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304/1961
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/08/1961
  • Publicado: 30/08/1961

Valoriza os padrões e referências dos vencimentos e salários adotados para os funcionários e extranu...

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303/1961
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/08/1961
  • Publicado: 26/08/1961

Considera de utilidade pública e Associação dos Nortistas Amigos de Mato Grosso, com séde em Corumbá

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302/1961
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/08/1961
  • Publicado: 12/08/1961

Considera de utilidade pública a Associação Beneficente, Cultura e Recreatitica dos Maritimos de Mat...

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301/1961
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/08/1961
  • Publicado: 03/08/1961

Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno ao Sindicato dos Práticos, Arrais e Mestres de Pequena...

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300/1961
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/07/1961
  • Publicado: 31/07/1961

Altera para Cr$ 100.000,00 o auxilio anual destinado ao Serviço de Assistencia aos Menores de Corumb...

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299/1961
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/07/1961
  • Publicado: 21/07/1961

Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder ao Esporte Clube Noroeste, desta cidade, prorrogação d...

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298/1961
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/06/1961
  • Publicado: 30/06/1961

Autoriza o Executivo Municipal a doar ao Sindicato dos Conferentes de Cargas em Transportes Fluviais...

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297/1961
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/05/1961
  • Publicado: 15/05/1961

Dispõe sôbre a doação de um terreno ao Estado de Mato grosso para a construção do Ginásio Industrial...

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296/1961
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/03/1961
  • Publicado: 20/03/1961

Concede isenção de tributos ao Sr. Antônio Monea, desta cidade

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295/1961
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/03/1961
  • Publicado: 14/03/1961

Concede pensão de Cr$ 2.028,60 (dois mil e vinte e oito cruzeiros e sessenta centavos) à viúva do ex...

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294/1961
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/03/1961
  • Publicado: 14/03/1961

Autoriza o Prefeito Municipal a providenciar os reparos no relógio, público municipal que existe no...

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293/1961
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/01/1961
  • Publicado: 27/01/1961

Concede pensão de Cr$ 7.200,00 (sete mil e duzentos cruzeiros) á viuva do falecido ex-prefeito de Co...

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292/1961
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/01/1961
  • Publicado: 25/01/1961

Autoriza a construção de uma sala para abrigo do zelador do cemitério Santa Cruz, e outra, anexa, pa...

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291/1961
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/01/1961
  • Publicado: 11/01/1961

Autoriza o Sr. Chefe do Executivo Municipal a efetuar o pagamento de Cr$ 25.386,00 - ao ex - funcion...

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290/1960
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/12/1960
  • Publicado: 30/12/1960

Concede aumento de Cr$ 15.000,00 (quinze mil cruzeiros) às subvenções ao Asilo da Velhice Desamparad...

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