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945/1985
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/12/1985
  • Publicado: 17/12/1985

DENOMINA RUA PROFESSORA JUDITH PINTO VICTÓRIO A RUA PROJETADA "A" NO BAIRRO NOVA CORUMBÁ.

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944/1985
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/12/1985
  • Publicado: 17/12/1985

DISPENSA DE UM TURNO DE TRABALHOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICO MUNICIPAL.

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943/1985
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/11/1985
  • Publicado: 04/11/1985

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUT...

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942/1985
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/09/1985
  • Publicado: 04/09/1985

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL UMA ÁREA DE TERRENO, E D...

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941/1985
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/11/1985
  • Publicado: 01/11/1985

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR EM PAGAMENTO A SANESUL TRÊS (3) CAMINHÕES-PIPAS E DÁ OUTR...

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940/1985
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/10/1985
  • Publicado: 25/10/1985

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...

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939/1985
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/10/1985
  • Publicado: 04/10/1985

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 4.070.980.281.

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938/1985
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/09/1985
  • Publicado: 09/09/1985

ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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937/1985
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/08/1985
  • Publicado: 29/08/1985

FIXA OS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS E ASSESSORES DO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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936/1985
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/08/1985
  • Publicado: 14/08/1985

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO PREVISUL (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MATO GROSSO DO SUL) O IMÓ...

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935/1985
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/07/1985
  • Publicado: 31/07/1985

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTAR SEU LIMITE DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM MAIS 40% (QUARENTA POR CE...

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934/1985
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/06/1985
  • Publicado: 28/06/1985

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UMA PENSÃO MENSAL À SRA; MARTA ANTONIA MACIEL, VIÚVA DO EX-FUN...

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933/1985
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/07/1985
  • Publicado: 03/07/1985

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UMA PENSÃO MENSAL AO SR. ANTONIO RODRIGUES CORTEZ.

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932/1985
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/06/1985
  • Publicado: 10/06/1985

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS - AS MICROEMPRESAS, E DÁ OUTRAS...

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931/1985
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/06/1985
  • Publicado: 18/06/1985

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL "PREVISUL"...

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