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2465/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/12/2014
  • Publicado: 14/05/2015

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015, e dá outras prov...

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2464/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/12/2014
  • Publicado: 19/12/2014

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura (SMC) de Corumbá.

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2463/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/12/2014
  • Publicado: 19/12/2014

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal da Infância e da Adolescência (PMIA) do Município de Cor...

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2462/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/12/2014
  • Publicado: 19/12/2014

Reformula o Conselho Municipal de Educação do Município de Corumbá.

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2461/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/12/2014
  • Publicado: 18/12/2014

Autoriza o Poder Executivo a promover, anualmente, o Feirão Corumbaense do Material Escolar.

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2460/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/12/2014
  • Publicado: 18/12/2014

Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção, Tratamento e Reinserção Social para Pessoas Portador...

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2459/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/12/2014
  • Publicado: 18/12/2014

Declara de Utilidade Pública o Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso do Sul.

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2458/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/12/2014
  • Publicado: 18/12/2014

Implementação de Programa de Uso Racional de Energia Elétrica nos Próprios (paços) Municipais.

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2457/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/12/2014
  • Publicado: 18/12/2014

Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Advogado.

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2456/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/12/2014
  • Publicado: 05/12/2014

Dispõe sobre a Criação do Programa Assistência e Cidadania.

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2455/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/12/2014
  • Publicado: 04/12/2014

Autoriza a Prefeitura Municipal a instituir um Plano de Ação Contra Verminoses, confor...

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2454/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/12/2014
  • Publicado: 05/12/2014

Institui o Dia do Economista em Corumbá – MS.

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2453/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/11/2014
  • Publicado: 03/12/2014

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos proprietários de bares e restaurantes a incluirem em seus estabel...

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2452/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/11/2014
  • Publicado: 03/12/2014

Dispõe sobre o fornecimento de equipamentos de baixo custo de tecnologia assistiva para alunos da Re...

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2451/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/11/2014
  • Publicado: 03/12/2014

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instituir Avaliação Vocacional aos alunos do ensino médio de todas...

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