O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c Lei nº 2.254, de 20 de junho de 2012; CONSIDERANDO o Decreto nº 3.551/2025 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDDPI, para o biênio 2025/2027; CONSIDERANDO o Ofício nº 006/CMDDPI oriundo do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; D E C R E T A:

Art. 1º
Ficam substituídos os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDDPI, para o biênio 2025/2027, conforme

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUPLENTE
DE	PARA
Rossmery Vidal Heredia Fernandes	Milena Campos Leite

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS

ASILO SÃO JOSÉ DA VELHICE DESAMPARADA
TITULAR
DE	PARA
Josiane Cecilia Batista de Almeida Cruz	Mayara Aparecida Siqueira Gonçalves
SUPLENTE
DE	PARA
Mayara Aparecida Siqueira Gonçalves	Simone Alinete Santiago Vilalva

Art. 2º
A nomeação para compor o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa não implicará remuneração aos seus membros, não ensejando vínculos ou quaisquer outros direitos contra o Município, sendo sua prestação considerada serviço público relevante.
Art. 3º
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 30 de março de 2026

Decreto nº 3603/2026 - 30 de março de 2026

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Decreto nº 3603/2026 - 30 de março de 2026