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1323/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/10/1993
  • Publicado: 14/10/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COVA N° 12, DA QUADRA SALVADOR PAES DE CAMPOS, DO CEMITÉRIO SANT...

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1322/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/10/1993
  • Publicado: 22/10/1993

IMPLANTA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CORUMBÁ O ENSINO DA LÍNGUA ESPANHOLA.

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1321/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/10/1993
  • Publicado: 14/10/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COVA N° 06, DA QUADRA MÁRIO SABATEL, DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, À...

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1320/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/10/1993
  • Publicado: 14/10/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COVA N° 383, DA QUADRA RICARDO DELVIZIO, DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ...

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1319/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/10/1993
  • Publicado: 13/10/1993

"CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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1318/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/09/1993
  • Publicado: 29/09/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO...

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1317/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/09/1993
  • Publicado: 22/09/1993

MODIFICA AS NORMAS PARA COBRANÇA DO IPTU E DA ISENÇÃO DE PAGAMENTO A TODOS OS IMÓVEIS EDIFICADOS COM...

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1316/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/10/1993
  • Publicado: 07/10/1993

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL "NOSSA SENHORA DO CARMO".

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1315/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/10/1993
  • Publicado: 08/10/1993

CONCEDE PRIORIDADES AOS DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE, DEVIDAMENTE COMPROVADOS, JUNTO AOS ÓRGÃOS QU...

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1314/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/10/1993
  • Publicado: 07/10/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR COVA N° 185, DA QUADRA JOÃO AMÂNCIO, DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, À FA...

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1312/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/10/1993
  • Publicado: 07/10/1993

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE C...

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1311/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/10/1993
  • Publicado: 07/10/1993

CONCEDE SUBVENÇÃO, A TÍTULO DE DOAÇÃO À ACADEMIA CORUMBAENSE DE LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1310/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/10/1993
  • Publicado: 07/10/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COVA N° 22, DA QUADRA SEBASTIÃO ROLOM, DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ,...

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1309/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/10/1993
  • Publicado: 25/10/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO NO VALOR DE CR$ 70.000,00 (SETENTA MIL CRUZEIROS...

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1308/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/09/1993
  • Publicado: 23/09/1993

DOA PARA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE NEGÓCIOS E PROFISSIONAIS DE CORUMBÁ-MS A IMPORTÂNCIA QUE MENCIO...

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