Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
544/2005
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 20/04/2005
  • 🗓️ Publicado: 20/04/2005

Da nova redação do Inciso II, Cria o Parágrafo Único do Artigo 241 do Regimento Interno, Revoga Tota...

Ver Detalhes
543/2005
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 16/03/2005
  • 🗓️ Publicado: 16/03/2005

Altera o artigo 100 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Corumbá.

Ver Detalhes
540/2005
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 26/02/2005
  • 🗓️ Publicado: 26/02/2005

Altera o Artigo 106 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Corumbá.

Ver Detalhes
539/2004
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 10/11/2004
  • 🗓️ Publicado: 10/11/2004

Altera o Artigo 3º. Do Regimento Interno da Câmara Municipal de Corumbá.

Ver Detalhes
538/2004
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 08/11/2004
  • 🗓️ Publicado: 08/11/2004

Altera o Artigo 106 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Corumbá.

Ver Detalhes
523/2004
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 05/05/2004
  • 🗓️ Publicado: 05/05/2004

Altera o Artigo 106 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Corumbá-MS.

Ver Detalhes
499/2003
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 26/05/2003
  • 🗓️ Publicado: 26/05/2003

Altera o Parágrafo 3º. Do Artigo 104 do Regimento Interno.

Ver Detalhes
498/2003
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 07/05/2003
  • 🗓️ Publicado: 07/05/2003

Altera o Artigo 106 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Corumbá-MS.

Ver Detalhes
495/2002
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 25/11/2002
  • 🗓️ Publicado: 25/11/2002

Altera o Artigo 15, do Regimento Interno.

Ver Detalhes
494/2002
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 31/07/2002
  • 🗓️ Publicado: 31/07/2002

A Câmara Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, Aprova...

Ver Detalhes
493/2002
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 26/06/2002
  • 🗓️ Publicado: 26/06/2002

Altera o Parágrafo 3º. Do Artigo 104 do Regimento Interno.

Ver Detalhes
424/1996
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 05/08/1996
  • 🗓️ Publicado: 05/08/1996

Altera temporariamente o Artigo 106 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Corumbá.

Ver Detalhes
334/1986
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 05/05/1986
  • 🗓️ Publicado: 05/05/1986

Estipula que na Abertura das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solene e Itinerante, Seja Lido um...

Ver Detalhes
297/2022
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 03/11/2022
  • 🗓️ Publicado: 03/11/2022

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PAR...

Ver Detalhes
258/2021
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 18/11/2021
  • 🗓️ Publicado: 18/11/2021

Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Contrato nº. 007/2020, firmado pela Secretaria Municipal de...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.