O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei n° 2.490, de 02 de julho de 2015,
CONSIDERANDO o Decreto nº 3.174, de 04 de abril de 2024, que nomeia membros da Comissão Permanente de Ética do Conselho Tutelar de Corumbá/MS - Gestão 2024/2025;
CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 128/2026, bem como os Oficios nº 47/2026 e 58/2026, todos oriundos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania;
D E C R E T A:
- Art. 1º
Ficam substituídos os membros da Comissão Permanente de Ética do Conselho Tutelar de Corumbá-MS os seguintes representantes:
- -
- Art. 2º
As demais cláusulas do Decreto nº 3.174 de 04 de abril de 2024 mantêm‑se inalteradas.
- Art. 3º
A presente designação não implica remuneração aos seus membros, não ensejando vínculos ou quaisquer outros direitos contra o Município, tendo sua prestação considerada de serviço público relevante.
- Art. 4º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se e Publica-se
Decreto nº 3595/2026 - 09 de março de 2026
GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito de Corumbá
BEATRIZ ROSÁLIA RIBEIRO CAVASSA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 09 de março de 2026