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2695/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/09/2019
  • Publicado: 20/09/2019

Dispõe sobre o Código de Arborização do Município de Corumbá, e dá outras providências.

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2694/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/09/2019
  • Publicado: 20/09/2019

Denomina o bem público que especifica, e dá outras providências.

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2691/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/09/2019
  • Publicado: 18/09/2019

Denomina os bens públicos que especifica, e dá outras providencias.

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2690/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/09/2019
  • Publicado: 10/09/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso para fins instalação da sede do...

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2689/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/08/2019
  • Publicado: 30/08/2019

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, no âmbit...

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2688/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/08/2019
  • Publicado: 30/08/2019

Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso do imóvel que especifica para a Associação...

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2687/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/07/2019
  • Publicado: 19/07/2019

Dispõe Sobre a Proibição do Uso do Cachimbo Conhecido como “NARGUILÉ” em locais Públicos no âmbito d...

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2686/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/07/2019
  • Publicado: 19/07/2019

Estabelece limitações ao Corte do Serviço de Fornecimento de Água no Âmbito do Município de Corumbá...

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2685/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/07/2019
  • Publicado: 18/07/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso para fins de instalação de Insti...

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2684/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/07/2019
  • Publicado: 18/07/2019

Denomina o bem público que especifica, e dá outras providências.

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2682/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/07/2019
  • Publicado: 15/07/2019

Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público no Município de Corumbá, e dá outras providências.

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2681/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/07/2019
  • Publicado: 15/07/2019

Institui o Serviço “Família Acolhedora” no Município de Corumbá e cria o subsídio financeiro à Famíl...

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2680/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/07/2019
  • Publicado: 04/07/2019

Institui o mês de Combate à Violência a Pessoa Idosa, Denominado “Junho Violeta/Prata”, no âmbito do...

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2679/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/07/2019
  • Publicado: 04/07/2019

Proíbe o uso de Capacete, Balaclava ou equipamento similar que dificulte a identificação em estabele...

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2678/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/06/2019
  • Publicado: 28/06/2019

Institui o Dia 15 de Julho como o Dia Municipal do Jacaré no Município de Corumbá, e dá outras provi...

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