Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
2853
registro(s) no total.
622/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/10/1971
  • Publicado: 30/10/1971

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS...

Ver Detalhes
621/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/09/1971
  • Publicado: 28/09/1971

INTEGRA O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERV...

Ver Detalhes
620/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/09/1971
  • Publicado: 26/09/1971

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OU...

Ver Detalhes
619/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/09/1971
  • Publicado: 26/09/1971

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO PARA O FIM QUE ESPECIFIC...

Ver Detalhes
618/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/09/1971
  • Publicado: 28/09/1971

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO PARA PAGAMENTO DE ALUGUÉIS DE IMÓVEIS OCUPADOS PELOS MAGISTRADOS DA COMARCA D...

Ver Detalhes
617/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/09/1971
  • Publicado: 08/09/1971

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ ESTADO DE MATO GROSSO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Faço saber que...

Ver Detalhes
616/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/07/1971
  • Publicado: 21/07/1971

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS...

Ver Detalhes
615/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/07/1971
  • Publicado: 22/07/1971

ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$.11.192,99 (ONZE MIL, CENTO NOVENTA DOIS CRUZEI...

Ver Detalhes
614/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/07/1971
  • Publicado: 20/07/1971

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ver Detalhes
613/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/07/1971
  • Publicado: 08/07/1971

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO REGULAR DNE...

Ver Detalhes
612/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/07/1971
  • Publicado: 20/07/1971

ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ver Detalhes
611/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/07/1971
  • Publicado: 02/07/1971

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAR O QUADRO DE FUNCIONÁRIO EXISTENTE, EM MAIS 20 (VINTE) VAGAS...

Ver Detalhes
610/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/06/1971
  • Publicado: 21/06/1971

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ESCOLA DOMÉSTICA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DESTA CIDADE...

Ver Detalhes
609/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/06/1971
  • Publicado: 21/06/1971

REAJUSTA SALÁRIO-FAMÍLIA DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
608/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/05/1971
  • Publicado: 28/05/1971

A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, MT, DECRETA e EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO a seguinte LEI:

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.