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2756/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/03/2021
  • Publicado: 17/03/2021

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de...

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2754/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/03/2021
  • Publicado: 05/03/2021

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de...

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2753/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/12/2020
  • Publicado: 23/12/2020

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de...

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2752/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/12/2020
  • Publicado: 23/12/2020

Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências.

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2751/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/12/2020
  • Publicado: 17/12/2020

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 202...

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2748/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/12/2020
  • Publicado: 16/12/2020

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de...

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2747/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/12/2020
  • Publicado: 16/12/2020

Dispõe Sobre a Denominação de Logradouro Público no Município de Corumbá, e dá outras providências...

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2746/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/12/2020
  • Publicado: 16/12/2020

Institui no Calendário de Eventos do Município de Corumbá - MS, o Dia Municipal do Jovem Pantaneiro.

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2745/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/12/2020
  • Publicado: 11/12/2020

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de...

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2744/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/10/2020
  • Publicado: 19/10/2020

Institui no Município de Corumbá/MS, a campanha “Dezembro Verde”, prevendo ações educativas para e...

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2743/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/10/2020
  • Publicado: 08/10/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social para entidade civil sem fins lucr...

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2742/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/10/2020
  • Publicado: 02/10/2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOSDA ÁREA UR...

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2741/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/09/2020
  • Publicado: 29/09/2020

Obriga os supermercados a divulgar com destaque a data de vencimento da validade dos produtos incl...

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2740/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/09/2020
  • Publicado: 29/09/2020

Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro...

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2739/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/09/2020
  • Publicado: 25/09/2020

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 20...

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