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82/2021

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 15/09/2021
• Publicado: 15/09/2021

Designar servidor para substituir como fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.

81/2021

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 15/09/2021
• Publicado: 15/09/2021

Designar servidor para substituir como fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.

79/2022

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 19/05/2022
• Publicado: 19/05/2022

Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Proce...

79/2021

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 15/09/2021
• Publicado: 15/09/2021

Designar servidores para atuarem como fiscal e gestor de contrato administrativo e dá outras provid...

78/2022

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 03/11/2022
• Publicado: 03/11/2022

Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissã...

77/2022

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 03/11/2022
• Publicado: 03/11/2022

Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do P...

76/2022

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 03/11/2022
• Publicado: 03/11/2022

Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissã...

69/2022

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 11/04/2022
• Publicado: 12/04/2022

Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Proce...

66/2025

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 10/12/2025
• Publicado: 10/12/2025

Dispõe sobre a substituição de Fiscal do Contrato nº 29/2023, firmado entre a Fundação da Cultura de...

65/2022

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 13/06/2022
• Publicado: 13/06/2022

62/2022

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 06/06/2022
• Publicado: 06/06/2022

49/2021

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 27/11/2021
• Publicado: 27/12/2021

Designar servidores para a fiscalização e gestão do Contrato Administrativo nº. 007/2021, firmado p...

43/2022

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 20/06/2022
• Publicado: 20/06/2022

42/2022

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 21/06/2022
• Publicado: 21/06/2022

37/2022

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 13/06/2022
• Publicado: 13/06/2022