Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
2853
registro(s) no total.
1327/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/12/1993
  • Publicado: 13/12/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COVA N° 58, DA QUADRA N° 03, DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ À FAMÍLIA D...

Ver Detalhes
1326/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/12/1993
  • Publicado: 13/12/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COVA N° 366, DA QUADRA SEBASTIÃO ROLOM, DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ...

Ver Detalhes
1325/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/11/1993
  • Publicado: 29/10/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR A IMPORTÂNCIA DE CR$ 75.000,000 (SETENTA E CINCO MIL CRUZE...

Ver Detalhes
1324/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/10/1993
  • Publicado: 25/10/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COVA DE N° 186, DA QUADRA RICARDO DELVIZIO, DO CEMITÉRIO SANTA C...

Ver Detalhes
1323/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/10/1993
  • Publicado: 14/10/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COVA N° 12, DA QUADRA SALVADOR PAES DE CAMPOS, DO CEMITÉRIO SANT...

Ver Detalhes
1322/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/10/1993
  • Publicado: 22/10/1993

IMPLANTA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CORUMBÁ O ENSINO DA LÍNGUA ESPANHOLA.

Ver Detalhes
1321/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/10/1993
  • Publicado: 14/10/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COVA N° 06, DA QUADRA MÁRIO SABATEL, DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, À...

Ver Detalhes
1320/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/10/1993
  • Publicado: 14/10/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COVA N° 383, DA QUADRA RICARDO DELVIZIO, DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ...

Ver Detalhes
1319/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/10/1993
  • Publicado: 13/10/1993

"CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Ver Detalhes
1318/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/09/1993
  • Publicado: 29/09/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO...

Ver Detalhes
1317/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/09/1993
  • Publicado: 22/09/1993

MODIFICA AS NORMAS PARA COBRANÇA DO IPTU E DA ISENÇÃO DE PAGAMENTO A TODOS OS IMÓVEIS EDIFICADOS COM...

Ver Detalhes
1316/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/10/1993
  • Publicado: 07/10/1993

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL "NOSSA SENHORA DO CARMO".

Ver Detalhes
1315/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/10/1993
  • Publicado: 08/10/1993

CONCEDE PRIORIDADES AOS DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE, DEVIDAMENTE COMPROVADOS, JUNTO AOS ÓRGÃOS QU...

Ver Detalhes
1314/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/10/1993
  • Publicado: 07/10/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR COVA N° 185, DA QUADRA JOÃO AMÂNCIO, DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, À FA...

Ver Detalhes
1312/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/10/1993
  • Publicado: 07/10/1993

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE C...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.