Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
2849
registro(s) no total.
926/1985
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/03/1985
  • Publicado: 21/03/1985

DENOMINA BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA A LOCALIDADE QUE ESPECIFICA.

Ver Detalhes
925/1985
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/03/1985
  • Publicado: 21/03/1985

CRIA, ORGANIZA O SISTEMA DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
924/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/12/1984
  • Publicado: 05/12/1984

Concede pensão mensal

Ver Detalhes
923/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/11/1984
  • Publicado: 05/12/1984

Faz doação de cova à família de Euricledes Dourado Ramires.

Ver Detalhes
922/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/11/1984
  • Publicado: 30/11/1984

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ PARA O TRIÊNI...

Ver Detalhes
921/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/11/1984
  • Publicado: 30/11/1984

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.985.

Ver Detalhes
920/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/12/1984
  • Publicado: 12/12/1984

Altera o artigo 1°, da Lei Municipal n° 670, de 26.11.73 e dá outras providências.

Ver Detalhes
919/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/11/1984
  • Publicado: 05/11/1984

Cria o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Artístico e Histórico de Corumbá e dá outras...

Ver Detalhes
918/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/10/1984
  • Publicado: 29/10/1984

Cria a COMISSÃO MUNICIPAL PARA O BEM ESTAR DO MENOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ver Detalhes
917/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/10/1984
  • Publicado: 17/10/1984

Autoriza o Poder Executivo a construir no Porto Geral um monumento aos pescadores.

Ver Detalhes
916/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/10/1984
  • Publicado: 22/10/1984

Denomina Bairro Nova Esperança a localidade que especifica

Ver Detalhes
915/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/10/1984
  • Publicado: 19/10/1984

Altera o artigo 1° da Lei Municipal 898/ 84 que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de ju...

Ver Detalhes
914/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/10/1984
  • Publicado: 03/10/1984

Autoriza o Poder Executivo a doar aos moradores do "Bairro Guarani", os lotes de terra no que ocupam...

Ver Detalhes
913/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/10/1984
  • Publicado: 03/10/1984

Concede ao Ex- Funcionário Joaquim augusto Neto Pensão Mensal.

Ver Detalhes
912/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/09/1984
  • Publicado: 25/09/1984

Dispôe sobre a organização institucional da Prefeitura Municipal de Corumbá, Fixa a estrutura Hierár...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.