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registro(s) no total.
1034/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/12/1988
  • Publicado: 05/12/1988

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR TRIMESTRALMENTE O VALOR DA UPF.

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1033/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/12/1988
  • Publicado: 13/12/1988

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR DOIS NOVOS PARÁGRAFOS AO ARTIGO 135 DA LEI N° 387 DE 19/09/62,...

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1032/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/11/1988
  • Publicado: 30/11/1988

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CEMITÉRIO MUNICIPAL WELSON CHAMMA "RETIRO DA SAUDADE" E DÁ OUTRAS P...

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1031/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/11/1988
  • Publicado: 28/11/1988

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989.

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1030/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/11/1988
  • Publicado: 28/11/1988

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ PARA O TRIÊNI...

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1029/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/11/1988
  • Publicado: 29/11/1988

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À FAMÍLIA DA SRª FRANCISCA CLARA DA SILVA, A COVA QUE MENCIONA OUT...

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1028/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/11/1988
  • Publicado: 28/11/1988

FICA PRAZO PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVO E INATIVO, E DÁ OUT...

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1027/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/11/1988
  • Publicado: 28/11/1988

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES DAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROV...

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1026/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/11/1988
  • Publicado: 21/11/1988

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR COVAS DE CEMITÉRIO SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1025/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/11/1988
  • Publicado: 21/11/1988

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR COVAS DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1024/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/11/1988
  • Publicado: 21/11/1988

CRIA O CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1023/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/11/1988
  • Publicado: 21/11/1988

ATUALIZA O VALOR DAS PENSÕES AOS INATIVOS E PENSIONISTAS.

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1022/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/11/1988
  • Publicado: 21/11/1988

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS À SOCIEDADE BENEFICENTE MUÇULM...

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1021/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/11/1988
  • Publicado: 21/11/1988

RATIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ E O ESTADO DE MATO...

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1020/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/11/1988
  • Publicado: 21/11/1988

CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ, O CEMITÉRIO SANTA CRUZ DE NOSSA CIDADE. VETADA (08/...

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