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1064/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/11/1989
  • Publicado: 06/11/1989

TORNA OBRIGATÓRIA NOS RECEITUÁRIOS DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE MUNICIPAL E CONVENIADAS, A MENÇÃO DE ME...

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1063/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/09/1989
  • Publicado: 27/09/1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A PENSÃO VITALÍCIA.

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1062/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/12/1989
  • Publicado: 13/12/1989

Cria gratificação de função para motoristas

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1061/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/09/1989
  • Publicado: 25/09/1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCz 4.294.859,99, POR EXCESSO DE...

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1060/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/09/1989
  • Publicado: 18/09/1989

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO ASSENT...

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1059/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/09/1989
  • Publicado: 18/09/1989

DENOMINA RUA PROFESSOR RACHID BARDAUIL A RUA PROJETADA "B" NO BAIRRO NOVA CORUMBÁ.

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1058/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/09/1989
  • Publicado: 18/09/1989

DENOMINA BAIRRO JARDIM DOS ESTADOS A LOCALIDADE QUE ESPECIFICA E REVOGA A LEI MUNICIPAL 0 916 DE 31...

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1057/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/09/1989
  • Publicado: 11/09/1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR PARTE DA RUA CIRÍACO DE TOLEDO, NO TRECHO CO...

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1056/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/09/1989
  • Publicado: 11/09/1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR DESPESAS ATÉ O MONTANTE DE NCZ$ 80.000,00 (OITENTA MIL CRUZADO...

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1055/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/09/1989
  • Publicado: 06/09/1989

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DO JACADIGO

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1054/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/06/1989
  • Publicado: 28/06/1990

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO GUAICURUS. - A....

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1053/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/06/1989
  • Publicado: 30/06/2016

CRIA NA ESTRUTURA ORGÂNICA DA PREFEITURA A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA DE SEGURANÇA E DÁ...

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1052/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/06/1989
  • Publicado: 28/06/1989

FIXA NORMAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

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1051/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/06/1989
  • Publicado: 28/06/1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR MENSALMENTE O VALOR DA U.P.P.

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1050/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/06/1989
  • Publicado: 26/06/1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO NA DESPESA...

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