O artigo 2º do Decreto nº 1.573, de 29 de setembro de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação.

O Comitê Municipal de Prevenção de Mortalidade Materno, Infantil e Fetal será composto paritariamente por 01 (um) representante titular e suplente dos seguintes órgãos e instituições:

I - Secretaria Municipal de Saúde:

a) Gerência de Vigilância em Saúde:

1. Coordenação de Vigilância Epidemiológica;

2. Coordenação de Doenças e Agravos Não Transmissíveis - DANT;

 b) Gerência de Atenção à Saúde:

1. Coordenação de Assistência Especializada, atuante na área da saúde da mulher e/ou criança;

2. Coordenação da Atenção Primária à Saúde - APS;

 c) Coordenação de Educação Permanente;

 II - Secretaria Municipal de Educação;

III - Secretaria Municipal de Assistência Social;

IV - Conselho Municipal de Saúde;

V - Representante dos hospitais locais (públicos e privados);

VI - Instituições de ensino superior na área da saúde."

(NR)

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.