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308/1961
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/10/1961
  • Publicado: 05/10/1961

MODIFICA O ARTIGO 4° DA LEI NÚMERO 247, DE 29 DE JULHO DE 1.959.

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307/1961
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/10/1961
  • Publicado: 02/10/1961

Concede anistia de multa aos contribuintes que pagarem os impostos e taxas atrazados até 31 de dezem...

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306/1961
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/09/1961
  • Publicado: 18/09/1961

Concede pensão mensal à Senhora Dna. Benvinda Campos Dias, viúva do ex-funcionário municipal, Sr. Va...

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305/1961
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/09/1961
  • Publicado: 16/09/1961

Abre um crédito suplementar de Cr$ 4.131.265,00 (quatro milhões cento e trinta e um mil duzentos e s...

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304/1961
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/08/1961
  • Publicado: 30/08/1961

Valoriza os padrões e referências dos vencimentos e salários adotados para os funcionários e extranu...

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303/1961
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/08/1961
  • Publicado: 26/08/1961

Considera de utilidade pública e Associação dos Nortistas Amigos de Mato Grosso, com séde em Corumbá

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302/1961
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/08/1961
  • Publicado: 12/08/1961

Considera de utilidade pública a Associação Beneficente, Cultura e Recreatitica dos Maritimos de Mat...

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301/1961
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/08/1961
  • Publicado: 03/08/1961

Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno ao Sindicato dos Práticos, Arrais e Mestres de Pequena...

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300/1961
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/07/1961
  • Publicado: 31/07/1961

Altera para Cr$ 100.000,00 o auxilio anual destinado ao Serviço de Assistencia aos Menores de Corumb...

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299/1961
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/07/1961
  • Publicado: 21/07/1961

Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder ao Esporte Clube Noroeste, desta cidade, prorrogação d...

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298/1961
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/06/1961
  • Publicado: 30/06/1961

Autoriza o Executivo Municipal a doar ao Sindicato dos Conferentes de Cargas em Transportes Fluviais...

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297/1961
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/05/1961
  • Publicado: 15/05/1961

Dispõe sôbre a doação de um terreno ao Estado de Mato grosso para a construção do Ginásio Industrial...

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296/1961
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/03/1961
  • Publicado: 20/03/1961

Concede isenção de tributos ao Sr. Antônio Monea, desta cidade

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295/1961
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/03/1961
  • Publicado: 14/03/1961

Concede pensão de Cr$ 2.028,60 (dois mil e vinte e oito cruzeiros e sessenta centavos) à viúva do ex...

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294/1961
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/03/1961
  • Publicado: 14/03/1961

Autoriza o Prefeito Municipal a providenciar os reparos no relógio, público municipal que existe no...

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