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915/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/10/1984
  • Publicado: 19/10/1984

Altera o artigo 1° da Lei Municipal 898/ 84 que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de ju...

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914/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/10/1984
  • Publicado: 03/10/1984

Autoriza o Poder Executivo a doar aos moradores do "Bairro Guarani", os lotes de terra no que ocupam...

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913/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/10/1984
  • Publicado: 03/10/1984

Concede ao Ex- Funcionário Joaquim augusto Neto Pensão Mensal.

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912/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/09/1984
  • Publicado: 25/09/1984

Dispôe sobre a organização institucional da Prefeitura Municipal de Corumbá, Fixa a estrutura Hierár...

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911/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/08/1984
  • Publicado: 29/08/1984

Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia geral de multas e juros de mora e , dá outras providen...

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910/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/08/1984
  • Publicado: 29/08/1984

Autoriza o Poder Executivo Municipal promover a remissão de Débitos Inscritos na dívida ativa Munici...

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909/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/08/1984
  • Publicado: 28/08/1984

institui o "dia Municipal dos salesianos" e dá outras providências

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908/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/08/1984
  • Publicado: 27/08/1984

Denomina "Bairro Universitário" a localidade que especifica.

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907/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/06/1984
  • Publicado: 27/06/1984

Concede Pensão a Ex-Vereadores

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906/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/06/1984
  • Publicado: 25/06/1984

Declara de utilidade pública Municipal a associação dos engenheiros e arquitetos de Corumbá.

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905/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/06/1984
  • Publicado: 29/06/1984

Declara de utilidade pública Municipal a União das utilidades Carnavalescas de Corumba/ms.

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904/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/06/1984
  • Publicado: 25/06/1984

Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Liga árabe Brasileira de Corumbá.

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903/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/06/1984
  • Publicado: 25/06/1984

Autoriza o Poder Executivo a conceder e alterar pensões vitalícias ás viúvas de Ex-Prefeito.

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902/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/06/1984
  • Publicado: 10/06/1984

Altera denominação de via pública e dá outras providências.

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901/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/05/1984
  • Publicado: 16/05/1984

Declara de utilidade pública Municipal o sindicato dos empregados no comércio de Corumbá.

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