são declarados feriados municipais em todo território de Corumba, os seguintes dias de cada ano civil:

a) 02 de fevereiro (consagrado a Nossa Senhora da Candelária, padroeira de Corumbá):

b)Sexta-Feira dá Paixão (consagrado ao martírio de Nosso Senhor Jesus Cristo, Salvador da Humanidade)j

c)13 de junho (comemorativo a Retomada de Corumbá, feito heroico de Antônio Maria Coelho no ano de 1.867)

d)21 de setembro (comemorativo a fundação de Corumbá, ocorrida em 1.778 e por ordem do Capitão General Luiz de Albuquerque de Mello Pereira e Cáceres. Governador da Capitania de Mato Grosso.

 Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário,