Art. 1º Fica denominada de “Sala Professor - Augusto César Proença”, uma das salas do Instituto Luís de Albuquerque em Corumbá/MS.

 Art. 2° V E T A D O.

 Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotação própria do orçamento.

 Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.