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634/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/12/1971
  • Publicado: 23/12/1971

MODIFICA O ARTIGO 1° E O ARTIGO 3° DA LEI N° 594. DE 96 DE 6.1970.

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633/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/12/1971
  • Publicado: 22/12/1971

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRENO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA...

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632/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/12/1971
  • Publicado: 17/12/1971

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSCREVER AÇÕES DA PETROBRAS S.A.

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630/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/12/1971
  • Publicado: 23/12/1971

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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629/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/12/1971
  • Publicado: 10/12/1971

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O FUNDO DE AUXÍLIO FUNERAL DOS SERVIDORES DA 10a. DIVISÃO - NOROESTE DO...

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628/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/12/1971
  • Publicado: 09/12/1971

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR COM A FIRMA "BLOKRET PAVIMENTAÇÕES ARTICULADAS S/A" CONTRATO...

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627/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/12/1971
  • Publicado: 09/12/1971

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES S.A. CONTRAT...

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626/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/11/1971
  • Publicado: 12/11/1971

ABRE, NO CORRENTE EXERCÍCIO, UM CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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625/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/10/1971
  • Publicado: 21/10/1971

MODIFICA O ARTIGO 380 DO CÓDIGO DE OBRAS, DE 1/12/'62

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624/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/10/1971
  • Publicado: 21/10/1971

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4° DA LEI N° 411, DE 09 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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623/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/10/1971
  • Publicado: 22/10/1971

CONCEDE AUXÍLIO AO ASILO SÃO JOSÉ DA VELHICE DESAMPARADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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622/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/10/1971
  • Publicado: 30/10/1971

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS...

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621/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/09/1971
  • Publicado: 28/09/1971

INTEGRA O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERV...

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620/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/09/1971
  • Publicado: 26/09/1971

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OU...

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619/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/09/1971
  • Publicado: 26/09/1971

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO PARA O FIM QUE ESPECIFIC...

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