não possuem acesso à unidade escolar;

não estão matriculados por fatores psicossociais, econômicos ou culturais;

estão matriculados, mas não frequentam regularmente as atividades escolares;

abandonaram o sistema educacional; ou,

foram afetados por calamidade pública, desastres ambientais, epidemias ou crises sanitárias que prejudicaram sua permanência na escola.

sensibilizar a sociedade para o enfrentamento da evasão e infrequência escolar;

incentivar a adoção de estratégias intersetoriais entre órgãos públicos e entidades da sociedade civil, respeitadas as competências legais de cada setor;

fomentar ações comunitárias e campanhas de conscientização sobre o direito à educação;

estimular a articulação entre políticas públicas locais de educação, assistência social e saúde;

promover a valorização da escola como espaço de convivência, aprendizagem e inclusão; e

garantir o respeito à dignidade, diversidade e à proteção integral da criança, do adolescente, do jovem e do adulto.