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registro(s) no total.
2450/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/11/2014
  • Publicado: 03/12/2014

Institui o Programa de Trânsito Faixa Viva no Âmbito do Município de Corumbá.

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2449/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/11/2014
  • Publicado: 03/12/2014

Cria o Programa Viveiros de Mudas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.

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2448/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/11/2014
  • Publicado: 03/12/2014

Autoriza o Executivo Municipal a Aplicar as medidas a fim de disponibilizar álcool gel 70% para higi...

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2447/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/11/2014
  • Publicado: 03/12/2014

Declara de Utilidade Pública Municipal o Esporte Clube João de Deus (E.C.J.D.).

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2446/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/2014
  • Publicado: 19/11/2014

Institui o Programa Consumo Consciente da Água para ser observado nos equipamentos publicos do muni...

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2445/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/2014
  • Publicado: 19/11/2014

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres Creche Municipal Maria Benvida...

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2444/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/2014
  • Publicado: 19/11/2014

Cria o Programa de Treinamento de Segurança Contra Incêndio e Controle de Pânico em Creches e Escola...

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2443/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/2014
  • Publicado: 17/11/2014

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres-APM da Escola Municipal Polo E...

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2442/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/2014
  • Publicado: 17/11/2014

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres EMPEPG Delcídio do Amaral.

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2441/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/2014
  • Publicado: 17/11/2014

Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho de Segurança de Corumbá e Ladário/MS – CONSECOL.

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2440/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/2014
  • Publicado: 17/11/2014

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Centro de Atendiment...

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2439/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/2014
  • Publicado: 24/11/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terra à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu...

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2438/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/2014
  • Publicado: 17/11/2014

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação das Produtoras Artesanais do Projeto Fibras.

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2437/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/11/2014
  • Publicado: 14/11/2014

Institui a obrigatoriedade de que todas as agências bancárias disponibilizem de pelo menos um termin...

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2436/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/11/2014
  • Publicado: 14/11/2014

Regulamenta o uso das Escolas Municipais pela comunidade.

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