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911/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/08/1984
  • Publicado: 29/08/1984

Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia geral de multas e juros de mora e , dá outras providen...

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910/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/08/1984
  • Publicado: 29/08/1984

Autoriza o Poder Executivo Municipal promover a remissão de Débitos Inscritos na dívida ativa Munici...

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909/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/08/1984
  • Publicado: 28/08/1984

institui o "dia Municipal dos salesianos" e dá outras providências

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908/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/08/1984
  • Publicado: 27/08/1984

Denomina "Bairro Universitário" a localidade que especifica.

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907/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/06/1984
  • Publicado: 27/06/1984

Concede Pensão a Ex-Vereadores

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906/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/06/1984
  • Publicado: 25/06/1984

Declara de utilidade pública Municipal a associação dos engenheiros e arquitetos de Corumbá.

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905/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/06/1984
  • Publicado: 29/06/1984

Declara de utilidade pública Municipal a União das utilidades Carnavalescas de Corumba/ms.

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904/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/06/1984
  • Publicado: 25/06/1984

Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Liga árabe Brasileira de Corumbá.

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903/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/06/1984
  • Publicado: 25/06/1984

Autoriza o Poder Executivo a conceder e alterar pensões vitalícias ás viúvas de Ex-Prefeito.

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902/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/06/1984
  • Publicado: 10/06/1984

Altera denominação de via pública e dá outras providências.

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901/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/05/1984
  • Publicado: 16/05/1984

Declara de utilidade pública Municipal o sindicato dos empregados no comércio de Corumbá.

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900/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/05/1984
  • Publicado: 07/05/1984

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar o convênio com o Instituto Nacional de Colonização Agr...

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899/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/05/1984
  • Publicado: 11/05/1984

Altera Dispositivos da Lei n° 648, de 04/10/72 (código de obras do Município).

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898/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/05/1984
  • Publicado: 07/05/1984

Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de juros e multas e dá outras providências

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897/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/05/1984
  • Publicado: 11/05/1984

Dispõe sobre o plano de classificação de cargos e salários da Prefeitura Municipal e Câmara Municip...

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