Art. 1º.
Fica instituído no Âmbito do Município de Corumbá a Semana da Cultura Evangélica.
Art. 2º.
A Semana da Cultura Evangélica será comemorada, anualmente, na semana que antecede o Dia da Bíblia mês de Dezembro.
Art. 3º.
A semana a que se refere esta Lei tem por finalidade divulgar a Cultura Evangélica, mediante a realização das diversas atividades e será um evento de congraçamento de todas as Igrejas Evangélicas, independentemente da Ordem denominacional.
Art. 4º.
Durante a Semana da Cultura Evangélica serão promovidos eventos pela comunidade Evangélica, com o aproveitamento e a utilização dos logradouros públicos cedidos para tal finalidade quando solicitados.

§ 1º. -
Entende-se por eventos evangélicos e manifestações artísticas e culturais:
§ 2º. -
(VETADO)

Art. 5º.
(VETADO)
Art. 6º.
A comemoração ora instituída passa a integrar o Calendário Oficial de Data e Eventos do Município de Corumbá, podendo a Câmara Municipal realizar Sessão Solene em comemoração a data.
Art. 7º.
(VETADO)
Art. 8º.
(VETADO)
Art. 9º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Lei Ordinária nº 2329/2013 - 10 de julho de 2013