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registro(s) no total.
618/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/09/1971
  • Publicado: 28/09/1971

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO PARA PAGAMENTO DE ALUGUÉIS DE IMÓVEIS OCUPADOS PELOS MAGISTRADOS DA COMARCA D...

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617/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/09/1971
  • Publicado: 08/09/1971

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ ESTADO DE MATO GROSSO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Faço saber que...

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616/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/07/1971
  • Publicado: 21/07/1971

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS...

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615/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/07/1971
  • Publicado: 22/07/1971

ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$.11.192,99 (ONZE MIL, CENTO NOVENTA DOIS CRUZEI...

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614/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/07/1971
  • Publicado: 20/07/1971

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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613/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/07/1971
  • Publicado: 08/07/1971

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO REGULAR DNE...

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612/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/07/1971
  • Publicado: 20/07/1971

ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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611/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/07/1971
  • Publicado: 02/07/1971

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAR O QUADRO DE FUNCIONÁRIO EXISTENTE, EM MAIS 20 (VINTE) VAGAS...

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610/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/06/1971
  • Publicado: 21/06/1971

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ESCOLA DOMÉSTICA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DESTA CIDADE...

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609/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/06/1971
  • Publicado: 21/06/1971

REAJUSTA SALÁRIO-FAMÍLIA DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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608/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/05/1971
  • Publicado: 28/05/1971

A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, MT, DECRETA e EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO a seguinte LEI:

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607/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/12/1970
  • Publicado: 30/12/1970

ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$.83.152,49 (OITENTA E TRÊS MIL, CENTO...

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606/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/12/1970
  • Publicado: 30/12/1970

AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CORUMBÁ, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTA...

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604/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/10/1970
  • Publicado: 27/10/1970

AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR COM A AGÊNCIA LOCAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONVÊNIO PARA A CONCES...

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603/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/10/1970
  • Publicado: 27/10/1970

CONCEDE AUXÍLIO AO SINDICATO MURAL DE CORUMBÁ e ABRE o RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.

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