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790/1980
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/09/1980
  • Publicado: 24/09/1980

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INCRA - ASSINCRA".

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789/1980
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/09/1980
  • Publicado: 11/09/1980

FAZ DOAÇÃO DE COVA À FAMÍLIA DO MENOR IVON SEVERINO.

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788/1978
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/09/1978
  • Publicado: 11/09/1978

Prorroga, por mais seis meses, O prazo fixado pela Lei n° 743/78.

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787/1980
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/09/1980
  • Publicado: 11/09/1980

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "CENTRO SOCIAL PRÓ MÃE POBRE"

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786/1980
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/09/1980
  • Publicado: 10/09/1980

REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DOS ESPAÇOS URBANOS PARA FINS DE ESTACIONAMENTO PELO SISTEMA DE "ÁREA NOB...

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785/1980
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/06/1980
  • Publicado: 30/06/1980

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTES DE TERRENOS AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PARA CONSTRUÇÃO...

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784/1980
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/06/1980
  • Publicado: 26/06/1980

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE 1° E 2° GRAUS DE CORUMBÁ E L...

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783/1980
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/06/1980
  • Publicado: 20/06/1980

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL CRISTO PARA O MUNDO".

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782/1980
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/06/1980
  • Publicado: 05/06/1980

CONCEDE DISPENSA DO PAGAMENTO DA TAXA DE OCUPAÇÃO DE SOLO RELATIVA AOS EXERCÍCIOS DE 1.980 e 1.981 A...

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781/1980
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/06/1980
  • Publicado: 16/06/1980

CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA AO SR. RUBENS MENDES DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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780/1980
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/06/1980
  • Publicado: 16/06/1980

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM LOTE DE TERRENO NESTA CIDADE AO CENTRO SOCIAL-PARAGUAIO E DÁ OU...

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779/1980
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/06/1980
  • Publicado: 06/06/1980

RETIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E O MUNICÍPIO DE CORUM...

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778/1980
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/05/1980
  • Publicado: 12/05/1980

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "PROMOÇÃO SOCIAL DE MARIA AUXILIADORA-PROMAR"

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776/1980
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/03/1980
  • Publicado: 31/03/1980

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA "ALVORADA DO PANTANAL"

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775/1980
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/01/1980
  • Publicado: 09/01/1980

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA "ESTRELA DO ORIENTE", COM SEDE NESTA CIDADE.

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