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registro(s) no total.
1030/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/11/1988
  • Publicado: 28/11/1988

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ PARA O TRIÊNI...

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1029/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/11/1988
  • Publicado: 29/11/1988

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À FAMÍLIA DA SRª FRANCISCA CLARA DA SILVA, A COVA QUE MENCIONA OUT...

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1028/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/11/1988
  • Publicado: 28/11/1988

FICA PRAZO PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVO E INATIVO, E DÁ OUT...

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1027/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/11/1988
  • Publicado: 28/11/1988

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES DAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROV...

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1026/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/11/1988
  • Publicado: 21/11/1988

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR COVAS DE CEMITÉRIO SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1025/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/11/1988
  • Publicado: 21/11/1988

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR COVAS DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1024/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/11/1988
  • Publicado: 21/11/1988

CRIA O CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1023/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/11/1988
  • Publicado: 21/11/1988

ATUALIZA O VALOR DAS PENSÕES AOS INATIVOS E PENSIONISTAS.

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1022/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/11/1988
  • Publicado: 21/11/1988

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS À SOCIEDADE BENEFICENTE MUÇULM...

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1021/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/11/1988
  • Publicado: 21/11/1988

RATIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ E O ESTADO DE MATO...

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1020/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/11/1988
  • Publicado: 21/11/1988

CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ, O CEMITÉRIO SANTA CRUZ DE NOSSA CIDADE. VETADA (08/...

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1019/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/11/1988
  • Publicado: 21/11/1988

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO DE APOSENTADORIA DE IZABEL TEIXEIRA D...

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1018/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/11/1988
  • Publicado: 21/11/1988

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À FAMÍLIA DE JOANA DE OLIVEIRA, A COVA QUE MENCIONA.

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1017/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/11/1988
  • Publicado: 21/11/1988

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A FAMÍLIA DE ANTONIO AYRES DE MORAES. A COVA QUE MENCIONA E DÁ OUT...

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1016/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/10/1988
  • Publicado: 05/10/1988

PRORROGA O PRAZO DE ISENÇÃO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) AOS EX-COMBATENTES DO BRA...

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