- Art. 1º
Ficam substituídos os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDDPI, para o biênio 2025/2027, conforme
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUPLENTE
DE
PARA
Rossmery Vidal Heredia Fernandes
Milena Campos Leite
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS
ASILO SÃO JOSÉ DA VELHICE DESAMPARADA
TITULAR
DE
PARA
Josiane Cecilia Batista de Almeida Cruz
Mayara Aparecida Siqueira Gonçalves
SUPLENTE
DE
PARA
Mayara Aparecida Siqueira Gonçalves
Simone Alinete Santiago Vilalva
- Art. 2º
A nomeação para compor o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa não implicará remuneração aos seus membros, não ensejando vínculos ou quaisquer outros direitos contra o Município, sendo sua prestação considerada serviço público relevante.
- Art. 3º
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Registra-se e Publica-se
Decreto nº 3603/2026 - 30 de março de 2026
GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito de Corumbá
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 30 de março de 2026