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763/1979
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/06/1979
  • Publicado: 02/06/1979

CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DO SERVIDOR CRISTÓVÃO BENITES.

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762/1979
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/07/1979
  • Publicado: 02/07/1979

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CRISTO REDENTOR".

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761/1979
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/07/1979
  • Publicado: 02/07/1979

CONCEDE DISPENSA DO PAGAMENTO DA TAXA DE OCUPAÇÃO DE SOLO RELATIVA AO ANO DE 1.979 AOS MOTORISTAS PR...

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760/1979
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/06/1979
  • Publicado: 20/06/1979

CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A ROBERTO JORGE RODRIGUES.

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759/1979
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/06/1979
  • Publicado: 11/06/1979

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO "DOM BOSCO".

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758/1979
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/08/1979
  • Publicado: 09/08/1979

ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITOS LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO

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757/1979
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/05/1979
  • Publicado: 24/05/1979

DOA LOTES DE TERRENO AO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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756/1979
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/05/1979
  • Publicado: 02/05/1979

FAZ DOAÇÃO DE COVA AO MENOR JERSON SOARES DE ARRUDA.

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753/1979
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/04/1979
  • Publicado: 04/04/1979

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA DEFESA DA FLORA E FAUNA DO PANTANAL.

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753/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/02/2010
  • Publicado: 03/02/2010

Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amig...

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752/1979
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/04/1979
  • Publicado: 04/04/1979

FAZ DOAÇÃO DE COVA AO EX-VEREADOR PASCOAL FRANCO DE MORAES.

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751/1979
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/03/1979
  • Publicado: 19/03/1979

AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.

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750/1979
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/01/1979
  • Publicado: 03/01/1979

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO.

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749/1978
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/12/1978
  • Publicado: 29/12/1978

Atualiza as gratificações de serventuários da Câmara Municipal, que exercem funções gratificadas....

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748/1978
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/12/1978
  • Publicado: 29/12/1978

DECLARA FERIADO MUNICIPAL PARA O COMÉRCIO DE CORUMBÁ O "DIA DO COMERCIÁRIO".

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