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registro(s) no total.
91/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/06/1953
  • Publicado: 26/06/1953

Dispõe sobre a concessão de isenção de impostos que incidam sobre anúncios luminosos.

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90/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/06/1953
  • Publicado: 17/06/1953

Dispõe sobre favores fiscais.

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89/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/06/1953
  • Publicado: 08/06/1953

Considera de Utilidade Pública o serviço de Assistência aos Menores de Corumbá (SAMC).

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88/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/06/1953
  • Publicado: 03/06/1953

Amplia o quadro de Telefonistas do Serviço telefônico Municipal.

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87/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/05/1953
  • Publicado: 01/05/1953

Declara de Utilidade Publica e autoriza a desapropriação de uma área de terreno situada na Vila de L...

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86/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/04/1953
  • Publicado: 28/04/1953

Abre o Credito Suplementar de Cr.$ 15.000,00

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85/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/04/1953
  • Publicado: 27/04/1953

Revoga a Lei n° 32, de 31 de maio de 1.951, que dispõe sobre a Criação de Açougues de Emergências e...

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84/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/03/1953
  • Publicado: 11/03/1953

Abre Credito Extraordinário de Cr$20.00,00, Para a Legião Brasileira de Assistência e Regula Sua apl...

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83/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/01/1953
  • Publicado: 31/01/1953

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso, a contrair um empréstimo de...

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82/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/01/1953
  • Publicado: 29/01/1953

Autoriza ao Poder Executivo a rescindir o Contrato de Concessão do Matadouro Publico.

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81/1952
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/12/1952
  • Publicado: 29/12/1952

Concede Abono de Ano Novo aos Funcionários, Municipais, Inativos e Pensionistas desta Prefeitura.

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80/1952
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/12/1952
  • Publicado: 19/12/1952

A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ aprovou, eu PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:

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78/1952
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/11/1952
  • Publicado: 25/11/1952

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a adquirir por compra os prédios ns, 32 e 32 – A da rua 14 de març...

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77/1952
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/11/1952
  • Publicado: 25/11/1952

Modifica os Artigos 21 e 22 do Decreto Lei n° 100, de 1° de agosto de 1946, que dispõe sobre a regul...

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76/1952
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/11/1952
  • Publicado: 24/11/1952

“Dispõe sobre a execução de obras no Serviço de Abastecimento de Água da séde do Município”

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