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974/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/04/1987
  • Publicado: 29/04/1987

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA "UNIDOS DA PONTE".

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973/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/04/1987
  • Publicado: 01/04/1987

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO ESPÍRITA "JOÃO AFONSO DE OLIVEIRA".

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972/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/04/1987
  • Publicado: 01/04/1987

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO JARDIM DOS EST...

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971/1986
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/03/1986
  • Publicado: 25/03/1986

DENOMINA RUA PROFESSOR ALCIDES DOS SANTOS MAURO A RUA PROJETADA "F" DO BAIRRO NOVA CORUMBÁ.

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971/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/03/1987
  • Publicado: 18/03/1987

DENOMINA RUA PROFESSOR ALCIDES DOS SANTOS MAURO A RUA PROJETADA "F" NO BAIRRO NOVA CORUMBÁ.

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970/1986
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/12/1986
  • Publicado: 03/12/1986

CRIA CARGOS NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

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969/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/01/1987
  • Publicado: 09/01/1987

CRIA O CONSELHO DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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968/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/01/1987
  • Publicado: 09/01/1987

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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967/1986
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/12/1986
  • Publicado: 05/12/1986

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE...

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966/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/05/1987
  • Publicado: 22/05/1987

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ PARA O TRIÊNI...

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965/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/04/1987
  • Publicado: 22/04/1987

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987.

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964/1986
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/11/1986
  • Publicado: 13/11/1986

DECLARA DE UTILIDADE MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS BARBEIROS E CABELEIREIROS DE CORUMBÁ -...

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963/1986
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/11/1986
  • Publicado: 13/11/1986

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO CORUMBAENSE DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES - UCAM.

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962/1986
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/10/1986
  • Publicado: 06/10/1986

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 781, DE 16 DE JUNHO DE 1.980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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961/1986
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/10/1986
  • Publicado: 23/10/1986

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AS SEGUINTES COVAS:

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