Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
2853
registro(s) no total.
2368/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/12/2013
  • Publicado: 09/12/2013

Declara de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Imperatriz Corumbaense.

Ver Detalhes
2367/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/12/2013
  • Publicado: 09/12/2013

Declara de Utilidade Pública a Associação de Tênis de Mesa do Pantanal.

Ver Detalhes
2366/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/12/2013
  • Publicado: 09/12/2013

Declara de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Império do Morro.

Ver Detalhes
2365/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/12/2013
  • Publicado: 09/12/2013

Dispõem sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e si...

Ver Detalhes
2364/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/12/2013
  • Publicado: 09/12/2013

Cria o Dia Municipal da Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária - S::S::C::H, e do Seletiano.

Ver Detalhes
2363/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/12/2013
  • Publicado: 09/12/2013

Dispõe sobre a composição, as atribuições e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Coru...

Ver Detalhes
2362/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/12/2013
  • Publicado: 09/12/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Receber o Imóvel que menciona.

Ver Detalhes
2361/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/12/2013
  • Publicado: 09/12/2013

Cria o Conselho Municipal de Esportes e Lazer (CMEL).

Ver Detalhes
2360/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/12/2013
  • Publicado: 03/12/2013

Autoriza o Poder Executivo a doar a cova n° 625/A, da Quadra Ricardo Delvízio, do Cemitério Santa Cr...

Ver Detalhes
2359/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/12/2013
  • Publicado: 02/12/2013

Institui o Dia Municipal do Caiceteiro do Município de Corumbá-MS.

Ver Detalhes
2358/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/12/2013
  • Publicado: 05/12/2013

Dispõe sobre a vedação e medidas a serem tomadas no âmbito da Administração Pública Municipal em dec...

Ver Detalhes
2357/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/11/2013
  • Publicado: 28/11/2013

Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Missionária Resgatando Vidas.

Ver Detalhes
2356/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/11/2013
  • Publicado: 25/11/2013

Autoriza o Poder Executivo a subscrever o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o...

Ver Detalhes
2355/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/11/2013
  • Publicado: 12/11/2013

Autoriza o Poder Executivo a Dispor sobre a Execução de Serviços que Causem Danos aos Passeios Públi...

Ver Detalhes
2354/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/11/2013
  • Publicado: 18/11/2013

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Educação Postural por meio da Fisioterapia no Â...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.