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1370/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/10/1994
  • Publicado: 24/10/1994

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A COVA N° 332 DA QUADRA MÁRIO SABATEL, DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, A F...

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1369/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/10/1994
  • Publicado: 13/10/1994

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 1.362/94 DE 19.07.94, AUMENTANDO A ÁREA A SER DOADA A UNIÃO E DÁ OUTRAS...

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1368/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/10/1994
  • Publicado: 18/10/1994

DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE FISCAL, INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA AS ATIVIDADES I...

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1367/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/10/1994
  • Publicado: 17/10/1994

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 952/85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1366/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/09/1994
  • Publicado: 14/09/1994

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DO MEIO AMBIENTAL.

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1365/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/08/1994
  • Publicado: 25/08/1994

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COVA N° 046, DA QUADRA CORONEL MEDEIROS À FAMÍLIA DO SR. PORFÍRI...

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1364/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/08/1994
  • Publicado: 25/08/1994

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COVA N° 456 DA QUADRA RICARDO DELVÍZIO DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ À...

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1363/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/08/1994
  • Publicado: 25/08/1994

REVOGA A ALÍNEA DO INCISO IX DO ARTIGO 2° DA LEI 1037 DE 23 DE FEVEREIRO DE 1989, E DA OUTRAS PROVID...

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1362/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/07/1994
  • Publicado: 19/07/1994

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A UNIÃO A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CEN...

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1361/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/08/1994
  • Publicado: 05/08/1994

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1995.

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1360/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/07/1994
  • Publicado: 19/07/1994

AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR A COVA N° 500 DA QUADRA SALVADOR PAES DE CAMPOS DO CEMITÉRI...

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1359/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/07/1994
  • Publicado: 19/07/1994

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS FOTÓGRAFOS PROFISSIONAL DE CORUMBÁ-MS.

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1358/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/07/1994
  • Publicado: 19/07/1994

ALTERA O ARTIGO DA LEI N° 27/09/63 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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1357/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/06/1994
  • Publicado: 20/06/1994

DOA À ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE CORUMBÁ A IMPORTÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1356/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/06/1994
  • Publicado: 10/06/1994

DOA À UNIVERSIDADE DE MATO GROSSO DO SUL A IMPORTÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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