Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
2853
registro(s) no total.
2701/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/10/2019
  • Publicado: 07/10/2019

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Juventude do Município de Corumbá - MS, conforme especi...

Ver Detalhes
2700/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/10/2019
  • Publicado: 03/10/2019

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Imigrante, e dá outras providências.

Ver Detalhes
2699/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/09/2019
  • Publicado: 23/09/2019

Institui o Programa Parceiros do Esporte, que tem como objetivo firmar parcerias com Pessoas Físicas...

Ver Detalhes
2698/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/09/2019
  • Publicado: 23/09/2019

Da Nova Denominação a Alameda Transversal.

Ver Detalhes
2695/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/09/2019
  • Publicado: 20/09/2019

Dispõe sobre o Código de Arborização do Município de Corumbá, e dá outras providências.

Ver Detalhes
2694/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/09/2019
  • Publicado: 20/09/2019

Denomina o bem público que especifica, e dá outras providências.

Ver Detalhes
2691/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/09/2019
  • Publicado: 18/09/2019

Denomina os bens públicos que especifica, e dá outras providencias.

Ver Detalhes
2690/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/09/2019
  • Publicado: 10/09/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso para fins instalação da sede do...

Ver Detalhes
2689/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/08/2019
  • Publicado: 30/08/2019

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, no âmbit...

Ver Detalhes
2688/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/08/2019
  • Publicado: 30/08/2019

Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso do imóvel que especifica para a Associação...

Ver Detalhes
2687/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/07/2019
  • Publicado: 19/07/2019

Dispõe Sobre a Proibição do Uso do Cachimbo Conhecido como “NARGUILÉ” em locais Públicos no âmbito d...

Ver Detalhes
2686/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/07/2019
  • Publicado: 19/07/2019

Estabelece limitações ao Corte do Serviço de Fornecimento de Água no Âmbito do Município de Corumbá...

Ver Detalhes
2685/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/07/2019
  • Publicado: 18/07/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso para fins de instalação de Insti...

Ver Detalhes
2684/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/07/2019
  • Publicado: 18/07/2019

Denomina o bem público que especifica, e dá outras providências.

Ver Detalhes
2682/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/07/2019
  • Publicado: 15/07/2019

Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público no Município de Corumbá, e dá outras providências.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.