo ao Morro da Bandeira

(Bairro Aeroporto)

Partindo do vértice norte/leste do fundo do lote com frente para a face leste da rua Allan Kardec e para a face sul da rua Monte Castelo (ponto 01), segue, pela face sul da rua Monte Castelo, no sentido leste, até atingir o vértice norte/oeste do fundo do lote com frente para a face sul da rua Monte Castelo com a face oeste da rua Marechal Floriano (ponto 02); segue, pelos fundos dos lotes com frente para a face oeste da rua Marechal Floriano e pela face leste da base do morro sem denominação 1/Extensão do Morro da Bandeira, no sentido sul, até atingir o vértice entre a face sul da base do morro sem denominação 1 com a face norte da rua Duque de Caxias (ponto 03); segue, pela face oeste da base do morro sem denominação 1/Extensão do Morro da Bandeira e pelos fundos de lotes com frente para a face leste da rua Allan Kardec, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

05 - MORRO SEM DENOMINAÇÃO 2/próximo ao Morro da Bandeira

(Bairro Aeroporto)

Partindo do vértice sul/leste do fundo do lote com frente para a face leste da rua Marechal Floriano e para a face sul da rua Monte Castelo (ponto 01), segue, pelos fundos dos lotes com frente para a face sul da rua Monte Castelo e pela face norte da base do morro sem denominação 2, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do lote com frente para a face sul da rua Monte Castelo com a face oeste da rua Marechal Deodoro (ponto 02); segue, pelos fundos dos lotes com frente para a face oeste da rua Marechal Deodoro e pela face leste da base do morro sem denominação 2, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste dos fundos dos lotes com frente para a face leste da rua Marechal Deodoro e para a face norte da rua Duque de Caxias (ponto 03); segue, pelos fundos dos lotes com frente para a face norte da rua Duque de Caxias e pela face sul da base do morro sem denominação 2, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste dos fundos dos lotes com frente para a face sul da rua Duque de Caxias e para a face leste da rua Marechal Floriano (ponto 04); segue, pelos fundos dos lotes com frente para a face leste da rua Marechal Floriano e pela face oeste da base do morro sem denominação 2, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

06 - MORRARIA DO CRISTO REDENTOR (Bairros Popular Velha e Cristo Redentor)

Partindo do vértice sul/leste do fundo do lote com frente para a face leste da rua XV de Novembro e para a face sul da rua General Osório (ponto 01), segue, pelos fundos de lotes com frente para a face sul da rua General Osório, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do lote com frente para a face sul da rua General Osório e para a face oeste da alameda sem denominação (ponto 02); segue, pelos fundos dos lotes com frente para a face oeste da alameda sem denominação, no sentido sudoeste, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do lote com frente para o final da face oeste da alameda sem denominação e para a face sul da rua Dom Pedro I (ponto 03); segue, pelos fundos de lotes com frente para a face sul da rua Dom Pedro I, no sentido leste, até atingir o vértice sul/leste do fundo do lote com frente para o final da face leste da alameda sem denominação (ponto 04); segue, pelos fundos dos lotes com frente para a face leste da alameda sem denominação, no sentido nordeste, até atingir o vértice sul/leste do lote com frente para a face leste da rua Antônio Maria e para a face sul da rua General Osório (ponto 05); segue, pelos fundos dos lotes com frente para a face sul da rua General Osório, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste do lote com frente para a face sul da rua General Osório para a face oeste da rua Tiradentes (ponto 06); segue, pelos fundos dos lotes com frente para a face oeste da rua Tiradentes, no sentido sul, até atingir o vértice sul/oeste do lote com frente para a face oeste da rua Tiradentes e para a face norte da rua Dom Pedro I (ponto 07); segue, pela face norte da rua Dom Pedro I, no sentido leste, até atingir o vértice sul/leste do lote com frente para a face leste da rua Tiradentes e para a face norte da rua Dom Pedro I (ponto 08); segue, pelos fundos de lotes com frente para a face leste da rua Tiradentes, no sentido norte, até atingir o vértice norte/leste do lote com frente para a face leste da rua Tiradentes e para a face sul da rua General Osório (ponto 09); segue, pela face sul da rua General Osório, no sentido leste, até atingir o vértice norte/oeste do lote com frente para a face sul da rua General Osório e para a face oeste da rua Tenente Melquíades de Jesus (ponto 10); segue, pelos fundos de lotes com frente para a face oeste da rua Tenente Melquíades de Jesus, no sentido sul, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do lote com frente para a face oeste da rua Tenente Melquíades de Jesus e para a face sul da alameda sem denominação (ponto 11); segue, pelos fundos dos lotes com frente para a face sul da alameda sem denominação, no sentido leste, até atingir o vértice sul/leste do fundo do lote com frente para a face sul da alameda sem denominação e para a face leste da rua Geraldino Martins de Barros (ponto 12); segue, pelos fundos dos lotes com frente para a face leste da rua Geraldino Martins de Barros, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste do fundo do lote com frente para a face leste da rua Geraldino Martins de Barros e para a face norte da rua Dom Pedro I (ponto 13); segue, pela face norte da rua Dom Pedro I, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do lote com frente para a face norte da rua Dom Pedro I e para a face oeste da estrada de acesso entre o bairro Centro América e o Conjunto Vitória Régia (ponto 14); segue, contornando a face sul da base do Morro do Cruzeiro e pelos fundos de lotes com frente para a face oeste da estrada de acesso entre o bairro Centro América e o Conjunto Vitória Régia, e pelos fundos dos lotes com frente para a face norte da alameda Ana Nery, no sentido sudoeste, até atingir o vértice norte/leste do fundo do lote com frente para a face leste da rua Ladário e para a face norte da alameda Simon Bolívar (ponto 15); segue, contornando a face sul da base do Morro do Cruzeiro e pelos fundos dos lotes com frente para a face norte da alameda Simon Bolívar, atravessando a rua São Paulo, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste do fundo do lote com frente para a face leste da rua Antônio João e para a face norte do prolongamento da alameda Ana Nery (ponto 16); segue, contornando a face sul da base da Morraria do Cruzeiro e pelos fundos de lotes com frente para a face norte da alameda Ana Nery, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste do fundo do lote com frente para a face leste da rua Frei Mariano e para a face norte da alameda Ana Nery (ponto 17); segue, contornando a face sul da base do Morro do Cruzeiro, atravessando a rua Dom Pedro II, no sentido noroeste, até atingir o vértice sul/leste do fundo do lote com frente para face sul da rua Dom Pedro I e para a face leste da rua XV de Novembro (ponto 18); segue, contornando a face oeste da base do Morro do Cruzeiro e pelos fundos de lotes com frente para a face leste da rua XV de Novembro, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

07 - MORRO SEM DENOMINAÇÃO (Bairro Popular Nova)

Partindo do vértice sul/leste da rua 21 de Setembro com a rua Dom Pedro II (ponto 01), segue, pela face sul da rua Dom Pedro II, no sentido leste até atingir o vértice sul/oeste da rua Luís Feitosa com a rua Dom Pedro II (ponto 02); segue, pela face oeste da rua Luís Feitosa, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste da rua Luís Feitosa com a rua São Paulo (ponto 03); segue, pela face norte da rua São Paulo, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua 21 de Setembro com a rua São Paulo (ponto 04); segue, pela face leste da rua 21 de Setembro, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

08 - EXTENSÃO DA MORRARIA PICO DO CORUMBÁ 

(Bairro Popular Nova)

Partindo do vértice norte/leste do lote com frente para a face leste da rua Firmo de Matos e para a face sul da rua Dom Pedro II (ponto 01), segue, pela face sul da rua Dom Pedro II e pela face norte da base do morro 1/Extensão da morraria Pico do Corumbá, no sentido leste, até atingir o vértice norte/oeste do lote com frente para a face sul da rua Dom Pedro II e para a face oeste da rua Major Gama (ponto 02); segue, pelos fundos dos lotes com frente para a face oeste da rua Major Gama, no sentido sul, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do lote com frente para a face oeste da rua Major Gama e para a face norte da alameda Santa Teresa (ponto 03); segue, contornando a face oeste da base do morro 1/Extensão da morraria Pico do Corumbá e pelos fundos de lotes com frente para a face norte da alameda Santa Teresa, atravessando a rua São Paulo, no sentido noroeste, até atingir o vértice sul/leste do lote com frente para a face norte da rua São Paulo e para a face leste da rua Firmo de Matos (ponto 04); segue, contornando a face oeste da base do morro 1/Extensão da morraria Pico do Corumbá e pelos fundos dos lotes com frente para a face leste da rua Firmo de Matos, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

09 - MORRARIA DO PICO DO CORUMBÁ (Bairros Popular Nova, Jardim dos Estados, Guarani e Cristo Redentor)

Partindo do vértice sul/leste da rua Maranhão com rua Edu Rocha (ponto 01), segue, em linha diagonal e contornando a face oeste da base da Morraria Pico do Corumbá, no sentido sudeste, até atingir o vértice norte/oeste da rua Piauí com o Anel Viário (ponto 02); segue, atravessando o Anel Viário, contornando a face oeste da base da Morraria Pico do Corumbá e pelos fundos de lotes com frente para a face leste da rua Luís Feitosa, atravessando as ruas Pará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, no sentido norte, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do lote com frente para a face leste da rua Luís Feitosa e face sul da rua Paraná (ponto 03); segue, contornando a face oeste da base da Morraria Pico do Corumbá, atravessando a rua Paraná, no sentido nordeste, até atingir o vértice norte/oeste da rua Paraná com a rua Firmo de Matos (ponto 04); segue, pela face oeste da base da Morraria Pico do Corumbá, atravessando a rua Firmo de Matos e pelos fundos de lotes com frente para a face sul da alameda Edinha, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da alameda Edinha com a rua Major Gama (ponto 05); segue, contornando a face oeste da base da Morraria Pico do Corumbá, paralelamente a face oeste da rua Major Gama, no sentido norte, até atingir o vértice sul/oeste da rua Major Gama com a alameda Santa Teresa (ponto 06); segue, contornando a linha superior interna da área antropizada da Morraria Pico do Corumbá, no sentido leste/nordeste, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do lote com frente para a face sul da rua São Paulo e para a face oeste da rua 07 de Setembro (ponto 07); segue, pelos fundos dos lotes com frente para a face oeste da rua 07 de Setembro e para a face oeste da alameda Piratininga, contornando a face leste da base da morraria Pico do Corumbá, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste da rua Paraná com a rua 07 de Setembro (ponto 08); segue, pela face leste da base da Morraria Pico do Corumbá, contornando os fundos de lotes com frente para a face oeste das ruas 07 de Setembro e Major Gama, no sentido sudoeste, atravessando as ruas Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Pará, até atingir o vértice sul/oeste do fundo de lote com frente para a face norte da rua Maranhão e para a face oeste da rua Firmo de Matos (ponto 09); segue, pela face leste da base da Morraria Pico do Corumbá, no sentido sudoeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Piauí com a Luís Feitosa (ponto 10); segue, pela face norte da rua Piauí, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste da rua Piauí com a rua Firmo de Matos (ponto 11); segue, contornando a face norte da base do Morro do Cravo Vermelho, paralelamente a rua Piauí, no sentido leste, até atingir o vértice norte/oeste do fundo do lote com frente para a face sul da rua Piauí e para a face oeste da rua 07 de Setembro (ponto 12); segue, contornando os fundos dos lotes com frente para a face oeste da rua 07 de Setembro e a face leste da base do Morro do Cravo Vermelho, no sentido sul, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do lote com frente para a face oeste da rua 07 de Setembro e para a face norte da rua Pernambuco (ponto 13); segue, contornando a face sul da base do Morro do Cravo Vermelho, paralelamente a rua Pernambuco, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Pernambuco com a rua Major Gama (ponto 14); segue, pela face leste da rua Major Gama, contornando a face oeste da base do Morro do Cravo Vermelho, no sentido norte, até atingir o vértice sul/leste da rua Major Gama com a rua Bahia (ponto 15); segue, contornando a face oeste da base do Morro do Cravo Vermelho, no sentido noroeste, paralelamente a rua Firmo de Matos, até atingir o vértice sul/leste da rua Firmo de Matos com a rua Piauí (ponto 16); segue, pela face sul da rua Piauí, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Luís Feitosa com a rua Piauí (ponto 17); segue, pela face oeste da rua Luís Feitosa, atravessando o Anel Viário, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste da rua Luís Feitosa com a rua Bahia (ponto 18); segue, pela face oeste/sul da base da Morraria Pico do Corumbá, paralelamente a rua Pernambuco, no sentido sul/oeste, até atingir o vértice norte/leste do fundo do lote com frente para a face sul da rua Pernambuco e para a face leste da rua Edu Rocha (ponto 19); segue, contornando a face oeste da base da Morraria Pico do Corumbá, atravessando as ruas Edu Rocha e Bahia, no sentido noroeste, até atingir o vértice sul/leste do fundo do lote com frente para a face norte da rua Bahia e para a face leste da rua Ciríaco de Toledo (ponto 20); segue, contornando a face oeste da base da Morraria Pico do Corumbá, pelos fundos de lotes com frente para a face leste da rua Ciríaco de Toledo e para a face sul da rua Piauí, no sentido norte/nordeste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Piauí com a rua Edu Rocha (ponto 21); segue, contornando a face oeste da base da Morraria Pico do Corumbá, paralelamente a rua Edu Rocha, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

10 - MORRO SEM DENOMINAÇÃO/Extensão da Morraria Bocaina

(B. Cristo Redentor)

Partindo do vértice sul/leste do fundo do lote com frente para a face sul da rua Santa Catarina com a face leste da rua 07 de Setembro (ponto 01), segue, pelos fundos de lotes com frente para a rua Santa Catarina, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste do fundo de lote com frente para a face oeste da rua XV de Novembro com a face sul da rua Santa Catarina (ponto 02); segue, atravessando a rua XV de Novembro e contornando a face leste da base do Morro sem denominação/Extensão da Morraria Bocaina, no sentido sudeste, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do lote com frente para a face oeste da alameda José de Barros Maciel e para a face norte da rua Pará (ponto 03); segue, pela face leste/sul da base do Morro sem denominação, paralelamente aos fundos de lotes com frente para a face oeste da alameda José de Barros Maciel e para a face norte da rua Maranhão, no sentido sul/sudoeste, até atingir o vértice norte/leste do fundo do lote com frente para a face leste da rua XV de Setembro e para a face norte da rua Maranhão (ponto 04); segue, pelos fundos de lotes com frente para a face norte da rua Maranhão e contornando a face oeste da base do Morro sem denominação/Extensão da Morraria Bocaina, no sentido noroeste, até atingir o vértice sul/leste do fundo do lote com frente para a face norte da rua Pará e para a face leste da rua 07 de Setembro (ponto 05); segue, contornando a face oeste da base do Morro sem denominação/Extensão da Morraria Bocaina e pelos fundos de lotes com frente para a rua 07 de Setembro, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

11 - MORRARIA BOCAINA (Bairros Cristo Redentor e Guatós)

Partindo do vértice sul/leste da rua Frei Mariano com a rua Maranhão (ponto 01), segue, contornando a face norte da base da Morraria Bocaina, no sentido nordeste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Antônio Maria com a rua Monteiro Lobato (ponto 02); segue, pela face norte da base da Morraria Bocaina, contornando a área antropizada por extração de rocha, no sentido sudeste/leste/noroeste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Pará com a rua Antônio João (ponto 03); segue, pela face norte da base da Morraria Bocaina, no sentido noroeste, até atingir o vértice sul/leste do fundo do lote com frente para a face sul da alameda Maria C. Lopez e para a face sul da rua Antônio Maria (ponto 04); segue, pelos fundos dos lotes com frente para a face sul da alameda Maria C. Lopez, no sentido leste, até atingir o vértice sul/leste do fundo do lote com frente para a face sul da alameda Maria C. Lopez e para a face oeste da rua Antônio João (ponto 05); segue, pela face oeste da rua Antônio João, no sentido sul, até atingir o vértice sul/oeste da rua Antônio João com a rua Pará (ponto 06); segue, pela face sul da rua Pará, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Pará com a rua Tiradentes (ponto 07); segue, pela face oeste da rua Tiradentes, no sentido norte, até atingir o vértice norte/oeste da rua Tiradentes com a alameda Maria C. Lopez (ponto 08); segue, pela face norte da alameda Maria C. Lopez, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da alameda Maria C. Lopez com a rua Antônio João (ponto 09); segue, pela face leste da rua Antônio João, no sentido norte, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do lote com frente para a face leste da rua Antônio João e para a face sul da rua Santa Catarina (ponto 10); segue, pelos fundos de lotes com frente para a face sul da rua Santa Catarina, no sentido leste, até atingir o vértice sul/leste do fundo do lote com frente para a face sul da rua Santa Catarina e para a face leste da rua Tiradentes (ponto 11); segue, pela face norte da base da Morraria Bocaina, no sentido nordeste, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do lote com frente para a face oeste da rua Ladário e face sul da rua Rio Grande do Sul (ponto 12); segue, a face norte da base da Morraria da Bocaina, paralelamente a rua Rio Grande do Sul, atravessando as ruas Tenente Melquíades de Jesus, Geraldino Martins de Barros e Cáceres, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Rio Grande do Sul com a rua Barão de Melgaço (ponto 13); segue, pelo limite oeste da Área do Ministério do Exército, no sentido norte, até atingir o vértice entre o limite oeste da Área do Ministério do Exército e a face sul da alameda Dona Antônia (ponto 14); segue, pela face norte da alameda Dona Antônia, no sentido leste, até atingir o vértice entre a face norte da alameda Dona Antônia o limite leste da Área do Ministério do Exército (ponto 15); segue, pelo limite da Área do Ministério do Exército, no sentido sudeste, até atingir o vértice entre o limite sul/leste da Área do Ministério do Exército e o limite sul/oeste da Cia Paulista de Ferro Ligas (ponto 16); segue, contornando a face leste da base da Morraria da Bocaina, pelo interior da Cia Paulista de Ferro Ligas, no sentido sudeste, até atingir o vértice sul/oeste da estrada de acesso a Cia Paulista de Ferro Ligas com a antiga "Estrada da Bocaina" (ponto 17); segue, pela face sul da estrada de acesso a Cia Paulista de Ferro Ligas, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da estrada de acesso a Cia Paulista de Ferro Ligas com a rodovia BR 262 (ponto 18); segue, pela face oeste da rodovia BR 262, no sentido sul, até atingir o vértice entre a face oeste da rodovia BR 262 com o limite do Perímetro Urbano do município de Corumbá (ponto 19); segue, pelo limite do Perímetro Urbano do município de Corumbá, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/oeste da rua Ceará com a rua do Carmo (ponto 20); segue, pelo limite do Perímetro Urbano do município de Corumbá, no sentido sul, até o vértice entre o limite do Perímetro Urbano do município de Corumbá com a antiga "Estrada da Bocaina" (ponto 21); segue, pela face norte da antiga "Estrada da Bocaina", no sentido oeste, até atingir a face leste do Morro sem denominação/Extensão da Morraria Bocaina (ponto 22); segue, contornando a face sul do Morro sem denominação/Extensão da Morraria Bocaina, paralelamente aos trilhos da rede ferroviária e a estrada sem denominação, no sentido sul/oeste, até atingir o vértice sul/leste da estrada sem denominação com o prolongamento da rua João B. O. Mota (ponto 23); segue, pela face oeste da base da Morraria Bocaina, em linha diagonal reta, no sentido noroeste, até atingir o vértice sul/leste da rua Rio Grande do Norte com o prolongamento da rua XV de Novembro e face oeste da base da Morraria da Bocaina (ponto 24); segue, contornando a face oeste da base da Morraria da Bocaina, paralelamente aos prolongamentos das ruas Frei Mariano e Antônio Maria, no sentido norte/noroeste, até atingir o vértice sul/leste da rua Pernambuco com a rua XV de Novembro (ponto 25); segue, contornando a face oeste da base da Morraria Bocaina e pelos fundos de lotes com frente para a face leste da rua XV de Novembro, atravessando as ruas Bahia e Piauí, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

12 - MORRO SEM DENOMINAÇÃO (Bairro Industrial)

Partindo do vértice norte/leste da rodovia BR 262 com a face oeste da base do Morro sem denominação (ponto 01); segue, contornando a face norte da base do Morro sem denominação, atravessando a faixa reservada a linha de transmissão elétrica, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste da base do Morro sem denominação com o limite do Perímetro Urbano do município de Corumbá (ponto 02); segue, pelo limite do limite do Perímetro Urbano do município de Corumbá, no sentido sul/oeste, até atingir o vértice sul/leste do limite do Perímetro Urbano do município de Corumbá com a rodovia BR 262 (ponto 03); segue, pela face leste da rodovia BR 262, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

13 - MORRARIA OESTE (Bairros Aeroporto, Popular Nova, Jardim dos Estados, Guarani e Nova Corumbá)

Partindo do vértice sul/leste da rua Monte Castelo com o limite do lote Piteira (ponto 01), segue, na direção geral sudeste, pela face leste da base da Morraria Oeste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Espírito Santo com a rua Duque de Caxias (ponto 02); segue, pela face oeste da rua Espírito Santo, no sentido sul, até atingir o vértice sul/oeste da rua Espírito Santo com a rua General Osório (ponto 03); segue, pela face sul da rua General Osório, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da rua General Osório com a rua República do Paraguai (ponto 04); segue, pela face oeste da rua República do Paraguai, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste da rua República do Paraguai com a rua Dom Pedro II (ponto 05); segue, pela face norte da rua Dom Pedro II, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Dom Pedro II com a rua Goiás (ponto 06), segue, contornando a face leste da base da Morraria Oeste, atravessando a rua República do Paraguai, em sentido diagonal sudeste, até atingir o vértice sul/oeste do fundo de lote com frente para a face oeste da rua República da Bolívia e para a face norte da rua Minas Gerais (ponto 07); segue, pela face norte da rua Minas Gerais e contornando a face leste da base da Morraria Oeste, no sentido oeste/sudeste, até atingir o vértice norte/oeste da rua República da Bolívia com a rua Paraná (ponto 08); segue, pela face norte da rua Paraná, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Paraná com a rua República do Paraguai (ponto 09); segue, pela face leste da rua República do Paraguai, no sentido sul, até atingir o vértice norte/leste da rua República do Paraguai com a rua Santa Catarina (ponto 10); segue, pela face norte da rua Santa Catarina, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Santa Catarina com rua Goiás (ponto 11); segue, pela face leste da rua Goiás, no sentido sul, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do lote com frente para a face leste da rua Goiás e para a face sul da rua Pará (ponto 12); segue, contornando a face leste da base da Morraria Oeste e pelos fundos de lotes com frente para a face sul da rua Pará, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Pará com a rua Alan Kardec (ponto 13); segue, contornando a face leste da base da Morraria Oeste, no sentido leste/sudeste, até atingir o vértice norte/oeste do fundo do lote com frente para a face sul da rua Maranhão e para a face oeste da Alameda Brasil (ponto 14); segue, contornando a face leste da base da Morraria Oeste e pelos fundos de lotes com frente para a face oeste da Alameda Brasil, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste do fundo do lote com frente para a face oeste do prolongamento da alameda Brasil e para a face norte da rua Bahia (ponto 15); segue, contornando a face leste da base da Morraria Oeste, paralelamente a face norte da rua Bahia e atravessando as ruas Marechal Deodoro e Marechal Floriano, no sentido oeste/noroeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Piauí com a rua República da Bolívia (ponto 16); segue, pela face norte da rua Piauí, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/oeste da rua Piauí com rua República do Paraguai (ponto 17); segue, pela face oeste da rua República do Paraguai, no sentido sul, até atingir o vértice sul/oeste da rua República do Paraguai com a rua Bahia (ponto 18); segue, em linha diagonal, no sentido sudeste, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do lote com frente para a face leste da rua República do Paraguai e para a face sul da rua Bahia (ponto 19); segue, pelos fundos de lotes com frente para a face sul da rua Bahia, atravessando as ruas Repúbica da Bolívia e Allan Kardec, no sentido leste, até atingir o vértice sul/leste do fundo de lote com frente para a face sul da rua Bahia e para a face leste da rua Allan Kardec (ponto 20); segue, contornando a face leste da base da Morraria Oeste, paralelamente a face leste da rua Allan Kardec, atravessando a rua Pernambuco, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste da rua Allan Kardec com a rua Pernambuco (ponto 21); segue, contornando a face leste da base da Morraria Oeste, paralelamente as ruas Ceará e Pernambuco, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/oeste do fundo do lote com frente para a face norte da rua Ceará e para a face leste da rua República do Paraguai (ponto 22); segue, pela face leste da rua República do Paraguai, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste da rua República do Paraguai com a rua Paraíba (ponto 23); segue, contornando a face leste da base da Morraria Oeste, atravessando as ruas República da Bolívia e Rio Grande do Norte, no sentido sudeste/leste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Rio Grande do Norte com a rua Alan Kardec (ponto 24); segue, pela face oeste da rua Alan Kardec, no sentido sul, até atingir o vértice sul/oeste da rua Alan Kardec com a rua Agostinho Mônaco (ponto 25); segue, contornando a face leste da base da Morraria Oeste e pelos fundos de lotes com frente para a face oeste da rua Alan Kardec, no sentido sul/sudoeste/sudeste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Alan Kardec com rua Delfino Scaffa (ponto 26); segue, pela face oeste da rua Alan Kardec, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste da rua Alan Kardec com a rua João B. O. Mota (ponto 27); segue, contornando a face sul da Morraria Oeste, paralelamente a face norte da rua João B. O. Mota e aos fundos de lotes com frente para a face norte da rua João B. O. Mota, no sentido oeste, até atingir o vértice entre o limite sul/oeste da Área de Depósito de Lixo de Corumbá e a face norte da rua João B. O. Mota (ponto 28); segue, contornando o limite oeste da Área de Depósito de Lixo de Corumbá, no sentido norte, até atingir o vértice entre o limite norte/oeste da Área de Depósito de Lixo de Corumbá e a face sul da base da Morraria Oeste (ponto 29); segue, pela face sul da base da Morraria Oeste, no sentido noroeste, até atingir o vértice entre o prolongamento da rua Rio Grande do Norte e o limite da posse Piteira (ponto 30); segue, pelo limite da posse Piteira, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

14 - MORRARIA DE CORUMBÁ (Bairros Nova Corumbá e Guatós)

Partindo do vértice entre o prolongamento da rua Jussuy Mangabeira com a face oeste da base da Morraria de Corumbá (ponto 01), segue, pela face oeste da base da Morraria de Corumbá, no sentido norte, prosseguindo pela face norte da base da Morraria de Corumbá, no sentido nordeste, até atingir o vértice entre a face norte da base da Morraria de Corumbá com a face sul da rua João B. O. Mota (ponto 02); segue, pela face sul da rua João B. O. Mota, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da rua João B. O. Mota com a rua Alan Kardec (ponto 03); segue, contornando a face norte da base da Morraria de Corumbá, no sentido sudeste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Marechal Floriano com a rua João B. A. Couto (ponto 04); segue, contornando a face norte da base da Morraria de Corumbá, no sentido sudeste, até atingir o vértice sul/oeste da rua José B. Maciel com a rua Marechal Deodoro (ponto 05); segue, contornando a face norte da base da Morraria de Corumbá e pelos fundos dos lotes com frente para a rua José B. Maciel, atravessando as ruas José Fragelli, Ciríaco de Toledo e Edu Rocha no sentido leste, até atingir o vértice sul/leste do fundo do lote com frente para a face norte da rua José B. Maciel e face oeste da rua Edu Rocha (ponto 06); segue, pela face norte da base da Morraria de Corumbá, no sentido sudeste, até atingir o vértice da face norte/leste da base da Morraria de Corumbá com a face oeste da rua Luís Feitosa (ponto 07); segue, contornando a face leste da base da Morraria de Corumbá, paralelamente a rua Luís Feitosa, no sentido sul, até atingir o vértice entre o prolongamento rua Luís Feitosa e a rua Jussuy Mangabeira (ponto 08); segue, pela face norte da rua Jussuy Mangabeira, no sentido leste, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ÁREA 03 - AEI SÓCIO-AMBIENTAL

01 - CACIMBA E ORLA FLUVIAL

Partindo do vértice entre o limite oeste do Perímetro Urbano do Município de Corumbá e a linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai (ponto 01), segue, pela linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai, no sentido leste, até atingir o vértice entre a linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai com o final da rua Gabriel Vandoni de Barros (ponto 02); segue, pela linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste da linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai com o prolongamento da rua Alan Kardec (ponto 03); segue, pela linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai e pelos fundos dos lotes com frente para a face norte da alameda Mauá, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste da linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai com o prolongamento da rua Marechal Floriano (ponto 04); segue, pela linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai e pelos fundos dos lotes com frente para a face norte da alameda Cordolina, no sentido sudeste, até atingir o vértice norte/leste da linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai com o prolongamento da rua Marechal Deodoro (ponto 05); segue, pela linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai e pelos fundos dos lotes com frente para a face norte da rua José Sabino da Costa, no sentido leste, até atingir o vértice da linha inferior da base da linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai com a face sul do final da rua da Cacimba com (ponto 06); segue, pela face norte da rua da Cacimba, no sentido leste, até atingir o vértice norte/oeste da alameda Tamengo com a rua da Cacimba (ponto 07); segue, contornando os fundos de lotes com frente para a face norte da rua da Cacimba e para a face oeste da ladeira da Cervejaria, no sentido leste, até atingir o vértice norte/oeste da rua Domingos Sahib com a ladeira da Cervejaria (ponto 08); segue, pela face norte da rua Domingos Sahib, no sentido leste, até atingir a face norte/leste da ladeira Cáceres com a rua Domingos Sahib (ponto 09); segue, atravessando a rua Domingos Sahib, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste da rua Domingos Sahib com a ladeira Cáceres (ponto 10); segue pelo limite sul da faixa marginal com a margem direita do rio Paraguai, no sentido leste, até atingir o vértice entre o limite sul da faixa marginal com a margem direita do rio Paraguai e o limite leste do Perímetro Urbano do Município de Corumbá (ponto 11); segue, pelo limite leste do Perímetro Urbano do Município de Corumbá, no sentido sul, até atingir o vértice entre o limite leste do Perímetro Urbano do Município de Corumbá e a face norte da Avenida Rio Branco (ponto 12); segue, pela face norte da Avenida Rio Branco, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da Avenida Rio Branco com a rua Albuquerque (ponto 13); segue, pela face leste da rua Albuquerque, no sentido norte, até atingir o vértice norte/leste da rua Albuquerque com a rua Mato Grosso (ponto 14); segue, pela face norte da rua Mato Grosso, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Mato Grosso com a rua Cáceres (ponto 15); segue, pela face leste da rua Cáceres, no sentido norte, até atingir o vértice norte/leste da rua Cáceres com a rua Dom Aquino (ponto 16); segue, pela face norte da rua Dom Aquino, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Dom Aquino com a rua Tenente Melquíades de Jesus (ponto 17); segue, pela face leste da rua Tenente Melquíades de Jesus, no sentido norte, até atingir o vértice norte/leste da rua Tenente Melquíades de Jesus com a rua 13 de Junho (ponto 18); segue, pela face norte da rua 13 de Junho, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua 13 de Junho com a rua Ladário (ponto 19); segue, pela face leste da rua Ladário, no sentido norte, até atingir o vértice norte/leste da rua Ladário com a Avenida General Rondon (ponto 20); segue, pela face norte da Avenida General Rondon, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/oeste da Avenida General Rondon com a rua Firmo de Matos (ponto 21); segue, pela face oeste da rua Firmo de Matos, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste da rua Firmo de Matos com a rua Dom Aquino (ponto 22); segue, pela face norte da rua Dom Aquino, na distância de 120 m, no sentido oeste, até atingir o vértice entre a face norte da rua Dom Aquino e a linha média norte/sul da quadra entre as ruas Dom Aquino, 21 de Setembro, 13 de Junho e Luís Feitosa (ponto 23); segue, pela linha média norte/sul da quadra entre as ruas Dom Aquino, 21 de Setembro, 13 de Junho e Luís Feitosa, no sentido norte, até atingir o vértice da face norte da rua 13 de Junho com a linha média norte/sul da quadra entre as ruas 13 de Junho, 21 de Setembro, Delamare e Luís Feitosa (ponto 24); segue, pela face norte da rua 13 de Junho, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua 13 de Junho com a rua Ciríaco de Toledo (ponto 25); segue, pela face leste da rua Ciríaco de Toledo, no sentido norte, até atingir o vértice norte/leste da rua Ciríaco de Toledo com a rua Delamare (ponto 26); segue, pela face norte da rua Delamare, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Delamare com a rua Marechal Deodoro (ponto 27); segue, pela face leste da rua Marechal Deodoro, no sentido norte, até atingir o vértice norte/leste da rua Marechal Deodoro com a alameda São Lourenço (ponto 28); segue, pela face norte da alameda São Lourenço, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da alameda São Lourenço com a rua Marechal Floriano (ponto 29); segue, pela face leste da rua Marechal Floriano, no sentido norte, até atingir o vértice sul/leste da rua Marechal Floriano com a alameda Mauá (ponto 30); segue, pela face sul da alameda Mauá, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste da alameda Mauá com a rua Allan Kardec (ponto 31); segue, pela face oeste da rua Allan Kardec, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste da rua Allan Kardec com a rua Delamare (ponto 32); segue, pela face norte da rua Delamare, no sentido oeste, até atingir o vértice entre o prolongamento da rua Delamare e o limite oeste do Perímetro Urbano do Município de Corumbá (ponto 33); segue, pelo limite oeste do Perímetro Urbano do Município de Corumbá, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

02 - MORRO DA BANDEIRA (Bairro Aeroporto)

Partindo do vértice sul/leste da rua República do Paraguai com a rua Monte Castelo (ponto 01), segue, pela face sul da rua Monte Castelo, no sentido leste, até atingir o vértice sul/leste da rua Monte Castelo com a rua Allan Kardec (ponto 02); segue, pela face leste da rua Allan Kardec, no sentido sul, até atingir o vértice sul/oeste do limite da Escola Municipal Rachid Bardauil (ponto 03); segue, pelo limite sul da Escola Municipal Rachid Bardauil, no sentido leste, até atingir o vértice sul/leste do limite da Escola Municipal Rachid Bardauil (ponto 04); segue, pelos fundos de lotes com frente para a face leste da rua Allan Kardec, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste do lote com frente para a face leste da rua Allan Kardec e para a face norte da rua Duque de Caxias (ponto 05); segue, pela face norte da rua Duque de Caxias, no sentido leste, até atingir o vértice norte/oeste da rua Duque de Caxias com a rua Marechal Floriano (ponto 06); segue, pela face oeste da rua Marechal Floriano, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste do fundo do lote com frente para a face oeste da rua Marechal Floriano e para a face norte da rua Campo Grande (ponto 07); segue, pelos fundos de lotes com frente para a face norte da rua Campo Grande, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do loteamento com frente para a face norte da rua Campo Grande e para a face oeste da rua Allan Kardec (ponto 08); segue, pelos fundos do loteamento com frente para a face oeste da rua Allan Kardec, no sentido norte, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do lote com frente para a face oeste da rua Allan Kardec e para a face norte da rua Monte Castelo (ponto 09); segue, pelos fundos de lotes com frente para a face norte da rua Monte Castelo, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do lote com frente para a face norte da rua Monte Castelo e para a face leste da rua República do Paraguai (ponto 10); segue, pela face leste da rua República do Paraguai, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

03 - MORRO DO CRUZEIRO e MORRO SEM DENOMINAÇÃO

(Bairro Popular Velha)

Partindo do vértice norte/oeste do lote com frente para a face oeste da rua 07 de Setembro e face sul da rua Campo Grande (ponto 01), segue, pela face sul da rua Campo Grande, no sentido leste, até atingir o vértice norte/oeste do fundo do lote com frente para a face sul da rua Campo Grande e para a face oeste da rua XV de Novembro (ponto 02); segue, pelos fundos dos lotes com frente para a face oeste da rua XV de Novembro, no sentido sul, até atingir o vértice sul/oeste do lote com frente para a face oeste da rua XV de Novembro e para a face norte da rua General Osório (ponto 03); segue, pela face norte da rua General Osório, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste da rua General Osório com o corredor de acesso entre as ruas XV de Novembro e Frei Mariano (ponto 04), segue, pela face leste do corredor de acesso entre as ruas XV de Novembro e Frei Mariano, atravessando, em diagonal, as ruas Frei Mariano e João Afonso, no sentido nordeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Frei Mariano com a rua João Afonso (ponto 05); segue, pela face norte da rua João Afonso, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste da rua João Afonso com a rua Antônio Maria (ponto 06); segue, pela face leste da rua Antônio Maria, no sentido norte, até atingir o vértice sul/leste da rua Antônio Maria com a rua Theodomiro Serra (ponto 07); segue, pela face sul da rua Theodomiro Serra, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do lote com frente para a face sul da rua Theodomiro Serra e para a face leste da rua Ladário (ponto 08); segue, pelos fundos de lotes com frente para a face leste da rua Ladário, no sentido sul, até atingir o vértice norte/leste do fundo do lote com frente para a face leste da rua Ladário e para a face sul da rua João Afonso (ponto 09); segue, pelos fundos de lotes com frente para a face sul da rua João Afonso, no sentido leste, até atingir o vértice sul/leste do lote com frente para a face sul da rua João Afonso e para a face oeste da alameda Oriental (ponto 10); segue, pela face oeste da alameda Oriental, no sentido sul, até atingir o vértice sul/oeste da alameda Oriental com o prolongamento da rua General Osório (ponto 11); segue, pela face sul do prolongamento da rua General Osório, no sentido leste, até atingir o vértice sul/leste do fundo do lote com frente para a face sul da rua Prof. Hélio Benzi e para a face leste da rua Geraldino Martins de Barros (ponto 12); segue, pelos fundos dos lotes com frente para a face leste da rua Geraldino Martins de Barros, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste do fundo do lote com frente para a face leste da rua Geraldino Martins de Barros e para a face sul da alameda sem denominação (ponto 13); segue, pelos fundos dos lotes com frente para a face sul da alameda sem denominação, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do lote com frente para a face sul da alameda sem denominação e para a face oeste da rua Tenente Melquíades de Jesus (ponto 14); segue, pelos fundos de lotes com frente para a face oeste da rua Tenente Melquíades de Jesus, no sentido norte, até atingir o vértice sul/oeste do lote com frente para a face oeste da rua Tenente Melquíades de Jesus e para a face norte da rua General Osório (ponto 15); segue, pela face norte da rua General Osório, até atingir o vértice sul/leste do lote com frente para a face norte da rua General Osório e para a face leste da rua Tiradentes (ponto 16); segue, pelos fundos de lotes com frente para a face leste da rua Tiradentes, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste do lote com frente para a face leste da rua Tiradentes e para a face norte da rua Dom Pedro I (ponto 17); segue, pela face norte da rua Dom Pedro I, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste do lote com frente para a face norte da rua Dom Pedro I e para a face oeste da rua Tiradentes (ponto 18); segue, pelos fundos de lotes com frente para a face oeste da rua Tiradentes, no sentido norte, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do lote com frente para a face oeste da rua Tiradentes e para a face sul da rua General Osório (ponto 19); segue, pelos fundos de lotes com frente para a face sul da rua General Osório, até atingir o vértice sul/leste do fundo do lote com frente para a face leste da rua Antônio Maria e para a face sul da rua General Osório (ponto 20); segue, pelos fundos de lotes com frente para a face leste da alameda sem denominação, no sentido sudoeste, até atingir o vértice sul/leste do fundo do lote com frente para o final da face leste da alameda sem denominação e para a face sul da rua Dom Pedro I (ponto 21); segue, pelos fundos de lotes com frente para a face sul da rua Dom Pedro I, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do lote com frente para a face sul da rua Dom Pedro I e para a face oeste da alameda sem denominação (ponto 22); segue, pelos fundos dos lotes com frente para a face oeste da alameda sem denominação, no sentido nordeste, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do lote com frente para a face sul da rua General Osório e para a face oeste da alameda sem denominação (ponto 23); segue, pelos fundos de lotes com frente para a face sul da rua General Osório, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/leste do lote com frente para a face sul da rua General Osório e para a face leste da rua XV de Novembro (ponto 24); segue, pelo fundo do lote com frente para a face leste da rua XV de Novembro, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste do fundo do lote com frente para face sul da rua Dom Pedro I e para a face leste da rua XV de Novembro (ponto 25); segue, pela face sul da rua Dom Pedro I, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/oeste do lote com frente para a face sul da rua Dom Pedro I e para a face oeste da rua XV de Novembro (ponto 26); segue, contornando a face leste/sul da base do morro sem denominação e pelos fundos de lotes com frente para a face norte da alameda sem denominação, no sentido sudoeste, até atingir o vértice norte/oeste do lote com frente para a face norte da rua Dom Pedro II e para a face leste da rua 07 de Setembro (ponto 27); segue, pela face leste da rua 07 de Setembro, no sentido norte, até atingir o vértice norte/leste da rua 07 de Setembro com a rua Dom Pedro I (ponto 28); segue, pela face norte da rua Dom Pedro I, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste do lote com frente para a face norte da rua Dom Pedro I e para a face oeste da rua 07 de Setembro (ponto 29); segue, pelos fundos dos lotes com frente para a face oeste da rua 07 de Setembro, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

04 - MORRO SEM DENOMINAÇÃO

(Bairro Centro América)

Partindo do vértice norte/oeste da rua Rubi com a rua Barão de Melgaço (ponto 01), segue, pela face oeste da rua Barão de Melgaço, no sentido norte, até atingir o vértice norte/leste do lote com frente para a face oeste da rua Barão de Melgaço e para a face norte da rua Rubi (ponto 02); segue, atravessando a rua Barão de Melgaço, pelos fundos de lotes com frente para a face norte da rua Rubi e atravessando a rua Albuquerque, no sentido leste, até atingir o vértice norte/oeste do lote com frente para a face norte da rua Rubi e para a face leste da rua Albuquerque (ponto 03); segue, pela face leste da rua Albuquerque, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste da rua Albuquerque com a rua Rubi (ponto 04); segue, em linha diagonal, no sentido sudeste, até atingir o vértice norte/oeste do fundo do lote com frente para a rua Diamantino e para a face norte da rua Tancredo Neves (ponto 05); segue, pelos fundos de lotes com frente para a rua Diamantino, no sentido sul, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do lote com frente para a face leste da rua Diamantino e para a face norte da alameda Dona Antônia (ponto 06); segue, pela face norte da alameda Dona Antônia, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/leste da alameda Dona Antônia com a rua Barão de Melgaço (ponto 07); segue, pela face leste da rua Barão de Melgaço, no sentido norte, até atingir o vértice norte/leste da rua Barão de Melgaço com a rua Dom Pedro II (ponto 08); segue, pela face norte da rua Dom Pedro II, até atingir o vértice sul/leste da rua Dom Pedro II com a estrada de acesso entre o conjunto Vitória Régia e o bairro Centro América (ponto 09); segue, pela face leste da estrada de acesso entre o conjunto Vitória Régia e o bairro Centro América, no sentido norte, até atingir o vértice norte/leste da estrada de acesso entre o conjunto Vitória Régia e o bairro Centro América com a rua Rubi (ponto 10); segue, pela face norte da rua Rubi, no sentido leste, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

05 - MORRO SEM DENOMINAÇÃO/Extensão da Morraria Pico do Corumbá

(Bairro Cristo Redentor)

Partindo do vértice norte/oeste do lote com frente para a face sul da rua Dom Pedro II e para a face oeste da rua Major Gama (ponto 01), segue, pela face norte da rua Dom Pedro II, no sentido leste, até atingir o vértice norte/oeste do lote com frente para a face sul da rua Dom Pedro II e para a face oeste da rua 07 de Setembro (ponto 02); segue, pelos fundos dos lotes com frente para a face oeste da rua 07 de Setembro, no sentido sul, até atingir o vértice sul/oeste do fundo de lote com frente para a face oeste da rua 07 de Setembro e para a face sul da rua São Paulo (ponto 03); segue, pelos fundos de lotes com frente para a face sul da rua São Paulo e contornando a face sul da área superior interna da antropizada da Morraria Pico do Corumbá, no sentido sudoeste, até atingir o vértice sul/oeste da alameda Santa Teresa com a rua Major Gama (ponto 04); segue, contornando a face leste da base da Morraria Pico do Corumbá e pelos fundos de lotes com frente para a face oeste da rua Major Gama, no sentido norte até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

06 - OCUPAÇÃO ENTRE A MORRARIA PICO DO CORUMBÁ E O MORRO DO CRAVO VERMELHO (Bairro Cristo Redentor)

Partindo do vértice sul/leste da rua Piauí com a rua Luís Feitosa (ponto 01); segue, pela face sul da rua Piauí, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Piauí com a rua Firmo de Matos (ponto 02); segue, contornando a face oeste da base do Morro do Cravo, paralelamente a rua Firmo de Matos, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste da rua Firmo de Matos com a rua Bahia (ponto 03); segue, pela face sul da rua Bahia, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/leste da rua Bahia com o Anel Viário (ponto 04); segue, pela face leste do Anel Viário e pela face leste da rua Luís Feitosa, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ANEXO 06 - DE INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS DO CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO DO DIREITO DE PREEMPÇÃO

DESCRIÇÃO PERIMETRAL DAS ÁREAS DE INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS

ÁREA 01 - AEIS (CONSTRUÇÃO HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL) 

01 - AEROPORTO, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, JARDIM DOS ESTADOS

Partindo do vértice entre o limite oeste do Perímetro Urbano do Município de Corumbá com o prolongamento da face sul da rua Porto Carrero (ponto 01); segue, pelo prolongamento da face sul da Avenida Porto Carrero, no sentido leste, até atingir o vértice sul/leste da Avenida Porto Carrero com a rua República do Paraguai (ponto 02); segue, contornando a face sul do limite da rede ferroviária Brasil-Bolívia, no sentido sudeste, até atingir o vértice sul/leste do limite da rede ferroviária Brasil-Bolívia com a rua Marechal Floriano (ponto 03); segue, pela face leste da rua Marechal Floriano, até atingir o vértice sul/leste da rua Marechal Floriano com a rua Gonçalves Dias (ponto 04); segue, pela face sul da rua Gonçalves Dias, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Gonçalves Dias com a Major Gama (ponto 05); segue, pela face oeste da rua Major Gama, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste da ruas Major Gama com a rua Dom Pedro II (ponto 06); segue, pela face norte da rua Dom Pedro II, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Dom Pedro II com a rua Firmo de Matos (ponto 07); segue, pela face leste da rua Firmo de Matos, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste da rua Firmo de Matos com a alameda Virgínia (ponto 08); segue, pela face sul da alameda Virgínia, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/leste da alameda Iracema com a rua Luís Feitosa (ponto 09); segue, pela face leste da rua Luís Feitosa, no sentido sul, até atingir o vértice norte/leste da rua Luís Feitosa com a rua Santa Catarina (ponto 10); segue, pela face norte da rua Santa Catarina, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/oeste da rua Santa Catarina com a rua 21 de Setembro (ponto 11); segue, pela face oeste da rua 21 de Setembro, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste da rua 21 de Setembro com a alameda Marcos Xavier (ponto 12); segue, pela face norte da alameda Marcos Xavier, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da alameda Marcos Xavier com a rua Edu Rocha (ponto 13); segue, pela face leste da rua Edu Rocha, no sentido norte, até atingir o vértice sul/leste da rua Edu Rocha com a rua São Paulo (ponto 14); segue, pela face sul da rua São Paulo, até atingir o vértice sul/oeste da rua São Paulo com a rua Luís Feitosa (ponto 15); segue, pela face oeste da rua Luís Feitosa, no sentido norte, até atingir o vértice norte/oeste da rua Luís Feitosa com a rua Dom Pedro II (ponto 16); segue, pela face norte da rua Dom Pedro II, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Dom Pedro II com a rua Marechal Deodoro (ponto 17); segue, pela face leste da rua Marechal Deodoro, no sentido sul, até atingir o vértice norte/leste da rua Marechal Deodoro com a rua Rio Grande do Sul (ponto 18); segue, pela face norte da rua Rio Grande do Sul, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Rio Grande do Sul com a rua República da República da Bolívia (ponto 19); segue, pela face leste da rua República da Bolívia, no sentido norte, até atingir o vértice sul/leste da rua República da Bolívia com a rua Dom Pedro II (ponto 20); segue, pela face sul da rua Dom Pedro II, no sentido leste, até atingir o vértice sul/leste da rua Dom Pedro II com a rua Marechal Floriano (ponto 21); segue, pela face leste da rua Marechal Floriano, no sentido norte, até atingir o vértice norte/leste da rua Marechal Floriano com a rua Dom Pedro I (ponto 22); segue, pela face norte da rua Dom Pedro I, no sentido leste, até atingir o vértice norte/oeste da rua Dom Pedro I com a rua Marechal Deodoro (ponto 23); segue, pela face oeste da rua Marechal Deodoro, no sentido norte, até atingir o vértice norte/oeste da rua Marechal Deodoro com a rua Campo Grande (ponto 24); segue, pela face norte da rua Campo Grande, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/oeste da rua Campo Grande com a rua Marechal Floriano (ponto 25); segue, pela face oeste da rua Marechal Floriano, no sentido norte, até atingir o vértice sul/oeste da rua Marechal Floriano com a rua Duque de Caxias (ponto 26); segue, pela face sul da rua Duque de Caxias, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Duque de Caxias com a rua Allan Kardec (ponto 27); segue, pela face oeste da rua Allan Kardec, no sentido norte, até atingir o vértice sul/oeste da rua Allan Kardec com a rua Monte Castelo (ponto 28); segue, pela face sul da rua Monte Castelo, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/leste da rua Monte Castelo com a rua República do Paraguai (ponto 29); segue, pela face leste da rua República do Paraguai, no sentido sul, até atingir o vértice norte/leste da rua República do Paraguai com a rua General Osório (ponto 29); segue, pela face norte da rua General Osório, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua General Osório com a rua Espírito Santo (ponto 30); segue, contornando a face leste da Morraria Oeste, paralelamente a rua Espírito Santo, no sentido norte, até atingir o vértice entre a face sul da rua Monte Castelo e o limite oeste do Perímetro Urbano do Município de Corumbá (ponto 31); segue, pelo limite oeste do Perímetro Urbano do Município de Corumbá, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

02 - BAIRRO CRISTO REDENTOR

Partindo do vértice sul/leste da rua Frei Mariano com a alameda Simon Bolívar (ponto 01), segue, pela face sul da alameda Simon Bolívar, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da alameda Simon Bolívar com a rua Geraldino Martins de Barros (ponto 02); segue pela face oeste da rua Geraldino Martins de Barros, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste da rua Geraldino Martins de Barros com a rua Paraná (ponto 03); segue, pela face norte da rua Paraná, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Paraná com a rua Frei Mariano (ponto 04); segue, pela face leste da rua Frei Mariano, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

03 - NOVA CORUMBÁ

Partindo do vértice sul/leste da rua Marechal Floriano com a rua Rio Grande do Norte (ponto 01), segue, pela face sul da rua Rio Grande do Norte, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Rio Grande do Norte com a rua José Fragelli (ponto 02); segue, pela face oeste da rua José Fragelli, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste da rua José Fragelli com a rua Alexandre Castro (ponto 03); segue, pela face norte da rua Alexandre Castro, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Alexandre Castro com a rua Marechal Floriano (ponto 04); segue, pela face leste da rua Marechal Floriano, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

04 - NOVA CORUMBÁ/GUATÓS 1

Partindo do vértice sul/leste da rua Edu Rocha com a rua Ceará (ponto 01), segue, pela face sul da rua Ceará, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Ceará com o Anel Viário (ponto 02); segue, pela face oeste do Anel Viário, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste do Anel Viário com a rua Rio Grande do Norte (ponto 03); segue, pela face norte da rua Rio Grande do Norte, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Rio Grande do Norte com a rua Edu Rocha (ponto 04); segue, pela face leste da rua Edu Rocha, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

05 - NOVA CORUMBÁ/GUATÓS 2

Partindo do vértice sul/leste da rua Delfino Scaffa com a rua Edu Rocha (ponto 01), segue pela face sul da rua Delfino Scaffa, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Delfino Scaffa com a rua Firmo de Matos (ponto 02); segue, pela face oeste da rua Firmo de Matos, no sentido sul, até o vértice norte/oeste da rua Firmo de Matos com a rua João B. A. Couto (ponto 03); segue, pela face norte da rua João B. A. Couto, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/oeste com a rua Luís Feitosa (ponto 04); segue, pela face oeste da rua Luís Feitosa, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste da rua Luís Feitosa com a rua T. Mendes (ponto 05); segue, pela face norte da rua T. Mendes, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua T. Mendes com a rua 21 de Setembro (ponto 06); segue, pela face leste da rua 21 de Setembro, no sentido norte, até atingir o vértice norte/leste da rua 21 de Setembro com a rua João B. A. Couto (ponto 07); segue, pela face norte da rua João B. A. Couto, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua João B. A. Couto com a rua Edu Rocha (ponto 08); segue, pela face leste da rua Edu Rocha, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

06 - SETOR 05 - QUADRAS 01 E 02 (Bairro Generoso)

Partindo do vértice entre o limite da posse Piteira com o fundo do lote de número 03 com frente para a rua República da Bolívia (ponto 01), segue, pela face norte do lote de número 03, atravessando a rua República da Bolívia, seguindo pela face norte dos lotes de número 12, 7, 6, 5, 4, 3,2 e 13, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do lote de número 13, com frente para a face oeste da rua Allan Kardec (ponto 02); segue, pela face oeste da rua Allan Kardec, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste da rua Allan Kardec com a Avenida General Rondon (ponto 03); segue, pela face norte da Avenida General Rondon, no sentido oeste, até atingir o vértice entre a face norte da Avenida General Rondon e o limite leste da posse Piteira (ponto 04); segue, pelo limite leste da posse Piteira, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

07 - SETOR 04 - QUADRA 03 (Bairro Generoso)

Partindo do vértice norte/oeste do lote de número 18, com frente para a face sul da Avenida General Rondon (ponto 01), segue, pela face sul da Avenida General Rondon, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da Avenida General Rondon com a rua Allan Kardec (ponto 02), segue, pela face oeste da rua Allan Kardec, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste do lote de número 13, com frente para a face oeste da rua Allan Kardec (ponto 03); segue, pelos fundos de lotes com frente para a face sul da Avenida General Rondon, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do lote de número 18, com frente para a face sul da Avenida General Rondon (ponto 04); segue, pela face oeste do lote de número 18, com frente para a face sul da Avenida General Rondon, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

08 - SETOR 04 - QUADRA 02 (Bairro Generoso)

Partindo do vértice sul/leste da rua Allan Kardec com a Avenida General Rondon (ponto 01), segue, pela face sul da Avenida General Rondon, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do lote de número 17, com frente para a face sul da Avenida General Rondon (ponto 02); segue pela face leste dos lotes de números 17 e 09, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste do lote de número 09, com frente para a face leste da rua Allan Kardec (ponto 03); segue, pela face sul do lote de número 09, com frente para a face leste da rua Allan Kardec, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/leste do lote de número 09 com a face leste da rua Allan Kardec (ponto 04); segue, pela face leste da rua Allan Kardec, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

09 - ÁREA DO LAR DE ISMAEL - SETOR 04 - QUADRA 16 (Bairro Dom Bosco)

Partindo do vértice sul/leste da rua República da Bolívia com a rua 13 de Junho (ponto 01), segue, pela face norte da rua 13 de Junho, no sentido leste, até atingir o vértice entre a face sul da rua 13 de Junho e a linha média norte/sul da face norte da Quadra 16 (ponto 02); segue, pela linha média norte/sul da Quadra 16, no sentido sul, até atingir o vértice entre a linha média norte/sul da face sul da Quadra 16 e a face norte da rua Delamare (ponto 03); segue, pela face norte da rua Delamare, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/leste da rua Delamare com a rua República da Bolívia (ponto 04); segue, pela face leste da rua República da Bolívia, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

10 - SETOR 10 - QUADRA 63 (Bairro Dom Bosco)

Partindo do vértice norte/oeste do lote de número 01, com frente para a face leste da rua Allan Kardec (ponto 01), segue, pela face norte dos lotes de números 1, 2, 3 e 4, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do lote de número 04, com frente para a face oeste da alameda Laranjeira (ponto 02); segue, pela face oeste da alameda Laranjeira, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste da alameda Laranjeira com a rua 13 de Junho (ponto 03); segue, pela face norte da rua 13 de Junho, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua 13 de Junho com a rua Allan Kardec (ponto 04); segue, pela face leste da rua Allan Kardec, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

11 - SETOR 11 - QUADRA 15

Partindo do vértice norte/oeste do lote de número 02, com frente para a face norte da rua 13 de Junho (ponto 01), segue, pela face norte dos lotes de números 2, 3 e 4, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do lote de número 04, com frente para a face oeste da rua Marechal Floriano (ponto 02); segue, pela face oeste da rua Marechal Floriano, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste da rua Marechal Floriano com a rua 13 de Junho (ponto 03); segue, pela face norte da rua 13 de Junho, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua 13 de Junho com a alameda Laranjeira (ponto 04); segue, pela face leste da alameda Laranjeira, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

12 - ANTIGA PAN AM - SETOR 04 (Bairro Dom Bosco)

Partindo do vértice sul/leste entre o limite leste da posse Piteiras com a rua Dom Aquino (ponto 01), segue, pela face norte da rua Dom Aquino, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Dom Aquino com a rua República do Paraguai (ponto 02); segue, pela face oeste da rua República do Paraguai, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste da rua República do Paraguai com a rua Cuiabá (ponto 03); segue, pela face norte da rua Cuiabá, no sentido oeste, até atingir o vértice entre a face norte da rua Cuiabá com o limite leste da posse Piteiras (ponto 04); segue, pelo limite leste da posse Piteiras, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

13 - SETOR 03 - QUADRA 27 (Bairro Centro)

Partindo do vértice norte/oeste do lote de número 165, com frente para a face sul da rua Cabral (ponto 01), segue, pela face sul da rua Cabral, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do lote de número 163, com frente para a face sul da rua Cabral (ponto 02); segue, pela face leste do lote de número 163, no sentido sul, até atingir o vértice entre o limite sul/leste do fundo do lote de número 163, com frente para a face sul da rua Cabral, com o limite norte/oeste do fundo do lote de número 162, com frente para a face norte da rua Joaquim Murtinho (ponto 03); segue, pela face norte do fundo do lote de número 162, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do fundo do lote de número 162, com frente para a face norte da rua Joaquim Murtinho (ponto 04); segue, pela face leste do lote de número 162, no sentido sul, até atingir o vértice entre o limite sul/leste do lote de número 162 com a face norte da rua Joaquim Murtinho (ponto 05); segue, pela face norte da rua Joaquim Murtinho, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste do lote de número 165, com frente para a face norte da rua Joaquim Murtinho (ponto 06); segue, pela face oeste do lote de número 165, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

14 - SETOR 03 - QUADRA 26 (Bairro Centro)

Partindo do vértice norte/oeste do lote de número 151, com frente para a face sul da rua Cabral (ponto 01), segue, pela face sul da rua Cabral, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do lote de número 147, com frente para a face sul da rua Cabral (ponto 02); segue, pela face leste do lote de número 147, no sentido sul, até atingir o vértice entre o limite sul/leste do fundo do lote de número 147, com frente para a face sul da rua Cabral, com o limite norte/leste do fundo do lote de número 148, com frente para a rua Joaquim Murtinho (ponto 03); segue, pelos fundos dos lotes com os números 148 e 150, com frente para a face norte da rua Joaquim Murtinho, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste do fundo do lote de número 152, com frente para a face norte da rua Joaquim Murtinho (ponto 04); segue, pela face leste do lote de número 152, no sentido sul, até atingir o vértice entre o limite sul/leste do lote de número 152, com frente para a face norte da rua Joaquim Murtinho (ponto 05); segue, pela face norte da rua Joaquim Murtinho, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste do lote de número 152, com frente para a face norte da rua Joaquim Murtinho (ponto 06); segue, pela face oeste do lote de número 152, no sentido norte, até atingir o vértice sul/leste do fundo do lote de número 65, com frente para a face leste da rua Luís Feitosa (ponto 07); segue, pela face sul do lote de número 65, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste do lote de número 65, com frente para a face leste da rua Luís Feitosa (ponto 08); segue, pela face leste da rua Luís Feitosa, no sentido norte, até atingir o vértice norte/oeste do lote de número 65, com frente para a face leste da rua Luís Feitosa (ponto 09); segue, pela face norte do lote de número 65, no sentido leste, até atingir o vértice entre o limite norte/leste do fundo do lote de número 65, com frente para a face leste da rua Luís Feitosa, com o limite sul/oeste do fundo do lote de número 151, com frente para a face sul da rua Cabral (ponto 10); segue, pela face oeste do lote de número 151, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

15 - SETOR 07 - QUADRA 14 (Bairro Centro)

Partindo do vértice norte/oeste do lote de número 21, com frente para a face sul da Avenida Rio Branco (ponto 01), segue, pela face sul da Avenida Rio Branco, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do lote de número 25, com frente para a face sul da Avenida Rio Branco (ponto 02); segue, pela face leste do lote de número 25, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste do fundo do lote de número 25 (ponto 03); segue, pelos fundos de lotes com os números 25, 23 e 21, com frente para a face sul da Avenida Rio Branco, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do lote de número 21, com frente para a face sul da Avenida Rio Branco (ponto 04); segue, pela face oeste do lote de número 21, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

16 - SETOR 07 - QUADRA 10 (Bairro Centro)

Partindo do vértice norte/oeste do lote de número 33, com frente para a face leste da rua Barão de Melgaço (ponto 01), segue, pela face norte do lote de número 33, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do lote de número 33, com frente para a face leste da rua Barão de Melgaço (ponto 02); segue, pela face leste dos lotes com os números 33, 35 e 30, com frente para a face leste da rua Barão de Melgaço, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste do lote de número 30, com frente para a face norte da Avenida Rio Branco (ponto 03); segue, pela face norte da Avenida Rio Branco, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da Avenida Rio Branco com a rua Barão de Melgaço (ponto 04); segue, pela face leste da rua Barão de Melgaço, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

17 - SETOR 07 - QUADRA 14 (Bairro Centro)

Partindo do vértice norte/oeste do lote de número 37, com frente para a face sul da rua Mato Grosso (ponto 01), segue, pela face sul da rua Mato Grosso, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Mato Grosso com a alameda Eleonor (ponto 02); segue, pela face oeste da alameda Eleonor no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste do lote de número 39 com a face oeste da alameda Eleonor (ponto 03); segue, pelos fundos de lotes com os números 39 e 37, com frente para a face sul da rua Mato Grosso, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste do lote de número 37, com frente para a face leste da rua Barão de Melgaço (ponto 04); segue, pela face leste da rua Barão de Melgaço, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

18 - ÁREA DA ANTIGA CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSE/CEMAT 

Setor 07 - Quadra 33 (Bairro Universitário)

Partindo do vértice sul/leste da rua Manoel Pereira da Silva com a Avenida Rio Branco (ponto 01), segue, pela face sul da Avenida Rio Branco, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da Avenida Rio Branco com a rua Poconé (ponto 02); segue, pela face oeste da rua Poconé, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste da rua Poconé com a rua Afonso Pena (ponto 03); segue, pela face norte da rua Afonso Pena, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Afonso Pena com a rua Manoel Pereira da Silva (ponto 04); segue, pela face leste da rua Manoel Pereira da Silva, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ÁREA 02 - AEIS (REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA)

01 - BAIRRO AEROPORTO

Partindo do vértice entre o limite leste da posse Piteira e os trilhos da rede ferroviária Brasil-Bolívia (ponto 01), segue, pelos trilhos da rede ferroviária Brasil-Bolívia, no sentido sudeste, até atingir o vértice norte/leste da Avenida Porto Carrero com a rua República do Paraguai (ponto 02); segue, pela face norte da Avenida Porto Carrero, no sentido oeste, até atingir o vértice entre a face norte da Avenida Porto Carrero e o limite leste da posse Piteira (ponto 03); segue, pelo limite leste da posse Piteira, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

02 - BAIRRO CRISTO REDENTOR

Partindo do vértice sul/leste da rua Santa Catarina com a rua 07 de Setembro (ponto 01), segue, pela face sul da rua Santa Catarina, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Santa Catarina com a rua XV de Novembro (ponto 02); segue, pela face oeste da rua XV de Novembro, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste do fundo do loteamento com frente para a face sul da rua Santa Catarina e para a face oeste da rua XV de Novembro (ponto 03); segue, contornando a face norte da base do morro sem denominação/Extensão da Morraria da Bocaina e pelos fundos do loteamento com frente para a face sul da rua Santa Catarina, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/leste do loteamento com frente para a face sul da rua Santa Catarina e para a face leste da rua 07 de Setembro (ponto 04); segue, contornando a face oeste do morro sem denominação/Extensão da Morraria da Bocaina e pelos fundos do loteamento com frente para a face leste da rua 07 de Setembro, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste do fundo do loteamento com frente para a face leste da rua 07 de Setembro e para a face norte da rua Maranhão (ponto 05); segue, pela face norte da rua Maranhão até atingir o vértice norte/leste da rua Maranhão com a rua 07 de Setembro (ponto 06); segue, pela face leste da rua 07 de Setembro, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

03 - LOTEAMENTO CRAVO III

Partindo do vértice norte/oeste do fundo do loteamento com frente para a face oeste da rua 07 de Setembro e para a face norte da rua Piauí (ponto 01), segue, pela face norte da rua Piauí, atravessando a rua 07 de Setembro, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do loteamento com frente para a face norte da rua Piauí e para a face leste da rua 07 de Setembro (ponto 02); segue, contornando a face norte da base da Morraria da Bocaina e pelos fundos de lotes com frente para a face leste da rua XV de Novembro, no sentido sul/sudoeste, até atingir o vértice norte/oeste da rua XV de Novembro com a rua Pernambuco (ponto 03); segue, pela face norte da rua Pernambuco, atravessando a rua 07 de Setembro, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do loteamento com frente para a face norte da rua Pernambuco e para a face oeste da rua 07 de Setembro (ponto 04); segue, pelos fundos de lotes com frente para a face oeste da rua 07 de Setembro, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

04 - BAIRRO GUATÓS

Partindo do vértice sul/leste da rua Luís Feitosa com a rua José B. Maciel (ponto 01), segue, pela face norte da rua José B. Maciel, no sentido leste, até atingir o vértice da face norte da rua José B. Maciel com o limite oeste do Loteamento Pantanal (ponto 02); segue, pelo limite face oeste do Loteamento Pantanal, no sentido sul, até atingir o vértice do limite face oeste do Loteamento Pantanal com a face norte da rua T. Mendes (ponto 03); segue, pela face norte da rua T. Mendes, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua T. Mendes com a rua Luís Feitosa (ponto 04); segue, pela face leste da rua Luís Feitosa, no sentido norte, até atingir o vértice inicia desta descrição (ponto 01).

05 - BAIRRO GUATÓS

Partindo do vértice sul/leste da rua Major Gama com a rua José B. Maciel (ponto 01), segue, pela face norte da rua José B. Maciel, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Major Gama com a rua 07 de Setembro (ponto 02); segue, pela face oeste da rua 07 de Setembro, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste da rua 07 de Setembro com a rua T. Mendes (ponto 03); segue, pela face norte da rua T. Mendes, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua T. Mendes com a rua Major Gama (ponto 04); segue, pela face leste da rua Major Gama, no sentido norte, até atingir o vértice inicia desta descrição (ponto 01).

ÁREA 03 - AEIS 03 (EDIFÍCIOS DE INTERESSE SOCIAL) EDIFÍCIOS DE INTERESSE PÚBLICO

01 - PRÉDIO DO SR. MANOEL OLIVA - BAIRRO CENTRO

Setor Cadastral Municipal: 001 

N° Quadra: 014

N° Lote: 008, 059 e 060 (parte)

Descrição Perimetral: partindo do vértice norte/oeste do lote de número 008, com frente para a face oeste da rua Antônio Maria (ponto 01); segue, pela face norte do lote de número 008, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do lote de número 008, junto à face oeste da rua Antônio Maria (ponto 02); segue, pela face leste lote de número 008, paralelamente a face oeste da rua Antônio Maria, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste do lote de número 008, junto a face oeste da rua Antônio Maria (ponto 03); segue, pela face sul do lote de número 008, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste do lote de número 008, com frente para a face oeste da rua Antônio Maria (ponto 04); segue, pela face oeste do lote de número 008, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

02 - PRÉDIO DO INSS - BAIRRO CENTRO

Setor Cadastral Municipal: 001 

N° Quadra: 033 

N° Lote: 107

Descrição Perimetral: partindo do vértice norte/oeste do prédio do INSS, junto à face sul da rua Dom Aquino (ponto 01), segue, pela face norte do prédio do INSS, paralelamente à face sul da rua Dom Aquino, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do prédio do INSS, com frente para a face sul da rua Dom Aquino (ponto 02); segue, pela face leste do prédio do INSS, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste do prédio do INSS, com frente para a face sul da rua Dom Aquino (ponto 03); segue, pela face sul do prédio do INSS, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste do prédio do INSS, com frente para a face sul da rua Dom Aquin (ponto 04); segue, pela face leste do prédio do INSS, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

03 - PRÉDIO INACABADO DE FRANCISCO S. VEIZAGA (SOLOAGA) - BAIRRO CENTRO

Setor Cadastral Municipal: 002 

N° Quadra: 022 

N° Lote: 090

Descrição Perimetral: partindo do vértice norte/oeste do lote de número 090, com frente para a face oeste da rua Frei Mariano (ponto 01), segue, pela face norte do lote de número 090, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do lote de número 090, junto à face oeste da rua Frei Mariano (ponto 02); segue, pela face oeste da rua Frei Mariano, no sentido sul, até atingir o vértice entre a face oeste da rua Frei Mariano e o limite sul/leste do lote de número 090 (ponto 03); segue, pela face sul do lote de número 090, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste do lote de número 090, com frente para a face oeste da rua Frei Mariano (ponto 04); segue, pela face oeste do lote de número 090, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

04 - PRÉDIO INACABADO DA GLOBAL VILLAGE TELECOM - BAIRRO N. SRA DE FÁTIMA

Setor Cadastral Municipal: 008 

N° Quadra: 040 

N° Lote: 083

Descrição Perimetral: partindo do vértice norte/oeste do lote de número 083, com frente para a face leste da rua 21 de Setembro (ponto 01), segue, pela face norte do lote de número 083, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do lote de número 083, com frente para a face leste da rua 21 de Setembro (ponto 02); segue, pela face leste do lote de número 083, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste do lote de número 083, com frente para a face leste da rua 21 de Setembro (ponto 03); segue, pela face sul do lote de número 083, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste do lote de número 083, junto à face leste da rua 21 de Setembro (ponto 04); segue, pela face leste da rua 21 de Setembro, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

05 - PRÉDIO DA ANTIGA CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES/CEMAT

Setor Cadastral Municipal: 004 

N° Quadra: 033

N° Lote: 009, 011, 013, 015, 094, 096, 099 e 101

Descrição Perimetral: partindo do vértice norte/oeste do prédio da Antiga Centrais Elétricas Matogrossenses/CEMAT, com frente para a face sul da Avenida Rio Branco (ponto 01); segue, pela face norte do prédio da Antiga Centrais Elétricas Matogrossenses/CEMAT, no sentido leste, até atingir vértice norte/leste do prédio da Antiga Centrais Elétricas Matogrossenses/CEMAT, com frente para a face sul da Avenida Rio Branco (ponto 02); segue, pela face leste do prédio da Antiga Centrais Elétricas Matogrossenses/CEMAT, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste do prédio da Antiga Centrais Elétricas Matogrossenses/CEMAT, com frente para a face sul da Avenida Rio Branco (ponto 03); segue, pela face sul do prédio da Antiga Centrais Elétricas Matogrossenses/CEMAT, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste do prédio da Antiga Centrais Elétricas Matogrossenses/CEMAT, junto a face leste da rua Manoel Pereira da Silva (ponto 04); segue, pela face oeste do prédio da Antiga Centrais Elétricas Matogrossenses/CEMAT, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

06 - PRÉDIO ABANDONADO - BAIRRO CENTRO

Setor Cadastral Municipal: 006 

N° Quadra: 019 

N° Lote: 022

Descrição Perimetral: partindo do vértice norte/oeste do lote de número 022, com frente para a face norte da Avenida Porto Carrero (ponto 01); segue, pela face norte do lote de número 022, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do lote de número 022, com frente para a face norte da Avenida Porto Carrero (ponto 02); segue, pela face leste do lote de número 022 no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste do lote de número 022, junto à face norte da Avenida Porto Carrero (ponto 03); segue, pela face sul do lote de número 022, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste do lote de número 022, com a frente para a face norte da Avenida Porto Carrero (ponto 04); segue, pela face oeste do lote de número 022, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ÁREA 04 - AEIS 04 (EDIFÍCIOS E ÁREAS DE INTERESSE PÚBLICO)

ÁREAS DE USO PÚBLICO

01 - CAMPO DO ROSEIRAL/BAIRRO DOM BOSCO

Setor Cadastral Municipal: 004 

N° Quadra: 025

Descrição Perimetral: partindo do vértice sul/leste da rua Allan Kardec com a rua 13 de Junho (ponto 01), segue, pela face sul da rua 13 de Junho, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da rua 13 de Junho com a rua Marechal Floriano (ponto 02); segue, pela face oeste da rua Marechal Floriano, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste da rua Marechal Floriano com a rua Dom Aquino (ponto 03); segue, pela face norte da rua Dom Aquino no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste da rua Dom Aquino com a rua

Allan Kardec (ponto 04); segue, pela face leste da rua Allan Kardec, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

02 - BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

Setor Cadastral Municipal: 008 

N° Quadra: 040

Descrição Perimetral: Partindo do vértice norte/oeste do lote de número 085, com frente para a face leste da rua 21 de Setembro (ponto 01), segue, pela face norte dos lotes de números 085, 054 e 052, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do lote de número 052, com frente para a face norte da rua Campo Grande (ponto 02); segue, pela face leste do lote de número 052, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste do lote de número 052, com frente para a face norte da rua Campo Grande (ponto 03); segue, pela face norte da rua Campo Grande, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Campo Grande com a rua 21 de Setembro (ponto 04); segue, pela face leste da rua 21 de Setembro, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

03 - BAIRRO AEROPORTO

Setor Cadastral Municipal: 009 

N° Quadra: 073

Descrição Perimetral: partindo do vértice sul/oeste da rua Ciríaco de Toledo com a rua General Osório (ponto 01), segue, pela face sul da rua General Osório, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do lote de número 091, com frente para a face sul da rua General Osório (ponto 02); segue, pela face leste do lote de número 091, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste do fundo do lote de número 091, com frente para a face sul da rua General Osório (ponto 03); segue, pela face sul dos fundos dos lotes de números 091, 093, 095 e 071, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste do lote de número 071, com frente para a face leste da rua Ciríaco de Toledo (ponto 04); segue, pela face leste da rua Ciríaco de Toledo, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

04 - BAIRRO AEROPORTO

Setor Cadastral Municipal: 009 

N° Quadra: 097

Descrição Perimetral: partindo do vértice norte/oeste do lote de número 009, com frente para a face leste da alameda Albino (ponto 01), segue, pela face norte dos lotes de números 009 e 078, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do lote de número 078, com frente para a face oeste da rua José Fragelli (ponto 02); segue, pela face oeste da rua José Fragelli, até atingir o vértice sul/leste do lote de número 080, com frente para a face oeste da rua José Fragelli (ponto 03); segue, pela face sul do lote de número 080 e 017, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste do lote de número 017, com frente para a face leste da alameda Albino (ponto 04); segue, pela face leste da alameda Albino, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

05 - BAIRRO POPULAR NOVA

Setor Cadastral Municipal: 009 

N° Quadra: 100

Descrição Perimetral: partindo do vértice norte/oeste do lote de número 020, com frente para a face leste da alameda Augusto Amaral (ponto 01), segue, pela face norte dos lotes de número 020 e 019, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do lote de número 019, com frente para a face oeste da rua Edu Rocha (ponto 02); segue, pela face oeste da rua Edu Rocha, no sentido norte, até atingir o vértice norte/oeste da rua Edu Rocha com a rua São Paulo (ponto 03); segue, pela face norte da rua São Paulo, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua São Paulo com a rua Ciríaco de Toledo (ponto 04); segue, pela face leste da rua Ciríaco de Toledo, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

06 - BAIRRO JARDIM DOS ESTADOS

Setor Cadastral Municipal: 010 

N° Quadra: 040

Descrição Perimetral: partindo do vértice sul/leste da rua Marechal Deodoro com a rua Santa Catarina (ponto 01), segue pela face sul da rua Santa Catarina, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do lote de número 271, com frente para a face sul da rua Santa Catarina (ponto 02); segue, pela face leste dos lotes com os números 271 e 272, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste do lote de número, com frente para a face norte da rua Pará (ponto 03); segue, pela face norte da rua Pará, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Pará com a rua Marechal Deodoro (ponto 04); segue, pela face leste da rua Marechal Deodoro, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

07 - BAIRRO NOVA CORUMBÁ

Setor Cadastral Municipal: 013 

N° Quadra: 122

Descrição Perimetral: partindo do vértice norte/oeste do lote de número 177, com frente para a face leste da rua Allan Kardec (ponto 01), segue, pela face norte dos lotes de números 177, com frente para a face leste da rua Allan Kardec, e dos lotes de números 306, 304 e 302, com frente para a face norte da rua Paraíba, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do lote de número 302, com frente para a face norte da rua Paraíba (ponto 02); segue, pela face leste do lote de número 302, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste do lote de número 302 com a face norte da rua Paraíba (ponto 03); segue, pela face norte da rua Paraíba, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Paraíba com a rua Allan Kardec (ponto 04); segue, pela face leste da rua Allan Kardec, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

08 - LOTEAMENTO IPÊ/BAIRRO NOVA CORUMBÁ

Setor Cadastral Municipal: 013 

N° Quadra: 168

Descrição Perimetral: partindo do vértice sul/oeste da alameda D com a rua Marechal Deodoro (ponto 01), segue, pela face norte da alameda D, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do lote de número 007, com frente para a face sul da alameda D (ponto 02); segue, pela face leste dos lotes com os números 007 e 032, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste do lote de número 032, com frente para a face norte da alameda A (ponto 03); segue, pela face norte da alameda A, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da alameda A com a rua Marechal Deodoro (ponto 04); segue, pela face leste da rua Marechal Deodoro, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

09 - BAIRRO GUATÓS

Setor Cadastral Municipal: 009 

N° Quadra: 054

Descrição Perimetral: partindo do vértice norte/oeste do fundo do lote de número 166, com frente para a face norte da rua João B. A. Couto (ponto 01), segue, pelos fundos dos lotes com os números 166 e 164, com frente para a face norte da rua João B. A. Couto, e do lote de número 264, com frente para a face oeste da rua Firmo de Matos, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do lote de número 264, com a face oeste da rua Firmo de Matos (ponto 02); segue, pela face oeste da rua Firmo de Matos, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste da rua Firmo de Matos com a rua João B A Couto (ponto 03); segue, pela face norte da rua João B. A. Couto, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/leste do lote de número 166, com frente para a face norte da rua João B. A. Couto (ponto 04); segue, pela face leste do lote de número 166, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

10 - BAIRRO GUATÓS

Setor Cadastral Municipal: 012 

N° Quadra: 006

Descrição Perimetral: partindo do vértice sul/leste da rua 07 de Setembro com a rua Alexandre Castro (ponto 01), segue, pela face sul da rua Alexandre Castro, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Alexandre Castro com o Anel Viário (ponto 02); segue, pela face oeste do Anel Viário, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste do Anel Viário com a rua Agostinho Mônaco (ponto 03); segue, pela face norte da rua Agostinho Mônaco, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Agostinho Mônaco com a rua 07 de Setembro (ponto 04); segue, pela face leste da rua 07 de Setembro, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

11 - BAIRRO CRISTO REDENTOR

Setor Cadastral Municipal: 011 

N° Quadra: 084

Descrição Perimetral: partindo do vértice norte/leste do lote com frente para a face leste da rua Firmo de Matos e para a face sul da rua Maranhão (ponto 01); segue, pela face norte da rua Maranhão, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Major Gama com a rua Maranhão (ponto 02), segue, pela face oeste da rua Major Gama, no sentido sul, até atingir o vértice entre a face oeste da rua Major Gama e a face norte da base do Morro do Cravo Vermelho (ponto 03); segue, contornando a face norte da base do Morro do Cravo Vermelho, paralelamente às ruas Maranhão e Piauí, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/leste do fundo do lote com frente para a face leste da rua Firmo de Matos (ponto 04); segue, pelos fundos de lotes com frente para a face leste da rua Firmo de Matos, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

12 - BAIRRO CRISTO REDENTOR

Setor Cadastral Municipal: 008 

N° Quadra: 178

Descrição Perimetral: partindo do vértice sul/leste da rua Tiradentes com a alameda Simon Bolívar (ponto 01), segue, pela face sul da alameda Simon Bolívar, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do lote de número 021, junto à face sul da alameda Simon Bolívar (ponto 02); segue, pela face leste do lote de número 021, com frente para a face sul da alameda Simon Bolívar, e do lote de número 004, com frente para a rua Minas Gerais, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste do lote de número 004, junto à face norte da rua Minas Gerais (ponto 03); segue, pela face norte da rua Minas Gerais, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Minas Gerais com a rua Tiradentes (ponto 04); segue, pela face leste da rua Tiradentes, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

13 - BAIRRO CRISTO REDENTOR

Setor Cadastral Municipal: 008 

N° Quadra: 131

Descrição Perimetral: partindo do vértice norte/leste do lote de número 117, com frente para a face leste da rua Barão de Melgaço e para a face sul da alameda Dona Antônia (ponto 01), segue, pela face sul da alameda Dona Antônia, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do lote de número 136, com frente para a face sul da alameda Dona Antônia (ponto 02); segue, pela face leste do lote de número 136, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste do lote de número 136, com frente para a face norte da rua São Paulo (ponto 03); segue, pela face norte da rua São Paulo, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste do lote de número 128, com frente para a face norte da rua São Paulo e para a face leste da rua Barão de Melgaço (ponto 04); segue, pela face leste dos lotes com os números 128, 119 e 117, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

14-BAIRRO PREVISUL

Setor Cadastral Municipal: 008 

N° Quadra: 091

Descrição Perimetral: partindo do vértice norte/oeste do lote de número 035, com frente para a face sul da rua José Lins (ponto 01), segue, pela face sul da rua José Lins, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da rua José Lins com a rua São Pedro, (ponto 02); segue, pela face oeste da rua São Pedro, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste do lote de número 004, com frente para a face oeste da rua São Pedro (ponto 03); segue, pela face sul do lote de número 04 e dos lotes com os números 037 e 035, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste do fundo do lote de número 035, com frente para a face norte da rua José Lins (ponto 04); segue, pela face oeste do lote de número 035, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

15 - BAIRRO PREVISUL

Setor Cadastral Municipal: 008 

N° Quadra: 084

Descrição Perimetral: partindo do vértice norte/oeste da rua Nossa Senhora do Carmo com a rua Rui Barbosa (ponto 01), segue, pela face leste da rua Rui Barbosa, no sentido sudeste, até atingir o vértice norte/oeste da rua Rui Barbosa com a alameda sem denominação (ponto 02); segue, pela face norte da alameda sem denominação, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da alameda sem denominação com a rua Nossa Senhora do Carmo (ponto 03); segue, pela face leste da rua Nossa Senhora do Carmo, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

16 - BAIRRO MARIA LEITE

Setor Cadastral Municipal: 007 

N° Quadra: 096

Descrição Perimetral: partindo do vértice norte/oeste do lote de número 002, com frente para a face leste da rua São Judas Tadeu e para a face norte da rua São Francisco (ponto 01), segue, pela face norte dos lotes de números 002, 004, 006 e 008, com frente para a face norte da rua São Francisco, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do lote de número 008, com frente para a face norte da rua São Francisco (ponto 02); segue, pela face leste do lote de número 008, no sentido sul, até atingir o vértice entre o limite sul/leste do lote de número 008 com a face norte da rua São Francisco (ponto 03); segue, pela face norte da rua São Francisco, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua São Francisco com a rua São Judas Tadeu (ponto 04); segue, pela face leste da rua São Judas Tadeu, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

17 - BAIRRO MARIA LEITE

Setor Cadastral Municipal: 007 

N° Quadra: 017

Descrição Perimetral: partindo do vértice sul/leste da rua São Pedro com a rua Dom Bosco (ponto 01), segue, pela face sul da rua Dom Bosco, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Dom Bosco com a Avenida Nossa Senhora da Candelária (ponto 02); segue, pela face oeste da Avenida Nossa Senhora da Candelária, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste da Avenida Nossa Senhora da Candelária com a rua Nossa Senhora da Conceição (ponto 03); segue, pela face norte da rua Nossa Senhora da Conceição, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Nossa Senhora da Conceição com a rua São Pedro (ponto 04); segue, pela face leste da rua São Pedro, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

18 - BAIRRO MARIA LEITE

Setor Cadastral Municipal: 007 

N° Quadra: 108

Descrição Perimetral: partindo do vértice sul/leste da rua São Pedro com a rua Nossa Senhora da Conceição (ponto 01), segue, pela face sul da rua Nossa Senhora da Conceição, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Nossa Senhora da Conceição com a Avenida Nossa Senhora da Candelária (ponto 02); segue, pela face oeste da Avenida Nossa Senhora da Candelária, no sentido sul, até atingir o vértice entre a face oeste da Avenida Nossa Senhora da Candelária e a face leste da rua São Pedro (ponto 03); segue, pela face leste da rua São Pedro, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

19 - SITUADA NA CIA DE CIMENTO PORTLAND ITAÚ

Partindo do vértice norte/oeste da Área de Reserva da Cia de Cimento Portland Itaú, próximo ao cruzamento entre a rua Sargento Aquino e a Avenida Nossa Senhora da Candelária (ponto 01), segue, pelo limite norte da Área de Reserva da Cia de Cimento Portland Itaú e pela face sul da Vila Itaú, no sentido leste, até atingir o vértice entre o limite norte da Área de Reserva da Cia de Cimento Portland Itaú com a face oeste da Avenida Sen. Paulino Lopes da Costa (ponto 02); segue, pela face oeste da Avenida Sen. Paulino Lopes da Costa, no sentido sul, até atingir o vértice norte/leste das dependências do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/SENAI, com frente para a face norte da rua São José (ponto 03); segue, pela face norte das dependências do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/SENAI, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/oeste das dependências do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/SENAI (ponto 04); segue, pela face oeste das dependências do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/SENAI, no sentido sul, até atingir o vértice sul/oeste das dependências do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/SENAI, junto à face norte da rua São José (ponto 05); segue pela face norte da rua São José, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/leste das dependências do Serviço Social da Indústria/SESI (ponto 06); segue, pela face leste das dependências do Serviço Social da Indústria/SESI, no sentido norte, até atingir o vértice norte/leste das dependências do Serviço Social da Indústria/SESI (ponto 07); segue, pela face norte das dependências do Serviço Social da Indústria/SESI, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/oeste das dependências do Serviço Social da Indústria/SESI, junto ao limite sul/oeste da Área de Reserva da Cia de Cimento Portland Itaú (ponto 08); segue, pela face oeste da Área de Reserva da Cia de Cimento Portland Itaú, paralelamente à face leste da Avenida Nossa Senhora da Candelária, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

20 - PÁTIO DA FERROVIA

Partindo do vértice sul/leste da rua XV de Novembro com a rua Gonçalves Dias (ponto 01); segue, pela face sul da rua Gonçalves Dias, paralelamente aos trilhos da rede ferroviária Brasil/Bolívia, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da rua General Dutra com a rua Geraldino Martins de Barros (ponto 02); segue, pela face oeste da rua Geraldino Martins de Barros, no sentido sul, até atingir o vértice norte/leste do Centro Esportivo com frente para a face oeste da rua Geraldino Martins de Barros e para a face norte da rua Pedro de Medeiros (ponto 03); segue, pelo fundo do Centro Esportivo com frente para a face norte da rua Pedro de Medeiros, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/oeste do limite do Centro Esportivo (ponto 04); segue, pelo limite oeste do Centro Esportivo, no sentido sul, até atingir o vértice sul/oeste do limite do Centro Esportivo com a face norte da rua Pedro de Medeiros (ponto 05); segue, pela face norte da rua Pedro de Medeiros, no sentido oeste, até atingir o vértice entre a face norte da rua Pedro de Medeiros com o limite sul/leste da antiga vila dos Ferroviários (ponto 06); segue, pelo limite leste da antiga vila dos Ferroviários, no sentido norte, até atingir o vértice entre o limite leste da antiga vila dos Ferroviários e a face norte da rua Monte Castelo (ponto 07) segue, pela face norte da rua Monte Castelo, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Monte Castelo com a rua XV de Novembro (ponto 08); segue, pela face leste da XV de Novembro, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

EDIFÍCIOS DE INTERESSE PÚBLICO

01 - PRÉDIO DA ANTIGA FÁBRICA DE VELAS - BAIRRO CENTRO

Setor Cadastral Municipal: 005 

N° Quadra: 030

Descrição Perimetral: partindo do vértice norte/oeste do lote com frente para a face leste da ladeira Cunha e Cruz e para a face sul do Edifício 10 - Conjunto de Prédios da Ladeira Cunha e Cruz (ponto 01); segue, pela face norte do lote com frente para a face leste da ladeira Cunha e Cruz, atravessando o beco da Candelária, e pela face norte do lote de número 008, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do lote de número 008, junto a linha inferior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai (ponto 02); segue, pela face leste do lote de número 008, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste do lote de número 008, junto a face norte da Avenida General Rondon (ponto 03); segue, pela face sul do lote de número 008, paralelamente a face norte da Avenida General Rondon, atravessando o beco da Candelária e seguindo pela face sul do lote com frente para a face leste da ladeira Cunha e Cruz, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste do lote com frente para a face leste da ladeira Cunha e Cruz (ponto 04); segue, pela face oeste do lote com frente para a face leste da ladeira Cunha e Cruz, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

02 - CASA MARINHO (MARINHO TRADING S/A) - BAIRRO CENTRO

Setor Cadastral Municipal: 001

N° Quadra: 006

N° Lote: 002 e 003

Descrição Perimetral: partindo do vértice norte/oeste do lote de número 003, com frente para a rua Antônio Maria (ponto 01); segue, pela face norte do lote de número 003, com frente para a rua Antônio Maria, e do lote de número 002. com frente para rua Delamare, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do lote de número 002 (ponto 02); segue, pela face leste do lote de número 002, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste do lote de número 002, junto a face norte da rua Delamare (ponto 03); segue, pela face norte da rua Delamare, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Delamare com a rua Antônio Maria (ponto 04); segue, pela face leste da rua Antônio Maria, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

03 - ANTIGO POSTO FARO - BAIRRO CENTRO

Setor Cadastral Municipal: 005 

N° Quadra: 028 

N° Lote: 041

Descrição Perimetral: partindo do vértice norte/oeste do lote de número 028, com frente para o final da rua Frei Mariano (ponto 01); segue, pela contornando a face norte do lote de número 028, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do lote de número 028 (ponto 02); segue, pela face leste do lote de número 028, no sentido sul, até atingir o vértice norte/leste da rua Frei Mariano com a Avenida General Rondon (ponto 03); segue, pela face norte da Avenida General Rondon, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/oeste da ladeira José Bonifácio com a rua Frei Mariano (ponto 04); segue, pela face oeste do lote de número 028, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

04 - PRÉDIO DE HÉLIO SACHER E OUTROS/ANTIGO HOTEL GALILEO - BAIRRO CENTRO

Setor Cadastral Municipal: 001 

N° Quadra: 004

N° Lote: parte do lote 016; sub-lote 018

Descrição Perimetral: partindo do vértice norte/oeste do prédio do antigo Hotel Galileo, com frente para a face sul da Avenida General Rondon (ponto 01); segue, pela face norte do prédio do antigo Hotel Galileo, paralelamente à face sul da Avenida General Rondon, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do prédio do antigo Hotel Galileo, junto ao cruzamento entre a face sul da Avenida General Rondon e a face oeste da rua Frei Mariano (ponto 02); segue, pela face leste do prédio do antigo Hotel Galileo, paralelamente a face oeste da rua Frei Mariano, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste do prédio do antigo Hotel Galileo, junto a face oeste da rua Frei Mariano (ponto 03); segue, pela face sul do prédio do antigo Hotel Galileo, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste do prédio do antigo Hotel Galileo (ponto 04), segue, pela face oeste do prédio do antigo Hotel Galileo, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

05 - PRÉDIO ABANDONADO VIZINHO AO ANTIGO HOTEL GALILEO - BAIRRO CENTRO

Setor Cadastral Municipal: 001 

N° Quadra: 004 

N° Lote: lote 002

Descrição Perimetral: partindo do vértice norte/oeste do lote de número 002, com frente para a face oeste da rua Frei Mariano (ponto 01); segue, pela face norte do lote de número 002, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do lote de número 002, junto a face oeste da rua Frei Mariano (ponto 02); segue, pela face oeste do lote de número 002, paralelamente a face oeste da rua Frei Mariano, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste do lote de número 002, junto a face oeste da rua Frei Mariano (ponto 03); segue, pela face sul lote de número 002, no sentido oeste, até atingir o vértice sul/oeste do lote de número 002, com a frente para a face oeste da rua Frei Mariano (ponto 04): segue, pela face oeste do lote 002, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

06 - CONJUNTO DE PRÉDIOS DA LADEIRA CUNHA E CRUZ

Setor Cadastral Municipal: 005

N° Quadra: entre as Quadras 029, 030 (Setor 005) e 007 (Setor 007) 

Descrição Perimetral: partindo do vértice norte/oeste do lote com frente para a face sul da rua Manoel Cavassa e para a face leste da ladeira Cunha e Cruz (ponto 01); segue, pela face norte do lote com frente para a face sul da rua Manoel Cavassa, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do lote com frente para a rua Manoel Cavassa, junto à face oeste do beco da Candelária (ponto 02); segue, pela face oeste do lote com frente para a face sul da rua Manoel Cavassa, paralelamente à face oeste do beco da Candelária, no sentido sul, até atingir o vértice sul/leste do lote com frente para a face oeste do beco da Candelária e para a face norte do Edifício 01 - Antiga Fábrica de Velas (ponto 03); segue, pela face sul do lote com frente para a face norte do Edifício 01 - Antiga Fábrica de Velas, no sentido oeste, até atingir o vértice entre a face sul do referido lote e a face leste da Ladeira Cunha e Cruz (ponto 04); segue, pela face oeste dos lotes com frente para a face leste da ladeira Cunha e Cruz, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

ANEXO 07 - DAS REGIÕES DE PLANEJAMENTO 

DESCRIÇÃO PERIMETRAL DAS REGIÕES DE PLANEJAMENTO

REGIÃO 1 - CERVEJARIA - BEIRA RIO - PORTO GERAL

Partindo do vértice entre o limite oeste do Perímetro Urbano do Município de Corumbá e a margem direita do Canal do Tamengo (ponto 01), segue, pela margem direita do canal do Tamengo, no sentido leste, até atingir o vértice entre a margem direita do canal do Tamengo e a margem direita do rio Paraguai, sob a ponte de captação de água (ponto 02); segue, pela margem direita do rio Paraguai, no sentido leste, até atingir o vértice da margem direita do rio Paraguai com a face leste da estrada de acesso à ladeira Dona Emília (ponto 03); segue, pela face leste da estrada de acesso à ladeira Dona Emília, no sentido sul, até atingir o vértice norte/leste da ladeira Dona Emília com o lote da antiga olaria Dona Emília (ponto 04); segue, contornando as faces norte, leste e sul do lote da antiga olaria Dona Emília, no sentido leste/sul/oeste, até atingir o vértice sul/leste do lote da antiga olaria Dona Emília, com a ladeira Dona Emília (ponto 05); segue, atravessando a ladeira Dona Emília, no sentido oeste, até atingir o vértice entre a face oeste da ladeira Dona Emília e a barranca da orla fluvial do rio Paraguai (ponto 06); segue, contornando a linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai, paralelamente a face norte da Avenida General Rondon, no sentido norte/oeste, até atingir o vértice entre a linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai com fundo do lote com frente para o final da face leste da rua Antônio João (ponto 07); segue, contornando a barranca da orla fluvial do rio Paraguai e pelos fundos de lotes com frente para o final e para a face oeste da rua Antônio João, no sentido oeste/sul, até atingir o vértice entre a linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai com a Avenida General Rondon (ponto 08); segue, pela face norte da Avenida General Rondon, no sentido oeste, até atingir o vértice entre a face norte da Avenida General Rondon e a linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai (ponto 09); segue, contornando a linha superior da barranca da orla fluvial do no Paraguai, no sentido sul/noroeste, até atingir o vértice da linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai com o limite sul/leste do Antigo Posto Faro (ponto 10); segue, contornando o Antigo Posto Faro, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/oeste da Avenida General Rondon com a ladeira José Bonifácio (ponto 11); segue, pela face norte da ladeira José Bonifácio, no sentido oeste, até atingir o vértice entre a face norte da ladeira José Bonifácio e a face sul da rua Manoel Cavassa (ponto 12); segue, atravessando a ladeira José Bonifácio e contornando a barranca da orla fluvial do rio Paraguai, paralelamente ao calçamento da praça Generoso Ponce, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/oeste do fundo do lote com frente para o final da rua 07 de Setembro e para a face norte da rua Arthur Mangabeira (ponto 13); segue, contornando os fundos de lotes com frente para a face norte da rua Arthur Mangabeira e Travessa do Acampamento, atravessando a Cáceres, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste do lote com frente para a face oeste da ladeira Cáceres e face norte da ladeira São Pedro (ponto 14); segue, contornando os fundos de lotes com frente para a ladeira São Pedro, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/oeste da ladeira São Pedro com o prolongamento da Travessa do Acampamento (ponto 15); segue, atravessando a ladeira São Pedro e pela face norte da escada que dá acesso à Travessa do Acampamento, no sentido leste, até atingir o vértice entre a face norte da escada que dá acesso à Travessa do Acampamento e a face norte da Travessa do Acampamento (ponto 16); segue, atravessando a escada que dá acesso à Travessa do Acampamento, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste do lote com frente para a face sul da Travessa do Acampamento e para a linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai (ponto 17); segue, contornando a linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai e os fundos dos lotes com frente para a face norte da Avenida General Rondon, no sentido sudeste/oeste, até atingir o vértice sul/oeste da Avenida General Rondon com o prolongamento da rua Luis Feitosa (ponto 18); segue, pela face oeste do prolongamento da rua Luís Feitosa, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste do prolongamento da rua Luís Feitosa com a rua Delamare (ponto 19); segue, pela face norte da rua Delamare, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/oeste da rua Delamare com a linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai (ponto 20); segue, contornando a linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai, no sentido norte/noroeste, até atingir o vértice entre a linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai e o limite norte/leste do lote com frente para a face norte da alameda Rio de Janeiro (ponto 21); segue, contornando os fundos de lotes com frente para a face norte da alameda Rio de Janeiro, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da alameda Rio de Janeiro com a alameda Boa Esperança (ponto 22); segue, pela face norte da alameda Rio de Janeiro, atravessando a alameda Boa Esperança e a rua Edu Rocha, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/oeste da alameda Rio de Janeiro com a rua Edu Rocha (ponto 23); segue, contornando a linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai e pelos fundos de lotes com frente para a face oeste da praça de esportes, para a face norte da alameda Circular e para a face oeste da rua Ciríaco de Toledo, no sentido sudoeste, até atingir o vértice entre a linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai e a face norte da rua Delamare (ponto 24); segue, pela face norte da rua Delamare, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Delamare com a rua José Fragelli (ponto 25); segue, pela face leste da rua José Fragelli e contornando a linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai, no sentido norte, até atingir o vértice sul/leste do fundo do lote com frente para a face leste da rua José Fragelli e para a face sul da alameda Perimetral (ponto 26); segue, contornando linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai e os fundos de lotes com frente para a face sul da alameda Perimetral, no sentido nordeste, até atingir o vértice norte/leste do fundo do lote com frente para o final da face sul da alameda Perimetral e para o final da face norte da rua José Sabino (ponto 27); segue, contornando a linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai e os fundos dos lotes com frente para a face norte da rua José Sabino da Costa, no sentido oeste, até atingir o vértice entre a linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai e o prolongamento da face leste da rua Marechal Deodoro (ponto 28); segue, contornando a linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai e pelos fundos dos lotes com frente para a face norte da alameda Cordolina, no sentido noroeste, até atingir o vértice entre a linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai e o prolongamento da face leste da rua Marechal Floriano (ponto 29); segue, pela linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai e pelos fundos dos lotes com frente para a face norte da alameda Mauá, no sentido oeste, até atingir o vértice entre a linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai e o prolongamento da face leste da rua Alan Kardec (ponto 30); segue, pela linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai, no sentido oeste, até atingir o vértice entre a linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai e o limite oeste do Perímetro Urbano do Município de Corumbá (ponto 31); segue, pelo limite oeste do Perímetro Urbano do Município de Corumbá, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

REGIÃO 2 - DOM BOSCO, ARTHUR MARINHO, GENEROSO

Partindo do vértice entre o limite oeste do Perímetro Urbano do Município de Corumbá e a linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai (ponto 01), segue, pela linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai, no sentido leste, até atingir o vértice entre a linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai e o prolongamento da face leste da rua Alan Kardec (ponto 02); segue, pela linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai e pelos fundos de lotes com frente para a face norte da alameda Mauá, no sentido leste, até atingir o vértice entre a linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai e o prolongamento da face leste da rua Marechal Floriano (ponto 03); segue, contornando a linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai e os fundos dos lotes com frente para a face norte da alameda Cordolina, no sentido sudeste, até atingir o vértice entre a linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai e o prolongamento da face leste da rua Marechal Deodoro (ponto 04); segue, pela linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai e pelos fundos de lotes com frente para a face norte da rua José Sabino da Costa, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do fundo do lote com frente para o final da face norte da rua José Sabino e para o final da face sul da alameda Perimetral (ponto 05); segue, contornando a linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai e os fundos de lotes com frente para a face sul da alameda Perimetral, no sentido sudoeste, até atingir o vértice sul/leste do fundo do lote com frente para a face leste da rua José Fragelli e a para a face sul da alameda Perimetral (ponto 06); segue, contornando a linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai com e os fundos de lotes com frente para a face leste da rua José Fragelli, no sentido sul, até atingir o vértice norte/leste da rua José Fragelli com a rua Delamare (ponto 07); segue, pela face norte da rua Delamare, no sentido leste, até atingir o vértice entre a face norte da rua Delamare e a linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai (ponto 08); segue, contornando a linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai e pelos fundos de lotes com frente para a face oeste da rua Ciríaco de Toledo, para a face norte da alameda Circular e para a face oeste da praça de esportes, no sentido sudoeste, até atingir o vértice norte/oeste da alameda Rio de Janeiro com a rua Edu Rocha (ponto 09); segue, pela face norte da alameda Rio de Janeiro, atravessando a rua Edu Rocha e a alameda Boa Esperança, até atingir o vértice norte/leste da alameda Boa Esperança com a alameda Rio de Janeiro (ponto 10); segue, contornando os fundos de lotes com frente para a face norte da alameda Rio de Janeiro, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do fundo de lote com frente para a face norte da alameda Rio de Janeiro e a linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai (ponto 11); segue, contornando a linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai, no sentido sul/sudeste, até atingir o vértice entre a linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai e a face sul da rua Delamare (ponto 12); segue, pela face sul da rua Delamare, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Delamare com o prolongamento da rua Luís Feitosa (ponto 13); segue, pela face oeste do prolongamento da rua Luís Feitosa, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste da rua Luís Feitosa com a rua América (ponto 14); segue, pela face norte da rua América, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua América com a rua Edu Rocha (ponto 15); segue, em linha diagonal, atravessando as ruas Edu Rocha e América, no sentido sudoeste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Edu Rocha com a rua América (ponto 16); segue, pelo limite norte do Aeroporto Internacional de Corumbá, no sentido oeste, até atingir o vértice entre o limite norte do Aeroporto Internacional de Corumbá com o limite oeste do Perímetro Urbano do Município de Corumbá (ponto 17); segue, pelo limite oeste do Perímetro Urbano do Município de Corumbá, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

REGIÃO 3 - CENTRO - BORROWSKI

Partindo do vértice norte/leste da rua Delamare com o prolongamento da face leste da rua Luís Feitosa (ponto 01), segue, pela face leste da rua Luís Feitosa, no sentido norte, até atingir o vértice sul/leste do prolongamento da rua Luís Feitosa com a Avenida General Rondon (ponto 02); segue, pela linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai e pelos fundos de lotes com frente para a face norte da Avenida General Rondon, no sentido norte, até atingir o vértice norte/oeste do lote com frente para a linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai e para a face sul da Travessa do Acampamento (ponto 03); segue, pela linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai, no sentido norte, até atingir o vértice entre a face norte da Travessa do Acampamento e a face norte da escada que dá acesso à Travessa do Acampamento (ponto 04); segue, pela face norte da escada que dá acesso à Travessa do Acampamento, atravessando a ladeira São Pedro, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/oeste da ladeira São Pedro com o prolongamento da face norte da Travessa do Acampamento (ponto 05); segue, contornando os fundos de lotes com frente para a face norte da ladeira São Pedro, no sentido leste, até atingir o vértice norte/leste do fundo do lote com frente para a face norte da ladeira São Pedro e para a face oeste da ladeira Cáceres (ponto 06); segue, atravessando a ladeira Cáceres e contornando os fundos de lotes com frente para a face norte da Travessa do Acampamento e da rua Arthur Mangabeira, no sentido leste, até atingir o vértice norte/oeste do fundo do lote com frente para o final da rua 07 de Setembro e para a face norte da rua Arthur Mangabeira (ponto 07); segue, contornando a linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai, paralelamente ao calçamento da praça Generoso Ponce, no sentido leste, até atingir o vértice entre a linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai e a face sul da ladeira José Bonifácio (ponto 08); segue, pela face sul da ladeira José Bonifácio, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da Avenida General Rondon com a ladeira José Bonifácio (ponto 09); segue, atravessando a ladeira José Bonifácio, no sentido norte, até atingir o vértice entre o limite sul/oeste do Antigo Posto Faro e a face norte da ladeira José Bonifácio (ponto 10); segue, segue, contornando o Antigo Posto Faro, no sentido leste, até atingir o vértice entre o limite sul/leste do Antigo Posto Faro e a linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai (ponto 11); segue, contornando a linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai, no sentido sudeste/norte, até atingir o vértice entre a linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai e a face norte da Avenida General Rondon (ponto 12); segue, pela face norte da Avenida General Rondon, no sentido leste, até atingir o vértice entre a Avenida General Rondon e a linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai (ponto 13); segue, contornando a barranca da orla fluvial do rio Paraguai e pelos fundos de lotes com frente para a face oeste e o final da rua Antônio João, no sentido norte/leste, até atingir o vértice norte/leste do fundo do lote com frente para o final da face leste da rua Antônio João e a linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai (ponto 14); segue, contornando a linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai, paralelamente a face norte da Avenida General Rondon, no sentido sul/leste, até atingir o vértice entre a linha superior da barranca da orla fluvial do rio Paraguai e a face oeste da Ladeira Dona Emília (ponto 15); segue, atravessando a ladeira Dona Emília, no sentido leste, até atingir o vértice sul/leste do lote da antiga olaria Dona Emília com a ladeira Dona Emília (ponto 16); segue, contornando as faces sul, leste e norte do lote da antiga olaria Dona Emília, no sentido oeste/sul/leste, até atingir o vértice entre a face norte do lote da antiga olaria Dona Emília e a face leste da ladeira Dona Emília (ponto 17); segue, pela face leste da estrada de acesso à ladeira Dona Emília, no sentido norte, até atingir o vértice entre a face leste da estrada de acesso à ladeira Dona Emília e a margem direita do rio Paraguai (ponto 18); segue, pela margem direita do rio Paraguai, no sentido leste, até atingir o vértice entre a margem direita do rio Paraguai e o prolongamento da face oeste da rua Albuquerque (ponto 19); segue, pelo prolongamento da face oeste da rua Albuquerque, no sentido sul, até atingir o vértice entre a face oeste da rua Albuquerque e os trilhos da rede ferroviária Corumbá/Ladário (ponto 20); segue, pelos trilhos da rede ferroviária Corumbá/Ladário, no sentido oeste, até atingir o vértice entre os trilhos da rede ferroviária Corumbá/Ladário e os trilhos da rede ferroviária Brasil/Bolívia (ponto 21); segue, pelos trilhos da rede ferroviária Brasil/Bolívia, no sentido oeste, até atingir o vértice dos trilhos da rede ferroviária Brasil/Bolívia com a face leste da rua Edu Rocha (ponto 22); segue, pela face leste da rua Edu Rocha, no sentido norte, até atingir o vértice sul/leste da rua Edu Rocha com a rua América (ponto 23); segue, pela face sul da rua América, no sentido leste, até atingir o vértice sul/leste da rua América com a rua Luís Feitosa (ponto 24); segue, pela face leste da rua Luis Feitosa, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

REGIÃO 4 - PREVISUL, INDUSTRIAL, UNIVERSITÁRIO e MARIA LEITE

Partindo do vértice entre o prolongamento da face leste da rua Albuquerque com a margem direita do rio Paraguai (ponto 01); segue, pela margem direita do rio Paraguai, no sentido leste, até atingir o vértice da margem direita do rio Paraguai com o limite leste do Perímetro Urbano do Município de Corumbá (ponto 02); segue, pelo limite leste do Perímetro Urbano do Município de Corumbá, no sentido sul, até atingir o vértice entre o limite leste do Perímetro Urbano do Município de Corumbá e o prolongamento da face leste da rua Do Carmo (ponto 03); segue, pela face leste do prolongamento da rua Do Carmo, no sentido norte, até atingir o vértice entre o limite da Cia Paulista de Ferro Ligas e o limite da Área do Ministério do Exército (ponto 04); segue, pelo limite da Área do Ministério do Exército, no sentido norte, até atingir o vértice entre o limite leste da Área do Ministério do Exército e a face norte da rua Maria Quitéria (ponto 05); segue, pelo limite leste da Área do Ministério do Exército, no sentido noroeste, até atingir o vértice do limite norte da Área do Ministério do Exército com a face leste da rua Albuquerque (ponto 06); segue, pela face leste da rua Albuquerque, no sentido norte, até atingir o vértice sul/leste da rua Albuquerque com a rua Rubi (ponto 07); segue, pela face sul da rua Rubi, no sentido leste, até atingir o vértice entre a face sul da rua Rubi e os trilhos da rede ferroviária Brasil/Bolívia (ponto 08); segue, pelos trilhos da rede ferroviária Brasil/Bolívia, no sentido noroeste/oeste, até atingir o vértice entre os trilhos da rede ferroviária Corumbá/Ladário e da rede ferroviária Brasil/Bolívia (ponto 09), segue, pelos trilhos da rede ferroviária Corumbá/Ladário, no sentido leste, até atingir o vértice entre os trilhos da rede ferroviária Corumbá/Ladário e a face leste da rua Albuquerque (ponto 10); segue, pela face leste da rua Albuquerque, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

REGIÃO 5 - CENTRO AMÉRICA, POPULAR VELHA 

(Conjunto Camalotes)

Partindo do vértice entre os trilhos da rede ferroviária Brasil/Bolívia e a face leste da rua Major Gama (ponto 01), segue, pelos trilhos da rede ferroviária Brasil/Bolívia, no sentido leste/sudeste, até atingir o vértice entre os trilhos da rede ferroviária Brasil/Bolívia e a face norte da rua Rubi (ponto 02); segue, pela face norte da rua Rubi, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/oeste da rua Rubi com a rua Albuquerque (ponto 03); segue, pela face oeste da rua Albuquerque, no sentido sul, até atingir o vértice entre a face oeste da rua Albuquerque com o prolongamento da face norte da rua Dom Pedro II (ponto 04); segue, pela face norte do prolongamento da face norte da rua Dom Pedro II, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Dom Pedro II com a rua Major Gama (ponto 05); segue, pela face leste da rua Major Gama, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

REGIÃO 6 - CRISTO REDENTOR (Conjuntos Vitória Régia e Cravo Vermelho)

Partindo do vértice sul/leste da rua Major Gama com a rua Dom Pedro II (ponto 01), segue, pela face sul da rua Dom Pedro II, no sentido leste, até atingir o vértice entre o prolongamento da face sul da rua Dom Pedro II e o limite oeste da Área do Ministério do Exército (ponto 02); segue, pelo limite oeste da Área do Ministério do Exército, no sentido norte, até atingir o vértice do limite norte da Área do Ministério do Exército com a face leste da rua Albuquerque (ponto 03); segue, pelo limite leste da Área do Ministério do Exército, no sentido sudeste, até atingir o vértice entre o limite leste da Área do Ministério do Exército e a face norte da rua Maria Quitéria (ponto 04); segue, em linha reta, pelo limite leste da Área do Ministério do Exército e pelo limite oeste da Cia Paulista de Ferro Ligas, no sentido sul, até atingir o vértice entre e o limite leste da Área do Ministério do Exército e o prolongamento da face oeste da rua Do Carmo (ponto 05); segue, pelo prolongamento da face oeste da rua Do Carmo, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste do prolongamento da rua Ceará com o prolongamento da rua Ceará (ponto 06); segue, pela face norte do prolongamento da rua Ceará, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Ceará com o Anel Viário (ponto 07); segue, pela face leste do Anel Viário, no sentido noroeste, até atingir o vértice norte/leste da rua Pernambuco com o prolongamento da rua Firmo de Matos (ponto 08); segue, pela face leste da rua Firmo de Matos, no sentido norte, até atingir o vértice sul/leste da rua Firmo de Matos com a rua Paraná (ponto 09); segue, pela face sul da rua Paraná, no sentido leste, até atingir o vértice sul/leste da rua Paraná com a rua Major Gama (ponto 10); segue, pela face leste da rua Major Gama, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

REGIÃO 7 - AEROPORTO, N. SRA DE FÁTIMA, JD DOS ESTADOS e POPULAR NOVA

Partindo do vértice entre o limite oeste do Perímetro Urbano do Município de Corumbá e o limite norte do Aeroporto Internacional de Corumbá (ponto 01), segue, pelo limite norte do Aeroporto Internacional de Corumbá, no sentido leste, até atingir o vértice entre o limite oeste do Aeroporto Internacional de Corumbá e a face oeste da rua Edu Rocha (ponto 02); segue, pela face oeste da rua Edu Rocha, no sentido sul, até atingir o vértice entre a face oeste da rua Edu Rocha com os trilhos da rede ferroviária Brasil/Bolívia (ponto 03); segue, pelos trilhos da rede ferroviária Brasil/Bolívia, no sentido leste, até atingir o vértice entre os trilhos da rede ferroviária Brasil/Bolívia com a face oeste da rua Major Gama (ponto 04); segue, pela face oeste da rua Major Gama, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste da rua Major Gama com a rua Paraná (ponto 05); segue, pela face norte da rua Paraná, no sentido oeste, até atingir o vértice norte/oeste da rua Paraná com a rua Firmo de Matos (ponto 06); segue, pela face oeste da rua Firmo de Matos, no sentido sul, até atingir o vértice norte/oeste da rua Firmo de Matos com a rua Piauí (ponto 07); segue, pela face norte da rua Piauí, no sentido oeste, até atingir o vértice entre o prolongamento da face norte da rua Piauí e o limite oeste do Perímetro Urbano do Município de Corumbá (ponto 08); segue, pelo limite oeste do Perímetro Urbano do Município de Corumbá, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).

REGIÃO 8 - GUARANI, GUATÓS e NOVA CORUMBÁ 

(Conjunto Guanabara, Nova Corumbá, Primavera, Kadweus, Guaicurus, Guanã I e II)

Partindo do vértice sul/leste entre o limite oeste do Perímetro Urbano do Município de Corumbá e o prolongamento da face sul da rua Piauí (ponto 01), segue, pela face sul da rua Piauí, no sentido leste, até atingir o vértice sul/oeste da rua Piauí com a rua Firmo de Matos (ponto 02); segue, pela face oeste da rua Firmo de Matos, no sentido sul, até atingir o vértice sul/oeste da rua Pernambuco com o Anel Viário (ponto 03); segue, pela face oeste do Anel Viário, no sentido sudeste, até atingir o vértice sul/oeste do Anel Viário com a rua Ceará (ponto 04); segue, pela face sul da rua Ceará, no sentido leste, até atingir o vértice entre o prolongamento da face sul da rua Ceará e o limite leste do Perímetro Urbano do Município de Corumbá (ponto 05); segue, pelo limite leste do Perímetro Urbano do Município de Corumbá, no sentido sudoeste/oeste, até atingir o vértice entre a face norte da rua Jussuy Mangabeira e o limite norte do Assentamento Taquaral (ponto 06); segue, pelo limite norte do Assentamento Taquaral, no sentido noroeste, até atingir o vértice entre o limite norte do Assentamento Taquaral e o limite oeste do Perímetro Urbano do Município de Corumbá (ponto 07); segue, pelo limite oeste do Perímetro Urbano do Município de Corumbá, no sentido norte, até atingir o vértice inicial desta descrição (ponto 01).