Altera membro do Conselho Municipal de Previdência – CONPREV -, nomeado pelo Decreto 840, de 13 de outubro de 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII, do Art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, c.c art. 23 da Lei Complementar nº 087, de 25 de novembro de 2005,
Fica dispensado, como membro do Conselho Municipal de Previdência – CONPREV -, na qualidade de representante do segmento dos Servidores Ativos, João dos Santos Silva, como Suplente.
Art. 2°.
Fica nomeado, como membro do Conselho Municipal de Previdência – CONPREV -, na qualidade de representante do segmento dos Servidores Ativos, Gabriel Stalim Gomes da Silva, como Suplente.
Art. 3°.
A nomeação para o presente Conselho não implicará em remuneração a seu membro, não ensejando vínculos ou quaisquer outros direitos contra o Município, sendo sua prestação considerada serviço público relevante.
Art. 4°.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 5 de abril de 2011.
Corumbá, MS, 29 de abril de 2011; 233º de Fundação.
Decreto nº 911/2011 -
29 de abril de 2011
RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Daniel Martins da Costa
Secretário Municipal de Finanças e Administração
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em
29 de abril de 2011
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