Pesquise qualquer ato na legislação municipal

2824/2022

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 03/06/2022
• Publicado: 03/06/2022

2821/2022

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 02/06/2022
• Publicado: 02/06/2022

2819/2022

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 20/05/2022
• Publicado: 20/05/2022

"Da Nova Redação ao Anexo II da Lei 2.384/2.014, e dá outras providências".

2817/2022

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 20/04/2022
• Publicado: 20/04/2022

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 20...

2816/2022

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 07/04/2022
• Publicado: 07/04/2022

Altera a Lei nº. 1.562/1998, com nova redação dada pelas Leis nº 2.249/2012 e nº 2.791/2021, e dá ou...

2815/2022

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 05/04/2022
• Publicado: 06/04/2022

"Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu aban...

2799/2021

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 01/12/2021
• Publicado: 01/12/2021

Dá denominação aos bens públicos que especifica, e dá outras providências.

2797/2021

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 22/11/2021
• Publicado: 22/11/2021

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Corumbá,...

2796/2021

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 22/11/2021
• Publicado: 22/11/2021

"Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Corumbá - MS, o dia em memória das vítima...

2795/2021

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 22/11/2021
• Publicado: 22/11/2021

“Cria o Dia Municipal de Conscientização dos Direitos da Pessoa com deficiência e a Semana de Atuaçã...

2794/2021

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 22/11/2021
• Publicado: 22/11/2021

“Dá nova redação o Art. 1º da Lei Ordinária nº 1.801/2004 de 22 de março de 2004, aumentando...

2793/2021

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 22/11/2021
• Publicado: 22/11/2021

“Dá denominação ao logradouro público que especifica, e dá outras providências”

2784/2021

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 25/08/2021
• Publicado: 25/08/2021

Autoriza o Poder Executivo a Doar a Cova de n° 318 da Quadra do Cemitério Santa Cruz, a Família de E...

2783/2021

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 24/08/2021
• Publicado: 24/08/2021

“Dá denominação aos bens públicos que especifica, e dá outras providências”.

2782/2021

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 24/08/2021
• Publicado: 24/08/2021

“Dá denominação ao logradouro público que especifica, e dá outras providências”.