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registro(s) no total.
498/1967
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/05/1967
  • Publicado: 04/05/1967

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LAVRAR CONVÊNIO COM A SANEMAT

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497/1967
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/03/1967
  • Publicado: 20/03/1967

Modifica dispositivos da Lei Municipal número 388, de 21.09.62.

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496/1967
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/01/1967
  • Publicado: 03/02/1967

REGULARIZA OS FERIADOS MUNICIPAIS DE CORUMBÁ, DE ACORDO COM O QUE ESTABELECE O DECRETO LEI N° 86, DE...

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494/1966
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/12/1966
  • Publicado: 28/12/1966

Autoriza a Associação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Corumbá, a transferir à doação...

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493/1966
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/12/1966
  • Publicado: 23/12/1966

CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, POR 3 (TRÊS ANOS, AO CONJUNTO PANTANAL, EM CONSTRUÇÃO PELA C...

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491/1966
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/1966
  • Publicado: 14/11/1966

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A REVISTA “BRASIL-OESTE” EDITADA EM SÃO PAULO.

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490/1966
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/1966
  • Publicado: 14/11/1966

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER EM HASTA PÚBLICA, VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS P...

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489/1966
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/11/1966
  • Publicado: 08/11/1966

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “CIDADE DOM BOSCO”, desta cidade.

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488/1966
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/10/1966
  • Publicado: 24/10/1966

REVOGA A LEI N° 482, de 22 de março de 1 966.

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487/1966
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/10/1966
  • Publicado: 18/10/1966

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CORUMBÁ A ANEXAR IMÓVEL AO SEU PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVID...

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486/1966
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/07/1966
  • Publicado: 18/07/1966

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APRESENTAR E ASSINAR PROPOSTA DE FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

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485/1966
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/07/1966
  • Publicado: 18/07/1966

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAR UMA EMPRESA DE ECONOMIA MI...

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484/1966
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/05/1966
  • Publicado: 31/05/1966

ABRE , NO CORRENTE EXERCICIO, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$.86.400 (OITENTA E SEIS MIL E QUATR...

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483/1966
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/05/1966
  • Publicado: 11/05/1966

Isenção de imposto para a firma FIAÇÃO MATOGROSSENSE S/A

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482/1966
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/03/1966
  • Publicado: 22/03/1966

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER LICENÇA AO SNR ALVARO FONSECA BARBOSA, PARA EXPLORAÇÃO DO SIST...

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