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registro(s) no total.
2874/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/04/2023
  • Publicado: 12/04/2023

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Professores de Educação Física de Corumbá-AP...

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2873/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/05/2023
  • Publicado: 30/05/2023

"Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 2.783, de 24 de agosto de 2021".

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2872/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/01/2023
  • Publicado: 30/01/2023

“Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências.”

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2871/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/01/2023
  • Publicado: 30/01/2023

Altera o Artigo 1º, da Lei nº 1.634/2000, aprovada em 28.06.2000.

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2870/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/12/2022
  • Publicado: 20/12/2022

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023,...

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2869/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/12/2022
  • Publicado: 19/12/2022

Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2.827, de 20 de junho de 2022, e dá outras providências.

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2868/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/12/2022
  • Publicado: 19/12/2022

Dá nova redação ao art. 1º, caput, da Lei n.º 2005/2007, que autoriza a concessão de cota-alimentaçã...

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2867/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/12/2022
  • Publicado: 19/12/2022

“Altera o § 1º do art. 6º da Lei nº. 2805/2021, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município...

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2866/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/12/2022
  • Publicado: 15/12/2022

Autoriza o Executivo Municipal a contratar Parceria Público Privada (PPP) para a prestação dos servi...

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2865/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/12/2022
  • Publicado: 06/12/2022

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres do Centro Municipal de Educaçã...

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2864/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/12/2022
  • Publicado: 06/12/2022

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil...

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2863/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/12/2022
  • Publicado: 06/12/2022

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil...

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2862/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/12/2022
  • Publicado: 06/12/2022

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres EMPEPG - Pedro Paulo de Medeir...

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2861/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/12/2022
  • Publicado: 06/12/2022

Reformula o Conselho Municipal de Saúde de Corumbá e dá outras providências.

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2860/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/12/2022
  • Publicado: 06/12/2022

Altera o texto do art. 8º., da Lei nº 1.933/2006, que dispõe sobre capacitação docente em nível de p...

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