Lei Ordinária nº 3025/2026 - 24 de fevereiro de 2026

Modifica o artigo 1º da Lei nº 2.352, de 22 de outubro de 2013, alterando a data de comemoração do Dia Municipal do Outubro Rosa.

O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º
O artigo 1º da Lei nº 2.352, de 22 de outubro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º
Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de eventos do Município de Corumbá-MS, o Dia Municipal de Outubro Rosa, a ser comemorado, anualmente, no primeiro sábado do mês de outubro."

Art. 2º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se e Publica-se

Lei Ordinária nº 3025/2026 - 24 de fevereiro de 2026

GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA

PREFEITO DE CORUMBÁ

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 24 de fevereiro de 2026