- Art. 1º
Ficam designados os membros para compor a Comissão de Avaliação Municipal de imóveis urbanos e rurais, conforme previsto no Decreto nº 3.487, de 04 de agosto de 2025 (republicado em 05/08/2025):
- Art. 1º
Ficam designados os membros para compor a Comissão de Avaliação Municipal de imóveis urbanos e rurais, conforme previsto no Decreto nº 3.487, de 04 de agosto de 2025 (republicado em 05/08/2025):
- I -
Ricardo Nascimento Ribeiro, matrícula 10515;
- I -
Sergio Fumio Horita, matrícula 6744;
- II -
Fábio Provenzano Giovani, matrícula 10490;
- II -
Rennan Paiva Pierri, matrícula 15563;
- III -
Maira Yuka Shiota, matrícula 9281.
- III -
Diego de Mello Almeida, matrícula 16064.
- Art. 2º
A designação para compor a Comissão de Avaliação Municipal não implicará remuneração aos seus integrantes, não ensejando vínculos ou quaisquer outros direitos contra o município, sendo sua prestação considerada serviço público relevante
- Art. 3º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registra-se e Publica-se
Decreto nº 3494/2025 - 12 de agosto de 2025
GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CAMILA CAMPOS DE CARVALHO
Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 12 de agosto de 2025