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registro(s) no total.
810/1981
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/09/1981
  • Publicado: 18/09/1981

CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A VIÚVA DE EX-SERVIDOR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

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809/1981
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/09/1981
  • Publicado: 08/09/1981

FAZ DOAÇÃO DE COVA À FAMÍLIA DE NATÁLIO MORAES

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808/1981
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/09/1981
  • Publicado: 08/09/1981

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE I° e II...

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807/1981
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/08/1981
  • Publicado: 31/08/1981

DEFINE O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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806/1981
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/08/1981
  • Publicado: 21/08/1981

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "IGREJA BATISTA PENTECOSTAL".

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805/1981
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/07/1981
  • Publicado: 10/07/1981

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO GUARANI".

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804/1981
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/06/1981
  • Publicado: 01/06/1981

FAZ DOAÇÃO DE COVA À FAMÍLIA DE DONA ANTONIA JACINTA CAMPOS.

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803/1981
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/06/1981
  • Publicado: 01/06/1981

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DA EMBRAPA".

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802/1981
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/05/1981
  • Publicado: 20/05/1981

PRORROGA, POR MAIS 1 (HUM) ANO, O PRASO FIXADO PELA LEI MUNICIPAL N°757/79

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801/1981
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/03/1981
  • Publicado: 10/03/1981

FAZ DOAÇÃO DE COVA À FAMÍLIA DE FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS.

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800/1981
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/02/1981
  • Publicado: 27/02/1981

Concede Pensão Vitalícia à Sra. Solange Crivarro Pinto e dá outras providências

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798/1980
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/12/1980
  • Publicado: 01/12/1980

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.981.

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797/1980
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/10/1980
  • Publicado: 27/10/1980

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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796/1980
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/10/1980
  • Publicado: 22/10/1980

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Empregos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Corumbá

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795/1980
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/10/1980
  • Publicado: 27/10/1980

DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL ESTATUTÁRIO COM O PESSOAL REGIDO PELA CONSOLIDA...

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