Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de eventos do Município de Corumbá-MS, o Dia Municipal de Outubro Rosa, a ser comemorado, anualmente, no segundo sábado do mês de Outubro.
Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de eventos do Município de Corumbá-MS, o Dia Municipal de Outubro Rosa, a ser comemorado, anualmente, no primeiro sábado do mês de outubro."
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO DUARTE
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 22 de outubro de 2013