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registro(s) no total.
930/1985
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/05/1985
  • Publicado: 26/05/1985

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE CORUMBÁ E LADÁRIO ADEFICOL.

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929/1985
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/05/1985
  • Publicado: 16/05/1985

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR COVAS, NO CEMITÉRIO SANTA CRUZ NESTA CIDADE, À FAMÍLIA D...

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928/1985
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/03/1985
  • Publicado: 20/03/1985

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE CR...

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927/1985
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/03/1985
  • Publicado: 21/03/1985

ATUALIZA O AUMENTO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CORUMBÁ.

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926/1985
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/03/1985
  • Publicado: 21/03/1985

DENOMINA BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA A LOCALIDADE QUE ESPECIFICA.

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925/1985
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/03/1985
  • Publicado: 21/03/1985

CRIA, ORGANIZA O SISTEMA DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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924/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/12/1984
  • Publicado: 05/12/1984

Concede pensão mensal

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923/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/11/1984
  • Publicado: 05/12/1984

Faz doação de cova à família de Euricledes Dourado Ramires.

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922/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/11/1984
  • Publicado: 30/11/1984

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ PARA O TRIÊNI...

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921/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/11/1984
  • Publicado: 30/11/1984

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.985.

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920/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/12/1984
  • Publicado: 12/12/1984

Altera o artigo 1°, da Lei Municipal n° 670, de 26.11.73 e dá outras providências.

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919/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/11/1984
  • Publicado: 05/11/1984

Cria o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Artístico e Histórico de Corumbá e dá outras...

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918/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/10/1984
  • Publicado: 29/10/1984

Cria a COMISSÃO MUNICIPAL PARA O BEM ESTAR DO MENOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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917/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/10/1984
  • Publicado: 17/10/1984

Autoriza o Poder Executivo a construir no Porto Geral um monumento aos pescadores.

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916/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/10/1984
  • Publicado: 22/10/1984

Denomina Bairro Nova Esperança a localidade que especifica

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