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322/2023
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 29/06/2023
  • Publicado: 29/06/2023

“Concede Reposição aos Vencimentos dos Servidores Efetivos, Inativos e Pensionistas, e dá outras pro...

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321/2023
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 28/06/2023
  • Publicado: 28/06/2023

Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indiret...

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318/2023
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 30/01/2023
  • Publicado: 30/01/2023

"Remaneja unidade administrativa no âmbito da administração pública municipal e dá outras providênci...

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316/2022
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 16/12/2022
  • Publicado: 16/12/2022

Regulamenta a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de...

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315/2022
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 16/12/2022
  • Publicado: 16/12/2022

“Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva para es...

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313/2022
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 15/12/2022
  • Publicado: 15/12/2022

Cria Gratificação Especial para servidor público de provimento efetivo, acresce dispositivo na Lei C...

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312/2022
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 15/12/2022
  • Publicado: 15/12/2022

Cria cargos e unidades administrativas na estrutura do Poder Executivo Municipal.

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310/2022
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 02/12/2022
  • Publicado: 02/12/2022

Extingue e cria cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública Municipal de Corumbá...

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309/2022
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 01/12/2022
  • Publicado: 02/12/2022

Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar nº 100, de 22 de dezembro de 2006, e dá outras providên...

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308/2022
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 11/11/2022
  • Publicado: 11/11/2022

Institui novas diretrizes ao auxílio-alimentação no âmbito da administração pública municipal direta...

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307/2022
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 01/11/2022
  • Publicado: 01/11/2022

Acrescenta dispositivo na Lei Complementar 115/2007, e dá outras providências.

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306/2022
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 04/10/2022
  • Publicado: 04/10/2022

Dispõe sobre a extinção e criação de cargos na estrutura do Poder Executivo Municipal

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305/2022
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 09/09/2022
  • Publicado: 09/09/2022

Instituiu o Incentivo Municipal aos Agentes Comunitários de Saúde no âmbito no Município de Corumbá,...

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304/2022
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 08/09/2022
  • Publicado: 09/09/2022

Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação, na forma de cartão magnético, aos servidores públicos...

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303/2022
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 13/07/2022
  • Publicado: 13/07/2022

Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências...

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