Decreto nº 2570/2021 - 22 de abril de 2021

Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 2.545/2021, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A:

Art. 1°
Fica alterado o segmento representativo de participação do Conselho Municipal de Educação, de “Educação Especial” estabelecido no Decreto nº. 2.545/2021 para “Instituições Vinculadas a Educação Especial”.
Art. 2°
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CORUMBÁ, 22 DE ABRIL DE 2021.

MARCELO AGUILAR IUNES
Prefeito Municipal

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 22 de abril de 2021